DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ATO DECISÓRIO 387/2026 – JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR, RG 17.xxx.xxx - 5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, na EE ADHEMAR BOLINA PROF., em Biritiba Mirim, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, acumula com o cargo de Vereador da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, em Biritiba Mirim. Legislatura de 2005 a 2008. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00658636/2026-14. Publicação para acerto de vida funcional do ano de 2007.

Nº do Processo: 015.00658690/2026-60

Interessado: JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR, rg 17,xxx.xxx - 5 Assunto: Ato decisório

Despacho do Diretor de Escola, de 3-9-2026.

• O Diretor da Escola abaixo identificada, em conformidade ao

• disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE ADHEMAR BOLINA PROF.:

ATO DECISÓRIO 388/2026 – JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR, RG 17.xxx.xxx - 5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, na EE ADHEMAR BOLINA PROF., em Biritiba Mirim, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, acumula com o cargo de Vereador da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, em Biritiba Mirim. Legislatura de 2005 a 2008. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00658690/2026-60. Publicação para acerto de vida funcional do ano de 2008.

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE ANTONIO OLEGARIO S.CARDOSO:

• 4 dias de Licença Saúde, a partir de 27-8-2026, a DANIELA CRISTINA INACIO DA SILVA, RG 32.xxx.xxx - 8, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00674909/2026-78).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE ANTONIO OLEGARIO S.CARDOSO:

• 7 dias de Licença Saúde, a partir de 29-8-2026, a FERNANDA VIANNA VALADAO, RG 25.xxx.xxx - 2, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00675078/2026-51).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 27-8-2026, a ILMA DA CRUZ SEVERINO, RG 20.xxx.xxx - 0, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00675348/2026-24).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE GABRIEL PEREIRA:

• 12 dias de Licença Saúde, a partir de 24-8-2026, a MARIA ELISA SILVA FIRMINO, RG 13.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00676330/2026-40).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE FRANCISCO SOUZA MELLO PROF.:

• 10 dias de Licença Saúde, a partir de 18-8-2026, a PAULA KELLY MAEKAWA, RG 29.xxx.xxx - 4, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00676602/2026-10).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE FIRMINO LADEIRA PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 30-8-2026, a VASTI MARIA DOS SANTOS VIEIRA, RG 16.xxx.xxx-9, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00429755/2026-61).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 28-8-2026, a ELIANE DE FIGUEIREDO MATTOS MORAIS, RG 24.xxx.xxx - 3, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM. (SEI 015.0067721/2026-92).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE ADHEMAR BOLINA PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 12-8-2026, a JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR, RG 17.xxx.xxx - 5, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00621625/2026-89).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE NARCISO YAGUE GUIMARAES VER:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 28-8-2026, a JESARELA ALVES SILVA, RG 25.xxx.xxx - 6, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00659538/2026-02).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE JOVITA FRANCO AROUCHE PROFA:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 31-8-2026, a MARCIA CRISTIANE DE CASTRO OLIVEIRA, RG 21.xxx.xxx - 6, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00677103/2026-31).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 31-8-2026, a SIMONE CUSTODIO DOS PASSOS, RG 27.xxx.xxx - 8, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00676323/2026-48).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 31-8-2026, a SIMONE CUSTODIO DOS PASSOS, RG 27.xxx.xxx - 8, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00676323/2026-48).

Portaria do Diretor de Escola de 3-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE PAULO FERRARI MASSARO PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 30-8-2026, a SANDRA REGINA CANGUSSU, RG 28.xxx.xxx - 1, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM. (SEI 015.00675522/2026-39).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 03/09/2026

Declarando que:

JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG: 20.019.735-6, Professor Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, classificado na EE Diretor Ricardo Genesio da Silva, face à condição de readaptado a partir de 10/12/2025, SUMULA: 6072/2025, fica sujeito a Carga Horária de Trabalho Docente de 200 (duzentas) horas mensais, nos termos do item 1, do artigo 98 da L.C. 444/85 e do § 1° do artigo 6° da Resolução SE 09 de 31/01/2018, em virtude de Ação Judicial Processo n° 1124517-90.2026.8.26.0053.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Na Portaria do Diretor de Escola, concedendo 1 dia auxílio-doença a partir de 24-08-2026, em nome de Rafaela Alves, RG 54.072.605-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pref. Engº Celso Augusto Daniel, onde se lê: 1 dia a partir de 24-08-2026, leia-se: 3 dias a partir de 25-08-2026.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, tendo em vista sua competência, DECIDE pela EXTINÇÃO do contrato em nome de Geovana Cristina de Queiroz, RG 39.674.380, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", DI 1, da EE Profª Ondina Rivera Miranda Cintra, com fundamento no art. 14, §§ 8º e 9º do Dec. Estadual nº 54.682, de 13-82009, com a redação do Dec. Estadual nº 58.140, de 15-6-2012, em conformidade nos termos do Inciso IV do art. 8º da LC 1093/2009. Nº do Processo: 015.00638947/2026-67.

Declarando,

que Fátima Aparecida Martins Rex, RG 12.407.147, PEB-II, DI 1, SQC-IIQM, da EE Papa João Paulo I, face à condição de readaptada, a partir de 18-08-2026, fica sujeita a Jornada Inicial de trabalho docente e 30 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do § 1º do Artº 6º da Resolução SE nº 9/2018 – SEI 015.00625279/2026-16.

Cessando,

A partir de 03-09-2026, os efeitos da Portaria de 26-05-2026, publicada em 27-05-2026, na parte em que designou Maria Estaquia Valentim de Oliveira, RG 14.272.472-5, DI, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada e com exercício na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho, para função de docente na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho da Unidade Regional de Ensino de Santo André, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE – SEI 01500400201/2026-82.

Declarando,

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 04-02-2025, em nome de Tamares Silva Teixeira Mabelini, RG 46.509.319-X, CIN 387.xxx.738-94, Agente de Organização Escolar, Categoria A, DI 1, da EE Atillio Tognato, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 387.xxx.738-94.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – MATEMÁTICA – GRUPO 02”, conforme: Data: 01-09-2026 Horário: das 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores:

Adriana Novo Dias, RG 27.189.272; Ana Paula da Silva, RG 27.556.730; Armando Gomes de Amorim Junior, RG 40.096.211; Bruno Moreira Soares Medeiros, RG 21.346.544; Caio Simoes dos Santos, RG 47.282.258; Carla Cristina Fuciolo Rossi, RG 21.949.981; Carmem Silvia Sartori Alves, RG 23.348.988; Cassio Cristiano Giordano, RG 19.447.163; Celso Ribeiro da Silva, RG 17.475.285; Cibele Rodrigues Paiva, RG 23.315.983; Claudia Maria Bernardes de Paula, RG 16.311.796; Conceicao Aparecida Martines Leite, RG 18.552.845; Cosmo de Almeida Rigo, RG 28.049.360; Cristian Aparecido Estevao, RG 24.664.328; Cristiane de Sousa Restoy, RG 33.984.162; Daniel Paiva de Sousa, RG 3.769.603.370; Diego Santos Velloso Nieto, RG 44.072.823; Dirce Maria Figueiredo Jacomin, RG 12.725.788; Douglas Pedrosa Greghi, RG 44.109.183; Eduardo Andre da Silva, RG 16.231.662; Flavia Pardo, RG 32.729.457; Gisele de Freitas Silva, RG 33.353.535; Ivanildo Alves da Silva, RG 26.578.250; Jailton Mangueira da Silva, RG 43.135.982; Jose Laurindo dos Santos Neto, RG 30.905.875; Lisardo Monteiro Garcia Neto, RG 15.491.062; Lucilei dos Santos, RG 24.261.243; Mario Sergio Monteiro Garcia, RG 13.637.577; Maria Aparecida Moreira Ramos, RG 18.725.281; Maria Cristina Bertoni, RG 15.330.799; Maria Luiza de Araujo Santa Barbara Messias, RG 29.494.888; Matheus Olteanu Saragioto, RG 44.432.211; Matheus Santos Teixeira Fabiano, RG 42.032.168; Mauricio Montanheiro, RG 24.641.402; Rodolfo Gomes Bianchi, RG 40.878.223; Rogerio Ferreira Shiira, RG 24.190.151; Rosangela Alves, RG 25.466.700; Wilson Novaes Ferreira, RG 14.042.691.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de

22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS MATEMÁTICA – GRUPO 02”, conforme: Data: 01-09-2026 Horário: das 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores: Adriana Novo Dias, RG 27.189.272; Bruno Moreira Soares Medeiros, RG 21.346.544; Caio Simoes Dos Santos, RG 47.282.258; Carmem Silvia Sartori Alves, RG 23.348.988; Carla Cristina Fuciolo Rossi, RG 21.949.981; Cassio Cristiano Giordano, RG 19.447.163; Cibele Rodrigues Paiva, RG 23.315.983; Celso Ribeiro Da Silva, RG 17.475.285; Claudia Maria Bernardes De Paula, RG 16.311.796; Conceição Aparecida Martines Leite, RG 18.552.845; Cosmo De Almeida Rigo, RG 28.049.360; Cristian Aparecido Estevao, RG 24.664.328; Cristiane De Sousa Restoy, RG 33.984.162; Daniel Paiva De Sousa, RG 3.769.603.370; Dirce Maria Figueiredo Jacomin, RG 12.725.788; Douglas Pedrosa Greghi, RG 44.109.183; Eduardo Andre Da Silva, RG 16.231.662; Flávia Pardo, RG não informado; Ivanildo Alves Da Silva, RG 26.578.250; Jose Laurindo Dos Santos Neto, RG 30.905.875; Leon Henrique Martins De Mendonca, RG 46.653.442; Lisardo Monteiro Garcia Neto, RG 15.491.062; Lucilei Dos Santos, RG 24.261.243; Maria Cristina Bertoni, RG 15.330.799; Maria Luiza De Araujo Santa Barbara Messias, RG 29.494.888; Matheus Olteanu Saragioto, RG 44.432.211; Matheus Santos Teixeira Fabiano, RG

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 03-09-2026

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