DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP CNPJ: 49.607.336/0001-06 MINUTA para Publicação O representante legal e diretor executivo da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp (fundação de direito privado, de apoio, sem fins lucrativos e integrante do “3º Setor”), diante da justificativa contida no Parecer AJ nº 0264/2026, cujos fundamentos adota como razões de decidir, e pelo mais que dos arquivos eletrônicos consta, ratifica o ato de inexigibilidade de procedimento de competição declarado pela Coordenadoria Executiva da Funcamp, com fundamento na IN CD/Fndct nº 1/2010, art. 33 c/c a Lei 14.133/2021, art. 74, inc. I (referência normativa definida pelo agente financiador), no âmbito da Solicitação de Compra de Material/Serviço nº: 85882-26, para contratação direta de Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda., para fornecimento de HOMOGENEIZADOR - Homogeneizador de tecidos TissueLyser III catálogo 9003240 com acessórios: -Single-Bead Dispenser, 5mm - catálogo 69965 -TissueLyser Adapter Set (2 x 24) - catálogo 69982 -Grinding Jar Set, Teflon (2 x 10 ml) - catálogo 69986 Referência:, ao preço total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a onerar os recursos sob a gestão da Funcamp, advindos do convênio/centro de custo 6272 - FINEP/IQ/Alimentos Agroecológicos, financiado pela Finep, objetivando o Projeto de Pesquisa intitulado “Valorização e certificação de alimentos agroecológicos a partir de sua caracterização química e avaliação funcional”, de responsabilidade do IQ/Unicamp, sob a responsabilidade técnica de docente da Unicamp.

O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nas Indústrias Químicas, Petroquímicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Plásticas, Resinas Sintéticas e Explosivos do ABCD, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra , pelo presente edital, convoca todos os trabalhadores (as) associados (as) ou não, exceto os empregados (as) nas indústrias farmacêuticas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada dia 18 de setembro de 2026, as 18:00h em primeira convocação, e as 18:30h em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores conforme prevê o Estatuto Social da entidade, na sede do Sindicato sito, Rua Senador Flaquer, 813 – centro – Santo André/SP, para discutirem e deliberarem acerca da seguinte ordem do dia: 1) Debates e deliberação sobre a proposta de Pauta de Reivindicações a ser apresentada aos setores patronais por ocasião da renovação da norma coletiva para o período 2026/2027. 2) Debate e deliberação sobre a cobrança da taxa para o custeio da negociação coletiva e negociações por empresas; 3) Autorização, caso recusada a proposta, para decretar greve por prazo indeterminado, podendo inclusive suscitar dissídio coletivo no TRT. E para que chegue ao conhecimento de todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria e no futuro ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente edital a ser fixado na sede e sub-sedes e no órgão informativo da entidade bem como na imprensa local. Santo André, 08 de setembro de 2026. JOSÉ EVANDRO ALVES DA SILVA - PRESIDENTE

Mac 85

Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ/MF Nº 46.205.026/0001-77 - NIRE 35.239.022.971

Extrato da Ata da Reunião dos Sócios Data, hora, local . 01.09.2026, às 10:30hs, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.092, 17º andar, conjunto E-173, parte, São Paulo/SP. Presença . Totalidade do capital social. Mesa . Presidente: Moise Matalon, Secretário: David Ades. Deliberações Aprovadas. 1. Com fundamento no art. 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução do capital social em R$ 15.301.100,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 15.301.100 quotas do Capital Social, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, de propriedade da sócia Mac Incorporadora Ltda, passando o capital social de R$ 30.301.100,00, dividido em 30.301.100 quotas, para R$ 15.000.000,00, dividido em 15.000.000 quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00. 2. Autorizar os administradores a assinar e firmar todos os documentos necessários, após o quê, o sócio arquivará a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento . Nada mais. São Paulo, 01.09.2026. Sócios: Mac Incorporadora Ltda., Moise Matalon - Administrador, David Ades - Administrador.

~~GID Brazil Participações Ltda.~~

CNPJ/MF nº 13.183.733/0001-50 – NIRE 35.225.090.961

Extrato da Decisão da única Sócia

Em 02/09/2026, a única sócia da GID Brazil Participações Ltda , Windsor Advisers Brazil LLC deliberou pela redução do capital social da Sociedade, atualmente de R$ 5.002.628,00, em R$ 1.603.000,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. Após o cumprimento das formalidades legais, o capital social passará a ser de R$ 3.399.628,00, divididos em 3.399.628 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada, todas de titularidade da única sócia. O valor de R$ 1.603.000,00 correspondente à redução será restituído a única sócia, observadas as formalidades legais. A efetivação da redução fi ca condicionada ao decurso do prazo de 90 dias contado da publicação deste extrato, sem oposição de credor quirografário. Decorrido o prazo legal, será arquivada a competente alteração contratual para efetivação da redução. São Paulo/SP, 02/09/2026. Windsor Advisers Brazil LLC, Representante: Leandro Leitão de Abreu.

Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP

CNPJ: 49.607.336/0001-06

MINUTA para Publicação

O representante legal e diretor executivo da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp (fundação de direito privado, de apoio, sem fins lucrativos e integrante do “3º Setor”), diante da justificativa contida no Parecer AJ nº 0243/2026, cujos fundamentos adota como razões de decidir, e pelo mais que dos arquivos eletrônicos consta, ratifica o ato de inexigibilidade de procedimento de competição declarado pela Coordenadoria Executiva da Funcamp, com fundamento na IN CD/Fndct nº 1/2010, art. 33 c/c a Lei 14.133/2021, art. 74, inc. I, no âmbito da Solicitação de Compra de Material/Serviço nº: 82277-26, para contratação direta da sociedade empresária UNISCIENCE DO BRASIL Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda. para fornecimento de ENZIMA - Enzima T4 RNA Ligase 2, truncated KQ (10,000 units) - Referência: NEB NEW ENGLAND BIOLABS Catalogo: M0373L, ao preço total de R$ 3.805,88 (três mil oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) , a onerar os recursos sob a gestão da Funcamp, advindos do convênio/centro de custo 5944 - EUROFARMA-FINEP/CBMEG/Doenças Negligenciadas, financiado pela Finep, objetivando o Projeto de Pesquisa intitulado "Reposicionamento de medicamentos baseados em inibidores de quinases como terapias antiparasitárias para o tratamento de leishmaniose tegumentar" aprovado no Edital 02/2021, de responsabilidade do CBMEG/Unicamp, sob a responsabilidade técnica de docente da Unicamp.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – EMURB

CNPJ Nº 45.107.612/0001-16

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO Nº 015/2026

A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - EMURB, torna público aos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 (BNC– BOLSA NACIONAL DE COMPRAS), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA “sob demanda”, em atendimento aos departamentos da EMURB. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico no Sistema eletrônico do BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Data e hora da sessão de disputa: 22/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações: [email protected]. São José do Rio Preto/SP, 01 de setembro de 2026. GUSTAVO ANTONIO DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE.

~~ITV Urbanismo Ltda.~~

CNPJ/MF nº 27.036.543/0001-15

Edital de Convocação

Ficam os senhores acionistas da ITV Urbanismo Ltda. (“Sociedade”), sociedade anônima, com sede na Rua Canadá, nº 271, Bairro Jardim América, Cidade de São Paulo-SP, CEP 01.436-000, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 28.441.051/0001-78, convocados a se reunir em Reunião de Sócios, na sua fi lial administrativa em Uberlândia-MG na Avenida Getúlio Vargas, nº 869, Sala 2, Centro, CEP 38400-299, no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre a prestação de garantia pela Companhia, na forma de devedor solidário e garantia real, em operação a ser contratada na modalidade de CCB – Cheque Especial pela Fiber Citrus Indústria e Comércio S.A. , tendo como credor Banco Rendimento S.A. CNPJ 68.900.810/0001-38, no valor total aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os documentos relacionados à Ordem do Dia em Reunião de Sócios foram encaminhados previamente aos acionistas e encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Cidade de São Paulo (SP), 02 de setembro de 2026. Atenciosamente, Sr. Mauro de Freitas Pereira – Diretor Executivo da Companhia. (03, 04 e 08/09/2026)

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG CNPJ 52.356.268/0006-79

~~Torna Público~~

A Superintendente do CONDERG, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2026 para preenchimento dos empregos temporários existentes no CONDERG - Tambaú. O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se aos empregos e vagas previstas no Edital nº 06/2026. Todas as publicações e informações sobre o presente Processo Seletivo Simplificado estão disponibilizadas no site www.conderg.org.br. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

~~HESA 110 - Investimentos~~ Imobiliários Ltda.

CNPJ 12.857.259/0001-32 - NIRE 35 224 826 343 ~~Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 03/07/2026~~ Aos 03/07/2026, às 08:30min, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Henrique Borenstein (presidente da mesa e administrador da sociedade) e Paulo Sérgio Coelho (secretário da mesa e representante de uma das sócias). Deliberação: Feitos os esclarecimentos sobre a matéria em pauta, os sócios aprovaram por unanimidade a redução do capital social para R$ 87.060,00 mediante o cancelamento de 1.450.000 quotas e o rateio dos R$ 1.450.000,00 representativos de tais quotas, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios se comprometem, neste ato, a restituir para o patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil. Ficam os administradores da sociedade autorizados pelos sócios a tomarem todas as providências necessárias para fazer valer as matérias decididas e aprovadas nesta reunião. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente; Paulo Sérgio Coelho - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein; União Administradora de Bens Ltda. - Paulo Sérgio Coelho, Maria Zélia Rodrigues de Souza França.

ASSOCIAÇÃO DE BIÓLOGOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CNPJ nº 22.738.663/0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A ABioPMSP, sediada à Rua Santa Eulália, nº 86 - Santana - São Paulo /SP, representada por seu Administrador Provisório, HILDEBRANDO MONTENEGRO NETTO, CONVOCA , através deste edital, todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária , a ser realizada no Auditório São Francisco , localizado na sede da Associação, no dia 23/09/2026, às 14h00 , em 1ª convocação e, às 14h30, em 2ª convocação, com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre a dissolução e extinção da Associação; 2) Nomeação do Liquidante, com defnição de suas atribuições e responsabilidade pela guarda dos livros e documentos da Associação; 3)Destinação de eventual patrimônio, de acordo com seu Estatuto Social. Conforme previsto no Estatuto Social, caso não seja atingido, em 1ª convocação, o quórum mínimo exigido, a Assembleia será instalada, em 2ª convocação, às 14h30, com o número de associados presentes. São Paulo, 04 de setembro de 2026. HILDEBRANDO MONTENEGRO NETTO - Administrador Provisório.

SETLESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA CNPJ nº 11.895.645/0001-56 - NIRE 35224178945 ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2026 - REDUÇÃO DE CAPITAL A totalidade dos sócios da empresa SETLESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, localizada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 3631, Bairro Jd. Moysés Miguel Haddad, CEP 15093-225, deliberou, por unanimidade, reduzir o capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, passando de R$ 3.333.482,00 para R$ 2.332.482,00, representando uma redução de R$ 1.001.000,00, sendo que o valor correspondente à redução do capital social será restituído as sócias, mediante pagamento em moeda corrente nacional.

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG

CNPJ 52.356.268/0002-45

~~Torna Público~~

Aviso de dispensa nº 2246/2026, para aquisição parcelada de produtos químicos destinados ao tratamento da água da caldeira , destinado ao atendimento das demandas do Hospital Regional de Divinolândia. Data abertura: 04/09/2026, às 09h00. Data de encerramento: 10/09/2026 às 09:00.; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo nº 2286/2026. Edital disponível em www.conderg.org.br Informações: (19) 3663-8000, ramal 8083, ou [email protected]

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.4.1283.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade