DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ODAIR JOSÉ CASTRO 26.445.561 PAULO HENRIQUE MUNARI 0.053.382-0 PRISCILLA VALÉRIA GUERRA FERREIRA 28.679.540 RAFAEL LOURENÇO CAMPOS 40. 747.267 RENATA CRISTINA VEDOVATO ARANTES 19232441 RONALDO DIAS MOURARIA 41288145 ROSIMAR PEREIRA MORGALHO 18.066.840 SERGIO LUCAS DE OLIVEIRA 33.179.912 SILMERE SOUZA MEDEIROS DA SILVA 23226590 SUZEL GIRARDI 16.376.583 VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA 42.546.378 WILDENES PEREIRA DA SILVA 33.776.781-6

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: SIMONE CAMINADA LODEIRO SILVA, RG 24.297.441, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Dona Anita Costa, em Olimpia, periodo de 27/02/2018 a 25/02/2023, Certidão 142/26, Proceso SEDUC/SEI015.0675807/2026-70.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: ALESSANDRA VITORASSO, RG 18.555.545, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dr Antonio Augusto Reis Neves, em Olimpia, periodo de 02/02/2020 a 31/01/2025, Certidão 126/26, Processo SEDUC/SEI015.00676810/2026-19.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

VALERIA CRISTINA DE CARVALHO CAVALLEIRO, RG 16.176.614, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC II QM SE da EE Prof Lacy Bonilha de Souza, em Barretos, periodo de 15/09/2016 a 31/01/2017; 22/02/2017 a 18/12/2019; 29/01/2020 a 14/11/2021, Certidão 156/26, Processo SEDUC/SEI015.00675871/2026-51.

Retificando a Certidão nº 47/2024, publicada no DOE 02/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Luciana Dantas, RG: 26.619.990-2, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

LEONICE TEREZINHA STEFANINI, RG 17.555.165, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Valois Scortecci, em Barretos, periodo de 10/02/2021 a 08/02/2026, Certidão 157/26, Processo SEUC/SEI015.00212693/2023-16.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 publicado DOE. 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIODOENÇA, 14 dias, no período de 31/08/2026 a 13/09/2026 a: Maila Cambuí de Souza, RG nº 49.767.972-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QMSE, Categoria “O” da EE. Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olímpia.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 02 (dois) dias, período de 26/08/2026 a 28/08/2026 à:

MARIA TERESA BATISTA MAUAD, RG 10.489.999-2 (DI 2), Professor de Educação Básica II, Categoria A, da EE José Antonio Santana, em Guaraci/SP.

CONCEDENDO, a vista do atestado medico apresentado e nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAUDE, 01 dia, referente a 31/08/2026, a:

BRUNA SANTIAGO SILVA LIMA, CIN. 308.063.008-41, Professor de Ensino Fundamental e Medio, Efetiva, da EE Jose Marcelino de Almeida, em Severinia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade Docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 1-9-2026, o docente ROSELI DA SILVA RAMOS, RG 20926619, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O-Contrato, na UA 43743 - E.E. Virgílio Capoani em Lençóis Paulista, URE/Bauru. SEI: 015.00672926/2026-71

Retificando Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 23-7-2026 - Cessação de Atividade Docente 27-7-2026 em nome de HELDER FERNANDES TIMPANO, RG 30833192:

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 21-8-2026, das 8h30 às 17h30, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial Por Dentro do Currículo - CHSA. História ou Geografia Escola Parcial. Altieste M. C. Camargo, RG 16.556.131; Carlos de Oliveira, RG 32.887.646; Celso F. Oliveira, CIN 130.788.628-01; Claudette Rodrigues, RG 18.144.385; Cristina R. de Oliveira, RG 25.490.443; Dalva C. Teixeira, RG 25.265.576; Daniel O. Souza, RG 57.000.258; Ediene F. F. Fonseca, RG 36.286.101; Elizabeth P. B. Munhoz, CIN 146.289.048-20; Fabiana T. Reis, RG 26.768.066; Fabiano Ferreira, RG 32.463.182; Israel B. de Souza, RG 29.568.335; João Carlos Leme, RG 48.068.915; José Henrique M. Torres, RG 41.528.491; Luciane A. Saudino, RG 25.354.993; Luiz Ricardo da S. Gasparini, RG 30.479.638; Lyslley F. dos Santos, RG 34.196.617; Magda I. Catiglia, RG 18.537.667; Nilson S. de Oliveira, RG 14.808.679; Raromm A. da Silva, RG 8.944.380; Rodnei Andrade, RG 21.131.748; Rodrigo Szymaski, RG 4.572056; Rosa M. O. Rubi, RG 34.038.964; Sirlene R. Vicenzi, RG 22.199.179 (SEI: 015.00626547/2026-17).

Onde lê-se: [...], os efeitos da Portaria de 29-2-2024, publicada em 3-12024 [...] Leia-se: [...] , os efeitos da Portaria de 29-2-2024, publicada em 1-32024, [...] sei: 015.00558492/2026-05

Retificando Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-1-2025 - Cessando CGPAC publicada em 6-3-2026 em nome de CRISTIANE APARECIDA MARQUES DE SOUZA, RG 27056838: Onde lê-se: [...], os efeitos da Portaria publicada em 21-1-2021, [...] Leia-se: [...] , os efeitos da Portaria de 30-5-2022 publicada em 25-62022, [...]

SEI:015.00068591/2025-19

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELI/SDPcD/SDECT de 22-3-2013, de 06 a 09/08/2026, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Seletiva Estadual – Etapa IV – Modalidades Coletivas, da categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP) em Praia Grande.

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22-12-2025, o dia 13-8-2026, das 8h às 17h, em que os professores, abaixo relacionados, participaram do Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET).

Ana I. F. Alegre, RG 43.518.663; Ana Paula Piovezano, RG 29.835.556; Antonio L. B. de Oliveira, RG 22.197.698; Cassiano T. Duque, RG 44.117.620; Cesar N. de Oliveira, RG 46.580.472; Cilene Giraldi, RG 22.464.276; Cláudio C. Marono, RG 16.156.073; Emanuela R. de Mello, RG 27.779.750; João A. Ribeiro Neto, RG 40.524.043; Marcos A. M. Sandi, RG 22.417.463; Renato P. Dorte, RG 40.864.965; Ricardo F. Chirelli, RG 28.034.985; Roberto D. da Silva, RG 30.142.211; Rodolfo J. N. Garcia, RG 47.844.851; Silvia Z. Previdello, RG 22.416.336 (SEI: 015.00614931/2026-69).

Janaina de J. Tobias, RG 28.109.673; Kelly R. C. Franzé, RG 28.638.127; Laura P. Gomes, RG 42.989.044; Luciana Ap. da Silva, RG 22.060.664; Marlene G. do Nascimento, RG 16.157.419; Rafael Cardoso, RG 45.518.316; Rogerio Ap. Leite, RG 20.558.268; Thiago H. D. Luciano, RG 45.632.734 (SEI: 015.00566982/2026-77).

Observação: Os docentes permanecerão convocados enquanto suas equipes ou alunos permanecerem classificados e deverão apresentar à Unidade Regional de Ensino após a realização do evento, atestado de frequência, expedido pelo Gestor dos Jogos.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2-9-2026 - REUNIÃO DE NÍVEL 03 E DE NÍVEL 04 DOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DO GRÊMIO ESTUDANTIL PAULISTA.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1-9-2026 - SELETIVA ESTADUAL - ETAPA IV - MODALIDADES COLETIVAS, DA CATEGORIA SUB 14 DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP) EM PRAIA GRANDE..

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 07/05/2026, das 8h às 17h, em que a professora, abaixo relacionada, acompanhou estudantes à Reunião de Nível 03 e de Nível 04 dos Conselheiros Estaduais do Grêmio Estudantil Paulista em Botucatu - SP.

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELI/SDPcD/SDECT de 22-3-2013, de 02 a 09/08/2026, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Seletiva Estadual – Etapa IV – Modalidades Coletivas, da categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP) em Praia Grande.

Mikhaeli Levino Evangelista Façanha, RG: 46.225.960 (SEI: 00361139/2026-04).

Carolina R. do Amaral, RG 27.631.524; Daniele C. Rodrigues, RG 41.139.121; Leonardo S. Soares, RG 41.970.991; Rosangela Nicolim, RG 18.034.234; Valéria C. Escarabelo, RG 23.359.013 (SEI: 015.00566916/2026-05).

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 07/05/2026, das 8h às 13h (grupo 1), e das 12h às 18h (grupo 2) em que os professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial Conviva: Semana da Não Violência. Grupo 1

Observação: Os docentes permanecerão convocados enquanto suas equipes ou alunos permanecerem classificados e deverão apresentar à Unidade Regional de Ensino após a realização do evento, atestado de frequência, expedido pelo Gestor dos Jogos.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2-9-2026 - FASE REGIONAL CATEGORIAS SUB 14 E SUB 17 DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP).

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELI/SDPcD/SDECT de 22-3-2013, o período de 11 a 30/06/2026, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Fase Regional Categorias Sub 14 e Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

Aline C. Ribeiro, RG 44.007.792; Azor Cardoso Neto, RG 42.158.110; Camila B. Pieroni, RG 28.580.905; Claudia A. de Oliveira, RG 57.839.434; Daniel dos Santos, RG 43.953.543; Edilaine F. de Campos, RG 19.421.103; Eloiza A. Bueno, RG 24.346.139; Elvis de S. Malta, RG 67.231.641; Fábio V. da Silva, RG 26.768.276; Isabela C. C. P. Campos, RG 25.635.882; Janaina Braga, RG 45.791.816; Joadson A. de Medeiros, RG 49.965.617; Kelly R. C. Franze, RG 28.638.127; Laura P. Gomes, RG 42.789.044; Lauro C. Pacheco, RG 13.500.870; Leandro de J. Chicaroll, RG 30.318.259; Luciana Ap. da Silva, RG 22.060.664; Luciana M. Marquete, RG 21.933.308; Luis Antonio C. Morgado, RG 19.199.105; Marcelo S. Noronha, RG 32.544.136; Mariana Papile, RG 30.967.209; Marlene G. do Nascimento, RG 16.157.419; Milena M. da Silva, RG 47.926.270; Natalia R. de Oliveira, RG 47.747.814; Paulo E. Macedo, RG 43.446.854; Rafael Cardoso, RG 45.518.316; Rosa M. de L. Magalhães, RG 29.904.887; Rosangela Nicolim, RG 18.034.234; Samira El Adass, RG 41.133.113; Sheila C. Santos, RG 30.386.877; Soraia G. A. Cavalcanti, RG 13.725.278; Thais A. de Deus, RG 33.351.965; Thiago H. Domingues, RG 45.632.734; Valéria C. Scarabelo, RG 23.359.013 (SEI: 015.00453182/2026-97).

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2-9-2026 - FORMAÇÃO DO CÍRCULO DE CULTURA - PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22-12-2025, o dia 29-7-2026, das 8h às 14h, em que os professores, abaixo relacionados, participaram da Formação do Círculo de Cultura – Pacto Nacional pela Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ana Flávia L. Lenharo, RG 18.034.246; Caroline São R. Poli, RG 33.894.744; Daniela A. S. Amaro, RG 32.690.069; Josiane F. Morelli, RG 27.779.093; Luzia C. P. Correa, RG 22.504.350; Marcello D. Pasqual, RG 18.035.273; Marli Fernandes, RG 26.289.189; Patricia G. G. Garaveli, RG 21.688.257 (SEI: 015.00570903/2026-22).

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2-9-2026 - POR DENTRO DO CURRÍCULO - CHSA. HISTÓRIA OU GEOGRAFIA ESCOLA PARCIAL.

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