DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

A Diretora da Divisão de Administração, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto Estadual nº 9.887/77 e da Portaria CEE-GP nº 324/2025, retifica a Portaria do Diretor publicada no DOE de 15/10/2022, a Certidão nº 03/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de Ana Maria Aparecida Fernandes, RG nº 5.747.021-2, onde constou: períodos aquisitivos de 28/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/03/2022, leia-se: 28/10/2015 a 26/10/2020, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

• Ana Maria Aparecida Fernandes, RG nº 5.747.021-2, Assessor Técnico II, SQC-I-QSE, classificada no Conselho Estadual de Educação.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

A Subsecretária de Articulação da Rede de Ensino, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” e a Subsecretaria Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para a Formação EFAPE nº 32: “Formação Presencial Educação Especial.”

• I. Dias: 16 e 17/09/2026

II. Horário: das 8h às 17h

III. Público-Alvo: Até 2 (dois) Professores Especialistas em Currículo (PEC) responsáveis pela pasta de Educação Especial. Em caso de ausência do PEC de Educação Especial ou impossibilidade de participação deste profissional na data da formação presencial, a Unidade Regional de Ensino pode enviar um representante (PEC, CEC ou Supervisor).

IV. Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo. End.: R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002.

V. Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, da Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e à vista do que lhe foi apresentado pela Diretoria de Orçamento e Finanças – DIORF, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores das 91 Unidades Regionais de Ensino para participarem da Orientação Técnica "Nova regulamentação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, processo de prestação de contas e orientações gerais relativas à execução orçamentária e financeira da Secretaria da Educação".

I - Dias: 17 e 18 de setembro de 2026 - Horário: das 9h às 18h.

II - Público-alvo: deverão participar 3 (três) servidores por Unidade Regional de Ensino, que atuem diretamente nas áreas relacionadas aos temas objeto da Orientação Técnica, sendo:

1 (um) representante do SEAFIN – Serviço de Administração e

Finanças;

• 1 (um) representante do SEFIN – Seção de Finanças; e

• 1 (um) representante da ASURE – Assessoria Técnica da Unidade Regional de Ensino.

III - Local: Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira

• Rua Padre Chico, n° 420 - Pompeia, São Paulo - SP, 05008-010.

IV - Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, a servidora abaixo relacionada, para prestar serviço junto ao Órgão Central.

I – Dias: 08, 09, 10, 11/09/2026 – Horário: das 8h às 17h

URE-Pirassununga - Cassia Vassi Beluche - CIN 290.556.138-60 III – Local: SEDUC - Praça da República, 53

IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, Convocado o servidor abaixo relacionado para participar da ação denominada “Credenciamento de Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos”.

I – Data: 08 e 09 de setembro de 2026 – Horário: das 9h às 18h URE de Taubaté – Mauricio Menino Macedo – RG 24.558.579-5 II – Local: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) Praça da República, 53 – Centro – São Paulo/SP

III – Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

DA REDE ESCOLAR - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a

Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, o servidor abaixo relacionado para apoio na Orientação Técnica de Vida Escolar.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da URE Centro relacionados a seguir:

10/09/2026 - 08h às 17h

11/09/2026 - 08h ás 14h

Local: Unidade Regional de Ensino Centro - Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Casa Verde - São Paulo – SP.

Diogo Nascimento Silva - RG: 42.223.658-5 - Oficial Administrativo - Unidade Regional de Ensino Norte 1.

Assunto: Formação de Professores de Matemática e de Orientação de Estudos - Matemática

III - LOCAL: Av. Deputado Benedito Matarazzo, 9009 - Jardim Oswaldo Cruz - São José dos Campos

Data: 08/09/2026 - Horário: 8h00 às 12h00

IV - Despesas de diárias/transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 03/09/2026 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA - GAP

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Concede, a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008: Subsecretaria Pedagógica, a partir de 20/08/2026, LILIANE PEREIRA DA SILVA COSTA, RG nº 19950500-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificada na E.E. Caetano de Campos Aclimação, Unidade Regional de Ensino Centro Sul (SEI 015.00230047/2026-75).

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 31/08/2026, o afastamento de Marcos Paulo Gomes Miranda, RG 69.770.883-4, DI:2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na E.E. Romeu de Moraes, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa Souza – EFAPE, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica (SEI 015.00660040/2026-84).

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 03/09/2026 - CESSAÇÃO O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 02/09/2026, o afastamento de Rozeli Imaculada Barrese, RG 12205360 - 6, Professor Educação Básica II, DI:1, SQC-II-QM, classificada na E.E. Anchieta Padre, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro, junto à Subsecretaria PedagógicaSUPED, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica (SEI 015.00682535/2025-83).

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

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