DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

dia 21/08/2026, no período das 8h às 12h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, CERTIDÃO Nº 799/2013, PULP Nº 1149/2012. publicada no DOE 25/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias EE CHARLES DE GAULLE de licença-prêmio em nome de LUCI ANGELA RITA LEITE, RG 25.535.701, VAGNER JESUINO THEODORO, R.G.:19194442, PEB II, SQC-II-QM, DA EE onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a CHARLES DE GAULLE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 04/09/2015 A 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 27/05/2020 E 01/01/2022 A 07/04/2022, CERTIDÃO Nº 246/2024, PULP Nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a 2037/0006/2003. autorização de pecúnia. EE JOSÉ DE ALENCAR Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, DARNEIRI APARECIDA MEDINA, R.G.:23863390, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO publicada no DOE 29/09/2026 na parte que concedeu 90 (Noventa) dias ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE JOSÉ DE ALENCAR, 15 DIAS REFERENTES AO de licença prêmio em nome de LUIZ CARLOS ANTONIO, RG: 11.779.780, onde PERÍODO DE 29/10/2008 A 27/10/2013, CERTIDÃO Nº 151/2018, PULP Nº constou: período de 13/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 507/040/2003. 24/10/2024, leia-se período 13/03/2018 a 11/03/2023 em virtude da LC EE MÁRIO KOZEL FILHO 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a CARLOS AUGUSTO FREIRE, R.G.:17948889, PEB II, SQC-II-QM, DA EE autorização de pecúnia. MÁRIO KOZEL FILHO, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/11/2017 A Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, 05/11/2022, CERTIDÃO Nº 361/26, PULP Nº 0994/2006. publicada no DOE 27/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR. de licença-prêmio em nome de MARCIO BALCZAR GARCIA, RG. 27.468.483-4, SABRINA FAVA CAETANO, R.G.:18949097, PEB II, SQC-II-QM, DA EE onde constou: período de 16/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2020 a UMBERTO LUIZ D’URSO, DR., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 19/05/2022, tela-se: período de 16/10/2015 a 13/10/2020. em virtude da LC 06/04/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 07/11/2024., CERTIDÃO Nº 267/2025, 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a PULP Nº 015.00747298/2025-11. autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 publicada no DOE de 22/10/2024, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MARCOS CESAR TEIXEIRA, RG. 22592967-3, onde constou: período de 20/02/2017 a 27/05/2020; RETIFICAÇÃO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 01/02/2022 a 24/09/2023, leia-se: período de 20/02/2017 a 18/02/2022, em Retificando a Portaria de 21/07/2026, publicada no DOE 22/07/2026, virtude de da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Sandra Inacio Malachias – RG: 19.856.760-1, onde constou: Certidão nº Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no 10122026, leia-se: Certidão nº 102/2026. SEI nº 015.00444256/2023-51 DОЕ 12/12/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaRetificando a Portaria de 30/07/2026, publicada no DOE 31/07/2026, prêmio em nome de RUTE FRANCISCA DE JESUS SANTOS RICCI VOLPE, RG. na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: 22.813.959, onde constou: período de 10/04/2019 a 27/05/2020 e de Fernando Candido de Paula – RG: 34.624.579-5, onde constou: 01/01/2022 a 11/011/2025, leia-se: período de 10/04/2019 A 07/04/2024, em Fernando Candico de Paula, leia-se: Fernando Candido de Paulo. SEI nº virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente 015.00374184/2024-59 retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria de 30/07/2026, publicada no DOE 31/07/2026, Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: publicada no DOE 07/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias Nathalia Cristina da Silva Santos Queiroz – CIN: 349.063.728-30, onde de licença-prêmio em nome de SILVANA DIAS DA SILVA, RG 18.516.736, onde constou: período de 16/08/20217 a 14/08/2022, leia-se: período de constou: período de 29/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/08/2017 a 14/08/2022 SEI nº 015.00578177/2026-96 30/12/2024, leia-se: período de 29/05/2018 a 27/05/2023, em virtude da LC Retificando a Portaria de 30/07/2026, publicada no DOE 31/07/2026, 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: autorização de pecúnia Patricia Rodrigues Marin Penarrubia – RG: 22.824.646-5, onde constou: Retificação da Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, período de 12/04/2018 a 10/04/2025, leia-se: período de 12/04/2018 a publicada no DOE 24/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias 10/04/2023 SEI nº 015.00578185/2026-32 de licença-prêmio, em nome de SILVANA DINIZ CABRAL, RG: 17.418.678, Retificando a Portaria de 07/08/2026, publicada no DOE 10/08/2026, onde constou: período de 30/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: 01/11/2022, leia-se período de 08/12/2015 a 05/12/2020, em virtude da LC Vilma Aparecida de Jesus – RG: 17.478.814-9, onde constou: período de 226/2026, e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a 29/01/2015 a 02/02/2020, leia-se: período de 29/01/2015 a 27/01/2020 SEI autorização de pecúnia. nº 015.00592656/2026-15 Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, Retificando a Portaria de 22/05/2024, publicada no DOE 23/05/2024, publicada no DOE 23/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: de licença-prêmio em nome de THAIS CORREIA DE SANTANA, RG 47.350.550, João Tiago Moreno Sanchez – RG: 34.096.627-0, onde constou: período onde constou: período de 17/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a de 01/01/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 20/07/2022, leia-se: período de 17/12/2015 a 14/12/2020, em virtude da LC 01/01/2017 a 30/12/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a SEI nº 015.00289479/2024-21 autorização de pecúnia. Retificando a Portaria de 15/10/2021, publicada no DOE 16/10/2021, na Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: publicada no DOE 12/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias Cintia Regina Dias de Melo Oliveira – RG: 28.961.074-6, onde constou: de licença-prêmio em nome de THALITA MAGALHÃES MARRA, RG 29.755.295, período de 01/01/2014 a 30/12/2018, leia-se: período de 24/05/2013 a onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/05/2018. 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC Retificando a Portaria de 05/04/2023, publicada no DOE 06/04/2023, 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: autorização de pecúnia. Adriana Sousa Santos – RG: 26.262.356-0, onde constou: período de Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, 13/04/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 15/11/2022, leia-se: período de publicada no DOE 12/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de 03/11/2016 a 01/11/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. licença-prêmio em nome de VILMA LUCAS DA ROCHA, RG 19.194.478, onde Retificando a Portaria de 30/07/2026, publicada no DOE 31/07/2026, constou: período de 15/01/2016 a na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/08/2022, leia-se: período de 15/01/2016 a Marcia Aparecida Artuzo – RG: 19.420.741-9, onde constou: Maria 12/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando Aparecida Artuzo, leia-se: Marcia Aparecida Artuzo automaticamente retificada a autorização de pecúnia PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 03/09/2026 - RETIFICAÇÃO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO. Na Publicação Em Doe De 04/06/2025 Referente A Gozo De Certidão Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos De Licença Prêmio De Roberta dos Santos Lima de Almeida – AOE – SQCpublicada no DOE 19/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de III-QAE, Onde Se Lê: – Requer 30 Dias De Gozo De Licença Prêmio, licença-prêmio em nome de CELIA NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 16.980.441; Referente A Certidão De Licença Prêmio 096/2020 – Período 08/04/2015 A onde constou: período 30/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/04/2020. Leia-Se: Requer 30 Dias De Gozo De Licença Prêmio, Referente 02/08/2022, leia-se: período de 30/12/2015 a 27/12/2020, em virtude da LC A Certidão De Licença Prêmio 220/2015 – Período 09/04/2010 A 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a 07/04/2015. autorização de gozo, publicada no DOE de 23/05/2024; 23/05/2024; 26/11/2024; 20/02/2026; 23/03/2026. APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 3 DE Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos SETEMBRO DE 2026 publicada no DOE 15/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias Declarando; de licença-prêmio em nome de KATIA MARTINS DA SILVA, RG 28.637.002,, RG 28.637.002, A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a a alteração abaixo indicada: autorização de gozo, publicada no DOE. de 25/09/2024. CPF: 186.976.938-45 – –

26/11/2024; 20/02/2026; 23/03/2026. APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 3 DE

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos SETEMBRO DE 2026 publicada no DOE 15/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias Declarando; de licença-prêmio em nome de KATIA MARTINS DA SILVA, RG 28.637.002,, RG 28.637.002, A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a a alteração abaixo indicada: autorização de gozo, publicada no DOE. de 25/09/2024. CPF: 186.976.938-45 – PATRICIA RIBEIRO SAMPAIO – PEB I – SQC II – QM – da EE SERGIO ESTANISLAU CAMARGO – URE Leste 3 – RG. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E anterior 28170737, RG. Apostilado 18697693845, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 03/02/2026 – SEI. MÉDIO 015.00574788/2026-65. CPF: 333.155.478-23 – DEBORA APARECIDA MARQUES FERREIRA– PEB I – PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 03/09/2026 SQC II – QM – da EE SERGIO ESTANISLAU CAMARGO – URE Leste 3 – RG. anterior 42833659, RG. Apostilado 33315547823, através da Carteira de Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 06/04/2025 – SEI. 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo: 015.00574884/2026-11. EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF. CAROLINE ANDRADE DA SILVA, R.G.:38779188, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 15 DIAS PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 3 DE REFERENTES AO PERÍODO DE 12-04-2010 A 10-04-2015, CERTIDÃO Nº SETEMBRO DE 2026 0414/2015, PULP Nº 0783/2015. Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº EDSON CARLOS DO NASCIMENTO, R.G.:15828471, AGENTE DE 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, dos servidores, abaixo relacionados, no Encontro Formativo, realizado no PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 20-12-1999 A 17-12-2004,

Adriana Emidio Froes, RG: 26.478.516-2 Ana Lúcia da Silva, RG: 34.516.767-3

Ana Lucia Pierrott, RG: 30.599.641-1 Ana Paula Graciano de Souza Silva, RG: 27.413.533-4 Sonia Alves Batista, RG: 29.947.349-1 Dayane de Araujo Arruda Rojas, RG: 41.538.172-1 Edna da Silva Nardelli, RG: 35.702.820-X Eliane Mayumi Kiyuna, RG: 24.893.362-0 Elisabete Barbosa da Silva, RG: 28.925.185-0 Felipe Aparecido Caetano Ferreira, RG: 47.246.088-2 Felipe Valentim dos Reis Santos, RG: 41.183.002-8 Franciele Ribeiro de Pontes, RG: 49.225.598-2 Francisca Jane Furtado Marinho, RG: 17.777.804-0 Jean Pereira Santos, RG: 24.518.234-2 Juliana Aparecida Vendrami, RG: 48.329.981-9 Karen Evelyn Marques dos Santos, RG: 25.377.728-8 Lígia Maria dos Santos, RG: 30.880.634-7 Luciana Aparecida Azevedo Conceição, RG: 32.962.718-1 Luciane Soares de Jesus, RG: 42.786.610-8 Magali Da Silva Lourenco, RG: 22.502.469-9 Maisa Pereira Rodrigues Alves, RG: 30.999.137-7 Maria de Fátima dos Santos Santiago, RG: 34.140.362-3 Marta Augusta dos Santos Silva, RG: 28.468.084-9 Mauricio Aiello, RG: 40.633.783-4 Patrícia Pequeno de Camargo, RG: 22.078.800-x Patricia Valerio Pereira, RG: 30.849.197-x Regina Helena Lima da Silva, RG: 12.675.803-7 Regina Valfogo Martin Santos, RG: 16.756.717-2 Renata de Moraes Rigotti, RG: 24.358.393-X Rodrigo Alves Quintiere, RG: 44.160.209-5 Rosangela Nunes Amorim, RG: 24.535.194-2 Willians Campos dos Reis Pereira, RG: 24.909.699.7

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, no Encontro Formativo, realizado no dia 28/08/2026, no período das 8h às 12h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP

Adriana Emidio Froes, RG: 26.478.516-2 Ana Lucia Pierrott, RG: 30.599.641-1

Ana Rita dos Santos Souza, RG: 34.101.780-2 Antonio Leoncio Caetano, RG: 14.486.961-5 Araceli Hermínio Reges Bife, RG: 25.708.933-0 Camila Pontes Cavaloti, RG: 32.026.892-5 Carlos Donizete de Lima, RG: 16.489.719 Cassia Santos, RG: 28.930.622-X Daiane Cristina Batista, RG: 43.137.762-5 Ednalva Aparecida da Silva, RG: 26.803.633-0 Eliane Mayumi Kiyuna, RG: 24.893.362-0 Erika Cristina Gonçalves, RG: 22.620.774-2 Erika de Souza, RG: 44.124.216-9 Flavia Candida dos Santos, RG: 30.849.075-7 Francisca Jane Furtado Marinho, RG: 17.777.804-0 Gislaine Gonçalves da Silva, RG: 32.749.813-4 Glaucia Almeida Dias, RG: 28.894.980-8 Gleice Louize de Oliveira Santos, RG: 32.960.625-6 Joelma Magalhães de Souza, RG: 16.450.548-9 Josefa Alves de Moura Reis, RG: 18.761.152-x Juliana Aparecida Vendrami, RG: 48.329.981-9 Lilian de Oliveira Curvelo Silva, RG: 40.582.354-x Luciana Aparecida Azevedo Conceição, RG: 32.962.718-1 Lusia Aparecida dos Santos Duarte, RG: 22.012.122-9 Magali da Silva Lourenco, RG: 22.592.469-9 Maisa Pereira Rodrigues Alves, RG: 30.999.137-7 Márcia Aline de Lacerda Borges, RG: 26.785.830-9 Marcos de Souza Ibanhez, RG: 25.814.361-7 Marina Vieira de Souza, RG: 30.905.158-7 Marta Augusta dos Santos Silva, RG: 28.468.084-9 Marta Lourenço Cabral, RG: 7.468.334 Michele Bianchi Ratti, RG: 33.311.001-8 Neline Franco de Araujo, RG: 34.312.300-9 Nilda Pereira da Rocha, RG: 25.181.752-0 Noemi Teixeira Mendes da Silva, RG: 22.921.055 Patricia Amorim Fernandes Batista, RG: 33.715.932-4 Patrícia Pequeno de Camargo, RG: 22.079.800-x Patricia Rodrigues Marin Peñarrubia, RG: 22.824.646 5 Patricia Valerio Pereira, RG: 30.849.197x Regina Valfogo Martin Santos, RG: 16.756.717-2 Renata Cardoso Rato, RG: 21.200.649 Rodrigo Alves Quintiere, RG: 44.160.209-5 Rosana Castro da Cruz, RG: 43.852.686-7 Rosiane Cordeiro dos Santos, RG: 28.292.955-1 Suzemar de Souza Tupan, RG: 25.923.516-7 Valéria de Andrade, RG: 28.166.526-6 Viviane Aparecida da Silva Martins, RG: 26.779.107-0 Welma Carlos Oliveira, RG: 34.714.818-9 Willians Campos dos Reis Pereira, RG: 24.909.699 Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, no Encontro Formativo, realizado no dia 28/08/2026, no período das 13h às 17h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP Adriana Elizandra Prado dos Santos, RG: 23.953.530-3 Ana Claudia Araujo De Oliveira, RG: 34.625.007-9 Ana Lúcia da Silva, RG: 34.516.767-3 Ana Lúcia Monteiro de Lima, RG: 21.926.174-x Ana Paula Cesário Custódio Mendes, RG: 32.112.373-6 Ana Paula Diniz Vila Nova, RG: 25.718.384-x Anderson Andrade Santos, RG: 49.490.749-6 Angela Cristina de Lima Araújo, RG: 22.964.242-1 Carlos Alberto Leoncio Junior, RG: 35.520.594-4

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