DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

E.E. Érico de Abreu Sodré

Autorizando para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado: RAFAELA MARIA MARTINS DA SILVA, RG: 4111879161 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, DI:2, 02 dias: de 31/08/2026 A 01/09/2026.

EE. EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E MELO

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, Licença Saúde de 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, MILLENA GONÇALVES SANTANA, RG.48413422-X DI. 1 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQF/I/QM Categoria O.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 03/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: ARNALDO DE AGUIAR DORIA, CIN: 576.206.606-15, PEB-II SQF-I-QM, DI-1, classificado(a) na EE JOÃO XXIII e em exercício na EE JOÃO XXIII - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 60 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 235/2018, Período: 27/09/2008 a 23/03/2013, PULP SEI: 015.00573255/2025-85.

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

• DEISE MIZAELA MARTINS PEREIRA – RG:65.780.824-6, PEB-I, CATEGORIA A, classificada na EE Profº Adolfo Tripoli, 2 (dois) dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

EE Professor Napoleão de Carvalho Freire

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02(dois) dias de Licença Saúde no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, ALESSANDRA KRIST BOGOS, RG: 25604035, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Licença para tratamento de saúde, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em 26/12/2024, para a docente Marcela Marques Fortini, RG 29.113.882-2, Efetiva, SQC-II-QM, classificada na E.E. Professor Paulo Rossi, por 1 dia, no período de 28/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Retificando o Despacho DE 31/08/2026, do Chefe de Serviço de

Pessoas - SEPES, publicado no DOESP de 01/09/2026, que trata sobre a ratificação das validações de tempo de contribuição , para fins de Abono de Permanência, conforme segue:

Onde se lê:

• LILIAM MAIOLO, RG 24114573 - 9, DI-1, VTC nº 20435284/2026;

• MARISA CASA GRANDE MARTINS, CIN 03169729837, DI-1, VTC nº

• 20436004/2026;

• LILIAM MAIOLO, CIN 03169729837, DI-1, VTC nº 20435284/2026

• MARISA CASA GRANDE MARTINS, RG 24114573 - 9, DI-1, VTC nº

• 20435284/2026

Convoca-se, nos termos do §4º do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, um Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP/CGPG) de Anos Iniciais, para participar da Mentoria da Avaliação Diagnóstica, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul Rua Dom Antônio Galvão n.º 95 – Vila Gumercindo

Tornando efetivo exercício, para os servidores abaixo relacionados, pela participação na Formação “Plataforma Matemática EM”, realizada dia 02/09/2026, das 09h às 13h na Unidade Regional de Ensino Centro Sul -

Rua Dom Antônio Galvão, 92 – Vila Gumercindo EE Américo de Moura – José Dias Passos RG 15867298 EE Murtinho Nobre Dr. – Maury de Oliveira Santos Junior RG 38506480 EE Eurydice Zerbini Prof – Giani Cristina Sanches RG 18442013 EE Jose Maria Whitaker Dr – Lindomar José de Souza RG 37 834575 EE Julia Macedo Pantoja Prof – Leonardo Gavira Serra Negra RG 28155603

EE Brasilio Machado – Lia Maura Zacharias Ciappei RG 26783848 EE Gualter da Silva Prof – Leila Gomes Paulino RG 33094604 EE Alexandre de Gusmão – Renata Moreira da Silva RG 18141595 EE Manuela Lacerda Vergueiro – Marcos Bonetti RG 26094559 EE Oswaldo Cruz – Caio de Santana Andrade RG 50347218

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2- 6-22, DESIGNA para a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 04/09/2026

PRISCILA AMARO FUGULIN, RG 29.101.800-2 , PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Profª Lais Amaral Vicente, URE Sul 1, para exercer a referida função na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, em cargo vago.

Tornando Insubsistente a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 18-03-2024, publicada no DOE de 19-03-2024, de alteração de jornada de trabalho da docente abaixo identificada, em razão da decisão constante no Processo Judicial nº 1085190-46.2023.8.26.0053:

Professor de Ensino Fundamental e Médio

• Vera Lucia Ribeiro, RG: 14.818.917-9, DI-1, de Jornada Básica para Jornada Completa, a partir de 07/02/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

Prezada Sra.

Tem este a finalidade de solicitar à V.Sa. a publicação em DOE do Licença Saúde, conforme Decreto Nº 69.234, de 23/12/2024, art. 16 e § 3º, em nome de Prof. ARNALDO BATISTA DE OLIVEIRA RG.14.892.797, Efetivo, referente ao atestado médico de 03 (três) dias, de 17 a 19/08/2026.

Respeitosamente,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 03/09/2026
DESIGNANDO,
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR
ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei
Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22,
alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23),
Resolução n° 53/2022:

A partir de 17/08/2026, na EE ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: ELAINE NUNES BAPTISTELLA, RG 24.815.244 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE PROFA. LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, em São Paulo, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - LESTE 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

ONDE SE LÊ: classificado(a) na EE PROFA. LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, em São Paulo, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - LESTE 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

LEIA-SE: classificado(a) na EE PROFA. LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, em São Paulo, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - LESTE 2, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE PROFESSOR THEODOMIRO EMERIQUE

Ato Decisório nº 1049/2026, CAROLINE VIEIRA DE FREITAS CÂNDIDO – RG nº 35.004.520-3, Professor Educação Básica II Titular de Cargo – nesta Unidade Escolar acumula com Professor de Educação Infantil na CEI DIRET VILA SALETE, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado pós recurso das inscrições do Processo Seletivo Diretor de Escola/Escolar 34/2026, conforme tabela abaixo.

Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas, conforme previsto na etapa 4.4 do edital.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2- 6-22, DESIGNA para o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL – CARGO VAGO, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e artigo 4º da Resolução Seduc n° 28 de 25/07/2023, a interessado abaixo identificado:

A partir de 04/09/2026:

SOLANGE SALGUEIRO, RG. 32386428-4, SUPERVISOR EDUCACIONAL, classificada na EE VICTORIO AMERICO FONTANA, Unidade Regional de Ensino Leste 4, em SÃO PAULO, para exercer em cargo vago de Supervisor Educacional na Unidade Regional de Ensino Leste 1, São Paulo.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, localizada na Rua Caetano de Campos, nº 220, Vila Moreira, São Paulo, no uso das suas atribuições convoca a servidora Sandra Rodrigues Duran, RG. 20977072-7, Efetiva, a comparecer nesta Unidade Regional de Ensino, em até três dias úteis, das 10h às 15 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

Retificando a Portaria 25/05/2023, publicada no DOE 26/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIRLENE PEREZ MARTINS, RG 20110248 - 1, DI 1, onde constou: período de 20/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/11/2022, leia-se: período de 20/04/2016 a 18/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído, 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2023. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00037926/2023-87.

Retificando a Portaria 14/03/2025, publicada no DOE 17/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES, RG 28959677841, DI 2, onde constou: período de 11/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2024, leia-se: período de 11/04/2018 a 09/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 24/03/2025, 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 10/09/2025. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00235549/202-10.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 03/09/2026.

Retificando DOE de 19/08/2026.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SERGIO FRANCO TEIXEIRA, RG 11118830 - 1 , DI 1, SQC-III-QAE, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na 39982 - EE RAMALHO BARAO. Certidão nº 107/10207/2026, período de 02/11/2019 a 30/10/2014. SEI 015.00631205/2026-19. Onde se lê: período de 02/11/2019 a 30/10/2014. Leia-se: período de 02/11/2019 a 30/10/2024.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SIRLENE PEREZ MARTINS, RG 20110248 - 1, DI 1, SQC-III-QSE, 4349 - OFICIAL ADMINISTRATIVO, classificada(o) na 40041 - EE MARIO REYS COMENDADOR. Certidão nº 124/10207/2026, período de 19/04/2021 a 17/04/2026. SEI 015.00037926/2023-87.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELVIS CALAFATI ALVES, RG 28149582 - 8, DI 1, SQC-III-QAE, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na 77805 - EE TITO LIVIO FERREIRA PROF. Certidão nº 125/10207/2026, período de 05/09/2019 a 02/09/2024. SEI 015.00680360/2026-51.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULA ALESSANDRA VIGNOL JORGE, RG 28613520 - 6, DI 1, SQC-II-QM, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na 40017 - EE ERMELINO MATARAZZO . Certidão nº 126/10207/2026, período de 23/11/2019 a 20/11/2024. SEI 015.00259913/2023-67.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).