DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

DESIGNANDO

No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e art. 5º da Resolução SE 93/2020, designa para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

A partir de 21/08/2026 na EE CAETANO MIELE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: CAROLINA SILVA DO NASCIMENTO NEGRAO, RG 34.653.560 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE PROF. GERALDO DOMINGOS CORTEZ, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22: A partir de 19/08/2026, na EE ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: NATHALIA CARREIRA, RG 43.832.838 – 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada(o) na EE PROF. SERGIO DA COSTA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Norte 2, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23), Resolução n° 53/2022:

A partir de 01/09/2026, na EE DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: JOELMA ANDRE, RG 23.783.429 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA, em São Paulo, Unidade Regional De Ensino - Leste 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

publicado em 26/12/2024 a:

ALUISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, RG: 44651369, PEB II, titular de cargo, classificado na EE Apparecida Rahal e designado Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 02 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

ANDREA OLIVA PASSOS SANTANA, RG: 34732507, Professor Educação Básica II, OFA, classificado na E.E Anne Frank, 02 dias,18/08/2026 a 19/08/2026.

ANDREA OLIVA PASSOS SANTANA, RG: 34732507, Professor Educação Básica II, OFA, classificado na E.E Anne Frank, 02 dias, 26/08/2026 a 27/08/2026.

ELIANA DA SILVA, RG 33.792.339-5, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Júlio Dinis, 03 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026. ELISÂNGELA AMÉLIA DE SOUSA, RG: 27.450.563-0, PEBII, efetivo (DI-1) na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 01 dia, 01/09/2026. ELISÂNGELA AMÉLIA DE SOUSA, RG: 27.450.563-0, PEBII, efetivo (DI-2) na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 01 dia, 01/09/2026. EVERALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, RG: 19.449.884, PEB II, efetivo, classificado na E.E. Prof. Caetano Miele, 01 dia: 20/08/2026. FERNANDA REZENDE DA SILVA, RG: 32841364, PEB II, categoria A, classificado na E.E Professora Ruth Cabral Troncarelli, 02 dias, de 24/08/2026 a 25/08/2026.

FERNANDA REZENDE DA SILVA, RG: 32841364, PEB II, Categoria A, classificado na E.E Professora Ruth Cabral Troncarelli, 02 dias, de 27/08/2026 a 28/08/2026.

HELENA CRISTINA FARIA BUENO, RG: 28.313.617, Professor de Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Nabiha Abdalla Chohfi, 02 dias, de 18/08/2026 a 19/08/2026.

IARA ALVES MICHER, RG: 18665138-7, Professor Educação Básica I, classificado na EE Tito Livio Ferreira, 04 dias, de 31/08/2026 a 03/09/2026. JOYCE PRISCILA DELLISA CAMPOS, RG: 30.116.452, PEB II, efetivo, classificado na E.E. Prof. Caetano Miele, 02 dias, de 19/08/2026 a 20/08/2026.

LILIAN ALVES MENEZES DOS SANTOS, RG: 16.317.329-1, PEB II, OFA, E.E. República do Haiti, 03 dias, de 02/09 A 04/09/2026. LILIAN LOURDES DOS SANTOS SILVEIRA – RG: 24.258.862– CARGO: DIRETOR ESCOLAR, OFA, classificado na E.E. Prof. Caetano Miele, 02 dias, de 13/08/2026 a 14/08/2026. LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA, RG: 32379901, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na EE Zilda Arns Neumann, 4 dias, de 01/09/2026 a 04/09/2026.

MARISA BERNARDI DE OLIVEIRA, RG: 17.812.703, PEB-II, EFETIVO, classificado na E.E Parque Ecológico, 03 dias, de 27/05/2026 a 29/05/2026. MARISTELA SOLOMONI, RG: 16.946.850, PEB II, efetivo, classificado na E.E. Prof. Caetano Miele, 03 dias, de 25/08/2026 a 27/08/2026. NADIA LIMA SILVA, RG: 42.374.041, PEB II, CAT F, classificado na E.E Prof.ª Apparecida Rahal, 03 dias, de 17/08/2026 a 19/08/2026.

RAIMUNDA MACIEL DE AQUINO MACEDO, RG: 35.975.319, Professor de Educação Básica I, EFETIVO, classificado na E.E Nabiha abdalla Chohfi, 02 dias, de 10/08/2026 a 11/08/2026.

SILVANA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 18.278.039-9, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E. Deputado Raul Pilla, 04 dias: de 01/09/2026 a 04/09/2026.

mencionado:

CARLA CRISTINA SANTANA SILVA, RG: 29.562.769-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD, classificada na E.E Santos Dumont, 180 dias a partir de 31/08/2026.

CASSIA REGINA SILVA, RG 8.492.943-MG, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E. República do Haiti, 01 dia: 19/08/2026.

CESAR DA SILVA, R.G.: 25.162.240 - X, SUPERVISOR DE ENSINO, NA UDIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/06/2010 A 28/06/2015, CERTIDÃO Nº 0588/2015, PULP Nº 1779/2010.

DEBORA JAQUES, RG: 46.975.902, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E NELLO LORENZON, 03 dias: de 23/08/2026 a 25/08/2026;

DEBORA JAQUES, RG: 46.975.902, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E NELLO LORENZON, 03 dias de 26/08/2026 a 28/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

ERIC BRAGATTI DE SOUZA, CIN: 318.330.348-56, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Esther Frankel Sampaio, 02 dias, de 02/09/2026 a 03/09/2026. GLAUCIA APARECIDA CORREA SILVA, RG: 27465406-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Tide Setubal, 02 dias, de 31/08/2026 a 01/09/2026. JOÃO BATISTA DA SILVA, RG: MG22913376, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM, CAT O, E.E Professora Apparecida Rahal, 02 dias: 01/09/2026 à 02/09/2026. JOÃO EUDES DE LIMA VIEIRA, RG 32.841.462-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Dom Miguel Kruse, 12 dias, de 24/08/2026 a 04/09/2026. JOYCE CAROLINE NUNVES DA SILVA, RG: 43.090.927, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Nello Lorenzon, 02 dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026. MICHELE BORGES CRISTOFOLETI, RG: 45.861.848-2, Agente de Organização Escolar, Educação Especial, CTD, E.E Reverendo Urbano de Oliveira Pinto, 03) dias, de 24/08/2026 a 26/08/2026. MICHELE BORGES CRISTOFOLETI, RG: 45.861.848-2, Agente de Organização Escolar, Educação Especial, CTD, E.E Reverendo Urbano de Oliveira Pinto, 03 dias, de 24/08/2026 a 26/08/2026. MICHELE BORGES CRISTOFOLETI, RG: 45.861.848-2, Agente de Organização Escolar, Educação Especial, CTD, E.E Reverendo Urbano de Oliveira Pinto, 02 dias, de 27/08/2026 a 28/08/2026. VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA, RG: 53.498.747, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Reverendo Urbano DE Oliveira Pinto, 02 dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026. WALLACE YAGO LEITE SANTANA DA SILVA, RG: 35415143-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Máximo de Moura Santos, 03 dias, de 31/08/26 a 02/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA BENTO DA SILVA, RG 23.689.441, PEB II(Readaptada), SQFI-QM, classificada(o) na EE COSME DE FARIA MAJOR. Certidão nº 518/2026, período de 03/08/2015 a 31/07/2020. PULP SEI nº 015.00676484/2026-31.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA DE AZEREDO BATISTA, RG 27.785.603, onde constou: período de 01/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2024, leia-se: período de 01/01/2018 a 30/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de LUCIANA MENDES DE LIMA, RG,44.390.631-1 onde constou: período de 30/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2020 a 02/03/2025, leia-se: período de 30/07/2018 a 28/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA REGINA CURSI DE MOURA, RG 23.911.840 onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 29/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 42.200.194, onde constou: período de 01/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2025, leia-se: período de 01/07/2018 a 29/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES, RG./CIN 28959677841, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 40071 - EE MILTON CRUZEIRO PROF., 15 dias referentes ao período de 18/11/2017 a 16/11/2022. Certidão nº 148/10207/2024. Processo SEI 015.00639851/202454.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 06/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de SIMONE GARCIA FURLAN, RG 16.788.732, onde constou: período de 27/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2024, leia-se: período de 27/10/2017 a 25/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/01/2025 na parte que concedeu 90 (Noventa) dias de licença prêmio em nome de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA, RG: 33.267.938 onde constou: período de 18/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/07/2024, leia-se período 18/12/2017 a 16/12/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES, RG. 28959677841, DI-2, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 40071 - EE MILTON CRUZEIRO PROF., 15 dias referentes ao período de 11/04/2018 a 09/04/2023. Certidão nº 59/10207/2025. Processo SEI 015.00235549/2025-10.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLA FERNANDA DE SOUSA, RG 20.043.1729, onde constou: período de 11/04/2014 a 01/02/2015; 26/03/2015 a 21/07/2015; 12/09/2015 a 09/12/2015; 24/05/2017 a 22/12/2017 e de 05/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/09/2022, leia-se: período de 11/04/2014 a 01/02/2015; 26/03/2015 a 21/07/2015; 11/09/2015 a 09/12/2015; 24/05/2017 a 22/12/2017 e de 05/02/2018 a 15/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

CAROLINE DOS SANTOS DALEFE BARBARINI, RG. 25875825 - 9, DI-1, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada(o) na 40070 - EE MARIA C.OLIVEIRA COSTA PROF., 60 dias referentes ao período de 20/12/2017 a 18/12/2022. Certidão nº 154/10207/2024. Processo SEI 015.00640988/2024-51.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE: 23/10/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDETE DOS SANTOS SIMONI, RG 18.461.881, onde constou: período de 08/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/09/2023, leia-se: período de 08/02/2017 a 06/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

SILVANA AMARAL DOS SANTOS, RG. 28465090 - 0, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-II-QM, classificada(o) na 40071 - EE MILTON CRUZEIRO PROF., 30 dias referentes ao período de 11/02/2012 a 08/02/2017. Certidão nº 121/10207/2018. Processo SEI 015.00347807/202330.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 27/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DOUGLAS APARECIDO DE FREITAS LOPES, RG 36.024.351 onde constou: período de 01/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/11/2023, leia-se: período de 01/04/2017 a 30/03/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 30/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNA DE JESUS NUNES, RG 44.866.259, onde constou: período de 08/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/02/2022, leia-se: período de 08/07/2015 a 05/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

CONVOCANDO:

A Direção da E.E. PROF. LUCIO DE CARVALHO MARQUES, localizada na Rua Jacira Ferrari de Oliveira, nº 39, Bairro Jd. Matarazzo, no uso das suas atribuições convoca a Agente de Organização Escolar a Sra. Amanda Hellen Zorante, RG 416.583.118-25, Categoria O, a comparecer nesta Unidade Escolar, em até três dias úteis, das 07 às 18 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2 Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE: 23/10/24, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL licença-prêmio em nome de, HELENA SCHIAVE DOS SANTOS,RG 18.356.251 onde constou: período de 21/05/2017 a 25/12/2023, leia-se: 21/05/2017 a DE ENSINO DE 03/09/2026 22/25/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo: 23/10/2024, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. EE PARQUE JARDIM HELENA Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, ROSÂNGELA RODRIGO DA SILVA, R.G.:18794645, PEB II, SQC-II-QM, DA EE publicada no DOE 20/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias PARQUE JARDIM HELENA, DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA, DA EE PARQUE de licença-prêmio em nome de KÁTIA CRISTINA SORDI, RG 20.804.935, onde JARDIM HELENA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 02/12/2008 A constou: período de 21/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/11/2013, CERTIDÃO Nº 723/2014, PULP Nº 977/2014 09/03/2024, leia-se: período de 21/07/2017 a 19/07/2022, em virtude da LC UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

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