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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 43

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

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43/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verifcação de referências
Microsoft @educacao)
https://forms.cloud.microsoft/r/fJWd8rqwPe (se inscreva com e-mail
eliminatório e classifcatório, conforme critérios e procedimentos
estabelecidos neste Edital.
profssionais.
4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE
Microsoft @professor)
O processo para preenchimento da vaga ocorrerá no período: de
04/09/2026 até às 17h de 10/09/2026.
2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação
integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como
das demais disposições legais aplicáveis.
Ã
selecionará o candidato a ser designado para a função.
4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verifcação
fnal de elegibilidade funcional junto à SEDUC.
Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar
loin com a conta institucional da SEDUC
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇO
31 Poderá inscrever-se no resente rocesso seletivo o candidato ue
V – DOS RESULTADOS
51 Os resultados das etaas do rocesso seletivo serão divulados
g .
4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e
formação serão apurados automaticamente de acordo com os dados
. p p q
atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
32– Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC na condição de
.. p p g
no sítio eletrônico ofcial da URE.
52 Os candidatos aprovados que não forem selecionados para
,
constantes no cadastro da SEDUC.
. ,
Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de
..
designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de
4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os
candidatos fcam dispensados da apresentação de documentos

função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”
3.3 – Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos

até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser
convocados conforme a necessidade da Administração.
comprobatórios de experiência ou formação.
4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital,
não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema,
seguintes cargos, sendo:
3.4 Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar
nº1374 de de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei
VI – DA DESIGNAÇÃO
6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor
Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente.
mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os
respectivos documentos à URE até o dia 10/09/2026, para fns de
atualizaão cadastral
Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025.
3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;
35 Estar em leno ozo dos direitos olíticos
6.2. O candidato perderá o direito à designação caso:
I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da
desinaão
ç .
4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço
. p g p;
3.6 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e
gç;
II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício

eletrônico: [email protected]
4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino 4.3.1. Encerrado o

militares, quando aplicável;
3.7 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar –

da função.
VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino realizará a análise
dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade
PAD, nos últimos cinco anos.
3.8 Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança
7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação
das normas estabelecidas neste Edital.
dos candidatos.
4.3.2. As inscrições serão classifcadas como deferidas ou indeferidas.
– PDL – Curso 2.
1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em
7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo
seletivo implicará a eliminação do candidato.
4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos,
indicando o status de cada inscrição.
i i iiã fi á ih
docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da
função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes
á ã
7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as
publicações, comunicações e convocações referentes ao presente
i
4.3.4. A lsta de canddatos com nscrço deerda ser encamnada
à SEDUC para continuidade do processo seletivo.
44 – Etaa 3 – Avaliaão ela SEDUC
reas de atuaço:
a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares
ou em unidades administrativas do sistema de ensino
processo seletvo.
7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da
URE observada a leislaão viente
. p ç p
4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados
;
b) direção de unidade escolar;
, gç g.
7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.
4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos,

c) supervisão de ensino ou supervisão educacional;
d) mediação em processos de implementação de currículo, de

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - TORNANDO SEM EFEITO
competências de liderança, experiência profssional, histórico funcional e
aderência ao perfl esperado para a função.
programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito
da educação básica.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 04/09/2026
4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será
§2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de

Torna sem efeito a PUBLICAÇÃO do dia 02/09/2026 que alterou o RG
considerado desistente.
4.4.4. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da
consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação
17546080 – 2 SP do servidor VICENTE DE ALMEIDA – PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - efetivo da EE MIGUEL ROQUE PROF, EM QUE PASSAVA PARA O CIN
URE uma lista de candidatos recomendados.
4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl
451 Serão convocados para entrevista fnal com o dirigente da URE
comprobatória, quando necessário.
§ 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que
estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos
043.821.738-17 SP – EXPEDIDO em 21/05/2025
Tornando sem efeitos a Portaria publicada no DOE de 02/09/2026 na
... ,
exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa
conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste

previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à
avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar.
parte em que designou ROZELI IMACULADA BARRESE , RG 12.205.360-6
Assistente desta Unidade Regional de Ensino – Sul 1.

Edital.
4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a

IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - ALTERAÇÃO DE RG
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
compatibilidade do perfl profssional com as demandas da URE, a
e será composto pelas seguintes etapas:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 03/09/2026
experiência em gestão educacional e as competências de liderança.
4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verifcação de referências
I – Inscrição;
II – Análise pela URE;

Declarando, em conformidade com a Lei 14.534 de 11/01/2023 e em
virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional:
profssionais.
III – Avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo –
ANTONIO OSMAR PINHEIRO– RG 8592902 - 5, DI-1 – PROFESSOR
4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE
selecionará o candidato a ser designado para a função.
455 Antes da efetivaão da desinaão será realizada verifcaão
SEDUC;
IV – Entrevista fnal e verifcação de perfl.
42 – Etaa 1 – Inscrião

EDUCACAO BASICA II, EFETIVO da EE VICENTE RAO PROF., passa a ter o CIN
926.738.998-04 SP – EXPEDIDO em 19/04/2026
... ç gç, ç
fnal de elegibilidade funcional junto à SEDUC
. p ç
421 O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade) de
.
V – DOS RESULTADOS
5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados
... ,
qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio
do preenchimento de formulário on-line disponível em:
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - ACIDENTE TRABALHO
Unidade Regional de Ensino Sul 1

no sítio eletrônico ofcial da URE.

https://forms.cloud.microsoft/r/WxHdB6JzA7 (se inscreva com e-mail
Portaria de Diretor de Escola, de 03/09/2026
5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para Microsoft @educacao)
O Diretor da EE Salvador Moya, no uso de suas competências legais,
designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de
https://forms.cloud.microsoft/r/ddAvwbAvFK(se inscreva com e-mail
com base na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e em
até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser
Microsoft @professor)
cumprimento às normas de pessoal da Secretaria da Educação do Estado
d Sã Pl d Ld d Ed CONCEDE
convocados conforme a necessidade da Administração.
Ã
O processo para preenchimento da vaga ocorrerá no período: de
é à
e o auo, expee a presente aua e nquaramento: , nos
termos do § 3º do Artio 60 da Lei Federal nº 8213 de 24 de julho de 1991
VI – DA DESIGNAÇO
6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor
Escolar mediante ato do dirigente da URE observada a legislação vigente
04/09/2026 at s 17h de 10/09/2026.
Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar
login com a conta institucional da SEDUC
g ., ,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 de novembro
de 2008, e à vista da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
, , .
6.2. O candidato perderá o direito à designação caso:
.
4.2.2. No momento da inscrição os requisitos de experiência e

expedida, o afastamento sob a condição de LICENÇA POR ACIDENTE DE

I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da
,
formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados

TRABALHO por 3 (três) dias, ao(à) contratado(a) abaixo identifcado(a):

designação;
II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício

constantes no cadastro da SEDUC.
4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os
Rosangela Oliveira da Cruz, R.G. 21.317.817-5/ R.S.P.V.: 182.160.20/01,
Cargo/Função: Professor de Ensino Fundamenta e Médio, Categoria O, no
da função.
VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
candidatos fcam dispensados da apresentação de documentos
comprobatórios de experiência ou formação.
período de 25 a 27/08 - Número da CAT / NAT: 1.1.0000000043051720766.
7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação
das normas estabelecidas neste Edital.
4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital,
não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema,
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - AUXILIO DOENÇA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo
seletivo implicará a eliminação do candidato.
73 É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as
mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os
respectivos documentos à URE até o dia 10/09/2026, para fns de
atualização cadastral
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 03/09/2026
CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei
8213/1 ii II d i 2 d Li 00/4 bid
..
publicações, comunicações e convocações referentes ao presente
processo seletivo.
.
4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço
eletrônico: [email protected]
9, e ncso o artgo 5 a e 57, comnao com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado
abaixo mencionado:

7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da

4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino 4.3.1. Encerrado o

01 dias a partir de 24/08/2026 a ANA ANGELICA CARDOSO MACHADO –
URE, observada a legislação vigente. período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino realizará a análise
RG 19.241.973, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE
7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL Nº 16/2026
PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade
dos candidatos.
4.3.2. As inscrições serão classifcadas como deferidas ou indeferidas.
LUIS GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA.
07 dias a partir de 12/08/2026 a ANTONIO RAIMUNDO SILVESTRE – RG.
56375671, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT" O" da EE Martins
O dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE, Região Sul 1, da
4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos,
Pena.
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas
tribiõ li trn úbli inriõ r r lti
indicando o status de cada inscrição.
434 A lit d ndidt m inriã dfrid rá nminhd
2 dias a partir de 26/08/2026 a CARINA DE SOUZA CAMPOS – RG
""
auçes egas, oa pcas as scçes paa o pocesso seevo
destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor de Escola
... sa e caaos co scço eea se ecaaa
à SEDUC para continuidade do processo seletivo
22.673.571-0 DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT O da EE
Pf D Clói d Olii
,
mediante designação nas Unidades Escolares, no âmbito da Unidade
Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da
.
4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC
4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados
ro. r. vs e vera.
03 dias a partir de 26/08/2026 a CINTHIA DA SILVA JORGE, RG.
32499752-8 Professor de Ensino Fundamental e Médio CAT "O" da EE

Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução

pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.
.., ,
Mary Moraes.
SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei
Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.
4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos,
competências de liderança, experiência profssional, histórico funcional e

02 dias a partir de 25/08/2026 a CRISTIANE APARECIDA DUARTE BISPO
– RG 34.420.830, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE
I – DAS VAGAS
1.1. Será ofertada 01 (uma) vaga para designação na função de Diretor
aderência ao perfl esperado para a função.
4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será
Flavio José Osorio Negrini.
02 dias a partir de 27/08/2026 a DEBORA CRISTINA DE AGUIAR
Escolar, no âmbito da URE, na E. E. MARIA ZILDA GAMBA NATEL UNIDADE II -
considerado desistente.
RODRIGUES, RG.42.281.103-8 ,Professor do Ensino Fundamental e Médio,
CIE 011805, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os
reuisitos e etaas estabelecidos neste edital
4.4.4. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da
URE uma lista de candidatos recomendados
Categoria O na EE Profª Neyde Apparecida Sollitto
q p .
II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
.
45 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl
05 dias a partir de 19/08/2026 a EMILLY CRISTINY SANTOS SILVA – RG
50712670 At d Oiã El CAT"O" d EE LUIS GONZAGA

2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identifcar
profssionais que apresentem perfl e competências adequadas para o
.
4.5.1. Serão convocados para entrevista fnal com o dirigente da URE,
exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa
.., gene e rganzaço scoar , a
TRAVASSOS DA ROSA.
· 15 dias a partir de 10/08/2026 a FERNANDA MARCELLE JOAQUIM – RG

exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas

conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste

nº 40.806.656-8 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratada
na legislação vigente.
2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em
Edital.
4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a
na EE Professor Moacyr de Castro Ferraz.
02 dias a partir de 10/08/2026 a 11/08/2026 GEORGIA DE OLIVEIRA
articulação com a URE, cabendo ao dirigente da unidade a decisão fnal
quanto à designação dos candidatos selecionados.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
compatibilidade do perfl profssional com as demandas da URE, a
experiência em gestão educacional e as competências de liderança.
DOS SANTOS – RG 23.531.999-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CAT"O" da EE LEONOR QUADROS.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).