DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Autorizando a conversão de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, na seguinte conformidade: FATIMA LEAL FERREIRA, RG/CIN 24.xxx.468-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE ALEXANDRE R.NOGUEIRA . PULP nº SEI 015.00684894/2024-94. Certidão nº 047/10702/2020 - Período de 12/02/2011 a 10/02/2016.

Retificando a Portaria de 19.05.2025, publicada no DOE 20.05.2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIDNEI APARECIDO DA COSTA, RG. 34.XXX.394-3, DI: 01, onde constou: período de 01.01.2018 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 04.08.2024, leia-se: período de 01.01.2018 a 30.12.2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE JOAO ORTIZ RODRIGUES

TATIANA VILAS BOAS CARVALHO, RG 338xxx24840, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM.

• -03 dias a partir de 01.09.2026

EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ

MARIA LAURA DE CAMARGO, RG 14xxx259 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

• -04 dias a partir de 31.08.2026

EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO

ELDER DE PAULA DA SILVA, RG 40xxx203 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

• -01 dia a partir de 18.08.2026

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE JORGE NINO SOARES PROF.

ANITA CIBELE PEREIRA FIBLA CINTRA, RG 32xxx979 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

• -03 dias a partir de 30.08.2026

EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ.

ALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 40xxx156 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

• -14 dias a partir de 12.08.2026

MONIQUE GONÇALVES COSTA BUENO, RG 41xxx821 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

• -03 dias a partir de 31.08.2026

EE MATILDE MARIA CREMM.

VANESSA DE JESUS, RG 45xxx880 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

• -07 dias a partir de 31.08.2026

EE LUCIA AKEMI MIYA PROFA.

JOSIAS PEREIRA RODRIGUES, RG 55xxx806 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

• -02 dias a partir de 25.08.2026

• -02 dias a partir de 27.08.2026

ARIADNE TORRES RODRIGUES MENDES DA SILVA, RG 37xxx185 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

• -02 dias a partir de 20.08.2026

EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO.

FELIPE SOUSA TEIXEIRA SILVA, RG 455xxxx9885, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE. -05 dias a partir de 30.08.2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

RETIFICANDO o DOE:04/02/2026, em nome de RUTH THAINÁ DIARTE MARTINS, RG.40.XXX.108-3 onde se leu período 20/01/2026 a 10/12/2026, leia-se período 20/01/2026 a 28/12/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 24/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIZANGELA RIBEIRO LIMA DUARTE, RG 34.XXX.465-7, onde constou período de 16/12/2015 a 09/02/2016, 22/02/2016 a 17/10/2017, 22/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2022, leia-se período de 16/12/2015 a 09/02/2016, 22/02/2016 a 17/10/2017, 18/10/2017 a 25/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00824322/2025-35.

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

EE JARDIM MARIA HELENA I

Ato Decisório nº 589/2026 – KATIA CORREA LIMA, RG. 40.XXX.246-3, PEB I na CEMEB Prof.ª Neusa Marques Lobato, PM de Itapevi , acumula com PEB II, designada Coordenador de Gestão Pedagógica nesta UE. Acumulação legal. SEI 015.00648392/2026-61

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

EE PARQUE PAYOL

Ato Decisório nº 590/2026 – VINICIO NORBERTO MARTINS, RG.29.XXX.041-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Prof.ª Nercy Amélia Martelini Daher, em Pirapora do Bom Jesus , acumula com PEB II, designado Coordenador de Gestão Pedagógica nesta UE. Acumulação Legal. SEI 015.00622826/2026-01.

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

EE PROF. VICENTE THEMUDO LESSA

Ato Decisório nº 591/2026 – MICAELLA GARCIA FONTES GATTI, CIN:423XXX37808, Professor de Ensino Superior na ETEC Prof.ª Ermelinda Giannini Teixeira, em Santana de Parnaíba, acumula com PEFM, Categoria A, nesta UE. Acumulação Legal. SEI 015.00023601/2026-60

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

ESCOLAS DE ITAPEVI Data: 16/09/2026

EE PADRE GIUSEPPE ANGELO BERTOLLI Ato Decisório nº 592/2026 - MARCOS PAULO ROSA, RG.22.XXX.369-3, PEFM, Categoria O, na EE Cícero Barcala Júnior, em Carapicuíba, acumula com PEB II, Categoria F, na EE Newton da Costa, em Carapicuíba, designado Coordenador de Gestão Pedagógica nesta UE. Acumulação Legal. SEI 015.00619356/2026-91

Horários: 9h às 13h

Público-alvo: 1 Professor(a) de Ciências e 1 Professor (a) Física Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi – Midioteca, localizada na Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi – Itapevi São Paulo – CEP 06694-000

NOMES DAS UNIDADES ESCOLARES Air Ferreira do Nascimento Professor Américo Valentin Christianini Cândido Rondon Marechal Celina de Barros Bairão, ProfR Claro Camargo Ribeiro Dimarães Antônio Sandei, Prof. Eliana Andres A. Souza, ProfR Eliza de Oliveira Ribeiro Ignês Amélia O. Machado, ProfR Iracema Rauen Maciel, ProfR João Nascif Chalupp José Chaluppe José Neyde Cesar Lessa, Dr. José Sérgio Pereira, Prof. José Theotônio dos Santos, Prof. Maria Soares dos Santos, ProfR Mary Mallet Cyrino, ProfR Nacif Amin Chaluppe Paulo da Costa Pan Chacon, Prof. Paulo de Abreu Raul Briquet, Dr Romeo Mecca, Pe. Ediner Ferreira De Moraes Prof. Michela Trevisan Professora Senor Abravanel

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca das Escolas Parciais e Escolas do Programa do Ensino Integral da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, abaixo discriminados, para Orientação Técnica- Educação EspecialEducação na Perspectiva Inclusiva: Acolhimento e Atenção à Diversidade. ESCOLAS PEI (PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL) Dia: 11/09/2026 Horário: 08h às 12h

Público alvo: Um professor especializado da Sala Multifuncional, um professor especializado Itinerante, um professor especializado do Projeto Ensino Colaborativo - Escolas PEI (Programa de Ensino Integral). Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi- Av. Pres. Vargas, 974 - Vila Nova, Itapevi - SP, 06694-000

ESCOLAS PARCIAIS Dia: 11/09/2026 Horário: 13h às 17h Público alvo: : Um professor especializado da Sala Multifuncional, um professor especializado Itinerante, um professor especializado do Projeto Ensino Colaborativo - Escolas Parciais. Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi- Av. Pres. Vargas, 974 - Vila Nova, Itapevi - SP, 06694-000

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os(as) Professores(as) de Ciências da Natureza, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapevi para participarem da formação "Por Dentro do Currículo: Ciências da Natureza". ESCOLAS DE JANDIRA Data: 09/09/2026

Horários: 09h às 13h

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os(as) Professores(as) de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapevi para participarem da formação "Por Dentro do Currículo: Língua Portuguesa". ESCOLAS DE JANDIRA

Público-alvo: 1 Professor(a) de Ciências e 1 Professor(a) Física Local: Escola Estadual Dorvalino Abílio Teixeira, Rua: Dorvalino Abilio Teixeira, 327 - Vila Santo Antônio, Jandira – SP

Data: 08/09/2026

Horários: 09h às 13h

Público-alvo: 1 professor dos Anos Finais e 1 professor do Ensino Médio Local: Escola Estadual Dorvalino Abílio Teixeira, Rua: Dorvalino Abilio Teixeira, 327 - Vila Santo Antônio, Jandira – SP

Horários: 9h às 13h

Público-alvo: 1 Professor(a) Ciências e 1 Professor (a) Física

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