DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 13/11/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de RAFAELA CARLOS DE MIRANDA, CIN 310.823.368-82, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 11/03/2016 a 09/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Para fins de acerto de vida funcional

Retificando portaria com publicação em DOE De 10/11/2025 em nome de OMAR ACACIO TATARI, RG 23.638.328, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE , município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano

Onde se lê : 10 dias a partir de 27/09/2025. Leia-se : 10 dias a partir de 27/10/2025

Retificando portaria com publicação em DOE de 31/08/2026 em nome de FATIMA DAS DORES FERNANDES PINA, RG 28.007.757 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE JOSE PAPAIZ PROF. , município de SUZANO.

Onde se lê: Por 1 dia(s), a partir de 28/08/2026 Leia-se: Por 1 dia(s), a partir de 24/08/2026

Retificando portaria com publicação em DOE de 03/09/2026 em nome de VERONICA OLIVEIRA CAVALCANTE DE ALMEIDA GOMES, RG 39096261810, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE ANTONIO VALDEMAR GALO VER. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano Onde se lê: 3 dias a partir de 26/08/2026. Leia-se: 3 dias a partir de 25/08/2026

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

CAMILA MARIANO DE FARIA COSTA , RG 41.563.691, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL-PEI, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 01/09/2025.

ISABELLA NUNES MACHADO, RG 5.266.7545 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE ANTONIO GARCIA VEREADOR , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 12/08/2026.

XENIA DE OLIVEIRA, RG 16906807846, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE ANTONIO GARCIA VEREADOR , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 01/09/2026.

BIANCA DE ABREU LIRA, RG 38.707.774-1, ROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE HELENA ZERRENNER , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 7 dias a partir de 26/08/2026.

BARBARA VITORIA ASSUNÇÃO SANTOS, RG 56.086.997 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE HELENA ZERRENNER , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 1dias a partir de 27/08/2026. BARBARA VITORIA ASSUNÇÃO SANTOS, RG 56.086.997 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE HELENA ZERRENNER , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 24/08/2026.

JOSIANE SOARES GOMES, RG 382.529.348-38, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE HELENA ZERRENNER , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 26/08/2026.

SIMONE APARECIDA SILVA HIGINO, RG 32.004.982 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE MORATO DE OLIVEIRA DR. , município de SUZANO, Por 1 dia(s), a partir de 06/08/2026 IONE NUNES DE OLIVEIRA , RG 48.009.609, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE BRASILIO MACHADO NETO COM. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 14 dias a partir de 24/08/2026

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANIELE RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS SILVA, RG 43.755.411 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE TACITO ZANCHETTA PREFEITO , município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 1 dia(s), a partir de 28/08/2026

DANIELE RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS SILVA, RG 43.755.411 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE TACITO ZANCHETTA PREFEITO , município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 3 dia(s), a partir de 02/09/2026

LEILA SOARES MENEZES, RG 23.088.154, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JACQUES YVES COSTEAU COMAND, município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 26/08/2026

DALVA GOMES LIMA DA SILVA, RG 33.922.518 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JACQUES YVES COSTEAU COMAND, município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 01/09/2026

ANA PAULA APARECIDA XAVIER PEREIRA SACRAMENTO, RG 42.613.615 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE EDIR DO COUTO ROSA PROF., município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 3 dia(s), a partir de 24/08/2026

LUCIANA ROCHA SOUZA, RG 30.534.151 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ANGELA S. P. DIAS PROFA., município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 1 dia(s), a partir de 28/08/2026 LUCIA APARECIDA MAIA, RG 25.426.142 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE GIOVANNI B.RAFFO PROF.DR. ,município DE SUZANO, Por 5 dia(s), a partir de 31/08/2026

FATIMA DAS DORES FERNANDES PINA, RG 28.007.757 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE JOSE PAPAIZ PROF., município de SUZANO, Por 1 dia(s), a partir de 31/08/2026

MARLI GABRIEL DA SILVA, RG 20.114.694 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE, município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 2 dia(s), a partir de 01/09/2026

LINDALVA MARIA DA SILVA GARCIA, RG 15.875.268 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE JOSE B. LEITE BARTHOLOMEI PF SUZANO, por 3 dia(s), a partir de 02/09/2026

CLEMERSON FABRICIO BALBINO DIAS, RG 312.231.878-45, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ANDERSON DA SILVA SOARES SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 26/08/2026

EDINA APARECIDA SOUZA RIBEIRO, RG 11674781857, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE ANDERSON DA SILVA SOARES , município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 31/08/2026

FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS, RG 26385149854, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA, município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 31/08/2026 LEONICE DE CAMPOS SILVA RIBEIRO, RG 15479325 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE ANTONIO JOSE C. MENEZES PROF SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 03/09/2026 .

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1064760-05.2025.8.26.0053, 5 ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RODOLFO FABIANO LISBOA MALAVASI

CPF: 28XXXXXX74

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 011959319/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a inclusão, na base de cálculo da sexta-parte, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 18:51:15

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1035870-22.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DANILLO DOMINGOS MARQUES VARJAO CPF: 22XXXXXX95

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 015612466/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 18:52:17

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LIDIANE BISPO DE SANTANA, RG: 34.XXX.571, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI 2, na EE DENOEL NICODEMOS ELLER REVERENDO., SEI 015.00678944/2026-66. Certidão n° 210/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 06/12/2011 a 20/12/2011 - 15/02/2012 à 19/12/2013 - 03/02/2014 à 01/02/2015 - 23/02/2015 à 04/04/2017.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional Ensino de Taboão da Serra, com base no Artigo 18, II, a, do Decreto nº 39.902/95, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 795/2026 – JOSE ARNALDO ALEXANDRE SIQUEIRA, RG. 42.XXX.452-8, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE NEUSA DEMETRIO – PROFA., em Exercício nesta Unidade Regional de Ensino, a partir de 29/08/2025, conforme Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de, 28/08/2025 – Afastamento, acumula como PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, EFETIVO, na EMEF CESAR YASIGI – PROF., na Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 13º da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA a sede de exercício do docente abaixo, conforme segue: SANDRA REGINA DA SILVA REIS, CIN: 068.XXX.458-58, Professor Educação Básica I, classificado na EE Antonio Rui Cardoso Prof., em Taboão da Serra, altera a sede de exercício para a EE Fernando Milano Prof., em Taboão da Serra, ambas pertencentes a Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, a partir de 24/07/2026.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Docente-Libras

EE Solano Trindade, em Taboão da Serra

DEBORA ALVES DE ALMEIDA, RG: 27.XXX.995-5, DI.: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE SOLANO TRINDADE, em Embu das artes, Diretoria de Ensino Região de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE Prof.ª SARA SANCHES RUSSO, em Embu das Artes

CINARA GOMES JARDIM, RG: 34.XXX.868-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-I-QM, classificado (a) na EE Prof.ª SARA SANCHES RUSSO, em Embu das artes, Diretoria de Ensino Região de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO,

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

HERIC ALVES MODESTO SANTOS, RG.: 38.XXX.828-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI.: 1, classificada na EE Denoel N.Eller Reverendo, em Taboão da Serra para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Eja Flexível, junto a EE Irmã Iria Kunz, em Embu das Artes.

A publicação que cessou a designação Coordenador de Gestão Pedagógica a servidora REGIANE SILVA FERREIRA, RG.: 43.XXX.415-7, publicado em 03/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: A partir de 19/03/2026, LEIA-SE: A partir de 31/08/2026, ALTERANDO,

O Registro Geral nº 18.481.054-1, para a Carteira de Identidade Nacional nº 13694520805, em nome de CASSIA ROBERTA BUZINARO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QM, classificado na EE MARCIA A. S. F. RIESPROF, em Embu das Artes.

CONSIDERANDO, nos temos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, publicada em 26/12/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO os dias 25, 26, 27 e 28 agosto de 2026, em que os PROFESSORES ESPECIALIZADOS abaixo relacionados, participaram do ENCONTRO FORMATIVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL e INCLUSIVA.

Data: 25/08/2026

Local: EE PROFESSOR HENRIQUE COSTA

Local: EE ALMIR PEREIRA BAHIA, REVERENDO Av. Avenida Ibirama, 1320 – Parque Industrial Daci – Taboão da Serra - SP Horário: das 9h00 às 13h00

Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: EE ALEXANDRINA BASSITH

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 01/08/2026, FABIOLA XAVIER LUZ, RG.: 45XXX135-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O". EE GILBERTO FREYRE

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026, MELISSA TIYEMI BASSETTI KIYOMURA, RG.: 45XXX826-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE MARLENE APARECIDA MAIA OLBERG PROF

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, RENATA MOREIRA GARCIA, RG.: 46XXX410-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE FRANCISCO VICENTE LOPES GONCALVES PRO

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 01/09/2029 a 02/09/2026, LILIAN REGINA DE MOURA, RG.: 23XXX345-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "A".

EE FRANCISCO VICENTE LOPES GONCALVES PRO 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, MARCELO FERNANDES RODRIGUES, RG.: 20XXX842-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "A". EE ODETE MARIA DE FREITAS

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, CASSIA APARECIDA GALDINO, RG.: 27XXX138-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

EE IRIA KUNZ IRMA 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, CASSIA APARECIDA GALDINO, RG.: 27XXX138-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

UNIDADE REGIONAL DE ENS.TABOAO DA SERRA

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026, FRANCISCA GOMES DA SILVA MIGUEL, RG.: 16XXX101-0, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Categoria "A".

EE PARQUE JANE II

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