DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

03 dias a partir de 26/08/2026 a Sra. MARIANA DA SILVA NOGUEIRA, RG. 52.886.987-5, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” na E.E. Professor Dândolo Frediani. 04 dias a partir de 25/08/2026 até 28/08/2026, a MICHELANE LUIZA DE LIMA, RG:67.123.586-2- Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, da EE DRº JOÃO ERNESTO FAGGIN.

02 dias a partir de 30/08/2026 a LUIZA FRANCISCA DANTAS DE SOUSA – RG nº 37.804.091 - Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratada na EE Professor Moacyr de Castro Ferraz.

15 dias a partir de 29/08/2026 a RITA DE CASSIA SOUZA – RG. 25.896.930, Agente de Organização Escolar, CAT "O" da EE Prof. Duglas Teixeira Monteiro.

02 dias a partir de 31/08/2026 a ROSELI DA CONCEIÇÃO PEREIRA, RG 25.193.308, Agente de Organização Escolar, Cat. “O”, da EE Maria Zilda Gamba Natel. 02 dias a partir de 25/08/2026 a SUELI LOPES DE ARAUJO – RG 44059456-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Profº Arthur Wolff Netto. 02 dias a partir de 25/08/2026 a SUELI TELES DA SILVA, RG nº 24.412.434, Professor de Ensino fundamental e Médio, Cat. “O”, da EE Maria Zilda Gamba Natel. 03 dias a partir de 31/08/2026 a Sra. YARA LUCIA CALLES, RG. 6.324.115, Professor de Ensino Fundamental/Médio, Categoria “O” na E.E. Professor Dândolo Frediani.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 03/09/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71, da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09 combinado com os artigos 3°, XII e 7°, inc. XXIII da LC 1270/2015 e D.N.G DE 09/03/2023, publicado em 10/03/2023:

MICHELANE LUIZA DE LIMA, RG: 67.123.586-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, contratada na EE.PEI Dr. João Ernesto Faggin.

180 (cento e oitenta) dias de auxílio-maternidade a partir de 31/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 04/09/2026

Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

30 dias a ADRIANA ROVERONI RUDGE CARLINE DE OLIVEIRA, RG: 19841950, DI 1, PEB II SQC-II-QMSE. Período de 17/04/2002 a. 15/04/2007 - Certidão 074/2007.

15 (QUINZE) dias de licença-prêmio em gozo a ALICE KAYOKO OKA , RG: 09.891.998-2, Agente de Organização Escolar 05/III referente ao período 14/03/2013 A 12/03/2018, PULP SEDUC 2020/39074, Certidão nº 108/2018.

15 dias de licença prêmio em gozo a CRISTIANE YUMI KAGOHARA, RG.24.609.069-8-DI-1, PEB II SQF-QM-SE referente ao período de 21/06/2009 A 19/06/2014 Certidão nº 476/20

15 dias de Licença Prêmio em gozo a ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA SILVA, PEB-I-SQF-I-QM-SE na EE Prof. Homero dos Santos Fortes referente ao período de 20/07/2010 a18/07/2015. Processo SEI n° 01500649642/2026-81, Certidão nº 23/2017.

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a LUCIA DA SILVA XAVIER, RG: 22.335.646, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I I– SQC QM referente ao período de 12/10/2008 a 10/10/2013, PULP Nº SPDOC 189086/2020 Certidão nº 82/2014.

30(trinta) dias de licença-prêmio em gozo a LUCIDALVA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, RG: 1X.XXX.XXX-4, Agente Organização Escolar - SQC-II-QAE-SE, referente ao período de 02/05/2014 a 30/04/2019, PULP SEI nº 015.00760953/2025-19, Certidão nº 256/2025.

15 dias a MARIA LUCIANE DE SOUZA 18.204.802, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - QAE. Período de 05/10/88 à 03/10/93 .Certidão 263/94.

15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio a MARIA HELENA MARTINS Dias RG 14.484.628-7, Professor de Educação Básica I - SQC-II-QMSE, referente ao período de 30/07/2018 a 28/07/2023. Pulp SEI nº 015.00551962/2025-11, Certidão nº 174/2025, retificada em virtude da LC nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, DOE de 26/03/2026.

30 (trinta) dias de Licença Prêmio em gozo a ROSILENE CRISTINA PEREIRA, RG: 19.162.705-7, PEB II, SQC-II-QMSE, referente ao período de 29/06/2018 a 27/06/2023, Certidão 90/2026, SPDOC SEE nº 764770/201. 15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio a TATIANE MUNIZ GIACOMINI RG:29527914, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, referente ao período de 27/08/2016 a 25/08/2021. Pulp SEI no 015.00162150/2023-32, Certidão no142/23, retificada em virtude da LC no 22612026 e do Decreto no 70.396/2026, DOE de 01/09/2026. 15 dias a THIAGO MAGALHÃES BERTO DA SILVA, RG:44.440.511, DI 1, PEB II SQC-II-QMSE. Período de 19/01/2015 a 18/01/2020 - Certidão 415/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1 Portaria do Diretor de Escola – 03-09-2026 LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastados.

VANESSA MARIA DO NASCIMENTO – RG 25877441- SQC-II-QM -SE afastado por 03 dias. Período de 12/08/2026 a 14/08/2026 – NI: 1465578 CELIA TAHARA– RG.10.841411-5 SQF-III-QM-SE afastado por 4 dias. Período de 26/08/2026 A 29/08/2026, NI:1037484 VICENTE DE ALMEIDA – RG 17546080, Professor Educação Básica I - SQC-II-QM -SE afastado por 3 (três) dias. Período de 17/08/2026 a 19/08/2026, NI: 1396884 JOSIANE DE PAULA MATOSO – RG. 42.988.476-X – SQC II-QM -SE afastado por 3 dias.Período de 05/08/2026 a 07/08/2026 NI: 131581 ALYNE CAVALCANTE VALENÇA – RG 36.066.445 - SQC-II-QM -SE afastado por 2 dias. Período de 01/09/2026 a 02/09/2026 – NI: 1374074 GEANE MARIA NUNES – RG 18988396, PEB II, SQC-II-QM, afastada por 02 dias . Período de 24/08/2026 A 25/08/2026 - NI 900767

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