DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

613 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

nº 164455733. Após a análise dos referidos documentos, os interessados, devidamente identificados, poderão apresentar sugestões ou opiniões, com a indicação dos itens e subitens, acompanhados de argumentação que os justifique, enviando seus comentários para a Gerência de Licitações e Contratos através do e-mail: [email protected], até às 17h00 de 14/ 09/2026. A São Paulo Obras - SPObras procederá a análise dos esclarecimentos, sugestões e opiniões e publicará a sua manifestação no Diário Oficial da Cidade.

Comunicado | Documento: 164457279

CONSULTA PÚBLICA 003/2026 - SPObras

Divulgação/Disponibilidade : A partir de 08/09/ 2026 o Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no link Doc. Sei nº ( 164468918)

Data e Local de Entrega dos Envelopes : das 10h00 às 10h30min do dia 29/09/2026 , na Sala de Reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP - CEP 01013-001.

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS , PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GESTÃO AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DA CICLOPASSARELA JAGUARÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA - OUCFL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 29/09/ 2026 na Sala de Reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP - CEP 01013-001.

Comunicado | Documento: 164466946

CONVOCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TEATRO DO CEU JARDIM PAULISTANO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Divulgação/Disponibilidade : A partir de 08/09/ 2026 o Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no link Doc. Sei nº (164469887)

Data e Local de Entrega dos Envelopes : das 14h00 às 14h30min do dia 29/09/2026 , na Sala de Reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP - CEP 01013-001.

Abertura dos Envelopes: às 14h30min do dia 29/09/2026 na Sala de Reunião do 3º andar do Edifício sede da SPObras, à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP - CEP 01013-001.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , representada pela SÃO PAULO OBRAS - SPObras , em cumprimento aos termos do Decreto Municipal Nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, realiza CONSULTA PÚBLICA do Edital da LICITAÇÃO SPOBRAS nº 038/SPOBRAS/2026 , regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos, Decreto Municipal nº 62.100/2022, PROCESSO nº 7910.2026/0001651-5, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente para elaboração de ESTUDOS AMBIENTAIS , PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GESTÃO AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DA CICLOPASSARELA JAGUARÉ, localizado na Região Oeste da Cidade de São Paulo, conforme Anexo I -Termo de Referência. Esta Consulta Pública está sendo realizada com o intuito de colher subsídios que poderão ser utilizados no Edital da Licitação, além de garantir maior transparência em todo o processo licitatório, visando também aprimorar a qualidade de sua instrução. Os interessados poderão consultar as Minutas do Edital e do Contrato, bem como, demais elementos técnicos, no site da SPObras https://prefeitura.sp.gov.br/web/obras/sp_obras de 04/ 09/2026 até 14/09/2026 e no link do Doc Sei

Objeto: Execução das obras e serviços de adequação, manutenção e reforma das instalações permanentes e da Pista/"Pit Lane" do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 52º Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1.

Fica o Representante Legal do CONSÓRCIO TJJ INTERLAGOS (TALUDE/JOFEGE/JAPY) , convocado a comparecer na Sede da São Paulo Obras - SPObras, situada a Rua XV de novembro n° 165 - 6° andar - Centro - São Paulo/SP, junto a Gerência de Execução Contratual com prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, visando a assinatura do Termo de Recebimento Definitivo - TRD referente ao contrato n° 109/SPOBRAS/2024 , cujo objeto foi a Execução das obras e serviços de adequação, manutenção e reforma das instalações permanentes e da Pista/"Pit Lane" do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 52º Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1. O não comparecimento implicará na emissão do referido Termo de Recebimento Definitivo de modo unilateral.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

EDITAIS DE FOMENTO

À vista dos elementos constantes no processo eletrônico nº 8610.2025/0001970-0, da manifestação da Coordenação de Editais de Fomento constante da Informação SEI nº 164145345 e 164206436, em especial da desistência registrada no DOC. SEI nº 164153088, TORNO PÚBLICOS a ANÁLISE DA ETAPA RECURSAL, a LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL e a ABERTURA DA ETAPA DE HABILITAÇÃO Edital nº 15/2025/Spcine - Complementação à produção de longas-metragens.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0