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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 58

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

42.032.168; Mauricio Montanheiro, RG 24.641.402; Rodolfo Gomes Bianchi, RG 40.878.223; Rogerio Ferreira Shiira, RG 24.190.151; Rosangela Alves, RG 25.466.700; Wilson Novaes Ferreira, RG 14.042.691.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03-09-2026

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Simone Cesar, RG 22.359.700, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pe. Aristides Greve, 1 dia a partir de 28-08-2026; Camila Rodrigues de Senna, RG 49.365.936, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, da EE Profª Francisca Helena Furia II, 2 dias a partir de 31-08-2026; Alessandra Moreira Campos, RG 25.435.305, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava, 4 dias a partir de 01-09-2026;

Jose Henrique dos Santos, RG 42.548.380-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Waldomiro Guimarães, 4 dias a partir de 25-08-2026;

Rosângela Ferreira dos Reis, RG 22.969.420-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Waldomiro Guimarães, 3 dias a partir de 26-08-2026;

Anderson Aparecido Tozeti de Godoi, RG 40.895.729-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Mal. Juarez Távaora, 14 dias a partir de 01-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam as servidoras abaixo relacionadas afastadas:

Vera Lucia Borges da Silva, RG 37.214.737-9, PEB I, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Wanda Bento Gonçalves, 1 dia a partir de 31-08-2026; Aline Francisco, RG 19.171.595-5, PEB II, Categoria F-OFA, da EE Prof. Nagib Miguel Elchmer, 2 dias a partir de 31-08-2026; Claudiane Gilber, RG 28.549.417-X, DI-2, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Paulo Emílio Salles Gomes, 3 dias a partir de 02-09-2026; Patricia Fatima da Silva Hernandez, RG 23.293.718-7, PEB II, Categoria A- Efetivo, DI-2, da EE Pref. Eng. Celso Augusto Daniel, 3 dias a partir de 0209-2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03-09-2026

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Maria Ines Corregio, RG 16.351.094-5, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE 8 de Abril, Faixa 1, Nível IV, 30 dias, Certidão nº 185/2024, período de 01-012017 a 05-08-2023. PULP SEI 015.00492123/2024-72.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

RETIFICAÇÃO

E.E. Prof.ª Maria Osório Teixeira - ROSELI ANTONIO DE PAULA, RG. 18.365.550-3.

Onde se lê: Ato Decisório n.º 64/2026, leia-se: Ato decisório Nº 641/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO

CESSANDO

EE BRAZILIA TONDI DE LIMA

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 03, publicada em 04/03/2026, na parte em que designou, MARCOS ANDRÉ SOARES DA SILVA, RG: 46830921 - 4, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para atuar na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA EE CLOVIS DE LUCCA, PROF.º

A partir de 02/09/2026, os efeitos da portaria de 07, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou, THIAGO DATTILIO DOS SANTOS, 44616464 - 1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, designou para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO

EE BRAZILIA TONDI DE LIMA

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, a partir de 03/09/2026, GISELLE VENANCIO MARÇAL SERGIO, RG 27462869 - 7, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00408767/2024-91

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Publicação

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a sexta-parte a: CAROLINA PAZ MUNOZ NAJLE, RG 36181189, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, EE JOANA MOTTA PROFA, Unidade Regional de Ensino Sao Bernardo Campo, 6ª parte a partir de 12/11/2025 Daniela Toth

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES

Apostila do Chefe de Serviço de Pessoas

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: MARIA LUCIA DE NOVAES, RG 20092036, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQCIII-QSE, UN.REG.DE ENS.SAO BERN. DO CAMP, 7º ATS a partir de 18/05/2026

CAROLINA PAZ MUNOZ NAJLE, RG 36181189, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE JOANA MOTTA PROFA, 4º ATS a partir de 12/11/2025, devido a inclusão de 3689 dias do DI 1 para o DI 2, com sobra de saldo de 1864 dias

CAROLINA PAZ MUNOZ NAJLE, RG 36181189, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE JOANA MOTTA PROFA, 5º ATS a partir de 12/11/2025, devido sobra de saldo de 1864 dias da inclusão de 3689 dias do DI 1 para o DI 2

PULP - PROCESSO ÚNICO DE LICENÇA PRÊMIO

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 03/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome NILSEN ESCOBAR GIMENES, RG 12924698, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA L. FERRARI CICERO PROF. Certidão nº 377/2026, período de 08/06/2016 a 06/06/2021. PULP 015.00678017/2026-46

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

RETIFICAÇÃO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a portaria do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,

publicado na Edição de 1 de setembro de 2026, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO para “Formação Presencial N2 - Por dento do currículo de Ciências Humanas”, dia 04/09/26, das 8h às 12h, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, incluindo a Unidade Escolar: E.E. PROFª IGNÊS CORRÊA ALLEN.

Retificando a portaria do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, publicado na Edição de 2 de setembro de 2026, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO para “Formação Presencial N2 - Por dento do currículo de Ciências da Natureza”, dia 04/09/26, das 8h às 12h, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, incluindo a Unidade Escolar: E.E. Gilberto de Carvalho

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca professores da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental – anos finais ou Ensino Médio, inscritos pelas Unidades Escolares relacionadas abaixo, para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Ciências Humanas”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 08/09/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: IFSP Campus Suzano

Endereço: Avenida Mogi das Cruzes, 1501 – Parque Suzano, Suzano Público-alvo: Professores da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental – anos finais ou Ensino Médio, inscritos pelas Unidades Escolares

ALFREDO ROBERTO ALICE ROMANOS PROFESSORA ANDERSON DA SILVA SOARES

ANIS FADUL DR

ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECA PROFESSOR BATISTA RENZI

BENEDITA DE CAMPOS MARCOLONGO PROFESSORA EUCLIDES IGESCA

GIOVANNI BATTISTA RAFFO PROFESSOR DOUTOR JACQUES YVES COUSTEAU COMANDANTE JANDYRA COUTINHO PROFESSORA JOSE CAMILO DE ANDRADE JOSE PAPAIZ PROFESSOR JOVIANO SATLER DE LIMA JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE PROFESSORA LEDA FERNANDES LOPES PROFESSORA LUCY FRANCO KOWALSKI

LUIZ BIANCONI LUIZA HIDAKA PROFESSORA MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA PROFESSORA MASAITI SEKINE PROFESSOR OLAVO LEONEL FERREIRA PROFESSOR

OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA PAULO KOBAYASHI PROFESSOR RAUL BRASIL PROFESSOR ROBERTO BIANCHI SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL TOCHICHICO YOCHICAVA PROFESSOR YOLANDA BASSI PROFESSORA Data: 08/09/2026 Horário: das 13h às 17h

Local: IFSP Campus Suzano

Endereço: Avenida Mogi das Cruzes, 1501 – Parque Suzano, Suzano Público-alvo: Professores da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental – anos finais ou Ensino Médio, inscritos pelas Unidades Escolares

ALFREDO ROBERTO ANDERSON DA SILVA SOARES ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECA PROFESSOR BATISTA RENZI

BENEDITA DE CAMPOS MARCOLONGO

CHOJIRO SEGAWA DAVID JORGE CURI JOSÉ CAMILO DE ANDRADE JOSE PAPAIZ PROFESSOR JOVIANO SATLER DE LIMA LUIZ BIANCONI

LUIZA HIDAKA PROFESSORA

MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA PROFESSORA MASAITI SEKINE

OLAVO LEONEL FERREIRA PROFESSOR OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA

PAULO KOBAYASHI PROFESSOR

ROBERTO BIANCHI SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL

TOCHICHICO YOCHICAVA PROFESSOR

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca professores da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental – anos finais ou Ensino Médio, inscritos pelas Unidades Escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Ciências Humanas”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 09/09/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: E.E. Professor Olzanetti Gomes

Endereço: Rua Sebastião Leite, 88 - Vila Andeyara – Ferraz de

Público-alvo: Professores da área de Ciências Humanas do Ensino

ANGELA SUELI PONTES DIAS PROFESSORA

CARLINDO REIS

CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOURADO II EDIR DO COUTO ROSA PROFESSOR

ELIANE APARECIDA DANTAS DA SILVA PROFESSORA

IGNES CORREA ALLEN PROFESSORA IIJIMA (Horário de ATPCA)

JUSTINO MARCONDES RANGEL PROFESSOR LANDIA SANTOS BATISTA PROFESSORA

MARIO MANOEL DANTAS DE AQUINO PROFESSOR

MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE

OLZANETTI GOMES PROFESSOR

PAULO AMERICO PAGANUCCI PROFESSOR

TACITO ZANCHETTA PREFEITO

JARDIM SAO PAULO II Data: 09/09/2026 Horário: das 13h às 17h Local: E.E. Professor Olzanetti Gomes

Endereço: Rua Sebastião Leite, 88 - Vila Andeyara – Ferraz de

Público-alvo: Professores da área de Ciências Humanas do Ensino

ANGELA SUELI PONTES DIAS PROFESSORA CARLINDO REIS CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOURADO II EDIR DO COUTO ROSA PROFESSOR

IGNES CORREA ALLEN PROFESSORA JARDIM SAO PAULO II

JUSTINO MARCONDES RANGEL PROFESSOR

LANDIA SANTOS BATISTA PROFESSORA

MARIO MANOEL DANTAS DE AQUINO PROFESSOR

MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE

PAULO AMERICO PAGANUCCI PROFESSOR

ZÉLIA GATTAI AMADO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca professores da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental – anos finais ou Ensino Médio, inscritos pelas Unidades Escolares relacionadas abaixo, para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Ciências Humanas”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 10/09/2026

Horário: das 19h às 23h

Local: IFSP Campus Suzano

Endereço: Avenida Mogi das Cruzes, 1501 – Parque Suzano, Suzano Público-alvo: Professores da área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental – anos finais ou Ensino Médio, inscritos pelas Unidades Escolares

ALFREDO ROBERTO ANTONIO JOSÉ CAMPOS DE MENEZES BATISTA RENZI CHOJIRO SEGAWA DAVID JORGE CURI EUCLIDES IGESCA JACQUES YVES COUSTEAU COMANDANTE JOSE BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI PROFESSOR JOVIANO SATLER DE LIMA PROFESSOR JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE LUIZ BIANCONI MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA PROFESSORA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino,

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022:

A partir de 28/08/2026 KELLY CRISTINA NUNES BRITO , RG 29950651-4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QM, classificado na EE Prof. Angela Sueli Pontes Dias, em Ferraz de Vasconcelos, e exercício na EE Prof. Angela Sueli Pontes Dias, Município de Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à jornada de 40 horas semanais Trabalho Docente

PORTARIA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

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