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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 56

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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56/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ANTONIO PRADO JUNIOR LÍGIA DE JESUS ANDRADE 42XXX
XX4
NEUSA DE FÁTIMA M.
BERNARDI, PROFª
LAURA DOS SANTOS SILVA
18XXXX
X9
PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE
MOGI DAS CRUZES- 03/09/2026.
ARIOVALDO PUPO AMORIM,
PROF.
DANIELA NOGUEIRA PAES 26XXX
XX1
ODILA BENTO MIRARCHI,
PROFª
ALINE MODA DE SOUZA
35XXX
XX8

Concedendo,
- Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC
ARISTIDES AUGUSTO
FERNANDES, Dr.
ROSEMEIRE DOS SANTOS GARCIA 24XXXX
X7
OLINDA FURTADO A.
CAVALCANTE, PROFª
GISELLE GUARIENTO DE SOUZA
30XXX
XX5
1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias
de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo

CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE
CLEONICE DE MELO DAMASCENO 17XXXX
X0

SADA UMEIZAWA, PROFª
ARLANE JULIO DE OLIVEIRA
28XXX
XX2
mencionado:
PATRICIA RANGEL DE MOURA SINDEAUX – RG: 34.109.539 – 4 – DI – 2 –
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP
CARLOS ROBERTO GUARIENTO
PROF.
,
MÔNICA DAS GRAÇAS BERTO CRUZ
21XXXX
X3
SANTINHO CARNAVALE
JOANA DE ASSIS SANTOS
18XXXX
X5
015.00360521/2026-92 - certidão 111/2026, período de 13/12/2018 a
11/12/2023, saldo de 90 dias.
CASSIANO RICARDO NILCILENE BUENO MOURA
BRANQUINHO
30XXX
XX1
SEBASTÃO VAYEGO DE
CARVALHO, PROF.
ANDRÉIA LEONE DE SÁ
30XXX
XX4
PORTARIA DA COORDENADORA DE URE MOGI DAS CRUZES, DE
CLODOALDO PORTUGAL 46XXX SHISUKO IOSHIDA NIWA
ANDREA NASCIMENTO DOS
25XXXX
03/09/2026.
CARIBE LARA RODRIGUES XX6 ,
PROFª
SANTOS
X8
Concedendo,
i i
CLOTILDE ÁLVARES DORATIOTO RITA DE CÁSSIA COVA 19XXXX
X6
SYLVIO GUERATO
MARIA JAQUELINE SANTOS DA
SILVA
28XXX
XX5
- Nos termos dos artgos 209 e 213 da Le 10.261/68, alterado pela LC
1048/08, Parecer PA-3 200/90, em cumprimento ao
Despacho Normativo
do Governador de 22 publicado em 23-11-2011ao funcionário abaixo
CORA CORALINA DAYANE CAPARROZ BRAGA 41XXXX
X8
ULISSES VICTOR GERVASIO,
PROF. (PEI)
ANGELA DOS SANTOS FRANCO DE
OLIVEIRA
19XXXX
X7
,,
identifcado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período
aquisitivo mencionado:
PAULA PERES DOS SANTOS CRUZ – RG: 30.638.845 – 5 - DI-1
DELFINO RIBEIRO GUIMARAES MARIA DA PENHA DA SILVA
ALCANTARA
18XXXX
X5
VALENTINO REDIVO
MARIA LUIZA RODRIGUES
SANCHES
25XXXX
X5
,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF I - QM, PULP - 015.00185692/2024-
64, certidão 113/2026, período de 05/09/2019 a 02/09/2024, saldo de 90
DIVA GOMES DOS SANTOS,
PROFª
ELIANE GOMES DE OLIVEIRA 32XXXX
X8
VILA MARQUESA DE SANTOS
DAIANA SOUZA DIAS LIMA
40XXX
XX5
dias.
EDMUNDO LUIZ DE NÓBREGA
TEIXEIRA
LIBENI BARRETO CATU CARREIRA 18XXXX
X2
WALT DISNEY
CLAUDIA APARECIDA GUERINO
MADUREIRO
20XXX
XX7
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE
03/09/2026
EMIKO FUJIMOTO, PROFª ISA CARLA CARNEIRO VIEIRA
MARTINS
25XXXX
X5
Data: 31/08/2026.
Local: FATEC – Mauá (Av. Antônia Rosa Fioravanti, 804 - Centro, Mauá -
Portaria do Coordenador Regional de Ensino de Ensino, de 3-9-2026.
Cessando,
LUANA MARIA DOS ANJOS 42XXX SP). - A partir de 3-9-2026, com fundamento no
inciso I,do artigo 14 da
EMÍLIO SORTINO, COM.
FERREIRA
XX3 Horário: 8h às 12h. Resolução Seduc 3, de 11-1-2021, os efeitos da Portaria de 23-3-2026,
ESPERANÇA DE OLIVEIRA
SAAVEDRA, Dª
FRANCIELLY SILVA SOARES DE
MOURA GOMES
48XXX
XX7
ANTONIO LUCAS VIVIANE FERREIRA 45XXXXX7
Data: 31/08/2026.
Local: FATEC – Mauá (Av. Antônia Rosa Fioravanti, 804 - Centro, Mauá -
publicada em 24-3-2026, na parte em que designou a partir de 20-3-2026,
ANDRESSA PERONI DA SILVA ALMEIDA,
RG. 42.xxx.xxx - 2, DI-1,PROFESSOR
EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, para o posto de trabalho de
COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA do ANOS FINAIS / ENSINO MÉDIO
EZILDA NASCIMENTO FRANCO,
PROFª
PAULA VELOSO DA SILVA 44XXX
XX7
SP).
Horário: 10h às 12h.
,
na EE BENEDITO BORGES VIEIRA PROF, em Mogi das Cruzes, Unidade
Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. SEI - 015.00675894/2026-65.
FLORISBELA DE CAMPOS
WERNECK, Dª
SANDRA LUCIA GUIMARÃES 16XXXX
X5
DI CAVALCANTI SILVIA REGINA FERREIRA RUFINO AMANTI 20XXXXX5
Data: 31/08/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE
FORTUNATO PANDOLFI SUELENE SAMIRA DORTA DE 28XXX Local: FATEC – Mauá (Av. Antônia Rosa Fioravanti, 804 - Centro, Mauá - ,
03/09/2026
ARNONI (PEI) LUCENA XX6 SP).
Portaria do Coordenador Regional de Ensino de 3-9-2026.
FRANCISCO ARNONI, PREF. MARCIA MARIA NICOLAU SANTOS
TRISTÃO
21XXXX
X7
Horário: 13H AS 17H.
MARIA PASTANA MENATO,
MEIRE DA SILVA RODRIGUES
28XXXX
,
Cessando,
- A partir de 2-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 28-11-2024,
FRANCISCO LOURENÇO DE
MELO PROF.
EDILEUZA FERREIRA PINA 27XXXX
X1
PROFª

X1
ANTONIO DE PÁDUA P.DE

30XXXX
que designou, ROSELI APARECIDA DE SIQUEIRA RODRIGUES, RG 26.xxx.xxx -
0, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II, Faixa/Nível: 1/III, para o
,
FRANCISCO PRISCO
FERNANDA CRUCIANE 27XXXX
X6
GODOY, PROF.
JOSIANE LEMOS RABETTI
X7

SILVIA REGINA FERREIRA RUFINO
20XXXX
exercício de atividades de Vice-diretor Escolar, na EE PEDRO MALOZZE, em
Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. SEI
GIUSEPPE PISONI, PADRE SILVINHA TEIXEIRA ALVES DE
19XXXX
DI CAVALCANTI

AMANTI

X5
015.00674442/2026-66.
SOUZA X5 PORTARIA DO COORDENADOR GERALDESIGNAÇÃO/CESSAÇÃO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 03/09/2026
IRACEMA CREM, PROFª (PEI) ALCIONE BEZERRA DE LIMA GAMA 27XXXX
X9
_,
DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNANDOm fndmnt n ini II d rti 5º d Li
Autorizando,
- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA
ISAMO SERIKIYAKU, PROFº ALAIDE AZEVEDO DA SILVA 28XXX
XX2
,co uaeo o cso o ago a e
Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº
1374 de 30/03/2022 Resolução SEDUC 111/2024 de 06/12/2024 para
– 3, nº 200/ 90 – classifcado – EE JOSE RIBEIRO GUIMARAES - Unidade
Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio -
ALEXSANDRA APARECIDA MONTEIRO - RG: 21183371 – X - AGENTE DE
TATIANA SANTANA DA PAIXÃO 33XXX ., , ,
exercer o posto de
PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, a partir de, o
..
ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença
JARDIM ZAÍRA VI LIMA XX4

docente abaixo identifcado:

Prêmio referente ao período de 18/06/2021 a 16/06/2006 conforme
JOÃO GAUDÊNCIO MAININE,
PROF
ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA
LISBÔA
16XXXX
X4

04/09/2026–
DIOGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 29.446.453-0, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, F/N 01/II, classifcado na EE Prof. Luis Washington Vita, em
, ,
Certidão 191/2006. SEI - 015.00266496/2025-71.
.
Ã
Mauá,
com exercício na Unidade Regional de Ensino de Mauá.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 03/09/2026
JOO PAULINO DE FARIA JR,
PROF
PRISCILA LIMA OLIVEIRA 27XXXX
X3
DESIGNANDO,nos termos da Resolução SEDUC 29/2023, para a partir


Autorizando,
.
JOSÉ ROMEU DA SILVA
KELLY CRYSTINA OLIVEIRA SANTOS 44XXX
de exercer funções na
Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino,
a docente abaixo identifcada:

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA
– 3, nº 200/ 90 – classifcado – EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.- Unidade
JORGE MARCOS DE OLIVEIRA,
DOM
MARLENE MARIA DOMINGOS
TEIXEIRA
XX9
16XXXX
X3
04/09/2026 – MARIA FATIMA PEREIRA DA SILVA,RG 32.022.698-0, DI 2,
PEB I, SQC-II-QM, F/N 02/V, classifcada na EE Senador Afonso Arinos, em
Ribeirão Pires,
com exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ.
CESSANDO
a pedidoa partir de
04/09/2026nos termos inciso I
Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio -
KELLI REGINA CARVALHO - RG: 20.161.954 – 4 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente
JOSEPHA DOGO DAMO DULCE DE OLIVEIRA MELO 22XXXX
X2
,
, ,
artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, os efeitos da portaria 24, publicada
em 25/06/2022, na parte que designou
DIOGO ALVES DE OLIVEIRA, RG
ao período de 30/10/2017 a 28/10/2022, conforme Certidão 049/2026. SEI -
015.00193861/2024-30.
LEA AP. DE OLIVEIRA, 43XXX

29.446.453-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Luis

VEREADORA
MAYARA BORGES DUARTE XX8 Washington Vita, para o exercício da função de
Coordenador de Gestão
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 03/09/2026
MAHATMA GHANDI MARISLÉIA DE OLIVEIRA BENCK 20XXX
XX2
Pedagógica – EF/ Anos Finais, na EE José Daniel da Silveira, ambas em
Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá.
Autorizando,
- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA
– 3 nº 200/ 90 – classifcado – EE PEDRO MALOZZE - Unidade Regional de
MANOEL CAÇÃO, PROF. RODRIGO ROMERA RODRIGUES 40XXX
XX8
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS ,
Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - MICHELE
GUEDES ROSSI - RG: 34.419.211 – 8 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-
MANOEL RODRIGUES, PROF. ISABELLI TATIANE BENTO
Ã
34XXX
CRUZES
II – QM - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de
10/11/2017
a
08/11/2022,
conforme
Certidão
095/2026.
SEI
-
MARIA AP. DAMO FERREIRA GUIMARES BORTOLETTO
LETÍCIA LAÍS STEVANINI RUIZ
XX8
45XXX
XX6
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 03/09/2026.
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em
015.00467542/2026-38.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 03/09/2026
MARIA CECÍLIA PÂNTANO,
PROFª
MARCILENE APARECIDA
BRANQUINHO
22XXXX
X5
Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº
1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - VILSON GASPAR DE

Autorizando,
- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA
MARIA THEREZINHA JORGE
AMORIM, PROFª
SILVANA PORTUGAL FRANCISCO 16XXXX
X3
OLIVEIRA JUNIOR – RG: 13.471.322 – 9
~~-~~Cargo/Função PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II – SQC – II - DI 1 – QM - classifcado na EE ELISIARIO
PINTO MORAIS VER - Jurisdicionada a esta Unidade Reional de Ensino –
– 3, nº 200/ 90 – classifcado – EE SUELI O. SILVA MARTINS PROFA.-
Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença
MARILENE DE OLIVEIRA 32XXXX . g
Mogi das Cruzes referente ao período aquisitivo de 06/09/2020 a
Prêmio - CLAUDETE APARECIDA DOS SANTOS CHAGAS BARBOSA - RG:

ACETTO, PROFª
CÍNTIA SUZAN ROSA X1 ,
04/09/2025 conforme Certidão nº 102/2026, publicada no DOE de
20.159.957 – 0 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1
ê í

MARIO ALEXANDRE FARO NIER
(PEI)
I
CECILLE BOULLE FIGUEIREDO
24XXXX
X6

28/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em
exercício posterior à conversão.
– SE – 15 dias de Licença Prmio, referente ao perodo de 22/10/2012 a
20/10/2017, conforme Certidão 111/2025. SEI - 015.00597430/2025-20.
MARIO LEANDRO, PROF. LUCIANE APARECIDA NAVARRO 30XXX
Processo SEI: 015.00115066/2025-91. SERVIÇO DE PESSOAS
MARISA AFONSO SALERO,
PROFª
MÁRCIA ALVES BARBOSA XX0
25XXXX
X4
PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE
MOGI DAS CRUZES- 03/09/2026.
Concedendo,
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/09/2026
Nº do Processo:015.00658636/2026-14
MARLI RAIA REIS PROFª (PEI) MARLUCE PEREIRA AKIU 41XXXX - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC
Interessado:JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR, RG 17.xxx.xxx - 5
, X0 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias
Assunto:Ato decisório, 2007
MERCEDES VALENTINA. 32XXXX de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo
Despacho do Diretor de Escola, de 3-9-2026.
GIANNOCARIO, PROFª
IONE DA SILVA CAJAZEIRAS
X1
27XXXX
mencionado:
JULIANA LOPES CATAPANO – RG: 42.504.493 – 2 – DI – 1 – AGENTE DE
- O Diretor da Escola abaixo identifcada, em conformidade ao
disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do
D 411/ d i diói
NAYME CARDIM, PROFª
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PATRÍCIA PURCINO DE SOUTO
cado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1
utenticidade
X3 ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00295339/2026-53 -
certidão 112/2026, período de 14/02/2021 a 12/02/2026, saldo de 90 dias.
ecreto .9597, expee o segunte ato ecsro:
EE ADHEMAR BOLINA PROF.:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).