DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 015.00604122/2026-49. 51/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 O Diretor da E.E PEI Dona Brasília Castanho de Oliveira, concede em |
|---|---|---|
| Viviane Maria de Oliveira, RG 13.317.787, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, lotada na EE Sérgio Buarque de Holanda, em Diadema, 15 dias, referente ao |
prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos |
atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; ao RENATO JOSE DE OLIVEIRA, RG |
| período de 05/11/1996 a 04/11/2001. Certidão 59/2002. PULP SEDUC 42/2000. |
previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identifcados: |
26.517.849-6, Professor de Educação Básica II - SQC - II - QM, readaptada, 03 (dias) dia de licença saúde a partir de 02/09/2026. |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS | 15 dias à SHIZUKO SANNOMIYA TOYOTA, RG.05.978.048, PROF.DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQC-II-QM, EE PREFEITO RINALDO POLI, cert381/10403/2019 Período de10/06/2014 a 08/06/2019 PULP |
O Diretor da EE Parque Mikail concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05 a VALDETE VALDOSKI CUNHA DE MESQUITA RG 18394826 PEB I 03 dias |
| NORTE | ., , .0767/0019/2011. 15 dias à LUIZ FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS RG.24.214.276 AOE- |
, .., , de Licença Saúde a partir de 31/08/2026 Retifcação D.O. 24/08/2026 |
| APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE |
, , SQC-III-QAE, EE MARIA LEONI, cert.87/10403/2025, Período de 21/05/2016 a 19/05/2021, PULP.SWEI-015.00233676/2025-76. |
Onde se lê: O Diretor da E.E. PROFESSORA ANNA MARIA HOEPPNER GOMES - |
| 03/09/2026 |
30 dias à MARILENE FERREIRA BARBOSA DA SILVA, RG.24.735.506, PEB-I- | Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE 06 (seis) dias de Licença Saúde a |
| O Coordenador Geral de Ensino, com fundamento no Artigo 18 do |
SQC-II-QM, EE PROFA.DULCE BREVES NEVES, cert.444/2026, Período de | partir de 14/08/2026 a 19/08/2026, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto |
| Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de alteração de estado civil, passa a constar: LANA DA SILVA INÁCIO RG *** PROFESSOR DE ENSINO |
04/08/2019 a 01/08/2024, PULP.SEI-015.00422709/2026-31. 30 dias à GREICE RAMOS BENEDITO, RG.29.415.993, PEB-II-SQC-II-QM, EE |
nº 54.682/2009, a Amanda de Paula Dias, RG. 47.080.585-7, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” |
| U , : 45..417-1, FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM classifcado na EE FRANCISCO |
PROFA. DULCE BREVES NEVES, cert.158/10403/2023, Período de 03/08/2016 |
Leia - se: |
| , ANTUNES FILHO Passa a constar: LUANA DA SILVA NASCIMENTO. |
a 01/08/2021, PULP.0006550902/1998. 15 dias à ROSELY DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA, RG.9.765.752, PEB- II-SQC-II-QM EE MARIA LEONI cert76/2026 Período de 25/09/2019 a |
O Diretor da E.E. PROFESSORA ANNA MARIA HOEPPNER GOMES - Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença Saúde a partir de 15/08/2026 a 19/08/2026 nos termos da LC 1093/2009 e Decreto |
| DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/09/2026 O Diretor, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81 |
, , ., 22/09/2024, PULP.SEI-015.0026315/2026-98. 30 dias à ANDRE QUINTINO DA COSTA, RG.15.401.195, PEB-II-SQF-I-QM, EE PADRE CONRADO SIVILA ALSINA, cert.20/2013, Período de13/09/2000 a |
, . . nº 54.682/2009, a Amanda de Paula Dias, RG. 47.080.585-7, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” |
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97. |
12/06/2006, PULP.2424/0019/2012. | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL |
| Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: |
60 dias à ADRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS, RG.26.517.169, PEB-II- SQC-II-QM, EE ESTEVAM DIAS TAVARES, cert.527/2012, Período de |
|
| 1215/2026 - Diego Rodrigues dos Santos - RG: 34.481.790-8, PEB I, na |
21/03/2006 a 19/03/2011, PULP1634/2009. |
APOSTILA Nº 269, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 |
| E.E. Glauber Rocha, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, acumula com Prof. Eventual na EPG. Braguinha, Prefeitura Municipal de Guarulhos-SP. Acúmulo legal. |
30 dias à FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES, RG.45441710, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. PARQUE SANTOS DUMONT, cert.470/2026, Período de 22/05/2018 a 20/05/2023, PULP015.00596331/2026-85. 15 di à OSE APARECIDO DA SILVA RG18181299 PEBIISCIIM EE |
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Apostila do Coordenador Geral n.º 269, de 3-9-2026 Declarando, itd d tliã d dt SOLANGE FERREIRA |
| DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/09/2026 | as J , ., --Q--Q, . ZILDA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA cert.418/2026 Período de 21/04/2019 a |
Que, em vrue e auazaço e ocumenos, MIRANDA PEB II SQC-II-QM teve o número do RG renovadopara CIN n.º |
O Diretor - Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: 1214/2026 – Vanessa Cristina da Silva Araujo RG 43194882 - 3 - PEB II |
, , 18/04/2024, PULP015.00396542/2026-46. 15 dias à SILVIA MARIA DE SOUZA ROSA, RG.19104874, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. GLAUBER ROCHA, cert.147/2019, Período de 01/06/2015 a 02/01/2022, |
, , , 184.XXX.XXX-71, expedido em 07/10/2025. Processo SEI n.º 015.00675050/2026-14. |
| , . – SQC-II-QM Categoria A - EFETIVO da E.E. Jardim Santa Terezinha |
PULP1589/2011. | APOSTILA Nº 270, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 |
| , , , acumula com Professora de Educação Básica do Ensino Fundamental I, da |
15 dias à MARA REGINA DA SILVA, RG.24.259.768, AOE-SQC-III-QAE, EE. |
Apostilas do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 270, |
EPG Euclides da Cunha, da Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL. |
HAROLDO VELOSO, BRIGADEIRO, cert.271/2024, Período de 25/08/2017 a 23/08/2022, PULP.015.00513803/2024-37. 15 dias à CINTIA NUNES MANFREDI, RG.25.563.770, AOE-SQC-III-QAE, E.E. |
de 03-09-2026 em apostila que CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 14.487.033-2, DI 1 - PEB II – SQC II QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 18-08- |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE | JOSE LEME LOPES, cert.124/2024, Período de 03/03/2017 a 01/03/2022, PULP0397/2017 |
2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da |
| 03/09/2026 CESSANDO, |
.. 15 dias à TANIA FONTOLAN CAVALCANTE, RG.23.054.578, PEB-II-SQC-II- QM, E.E. PEDRO ROBERTO VAGHI, cert.293/2017, Período de 18/05/2012 a |
Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Integral de trabalho docente. SEI 015.00625282/2026-21. |
| A pedido a partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria de 01/07/2024, publicada no DOE de 02/07/2024, na parte em que designou para exercer |
16/05/2017, PULP.1478/2017. 90 dias à ANDREA CECILIA DA SILVA, RG.18.284.190, PEB-II-SQC-II-QM, |
DESPACHO Nº 356, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 h d i d l d |
| a função de ATIVIDADE DOCENTE ARTHUR DO VALLE SILVA, RG 52.748.766-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM-DI 2, na Escola |
E.E. ANTONIO VELASCO ARAGON, PADRE, cert.200/2024, Período de 13/03/2016 a 11/03/2021, PULP.1169/2006. |
Despaco os Dretores e Escoa nº 356, e 03-09-2026 Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10261/68 |
| Estadual do Programa Ensino Integral EE TOMIE OHTAKE, em Guarulhos. CESSANDO |
.; 15 dias a ROBERTA APARECIDA SCARLASSARE RG: 23231955 – PEB II – |
|
| , A pedido a partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria de 01/07/2024, publicada no DOE de 02/07/2024 na parte em que designou para exercer |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/09/2026 O Diretor da E.E Pastor Amaro José dos Santos- concede, nos termos |
, .. SQF I QM, classifcada na EE Cid Augusto Guelli – Prof. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 11-12-2011 a 08-12-2016; Certidão n° |
| , a função de ATIVIDADE DOCENTE DMETRIO DHAY FERREIRA HATADA, RG 46.864.828-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM-DI |
do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e |
15/2017 - Pulp nº SEI nº 015.00243972/2023-13. 15 dias a RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA, RG: 23.200.814 – PEB I – SQC |
| 1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE TOMIE OHTAKE, em | republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, licença saúde a MARTA PINHO DOS SANTOS RG 33948269 02 dias a artir de 31/08/2026 |
II QM, classifcada na EE Marinha Ferreira do Nascimento – Profª. - |
| Guarulhos. | : .., , p , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O) |
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 03-11-2016 a 01-11- ° |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE |
. O Diretor da EE Prof. Mario Bombassei Filho, concede, nos Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC |
2021; Certidão n 65/2024 - Pulp nº SEI nº 015.00247429/2024-76. 15 dias a ELIENE ELVIRA DE OLIVEIRA FRANCA AMANCIO, RG: 20.431.367 - 3 – Aente de Oranizaão Escola – SQC III QAE classifcada na EE José da |
| 03/09/2026 DESIGNANDO, A partir de 01/09/2026, RICARDO PIAZZON, RG 26892376 - 0, PEB II, |
1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 dia de Licença Saúde a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO, RG. 5577497, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Cat. O, dia 28/08/2026. |
g gç , Costa Boucinhas – Prof. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 03-11-2016 a 01-11-2021; Certidão n° 254/2026 - Pulp nº SEI nº 015.00581228/2026-67. |
| SQC-II-QM, classifcado na EE VILMA M.S. CARNEIRO PROFA., para o Posto |
O Diretor da E.E. Prof.ª Vilma Maria dos Santos Carneiro, concede |
Retifcando a publicação no DOE de 03-09-2026, onde se lê: 15 dias a |
| de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO Ó |
atendimento aos critérios do artigo 16 do Dec. 69.234/2024, e Portaria |
ROSALI APARRECIDA CAMPOS MARTINS, RG: 52.881.302, leia-se: 15 dias a |
| PEDAGGICA, na mesma unidade de escolar em conformidade com o inciso III do artio 5º da Lei Comlementar nº 836 de 30-12-1997 alterada |
DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, a Veronice Alves da Silva Santos, f dã ái di |
ROSALI APARECIDA CAMPOS MARTINS, RG: 52.881.302. |
| g p , , pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022. CESSANDO |
RG.: 24.330.238-1, Proessora Eucaço Bsca II, OFA – SQF-I-QM, 02 as de Licença Saúde no período de 02/09/2026 a 03/09/2026. O Diretor da EE PEI Professora Maria Célia Falcão Rodrigues concede |
PORTARIA Nº 1146, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 |
| , A partir de 04/08/2026, a pedido, ALDENIZA DE AVILA VIANA LACERDA, RG 29922907 - 5, PEB II, SQC II QM, classifcada na EE MARIA ANGELICA |
. , de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Renata Moitinho Zanzini, RG 42.643.663-5 /SP, 03 (três)dias de |
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Portaria do Coordenador Geral n.º 1146, de 3-9-2026 |
SOAVE PROFA., portaria de 07/05/2026 na parte em que designou para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE VILMA |
Licença Saúde a partir de 02/09/2026. O Diretor da EE. Carmina Mendes Seródio -Unidade Regional de |
Concedendo,a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doençaao interessado abaixo lid |
| MARIA DOS SANTOS CARNEIRO PROFESSORA. A partir de 03/08/2026, a pedido, CARLOS JOSE FRODL SANTANA, RG 39484104886, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, |
Ensino Guarulhos Norte, CONCEDE 07 (dois) dias de Licença Saúde de 29/08/2026 a 04/09/2026, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a Sr.° FILLIPE ALVES CRUZ, RG. 38.538.861 - 5 Professor Ensino “” |
reaconao: BEATRIZ MENDES BOAVENTURA, RG 43.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª MARIA APARECIDA RODRIGUES; 02 (dois) dias no período de 18 e 19-08- |
| classifcado na EE EMILIA ANNA ANTONIO PROFA., URE GUARULHOS SUL, portaria de 02/03/2026 na parte em que designou para exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE MARIA ANGELICA SOAVE PROFA. |
Fundamental e Médio, Categoria O. O Diretor da EE PEI FRANCISCO ANTUNES FILHO - Concede em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05 a FLAVIA PEREIRA DA SILVA RG 22773244 |
2026. SEI 015.00353899/2024-78. EDICEIA DA PIEDADE CRISTINO, CPF 037.XXX.XXX-84, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª ALICE CHUERY; 03 (três) dias no período |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE | .. CARGO/FUNÇÃO Professor de Educação Básica II 03 dias de licença saúde |
de 31-8 a 2-9-2026. SEI 015.00677586/2026-74. |
03/09/2026 |
a partir de 01/09/2026. |
GLEISE PAGELS CORREA, RG 42.XXX.XXX-9, Professor de Ensino |
| RETIFICANDO Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 02-09-2026 publicado em 03-09-2026 |
O Diretor da E.E Prof.ª Zilda Graça Martins de Oliveira, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a |
Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROFESSOR PAULO NOGUEIRA; 03 (três) dias no período de 1 a 3-9-2026. |
| , Onde se lê: |
Eder Tamarindo Teodoro, RG 34.795.728/SP, Professor Educação Básica II, |
SEI 015.00231931/2024-65. HELLEN YOLANDA NORA ALDANA CPF 428XXXXXX-93 Professor De |
| Cessando, A pedido, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 07/05/2025, |
04 dias de Licença Saúde, de 01/09/2026 até 04/09/2026. O Diretor da E.E. PROFESSORA ANNA MARIA HOEPPNER GOMES - |
, .., Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. FREDERICO DE BARROS BROTERO; 02 (dois) dias no período de 31-8 e |
| publicada no DOE de 08/05/2025, na parte em que designou CINTHIA | CONCEDE 04 (quatro) dias de Licença Saúde a partir de 11/08/2026 a d |
1-9-2026. SEI 015.00676694/2026-20. |
| ARELARI FERNANDES, RG 41.697.190-8, Professor de Ensino Fundamental e |
14/08/2026, nos termos a LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a Amanda de Paula Dias RG 47080585-7 Aente de Oranizaão Escolar |
JENNIFER CARLA BRITO, CPF 445.XXX.XXX-06, AOE, Categoria O, com |
| Médio - SQF-II-QM - DI 01, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Tomie Ohtake, em |
, . .., g gç , Categoria “O”. O Diretor da EE Francisco Milton de Andrade - CONCEDE de acordo |
sede e exercício na EE JOÃO DE ALMEIDA BARBOSA; 15 (quinze) dias no período de 19-8 a 2-9-2026. SEI 015.00676075/2026-35. |
| Guarulhos. Li- |
, com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, |
PRISCILA PEREIRA ROCHA, RG 35.XXX.XXX-5, Professor de Ensino |
| ease: Cessando, A pedido a partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria de 07/05/2025 |
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 31/09/2026 a 01/09/2026, a João Luís Ribeiro, CIN 10063799839/SP. |
Fundamental e Médio, com sede e exercício na EE JOÃO DE ALMEIDA BARBOSA; 04 (quatro) dias no período de 31-8 a 3-9-2026. SEI / |
| , , , publicada no DOE de 08/05/2025, na parte em que designou CINTHIA |
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” |
015.006025632026-14. REBECA INGRID BRANDAO LUPIANHES RG 33XXXXXX-X Professor de |
ARELARI FERNANDES, RG 41.697.190-8, Professor de Ensino Fundamental e |
O Diretor de Escola Jardim Santa Lídia - Concede, de acordo com |
, .., Ensino Fundamental e Médio Categoria O com sede e exercício na EE PEI |
| Médio - SQC-II-QM - DI 03, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na | Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC |
, , CORONEL ARY GOMES; 03 (três) dias no período de 31-8 a 2-9-2026. SEI |
| Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Tomie Ohtake, em Guarulhos. |
1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período 30/08/2026 a 31/08/2026, a Leticia Silva Teixeira, RG: 56.647.680, Agente de Oiã El Tái |
015.00434448/2025-11. RONY CALEGARI SILVA, CPF 406.XXX.XXX-40, AOE, Categoria O, com sede |
| rganzaço scoar emporro. O Diretor da E E Capitão Aviador Sandi Miyake concede atendimento |
e exercício na EE PEI PARQUE JUREMA IV; 02 (dois) dias no período de 2 e | |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/09/2026 |
. . , aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e |
3-9-2026. SEI 015.00679182/2026-15. |
| Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 |
comunicado DPME 05 à Rosely Lemes Liess Nay RG: 34.630.936-0, SQC II |
ROSANGELA APARECIDA FERNANDES MELO, CPF 061.XXX.XXX-77, |
| da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
QM, 6407 Professor de Educação Básica I - 04 dias de licença saúde a partir de 01/09/2026. |
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PADRE BRUNO RICCO; 02 (dois) dias no período de 31-8 e 1-9-2026. SEI 015.00385317/2024-12. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |