DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

esta ser apresentada à própria unidade escolar.

Data: 01/10/2026

publicação no DOE de 11/09/2012;

Horário: Das 09h00 às 16h00

Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Matemática para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Matemática”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 28/08/2026 e 25/09/2026. Data: 07/10/2026

Horário: Das 09h00 às 16h00

Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Matemática para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Matemática”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 28/08/2026, 25/09/2026 e 01/10/2026.

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP.

Observação: Para as formações, solicitamos que os professores indicados tragam um notebook.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome BERALDO ROBERTO DE CARVALHO, RG 25.***.615 - 8, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE ALDO ANGELINI. Certidão nº 156/2026, período de 13/04/2020 a 11/04/2025. SEI 015.00676933/2026-41.

Retificação da certidão Licença Prêmio 004/2024 e pecúnia. Retificando a Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 30/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: ADRIANA SELENE FERREIRA ALBERTINI DO AMARAL, RG 24.***.303 - 8, onde constou: período de 14/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/01/2024, leia-se: período de 14/06/2017 a 12/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. (SEI: 015.00674673/2026-70)

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARA SYLVIA MATIAZI MONTIEL, RG 14.***.254 - 8, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE MANUEL JOSÉ CHAVES DR. Certidão nº 157/2026, período de 13/11/2017 a 11/11/2022. SEI 015.00664885/2026-49.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI015.00679034/2026-09, em nome de LEANDRO DE BARROS SILVA, RG. 43.XXX.XXX – 8 /SP, PROF. ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5774), F/N: L1 com sede na EE DOM LÚCIO ANTUNES DE SOUZA, município de BOTUCATUSP, altera o número do RG para CIN 365.XXX.XXX-02, expedido em 04/06/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, SOLANGE APARECIDA BOAVA, RG 28816819 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE Augusta Do Amaral Pecanha Profa, passa a ter o número de Registro Geral (RG) 151.547.358-97, emitido em 26/12/2025 (015.00658868/2026-72);

Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, NOEMIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 20284557 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE Paulo Silva Prof, passa a ter o número de Registro Geral (RG) 097.005.248-09, emitido em 15/08/2026 (015.00675116/2026-76).

Interessado: CLEBER APARECIDO GOMES, RG 30669197 - 8 Processo 015.00649516/2026-26

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 377/2026, em nome de CLEBER APARECIDO GOMES, RG 30669197 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Marcos Antonio da Silva Guimaraes Professor, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 13/08/2026.

Cessando a designação dos servidores abaixo da função de Gerente de Organização Escolar: - a partir de 01/09/2026: MARILZA DE LLOYDE, RG 5542772 - 8, DI 1, Agente de Organização Escolar do SQC-III-QAE classificado na EE Joao Evangelista M Da C Lobo Prof e em exercício na mesma unidade, conforme

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, nos termos LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, a:

• ADEMILSON COSTA DE LIMA, RG 20284884 - X, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Francisco Damante Prof, Certidão n° 39/20403/2023, período de 03/10/2016 a 07/05/2023;

• ADRIANO SPREGA, RG 22532195 - 6, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Mathilde Teixeira De Moraes Profa, Certidão n° 214/20403/2024, período de 28/02/2018 a 26/02/2023;

• ANNY CLEIDE LOPES DA SILVA, RG 23084458 - 3, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Adelio Ferraz De Castro, Certidão n° 191/20403/2026, período de 10/12/2018 a 08/12/2023;

• BENEDITA APARECIDA PINHEIRO, RG 21263490 - 2, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Maria Eloisa P Ramos Profa, Certidão n° 126/20403/2026, período de 22/06/2019 a 19/06/2024;

• DIOGO RODRIGUES TAFNER, RG 42478171 - 2, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Jose Franco Craveiro, Certidão n° 34/20403/2026, período de 06/04/2019 a 07/11/2025;

• EDVALDO CESAR DOMINGUES, RG 17664767 - 3, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Estanislau Augusto Prof, Certidão n° 89/20403/2026, período de 10/07/2020 a 08/07/2025; - FERNANDO CARNEIRO DE MORAIS, RG 17323747 - 2, DI 1, Diretor de Escola, classificado na EE Maria Eloisa P Ramos Profa, Certidão n° 127/20403/2026, período de 20/08/2019 a 17/08/2024;

• FERNANDO TADEU DE ALMEIDA, RG 28188054 - 2, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Joao Ernesto Figueiredo Cel, Certidão n° 95/20403/2026, período de 26/06/2020 a 24/06/2025; - GISLEI CRISTINA DE CARVALHO, RG 28187452 - 9, DI 1, Diretor de Escola, classificado na EE Jose Pires Alvim, Certidão n° 169/20403/2026, período de 17/02/2020 a 14/02/2025;

• ISADORA ALVARENGA DA COSTA, RG 41588486877, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Jose Mauricio Da Rocha Dom, Certidão n° 124/20403/2026, período de 12/08/2019 a 23/09/2024;

• JANDIRA DE FATIMA GONCALVES FORNI, RG 19702222 - 4, DI 2, Supervisor de Ensino, classificado na Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista, Certidão n° 230/20403/2026, período de 04/09/2020 a 02/09/2025;

• MARCELO FERNANDO BACCI, RG 15891832 - 0, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Mathilde Teixeira De Moraes Profa, Certidão n° 258/20403/2026, período de 10/02/2020 a 07/02/2025;

• ROZILENE ELAINE DA SILVA, RG 40996574 - 1, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Mathilde Teixeira De Moraes Profa, Certidão n° 233/20403/2026, período de 01/02/2021 a 30/01/2026;

• SIRLENE MENDES DE OLIVEIRA, RG 20911921 - 4, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Inaldo Manta Desp, Certidão n° 173/20403/2026, período de 27/04/2018 a 25/04/2023;

• WILIAM ROBERTO RODRIGUES AMBIEL, RG 22371190 - 1, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcos Antonio S Guimaraes Prof, Certidão n° 177/20403/2025, período de 26/04/2017 A 28/11/2023.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, nos termos LC 1.080/2008 e Decreto 58.542/2012, a:" - ELINDALVA DA SILVA AZEVEDO, RG 23537800 - 8, DI 1, Oficial Administrativo, classificado na Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista, Certidão n° 221/20403/2026, período de 21/11/2020 a 19/11/2025;

• GERALDO HILARIO DE LIMA, RG 16766717 - 8, DI 1, Executivo Público, classificado na Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista, Certidão n° 222/20403/2026, período de 28/12/2020 a 26/12/2025.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, que em virtude de casamento, ANA MARIA OLIVEIRA SILVA, RG 20705758 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE Joao Ernesto De Almeida Vanni Prof, assinará ANA MARIA OLIVEIRA FRANCISCO (015.00640523/2026-62).

Declarando, que em virtude de casamento, RAFAELA FERNANDES DA SILVA, RG 33812142 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQFI-QM, classificado na EE Zilah Barreto Pacitti Profa, assinará RAFAELA FERNANDES ASSIS (015.00675338/2026-99).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Notificado: CAMILA FERREIRA DA SILVA, RG 44919385

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de CAMILA FERREIRA DA SILVA, RG, 44919385, classificado e em exercício na EE Jose Alvim.

A referida professora manifestou junto a diretora da Unidade Escolar, a necessidade de pedir extinção do contrato, pois não estava sendo viável. Desta forma, demos andamento a papelada e orientamos a professora sobre a necessidade de assinar sua extinção de contrato e fazer de próprio punho a declaração solicitando a desligamento. Aguardamos a professora proceder de acordo com legislação e normas vigentes, porém a mesma não apareceu mais na escola e tão pouco respondeu de forma adequada as inúmeras solicitações e pedidos da Gerente da Escola. Desta maneira, foi excedido o número de faltas possiveis para manutenção do contrato.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no artigo 19 do Decreto 54.682/2009 - "a falta não abonada ou não justificada será considerada injustificada, não podendo exceder a uma no período contratual, implicando na perda da remuneração", estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• ROMULO SILVA DE AZEVEDO, RG 29526315 - 5, DI 2 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JOSE NANTALA BADUE PROF, 15 dias, correspondente ao período de 25/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/06/2022, da Certidão nº 117/20403/2024 - 015.00552519/2024-86;

• MARISA LOPES DE SOUZA PEREIRA, RG 07677040888, DI 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE BRUNO FLORENZANO PROF, 15 dias, correspondente ao período de 30/11/2015 a 27/11/2020, da Certidão nº 061/20403/2022 - 015.00287234/2024-69.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

LAURA ALVES GUMIERO SANTANIELLI, RG 24.423.591-0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, em CAMPINAS, Unidade Regional de Ensino CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

LAURA ALVES GUMIERO SANTANIELLI, RG 24.423.591-0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, em CAMPINAS, Unidade Regional de Ensino CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

LAURA ALVES GUMIERO SANTANIELLI, RG 24.423.591-0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, em CAMPINAS, Unidade Regional de Ensino CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DECLARANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, Efetivo Exercício dos professores de Educação Física abaixo relacionados, na participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Etapa I, Fase Diretoria de Ensino, das 7h às 16h, nos dias: 24/08 – Lucas Carniel Matos, RG. 54.060.231-0; Marinilza Del Cielo Costa, RG. 19.705.512-6. 31/08 – Ana Clara Camilo, RG. 27.889.000-3; Ana Lúcia Pacheco Marquez, RG. 6.291.368-2; Carlos Henrique Lopes Faustino, RG. 34.933.761-5; Claudia de Vasconcellos Rodrigues Souza, RG. 19.705.358-0; Cristiano Douglas Lopes, RG. 18.674.0049; Danilo Silva Perez, RG. 41.476.254-X; Edson Rodrigues, RG. 21.447.224-3; Fabiano Soares de Oliveira, RG. 28.428.956-5; Grace Alves Marcelino Rosa,

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