DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

publicado no DOE de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Auxilio Maternidade à servidora:

MARIA FERNANDA SILVA SIQUEIRA, RG 62.053.231-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O, contratada, na EE Professor Hildebrando Martins Sodero, município de Silveiras, Unidade de Ensino de Guaratinguetá, a partir de 24/03/2025.

Cessando,

• a partir de .03/09/2026, os efeitos da Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 27/02/2024, na parte que designou MARIA DE FÁTIMA LIMA REIS, RG 16.141.357, para o exercício de docente, na EE ROGERIO LACAZ- PRROF , em Guaratinguetá.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SUELI APARECIDA SILVA CABRAL, RG. 08781781806 , SUPERVISOR DE ENSINO - SQC-II-QM, classificada na UN. REG. DE ENS. GUARANTIGUETA, em GUARATINGUETA, 15 dias referente ao período de 03/04/2018 a 01/04/2023, Certidão 28/2025, PULP-SEI- 015.00235811/2025-18.

Exonerando

a partir de 31/08/2026, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, THAIS FERNANDA DE AQUINO CORREIA, RG 46062938-4 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na disciplina de Matemática, D.I: 2, na EE PROFESSORA ALICE VILELA GALVÃO, para o qual foi nomeado por Lei complementar nº 180 de 12/05/1978 e inciso II do artigo XI da Lei complementar nº 444 de 27/12/1985, publicado em 27/09/2024. Sem mais.

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a Formação Presencial “Matemática – Por dentro do Currículo”, na seguinte conformidade:

GRUPO 1

Dia: 10-09-2026.

Horário: 8h30 às 17h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 01 (um) professor de Matemática, preferencialmente, o professor que também tenha aula de Orientação de Estudos de Matemática. A EE Prof. José Felix deverá indicar 01 (um) professor do PEI e 01 (um) professor do Tempo Parcial para comparecimento.

Escolas: EE Américo Alves, EE Arnolfo Azevedo, EE Clotilde Ayello Rocha, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Dr Edgard de Souza, EE Gabriel Prestes, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Prof. André Broca, EE Prof. Aroldo Azevedo, EE Prof. Darwin Félix, EE Prof. Ernesto Quissak, EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, EE Prof. José Félix, EE Prof. José Pereira Éboli, EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Prof. Luiz Menezes, EE Prof. Murillo do Amaral, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, EE Profª Alice Vilela Galvão, EE Profª Dinah Motta Runha, EE Profª Hilda Rocha Pinto, EE Profª Leonor Guimarães, EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Profª Miquelina Cartolano, EE Profª Paulina Cardoso, EE Regina Bartelega C. M. J. O. Monteiro.

GRUPO 2

Dia: 11-09-2026. Horário: 8h30 às 17h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 01 (um) professor de Matemática, preferencialmente, o professor que também tenha aula de Orientação de Estudos de Matemática. A EE Prof. Hildebrando Martins Sodero deverá indicar 01 (um) professor do PEI e 01 (um) professor do Tempo Parcial para comparecimento.

Escolas: EE Bairro da Barra, EE Bairro da Bocaina, EE Bairro do Embauzinho, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Bairro São Miguel, EE Barão da Bocaina, EE Comendador Oliveira Gomes, EE Coronel Horta, EE Júlio Fortes, EE Dr. Casemiro da Rocha, EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, EE Dr. Mário da Silva Pinto, EE Geraldo Costa, EE Humberto Turner, EE Major Hermógenes, EE Maria Izabel Fontoura, EE Miguel Pereira, EE Oswaldo Cruz, EE Padre Juca, EE Paulo Virgínio (Cachoeira Paulista), EE Paulo Virgínio (Cunha), EE Prof. Abrão Benjamim, EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, EE Prof. José de Paula França, EE Prof. Virgílio Antunes, EE Prof. Rogério Lacaz, EE Profª Regina Pompéia Pinto, EE Severino Moreira Barbosa, EE Vicente de Paula Almeida, EE Visconde de São Laurindo.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RICARDO RIBEIRO DE LIMA, RG. 25.679.103-X, PEB II - SQC-II-QM, na EE PROF" HILDA ROCHA PINTO, em CRUZEIRO, Certidão n°147/2026, período de 10/03/2020 A 08/03/2025, PULP-SEI- 015.00674305/2026-21.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Interessado: EE MANOEL JOSÉ DA FONSECA

Assunto: extinção contratual- Contrato O- Paulo Rogerio Fogaça À vista do expediente SEI nº 015.00558943/2026-04 e considerando o parecer favorável à extinção contratual, acolhido pelo Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de Jundiaí, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, DECIDO pela EXTINÇÃO do Contrato por Tempo Determinado – CTD de Professor de Ensino Fundamental e Médio, de Paulo Rogério Fogaça, RG nº 32.298.257-1, celebrado com o Estado de São Paulo, representado pela Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, em razão de sua atual sede de exercício na EE Prof. Modesto Tavares de Lima, em Itapetininga.

Publique-se e providenciem-se os registros e demais medidas decorrentes.

Nº do Processo: 015.00628881/2026-05

Interessado: EE Ivens Vieira, Silmara Aparecida Ferreira CPF 269.731.278-19

Assunto: Extinção contratual - Silmara Aparecida Ferreira

À vista do Relatório constante do documento SEI nº 0119981668, exarado nos autos do Procedimento de Extinção Contratual SEI nº 015.00628881/2026-05, em que figura como interessado(a)Silmara Aparecida Ferreira CPF 269.731.278-19, e considerando os elementos que instruem o referido procedimento, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, DECIDO pela EXTINÇÃO do Contrato por Tempo Determinado (CTD) nº 091/2026, referente à função de Agente de Organização Escolar, celebrado entre a interessada e o Estado de São Paulo, representado pela Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Publique-se e providenciem-se os registros e demais medidas decorrentes.

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, nos uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008, CONVOCA

os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços administrativos junto ao Serviço de Pessoas, da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, sem prejuízo dos direitos e vantagens pecuniárias, conforme segue:

Dias: 04, 08 e 09/09/2026

Horário: das 8h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino - de Itapetininga Rua São Marcos, 100 – Jardim Paulista – Itapetininga/SP.

• LIZ EVANGELINA DE OLIVEIRA HENRIQUES PEREIRA - CPF 230.XXX.XXX-

89, Gerente de Organização Escolar, EE Prof. Eduardo Soares, Alambari; - LUIZ FERNANDO DE MORAES - CPF 363.XXX.XXX-58, Gerente de Organização Escolar, EE Prof. Virgílio Silveira, Itapetininga

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e

213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado:

ODAIR JOSE DIAS, RG: 47.179.954-3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI-1, lotado e em exercício na EE JAIR BARTH PROF. – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 04/05/2015 A 01/05/2020, da Certidão 183/2023. SEI 015.00378728/2023-71

MAURO COELHO LOBO JUNIOR, RG: 40863664 - 6, PEB II, DI-1, lotado e em exercício na EE CHICO PEREIRA – TATUÍ -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 15/06/2019 A 12/06/2024, da Certidão 207/2025. SEI 015.00966989/2025-12

IARA CAMPOS PIRES ALLEONI, RG: 20.155.407 - 0, PEB II, DI-1, lotado e em exercício na EE LIENETTE A. RIBEIRO PROFA – TATUÍ -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 17/12/2017 A 15/12/2022, da Certidão 264/2026. SEI: 015.00033670/2023-39

FABIANA VIEIRA LEITE DE SOUZA, RG: 20.829.300 - 0, PEB II, DI-1, lotado e em exercício na EE LIENETTE A. RIBEIRO PROFA – TATUÍ -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 02/10/16 A 30/09/21, da Certidão 049/2025. SEI: 01500252346/2025-80

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA RAFAEL ANTONIO FLORENCIO RIBEIRO, RG: 41.409.990-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM a partir de 01/09/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, na E.E. PROFª CORINA CAÇAPAVA BARTH submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA REGINALDO DOS SANTOS, RG: 43.196.414-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM a partir de 02/09/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, na E.E. ANÉSIA PINHEIRO MACHADO submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA BRUNA FOGAÇA DE ALMEIDA, RG: 33.278.454-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-II-QM a partir de 01/09/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, na E.E. ANÉSIA PINHEIRO MACHADO submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: MARIANGELA APARECIDA HERNANDES DE ALMEIDA, RG: 28.044.466 na EE IVENS VIEIRA, em ANGATUBA, 03 dias no período de 02/09/2026 a 04/09/2026. SEI:015.00678880/2026-01.

Retificação da publicação no DOE de 03/09/2026:

Retificando a portaria onde concedeu LICENÇA SAÚDE em nome de DANIELE CRISTINA SIQUEIRA, , RG: 48.582.953-8. Onde se lê: 05 dias no período de 31/08/2026. Leia-se: 05 dias no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

Retificação da publicação no DOE de 09/06/2026:

Retificando a portaria onde concedeu LICENÇA SAÚDE em nome de CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA , RG: 45.386.005. Onde se lê: 02 dias no período de 01/02/2026 a 02/02/2026. 01/09/2026 a 02/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no DOE de 30/07/2026, na seguinte conformidade:

ONDE SE LÊ:

“O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 136/2026 - João Carlos Biazzon, RG: 25.178.***- 8, Professor Educação Básica II, DI- 2, Efetivo, na EE Prof.ª Zulmira de Oliveira, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, ACUMULA no Professor de Educação Básica II, SQC II – QM na EE. Otávio Ferrari, Itapeva/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

Decisão: Acumulação Legal.” LEIA-SE:

O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO nº 137/2026 - João Carlos Biazzon, RG: 25.178.***- 8, Professor Educação Básica II, DI-1 Efetivo, na EE Prof.ª Zulmira de Oliveira, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, ACUMULA no Professor de Educação Básica II, SQC II – QM na EE. Otávio Ferrari, Itapeva/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

TORNANDO INSUBSISTENTE a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. 24/03/2026 na parte que alterou a jornada de trabalho no sistema SED, em nome da docente abaixo identificada:

IRENE RIBEIRO LEITE FORTES, 27053617 - 6, DI 1, qual alterou a Jornada de Integral para Inicial, com vigência em 02-02-2026.

O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 138/2026 - GISELE DA SILVA ARAUJO, RG 46.856.**-, Professor Educação Básica II na função de Assistente Técnico Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação na Cidade de Itapeva, ACUMULA com o com o Cargo de Professor Educação Básica II na EE Prof. Silvério Monteiro, em Itapeva/SP, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ITAPEVA. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

A Direção da EE Ricardo Campolim de Almeida Neto, CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 31/08/2026 a Sr.ª ISABELE KAREN GRANERO, RG: 46.329.336-8, PEFM, DI 2, SQF-I-QM (Categoria O), pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP. SEI: 015.00677539/2026-21.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

JOANIDES BARBOSA, RG/CIN: 19.509.**-, DI-1, no cargo/função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-I-QM, F/N 3/E lotada e em exercício na EE. Bairro Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, 15 dias referentes a Certidão: 063/2023, relativo ao período de: 11/11/2015 a 08/11/2020, PULP n°. 203/0051/2006. SEI - 015.00577418/2026-80.

===================================== HELEN LETICIA SILVA, RG/CIN: 43.049.**-, DI-1, no cargo/função de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QQM, F/N 001/II lotada e em exercício na EE Dr. Raul Venturelli, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, 30 dias referentes a Certidão: 013/2025, relativo ao período de: 09/06/2015 a 10/01/2022, PULP nº. 015.00236682/2025-85. SEI- 015.00678500/2026-21.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos

termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado:

IRAIDE APARECIDA DA SILVA, RG 26.626.**-, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa/Nível 4/F, lotado e em exercício na EE Prof. José Vasques Ferrari, certidão- 127/2026, PULP- 0388/1505/1996, período de 29/05/2021 a 27/05/2026. SEI- 015.00458230/2026-33

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

Nº do Processo: 015.00558943/2026-04

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