DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Data: 15/09/2026

Horários: 9h às 13h

Público-alvo: 1 professor dos Anos Finais e 1 professor do Ensino Médio.

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi – Midioteca, localizada na Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi – Itapevi São Paulo – CEP 06694-000

ESCOLAS BARUERI / PIRAPORA Data: 17/09/2026

Horários: 9h às 13h

Público-alvo: 1 Professor do Ensino Médio.

Local: Escola Estadual Myrthes Therezinha Assad Villela – Rua Firmo de Oliveira, 8 – Centro, Barueri – SP, 06401-130

RETIFICANDO DOE. de 03/09/2026, em nome de CAROLINA DOS REIS GONÇALVES, onde se lê para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE. Dolores Garcia Paschoalin, leia-se na EE. Prof. Josepha Pinto Chiavelli. SEI 015.00666038/2026-19

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de ELIETE VENTURA FORTUNATO , RG.22.XXX.8125, cargo 6409- Professor Educação Básica II, SBQ-TAB – SQC – II, Quadro QM, DI 1 , da EE Padre Romeo Mecca, em Itapevi, 02 dias no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado

em 05/02/2025, em nome de LUCIENE PEREIRA SANTOS, RG. 35.951.516 - 2, Função: PEB-II, SQC-II-QM, DI-2, na EE profa. Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi, 02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de SIMONE FERRAZ DE MORAES, RG. 25.XXX.454-2, PEB II, SQC-II, QM, DI 1, da EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, 02 dias no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de BARBARA ALEXANDRE, RG 23.972.350 - 8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Unidade Regional de Ensino - Itapevi, URE Itapevi, em Itapevi, 05 dias no período de 01/09/2026 a 05/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de FERNANDA CRISTINA ROSSI, RG 44.XXX.666-9, CPF. 371.XXX.148-11, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, 01 dia no período de 14/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/Caf 1 de 21/11/2008 – DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de VANECIA APARECIDA DA SILVA ROCHA, RG 44.XXX.451, CPF 337.XXX.258-46, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E Prof. José Domingos da Silveira, em Barueri, 02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de CASSIA APARECIDA DA SILVA, RG 21.XXX.440-4, CPF. 113XXX568-06, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E. Claro Camargo Ribeiro, em Itapevi, 04 dias no período de 11/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Isaias Bezerra da Silva, RG 24.XXX.264, CPF 160.XXX.268-80, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI -1, CTD, na EE Wilmar Soares da Silva, em Jandira, 02 dias no período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Regiane Maria da Silva, RG.32.XXX.785, CPF.366.XXX.898-31, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Padre Giuseppe Ângelo Bertolli, em Jandira, -14 dias no período de 22/07/2026 a 04/08/2026. - 14 dias no período de 06/08/2026 a 19/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de PRISCILA CRISTINA DA SILVA PAIXAO DI 1, RG: 48.XXX.587-7, CPF: 367.XXX.498-60, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E Paulo de Abreu, em Itapevi, 05 dias no período de 21/08/2026 a 25/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de SIDNEIA DOS SANTOS SILVA MARCELINO, RG 13.XXX.931-1 CPF. 047.XXX.898-75, Professor de ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Alferes Henrique Sammartino, em Jandira, 02 dias no período de 05/08/2026 a 06/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 2212-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, 1(um) professor de Educação Física por unidade escolar regularmente inscritos, para participarem de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria Sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 02/09/2026 , das 08:00 às 14:00 horas, , na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba , situada na R. Jundiaí, 84 - Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba – SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a publicação do DOE de 03/09/2026, afastando Rosana Brigatti, para que onde se lê: período 01/09/2026, leia-se: período 02/09/2026 a 04/09/2026.

Nº do Processo: 015.00677213/2026-01 Interessado: Rita de Cassia Pereira

Assunto: Apostilamento do RG de Rita de Cassia Pereira DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 118.268.288-00/SP em nome de RITA DE CASSIA PEREIRA, AOE, SQC-II-QAE SE, da EE. PEI JOSE GAMA DE MIRANDA em Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO: Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 22911799, SOLANGE APARECIDA LOPES DE SIQUEIRA, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, da EE PROFª ODILA LEITE DOS SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 23/06/1999 a 20/06/2004, Certidão: 68/2006 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00199904/2026-52 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 24841189, ELIANA MARIA CUNHA, PEB II, SQC II QM SE, da EE ESTÂNCIA PARAÍSO, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 06/06/2017 a 04/06/2022, Certidão: 009/2024 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00118322/2024-11 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 24841189, ELIANA MARIA CUNHA, PEB II, SQC II QM SE, da EE ESTÂNCIA PARAÍSO, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 29/05/2017 a 44708, Certidão: 010/2024 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00166434/2024-89 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO: Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 23953552, VIVIANE CASTRO FERNANDES PAES, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 06/03/2018 a 04/03/2023, Certidão: 200/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00195914/2023-76 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO: Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 28637078, REGINALDO BISPO XAVIER, PEB I, SQC II QM SE, da EE ROQUE BARBOSA DE MIRANDA, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 20/12/014 a 30/10/2022, Certidão: 176/2024 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00434690/2024-12 URE/ Itaquaquecetuba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

RETIFICANDO DOE 03/09/2026, referente a cessação PEI em nome de ALEXANDRE MONTEIRO AMARELO, RG 26.392.919-X, onde constou: a partir de 30/01/2026, constar: a partir de 20/08/2026.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino de Mauá, após análise do contido no processo 015.00641652/2026-78, decide pela extinção contratual em nome de Jaqueline Alves da Silva PEreira, RG: 35.XXX.493-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profa. MAria Pastana Menato, em Ribeirão Pires, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Mauá.

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