DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO DE PESSOAS

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Concedendo, Salário Maternidade com fundamento na Portaria Conjunta INSS/PFE/DIRBEN/DIRA nº 28, de 13/03/2021, ADI 6327, do Supremo Tribunal Federal, e, com base nos artigos 71 e 71-A da Lei Federal nº 8.213/1991, 180 dias, partir de 18/08/2026 de Salário-Maternidade fundamentado conforme o disposto no inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, artigo 198 da Lei nº 10261/68, com redação dada pelo artigo 20 das Disposições Finais da LC 1395/2023, a AGHATA REGINA DE OLIVEIRA A SILVA, R.G.: 40.545.169-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, classificada e em exercício na EE ANTONIO GUEDES AZEVEDO PROF em Bauru. Processo SEI: 015.00669490/2026-32.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor NILCE KRAL FIGUEIREDO, RG: 29.502.247-4, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE MARIA A. M. OKAZAKI PROFA em Bauru e em exercício na Equipe de Especialistas em Currículo da URE Bauru, 02 (dois) dias, de 02/09/2026 a 03/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com fundamento no art. 64, inc. I, do decreto 17.329/81, c/c art. 8º, do decreto 41.915/97, o ato decisório, em nome de Rosa Maria Romero dos Santos, RG 12.567.081, Professor de Educação Básica I, Eventual, Categoria S, na EE Salvador Filardi, em Bauru/SP e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Lei 1093/2009, contratada na EE Profª. Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, em Bauru/SP . Ato Decisório n° 20/2026. SEI: 015.00639307/2026-74. Acumulação legal.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora LUCIANA APARECIDA DA SILVA, DI-1, CIN: 103.599.898-02, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Maria Aparecida Maschietto Okazaki, em Bauru, Certidão 93/2005, período 07/02/2000 a 04/02/2005. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00264956/2025-26

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Doraci Aparecida Garcia Catellan, RG: 18.035.966-6, DI - 1 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE - Designada GOE, na EE. Dr. Alfredo Pujol, em Pirajuí, Certidão nº 267/2009 período 13/08/2004 a 11/08/2009. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00407293/202621.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28/10/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde à servidora Regina Aparecida de Oliveira Lopes RG 20.833.686, Agente de Serviços Escolares, SQC- III - QAE, classificada e em exercício na EE. Dr. Paulo Zillo, em Lençóis Paulista, 02 dias de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 dp EFP e LC 1.048/2008, o servidor JAFET FURLANETO DIAS, RG 14.323.043-8, PEB II, SQC-II-QM, na E.E. Profa. CAROLINA LOPES DE ALMEIDA, em Bauru, Certidão 276/20601/2023, período de 16/12/2016 a 14/12/2021. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00254617/2024-51.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a JULIANA CARVALHO ROJAS, RG: 28.550.869-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE BENEDITO GEBARA, em Duartina, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a JAQUELINE EDILEUZA BEZERRA, RG 48.937.628-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado na EE Profª Iracema de Castro Amarante, em Bauru, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Cassio Sandrigo Santini, RG. 44.770.348-1, Analista Administrativo-SQC III QSE na Unidade Regional de Ensino de Birigui, teve sua Carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral a CIN 34337900861.

CONCEDENDO, nos termos do § 3o, do artigo 60 da Lei Federal no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Monica Regina Manhanini Garcia, RG 17.345.769 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, 02 (dois) dia de Auxílio - Doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Silvana Almoris de Lima, RG. 30.962.994-9, Professor de Educação Básica II, afastada na Unidade Regional de Ensino de Birigui, teve sua Carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral a CIN 28664325847.

Elisabete Toshie Cavamura Furukawa, RG. 20.734.244-1, Agente de Organização Escolar-SQC III QSE, na EE. Profº Stelio Machado Loureiro, em Birigui, teve sua Carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral a CIN 09564200873.

CONCEDENDO, nos termos do § 3o, do artigo 60 da Lei Federal no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Ana Helena Dare Murbach Mateus, RG 43.332.377 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, 01 (UM) dias de Auxílio - Doença no período de 21/08/2026 a 21/08/2026.

Com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, as professoras Carla Cristina Canteiro dos Santos RG 17.649.021-8 e Gisele Scalise de Camargo Verdinasse RG 19.812.173-8 para o 6º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos SP.

HORÁRIO: das 8h às 17h

CONCEDENDO, nos termos do § 3o, do artigo 60 da Lei Federal no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Ana Helena Dare Murbach Mateus, RG 43.332.377 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, 01 (UM) dias de Auxílio - Doença no período de 26/08/2026 a 26/08/2026.

PÚBLICO-ALVO: Articuladores Regionais de Gestão e Formação (RENALFA) Programa Alfabetiza Juntos SP LOCAL: Igreja Ágape – Rua Tiradentes Nº 262 – Centro, Araçatuba-SP Com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os professores de Ciências da Natureza para o Encontro Formativo: “POR DENTRO DO CURRÍCULO da Ciências da Natureza – Virada da Maré: novos olhares para velhas perguntas”, de acordo com cronograma abaixo:

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