DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria Sub 10 e Sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia 01 de setembro de 2026, das 8h às 17h, na E.E. Zeikichi Fukuoka, Rua Caramuru, 111, Cidade Edson – CEP 08665-330 – Suzano/SP.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 01/09/2022, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de TATIANE DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 29.347.912, onde constou: período de 09/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/07/2022, leia-se: período de 09/12/2015 a 06/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

MARCIA MARIA WENZLER PINTO, RG 23.638.782, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. CARLINDO REIS, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 267/10502/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. (SEI 015.003.369.08/2026-28).

Raul Marcelo Gomes de Assis - RG: 26.540.245-1; Nivaldo Higajo – RG: 16.617.052-5; Gabriel Donizete de Oliveira – RG: 18.558.999-6; Edna Aparecida Paula - RG: 21.941.429 – 4; Wédipo Thiago Cipriano Vieira - RG: 48.478.947-8; Juliana Christie Menezes Silva – RG: 30.244.742-8; Gleison Aparecido Galvão Bordignon – RG: 25.595.928-X; José Alberto Gomes da Costa – RG: 50.146.863-8; Natalia Duarte de Oliveira França – RG: 32.042.282-3; Ivaneli Paulino da Silva – RG: 34.580.171-4; Randon Aristóteles de Moraes – RG: 43.422.978-7; Fernando Santos da Silva – RG: 47.200.699-X; Artur Pompiani Oliveira Camargo do Carmo – RG: 52.638.303-3; Denise Mendonça Alves – RG: 41.157.154-0; Mônica Correa de Lima – RG: 43.423.0510; Luciana Gonçalves da Silva – RG: 24.330.404-3; Jonathan Campos dos Santos – RG: 50.761.436-7; Givanildo Oliveira Felix – RG: 30.716.173-0; Guilherme Costa Brito – RG: 38.529.964-3; ; Ana Maria de Abreu Miranda – RG: 40.460.010-4; Marcos Aparecido de Miranda – RG: 26.785.062-1; Regivaldo Rodrigues Lopes – RG: 30.616.654-9; Bruna Maria da Silva – RG: 47.246.946-0; Marilene Ferreira de Lima Oliveira – RG: 24.939.485-6; Giovanna Augusta Satirio da Silva – RG: 53.939.497-X; Andreia Crespo Siqueira – RG: 41.753. 633-1; Bruno Felix de Oliveira – RG: 39.759.945-6; Kelly Cristina Pereira – RG: 45.168.472-2; Patricia Mendes da Silva – RG: 42.893.816-4; Michael Fernandes Maia de Araujo – RG: 52.193.759-0; Regiane Mara dos Santos – RG: 29.040.544-0; Milena Aparecida Henriques – RG: 38.210.110-8; Silvia Regina da Silva – RG: 24.317.876-1; Josiane Marques Moura da Conceição – RG: 25.592.843-9; Jadson da Silva Messias – RG: 42.831.676-1; Michely de Amorim Correa – RG: 38.555.549-0; Genilda Macedo de Brito Moraes – RG: 17.445.498-3.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 15/03/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de SALOMAO PEREIRA FILHO, RG 23.119.210, DI-1, onde constou: período de 14/02/2017 a 21/02/2017 e de 22/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/09/2023, leia-se: período de 14/02/2017 a 12/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

NADJA ALEXANDRA DA SILVA LOPES, RG 25.099.326, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. DAVID JORGE CURI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 268/10502/2026, período de 04/01/2016 a 01/01/2021. (SEI 015.004.547.42/2026-21).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PATRICIA COPPE PEREIRA, RG 32.970.679, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. CARLINDO REIS, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 269/10502/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. (SEI 015.005.094.12/2026-80).

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 30/10/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de JESSICA FIUZA DE OLIVEIRA, CIN 361.303.698-32, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA, RG 34.017.171, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. CARLINDO REIS, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 270/10502/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. (SEI 015.005.094.24/2026-12).

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 10/01/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MARCIA CRISTINA MAZETTO, RG 30.869.949, onde constou: período de 27/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/11/2022, leia-se: período de 27/04/2016 a 25/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: OLIVIO LUCIANO JUNIOR, RG 28.019.658, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. DAVID J0RGE CURI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 271/10502/2026, período de 07/01/2017 a 05/01/2022. (SEI 015.006.067.7/2024-10).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 30/09/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MARIA EDILANIA CARDOSO RIBEIRO, RG 33.449.011, onde constou: período de 08/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/01/2023, leia-se: período de 08/06/2016 a 06/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

CLEUSA GONÇALVES DA SILVA MIGUEL CARDOSO, RG 22.287.170, PEB I, SQF-I-QM, classificado na E.E. ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 261/10502/2026, período de 22/09/2019 a 19/09/2024 (SEI 015.003.903.96/2025-64).

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDRE ROCHA CUSTODIO, RG 28.487.387, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. PROF. DAVID JORGE CURI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 262/10502/2026, período de 12/06/2016 a 10/06/2021. (SEI 015.005.680.43/2024-03).