DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CESSANDO, a partir de 02/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 13/08/2026, que designou para o exercício de Vice-diretor Escolar, na EE Prof. Augusto da Silva Cesar, em Araraquara, UA: 43387, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

ANDREA APARECIDA NOGUEIRA DOMINGOS, RG 23XXX859 - 8 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar. CESSANDO, a partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria 07, publicada em 08/05/2025, que designou para exercer o exercício de atividades docente, na EE João Manoel do Amaral, em Araraquara, UA: 43.382, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

FILIPE BOCCATO PAYOLLA, RG 43XXX208 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO, em conformidade com a Resolução Seduc - 53, de 29/06/2022, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica,

A partir de 31/08/2026

EE JOÃO MANOEL DO AMARAL, EM ARARAQUARA

FILIPE BOCCATO PAYOLLA, RG 43XXX208 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI: 02, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO, a partir de 01/09/2026, o servidor abaixo relacionado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão de acordo com o disposto no artigo 2º da Resolução SEDUC nº 45, de 06 de junho de 2022.

ALEXANDRE FEIJO DA COSTA, RG 17XXX150 - 3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 6, Nível IV, Unidade Classificatória: EE Francisco Pedro Monteiro da Silva, em Araraquara, UA.: 43377, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE Lysanias de Oliveira Campos, em Araraquara, UA.: 60901.

JOSE LUIZ DO PRADO, RG 21XXX152 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Dr. João Pires de Camargo, em Araraquara, por 04 dias a partir de 01/09/2026 – SEI 015.00462681/2025-94.

TALITA SILVA PERUSSI VASCONCELLOS, RG 49XXX108 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Joaquim de Carvalho, em Araraquara, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Araraquara como PEC no Núcleo Pedagógico, por 02 dias a partir de 18/08/2026 – SEI 015.00679433/2026-61.

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO o dia em que os professores abaixo relacionados, do Programa Ensino Integral (PEI), participaram da Formação “Imersão em Python e Inteligência Artificial no 3º Bimestre”, conforme segue:

Data: 02/09/2026

Horário: 8h30 às 17h

Local de realização: Anfiteatro da Escola Estadual Professor Carlos Alberto de Oliveira (Rua Doutor Luiz Pizza, 220, Centro, Assis - SP).

Adriana Polisini CPF: 29227006826 Adriana Vitor Sanzovo CPF: 33245373805 Andre Luis Diniz Goncalves CPF: 34081814899 Angelo Henrique Biazi CPF: 32538149800 Ari Jose Brito Junior CPF: 39411581803 Bruna Maria Elias PaivaCPF: 36897866814 Eloisa Michele Ramao Vilela CPF: 33824747863 Fernanda Alves Santana CPF: 36410944888 Geovani Rodrigues Catapan CPF: 39586676862 Glauco Antonio Prezoto CPF: 06084046916 Ingrid Priscila Pereira RosaCPF: 32956504894 Jayne da Silva Campos CPF: 41786725843 Jessica Arruda Vasconcelos Cardoso CPF: 28238679885 Joice Keli Pereira Rosa Canteiro CPF: 36958636848 Jose Eduardo Bechelli Lima CPF: 25113956813 Jose Marcelo Pelloso Molina CPF: 05400505988 Juliano Aparecido de Almeida CPF: 22303122864

Layza Gabrieli Cramolisk MartinsCPF: 44477258860 Luciana dos Santos Facchin CPF: 22798984890 Luis Alberto Beloto CPF: 30272949892 Matheus da Silva Bertti CPF: 46489825848 Nayara Bibiano Zebediff Soares CPF: 41030200831 Rosana Lourdes Cardoso Bavaresco CPF: 06377642857 Rogerio AndreottiCPF: 13085971858 Simone Oliveira da Luz CPF: 37282617856

Thiago Braga Ferreira CPF: 21862209898 Viviane Loiola ZardettoCPF: 34987136805

Convocando nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, os professores abaixo para Formação Presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa–turma 2, na seguinte conformidade:

30 dias a EDVIGE ANTONELLA BECCEGATO PEREIRA, RG: 11693917 - 5, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE LENY BARROS DA SILVA PROFA., na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 14/10/2016 a 31/01/2017, 16/02/2017 a 01/08/2017, 07/08/2017 a 01/11/2021. Certidão nº 167/2023. PULP/SEI: 015.00366435/2023-41.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: FABIOLA LEANDRA DE SOUSA ROSA, RG: 41.893.958-5, Agente de Organização Escolar, DI-1 – SQC-III-QAE, Efetiva, classificada na EE Dona Cota Leonel, em Avaré, 02 dias (27-08-2026 a 28-08-2026);

MARCIA CRISTIANE BIAZON MARTINEZ, CIN: 195.467.018-40, PEB II, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Coronel João Cruz, em Avaré, 03 dias (02/09/2026 a 04/09/2026).

Concedendo, com fundamento no inciso XVIII, do artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto UCRH-CAF-3, de 12-11-2015, LC.1093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09-03-2023, publicado no DOE de 10-03-2023, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade, no período de 01/09/2026 a 27/02/2027 à MARISA REBECA DE OLIVEIRA RAMOS, RG 43.206.925 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada na EE Dona Bene Andrade, em Avaré.

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado: LINDINALVA DA SILVA VIEIRA, RG 26.687.579 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 01 dia de Auxílio-Doença, (31/08/2026);

MARIANA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, RG 43.193.060 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dona Maria Izabel Cruz Pimentel, em Avaré, 01 dia de Auxílio-Doença, (31/08/2026);

RODOLFO RIBEIRO RABELLO, RG 39.473.195 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dona Cota Leonel, em Avaré, 02 dias de Auxílio-Doença, de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Data: 08/09/2026

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

7 (sete) dias, nos dias 13/08/2026 a 19/08/2026, a LUCIANA DOS REIS RIBEIRO, RG. 45.567.440 - 1, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QAE, L1, classificado(a) na EE ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO, UA: 43.385, em Araraquara/SP.

3 (três) dias, nos dias19/08/2026 a 21/08/2026, a LUCIMARA PRISCILA BORBA ALVES, RG. 30.900.981 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE NARCISO DA SILVA CESAR, UA: 43.386, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 18/08/2026 a 19/08/2026, a GISMARA APARECIDA VILELA, RG. 23.407.319 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE NARCISO DA SILVA CESAR, UA: 43.386, em Araraquara/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

5 (cinco) dias, nos dias 31/08/2026 a 04/09/2026, a MARIA OLIVIA JANOTTI, RG. 16.911.393 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO, UA: 43.385, em Araraquara/SP.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23/11/2011, os servidores da:

E. E. PROFA. HELENA BORSETTI, em São Lourenço do Turvo, Matão/SP.

• RAMIRA MARIA AURELIANA DE FARIA, RG 18.818.966-X, Professor de

• Educação Básica I, DI–1, SQF-I-QM, F. 01 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 317/2012 do período 06/07/1992 a 11/08/1992 e de 13/02/2006 a 05/01/2011. PULP 1254272/2020.

E. E. NARCISO DA SILVA CESAR, em Araraquara/SP.

• LUIS ANTONIO DE ARAÚJO FERNANDES, RG 12.162.743-3, Secretário de

• Escola, DI–1, SQC-III-QAE, F. 01 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 171/2019 do período 28/06/2014 a 26/06/2019. PULP 1809577/2019.

E. E. PROF. ADERVAL DA SILVA, em Matão/SP.

• MARIA ALICE FERREIRA DINIZ, RG 17.554.529-7, Professor de Educação

• Básica I, DI–1, SQF-I-QM, F. 01 N. VII, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 (trinta) dias referente a Certidão 080/2019 do período 11/01/2014 a 09/01/2019. PULP 740944/2019.

E. E. JOSÉ CARLOS PINOTTI, em Matão/SP.

• MARCIO MARCELO TORRES, RG 11.353.109-6, Professor de Educação

• Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 04 N. VI, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 007/2018 do período 07/10/2012 a 05/10/2017. PULP 865763/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Horário: 08h às 17h

Local: Sala 8 da Nova Central de Aulas na Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Câmpus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP.

ESCOLA – PROFESSOR

EE Antônio de Almeida Prado – Marta Aparecida da Silva Bonato EE Antônio de Almeida Prado – Maristela Engelsberger Fonseca EE Antônio Fontana – Vitória Camargo Zibordi

EE Cel. Azarias Ribeiro – Marcos Baltazar Santos

EE Cel. José Joaquim Bittencourt - Giovana Beatriz Silva Alves de Morais

EE Da Vila Do Lago – Andressa Aparecida Leone Cunha de Souza EE Da Vila Do Lago – Danielle Cristina Ventura Ciciliato EE Diva Figueiredo Da Silveira – Cristiane Vieira de Oliveira EE Dom Antônio José dos Santos – Luciana Aparecida de Melo EE Dona Carolina Francini Burali – Kelsiane Manfio Da Silva EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – José Antônio Barbosa Alves dos Santos EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – José Paulo Costa EE Dr. José Augusto De Carvalho – Mariana Isabel de Genova Doná EE Isidoro Baptista – Karen Lane Silva

EE Joaquim Gonçalves De Oliveira – Daniela de Oliveira Lima EE José Augusto Ribeiro – Debora Caroline Brauner EE José Dos Santos Almeida – Felipe Tavares Conde EE José Gonçalves De Mendonça – Caroline Ferreti EE Maria Magdalena De Oliveira Dona Cota – Raíssa da Silva França EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Jeceli Fazioni Souza EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira - Mariana Américo Pereira EE Prof. Dr. Antônio de Benedictis - Ana Lucia da Silva EE Prof. Ernani Rodrigues – Celia Cristina De Azevedo Ask EE Prof. Léo Pizzato – Italo Antônio Grafanaz de Paula

EE Prof. Lourenço Luciano Carneiro – Luciana Maria Salatini de Oliveira

EE Prof. Oswaldo Moreira Da Silva – Patricia Aparecida Moraes Bueno EE Prof. Rage Anderáos – Leandro Muniz da Silva EE Prof. Teófilo Elias – Deborah Cristina de Oliveira EE Profa. Adalgisa Cavezzale de Campos – Mateus Silveira da Silva EE Profa. Clarisse Pelizone de Lima – Iraci Farias Campos Da Silva EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva - Guilherme Tardelli Fujikawa EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva – Thaís Oliveira Kalil Modesto EE Profa. Francisca Ribeiro Mello Fernandes – Luciana Dos Santos Facchin

EE Profa. Léa Rosa Melo Andreghetti - Bianca Caroline Viana Ramos EE Profa. Leny Barros da Silva – Adriana Polisini EE Profa. Lourdes Pereira – Carina Maschio de Oliveira Talon EE Profa. Maria Angela Batista Dias – Ednalva Barbi da Silva Targino EE Profa. Maria Aparecida Galharini Dos Santos – Sonia Regina Beijamin de Brito EE Rachid Jabur – Aline Mendes de Oliveira e Souza

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Padre Emílio Immoos” – Avaré

15 dias – CLAUDELI PEREIRA, RG 46.279.008-3, Agente de Organização Escolar – SQC– III – QAE, Faixa 06 Nível V Certidão: 18/2017; Período: 10/01/2012 a 07/01/2017; Processo SEI nº 015.00233872/2023-89.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 08/09/2026 (terça-feira). Horário: 12h00 às 16h00. Local: E.E. João Michelin.

Endereço: Rua Manoel Joaquim Garcia, nº 05 – Centro – Itaí/SP.

Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Marco Antonio de Almeida – RG: 20506370;

Thiago Isidoro Serodio Sanches – RG: 39417200; Jose Augusto Soares – RG: 23534273; Janielle Godoy Giroldo – RG: 60828019; Bruna Fernanda de Godoi da Conceicao – RG: 34658102; Joao Victor Camargo dos Santos – RG: 57511291; Patricia Rossi Miranda Pancioni – RG: 26717166; Priscilla Prestes – RG: 30808495.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em exercício

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 08/09/2026 (terça-feira). Horário: 07h00 às 11h00.

Local: E.E. José Penna.

Endereço: Rua 24 de Dezembro, nº 559 – Jardim Bela Vista – Taquarituba/SP. Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Mario Celso de Miranda – RG: 27158603; Adriano Rodrigues – RG: 24550963; Luiz Fernando Fiore – RG: 45391019; Odair Jose de Oliveira – RG: 24550531.

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