DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 02/09/2029 a 03/09/2026, MARIANA GONCALVES, RG.: 23XXX362-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

EE SILVIA APARECIDA SANTOS PROFA

03(três) dias de Licença-Saúde, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, EVALDO RAMOS DE PAES, RG.: 22XXX2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "F".

EE AMELIA DOS ANJOS OLIVEIRA

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, DIVANI FATIMA DA SILVA, RG.: 10XXX991-6 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

EE ISABEL LUCCI OLIVEIRA PROFA

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026, SILVANA NASCIMENTO ROSA, RG.: 32XXX273-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

A partir de 02/02/2026 os efeitos da portaria de 25, publicada em 28/04/2025 na parte em que designou, GIACOMO ROMANINI, RG. 46.XXX.XXX-5, DI-2, PEFM, SQC-II-QM para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Prof°. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina, ficando cessada nesta mesma data a RDE.

A partir de 01/09/2026 os efeitos da portaria de 25, publicada em 27/01/2021 na parte em que designou, LUCIANA BOMPIAM MANTOVANELLI, RG. 164.XXX.XXX-84, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM para exercer a função de Atividades Docentes, na EE. Eng° Isac Pereira Garcez, em Dracena, ficando cessada nesta mesma data a RDE.

A partir de 03/09/2026 os efeitos da portaria de 28, publicada em 29/01/2022 na parte em que designou, ADENILSO RODRIGUES DA SILVA, RG. 18.XXX.XXX-4, DI-2, PEB-II, SQC-II-QM para exercer a função de Atividades Docentes, na EE JOAO BRASIO, em Panorama, ficando cessada nesta mesma data a RDE.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir da data mencionada, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE. Prof°. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina

• GIACOMO ROMANINI, RG 46.XXX.XXX-5, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE. Prof°. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina, URE-ADAMANTINA, fazendo jus à jornada Ampliada de trabalho docente.

EE. Eng° Isac Pereira Garcez, em Dracena

• JAKELINE JOSÉ PARPINELI, RG 54.XXX.XXX-3, PEFM, CTD-O, DI-1, classificada na EE. Eng° Isac Pereira Garcez, em Dracena, UREADAMANTINA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

• LAILIANE DA CONCEICAO SANTOS, RG 62.XXX.XXX-4, PEFM, CTD-O, DI-1, classificada na EE. Eng° Isac Pereira Garcez, em Dracena, UREADAMANTINA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

LUZIA PEDROZA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINEZ - RG 19.630.993 - 1, DI-2 - 18/08/2026 A 19/08/2026.

Retificando a Portaria do Diretor Escola° 359 de 02, publicada no DOE de 03/09/2026, na parte que autorizou o gozo de licença-prêmio em nome de VALNICE CAMELOTTI DA SILVA BATISTELA, RG. 23.999.897-2, onde constou: a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão nº 102/2018, leiase: a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 102/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, o gozo de Licença-prêmio a: -GIANCARLO GUIMARAES PIGOZZI, RG 28484491870, DI- 1, PEB-I, SQF-IQM, classificado na EE. Nove de Julho, em Dracena, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 115/2012, períodos 03/02/2007 a 01/02/2012. PAL-SEI-015.00343133/2023-02.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• MARIA INES HENRIQUE LEPORONI, RG 13.XXX.XXX - 2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE. Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 060/2011, período de 24/05/2006 a 22/05/2011. PAL-SEI -015.00717327/202421. Saldo(0)zero.

Retificando a portaria do Diretor de Escola n° 357 de 01, publicado em 02/09/2026, na parte que altorizou o gozo de licença prêmio a SIVAL RIGAZZO, RG. 06966787809, onde constou: a fruir 10 dias de licençaprêmio da Certidão nº 226/2012, consta-se : a fruir 15 dias de licençaprêmio da Certidão nº 226/2012. PAL-SEI-015.00727843/2024-64

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Declarando que em virtude da expedição em 14/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora MARTA HELENA GOMES LOPES, RG n.º 26.134.035-9-4/SP, Professor do Ensino Fundamental e Médio o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 742.399.106-68, sede de controle de frequência na EE Profª Elisabeth Steagall Pirtouscheg, em Santa Bárbara d’Oeste.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Profº Octávio Soares de Arruda
Despacho do Diretor de Escola, de 3 de setembro de 2026.

Acúmulo de Cargos

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 384/2026 – Milton Ramos Junior, RG:27916389, Professor Desportivo ,readaptado na Prefeitura Municipal de Americana acumula como PEB II-Efetivo ,readaptado nesta unidade escolar. Decisão: Acumulação Legal.

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 385/2026 – Diego de Lima Fernandes, RG: 47.513.134, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado categoria O, classificado nesta unidade escolar acumula com Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na Escola Técnica Estadual Professor Dr. José Dagnoni, em Santa Barbara D’Oeste.

Decisão: Acumulação Legal. O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. ALEXANDRE BASSORA, em Nova Odessa, Unidade Regional de Ensino de Americana, acumula com Professor I de Arte, contratada na Prefeitura Municipal de Nova Odessa. Decisão: Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
EDITAL DE MOVIMENTAÇÃO PEI – ETAPA DE URE – ATUAÇÃO 2026
(ALOCAÇÃO)
Escolas Programa de Ensino Integral (PEI) - março/2026

A Comissão de Atribuição da Unidade Regional de Ensino de Americana CONVOCA os docentes para os procedimentos e etapas de movimentação, alocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025 e o Comunicado COMOB/DAA N° 11, de 30 de janeiro de 2026.

A alocação será ON-LINE e segue o link abaixo de acordo com a data:

➡ Atendimento, em nível de Unidade Regional de Ensino – URE, dos docentes credenciados, efetivos e não efetivos (“P”, “N” e “F”) e contratados, que pleiteiam designação no PEI, para fins de alocação nas vagas remanescentes das unidades escolares, observada a classificação do docente e sua formação.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YjdlNWFlMzktMWUyOC00OTU4LThiMjAtN2M4NDZmOWI yND k3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517442c-9200ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%2272cbf190-3c92-4cebbbe7- 387a0904b981%22%7d

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

ELIETE BREGANTIM MECCA PÉTTA, RG 16127691 - X, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 1/III, EE HELOIZA T. M. LACAVA PROFA, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 172/2025, PERÍODO 03/11/2016 A 01/11/2021 – SEI 015.00679089/2025-20.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELA MORETTI, RG/CIN: 22855280 - 1, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificada(o) na EE ANTONIO MATARAZZO PROF. Certidão nº 203/2026, período de 01/09/2021 a 30/08/2026. SEI 015.00332178/2026-96.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SANDRA MATOS DA SILVA, RG/CIN: 24839078 - 8, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificada(o) na EE ANTONIO MATARAZZO PROF. Certidão nº 204/2026, período de 13/02/2021 a 11/02/2026. SEI 015.00680224/2026-61.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paula Camilo Duarte Castilho, RG 44.610.115-1

onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 09/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDILENE FERREIRA ANTUNES DE SOUZA, RG/CIN: 7851632 - 8,

onde constou: períodos de 05/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/09/2024,

leia-se: período de 05/02/2018 a 03/02/2023 em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia publicada no DOE de 22/08/2025.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DAIANE CRISTINA PERONI ANDREOLI, RG/CIN: 44714658 - 0,

onde constou: períodos de 31/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/03/2024,

Declarando Adido, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto nº 42.966/98 junto à Unidade Escolar indicada, o professor abaixo mencionado:

DARCI TEIXEIRA DUARTE, RG. 21371275-DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, junto à EE MARTINHO R. BELLUCO PROF., em Americana, URE Americana, a partir de 26/08/2026.

A partir de 30/08/2026, DARCI TEIXEIRA DUARTE, RG. 21371275-DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, junto à EE MARTINHO R. BELLUCO PROF., em Americana, URE Americana

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 31/08/2026, JÉSSICA REGINA RIBEIRO BARROS, RG MG 14.407.649, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada e exercício na E.E. Monsenhor Magi, em Americana, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00668907/2026-40

CESSANDO a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/08/2017), na parte em que designou para a função DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof.ª Clarice Costa Conti, Ana Maria Neves Servelhere Pontes – RG 37.107.148-3, DI-1 Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo SEI 015.00675924/2026-33

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Educação Física, abaixo relacionados que participaram do Jogo de Tenis de mesa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, (JEESP) categorias SUB 12. Feminino e sub 10 Masculino no dia 02/09/2026. No endereço: Centro Cívico Municipal de Americana R: Sergipe 230 -Jardim Colina, Americana- SP-13478241.conforme segue:

Damaris Claudino Dinhane RG 13931658856; Gabriela dos Santos RG 49726123-6; Jacqueline Santana Silva – RG 36.232.661-7; Luciano Miligon – RG não informado; Rafael Teixeira Ribeiro RG 339889196; Fernando Henrique RG 47.321.273-0.

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Educação Física, abaixo relacionados que participaram do Jogo de Tabuleiro Dama de Mesa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, (JEESP) categorias SUB 12. No endereço: Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, R. Bororós, 262 - Jardim Mariana, Santa Bárbara d'Oeste - SP, 13457-028 em 03 de setembro de 2026, conforme segue:

Elaine de Fátima Alves Schimidt, RG 17.939.922-6; Ewerton Fernando Maule, RG 35.197.046-0; Fátima Rosagela. Stocco Rafael, RG 16.972.685-X; Gabriela dos Santos, RG 49.726.123-6; Jacqueline Santana Silva, RG

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