DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ELIS FERREIRA CARDOSO, RG: 45.XXX.XXX - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II -QM, Faixa/Nível L1, DI-3, classificada na EE MARIA PIA SILVA CASTRO PROF., em FRANCA - SP., nomeada assistente em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DED FRANCA- FRANCA-SP., Certidão 145/2026, períodos de 09/12/2019 a 24/12/2022, 25/12/2022 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 19/01/2025, 20/01/2025 a 20/01/2025. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 015.00382704/2026-69.

Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os Docentes Ingressantes do quadro de magistério, em conformidade com o Decreto 69.046/2024, Lei Complementar 1.374/2022 e Resolução SEDUC 115/2024, da Unidade Escolar EE PROFª MARIA APARECIDA SALES MANREZA.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

1- Presidente: VALÉRIA APARECIDA NASCIMENTO BASAGLIA, RG: 27.XXXX-

5 DIRETOR ESCOLAR

• 2- Membro: ELIANA CRISTINA SEVERINO DO NASCIMENTO, RG: 28.XXXX-X, VICE DIRETOR DE ESCOLA

3- Membro: SORAIA MARIA BRANQUINHO: 149.XXXXX-88, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE ORLIK LUZ DR.

JULIANA BORGES DE OLIVEIRA, RG: 43.XXX.XXX-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III - QAE, Faixa/Nível 3/IV, DI-1- Certidão 283/2026– período de 06/12/2019 A 03/12/2024.90 (Noventa) dias. SEI015.00123171/2024-13.

Convoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, para participar da formação do Projeto Professores Tutores dos Anos Finais.

Público-alvo: Todos os Professores Tutores de Ensino Fundamental Anos Finais, das unidades escolares de Tempo Parcial e do Programa de Ensino Integral (PEI), participantes do Projeto Professores Tutores de Anos Finais e CGP/CGPG das unidades escolares de Tempo Parcial e Ensino Integral (PEI) dos Anos Finais. Data: 04/09/2026

Horário: das 13h às 17h

Local: Espaço Walter Anawate – 1º andar - Uni-FACEF – Unidade II. Endereço: Av. Alonso Y Alonso, 2400 - São José, Franca – SP.

Convoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os Professores de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos Língua Portuguesa, conforme tabelas abaixo, das unidades escolares de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, de Tempo Parcial e Programa Ensino Integral - PEI, desta Unidade Regional de Ensino, para participar da Replicabilidade da Formação “Por Dentro do Currículo”.

Público: Professores dos Componentes de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos Língua Portuguesa Data: 09/09/2026 – Manhã.

Público: Professores dos Componentes de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos Língua Portuguesa Data: 08/09/2026 – Manhã.

Horário: das 8h às 12h.

Local: Uni-FACEF, salas 32 e 33, Unidade I.

Endereço: Avenida Major Nicácio 2433 Franca - São Paulo.

Horário: das 8h às 12h.

Local: Uni-FACEF, salas 32 e 33, Unidade I.

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