Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 78

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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78/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

JOSÉ EDUARDO PIVETTA, RG 32668921 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ARTHUR SILVA BERNARDES PRES, em CERQUILHO, 15 dias referente à Certidão 66/2026, período 13/02/2009 a 06/04/2010(eventual); 07/04/2010 a 07/02/2011; 08/02/2011 a 20/05/2012 (eventual); 21/05/2012 a 01/12/2012; 13/12/2012 a 28/02/2018 (eventual); 01/03/2018 a 14/04/2021 – interpolados. PULP SEI Nº 015.00885830/2025-90.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 03/09/2026

Santos Carvalho 13609567864; Fernanda Pereira de Moraes 28267879854; Danilo Roberto Arial 32619558808; Maura Antunes dos Santos Borborema 27265777840; Regiane Gonçalves da Silva 8273743640; Cristiane Brotto de Sousa 38148507856; Joaquim Emidio Agnoletto Bicudo 15159392866; Liliane Nazaret Vieira Matos 33691217869; Miriam Gasparini 11603029877; Rafael de Moraes 22766577823; Kezia Carvalho da Silva 41345424809; Vinicius Soares Baldo 39926201822; Vanderleia Massucate de Castro 15573455893; Paulo Antunes Perim 36172476874; Julio Cesar de Oliveira Luques 41498358888; Catiele Vitalino Bezerra 29005668865; Luciane Miranda Pereira do Nascimento 16003352841; Tiago Luiz da Silva 32801387878; Severino Bezerra da Silva Junior 3736760426; Weskle de Lima Paixao 30297682873; Gabrielle Bertoncello Pavezi Lindemberg 36724806810; Felipe Cardinalli de Castro 37206626831; Maria da Conceição Pereira de Oliveira Pinheiro 16728372865; Jean Sam Costa de Oliveira Thiobaldo 42882167881; Luana Alves de Santana 10357393996; Alex Alves dos Santos 31879947846; Adriana Paixao de Jesus Silva 15393311800; Anacleia Monteiro Penha Mariano 43233708300; Renata Aparecida Francalino Rossi 35015823827; Sabah Machado Farah 42008756831; Giovana Canedo 38925022850; Joana Maria da Silva 33152428871; Rosana Aparecida Marques Barbosa 17725708855; Simone Silva Oliveira 30901882879; Pedro Marcom Martins 42407504828; Mirely Francine dos Santos Barbosa 51074269802; George Avelar de Sousa 78570794568; Ana Carolina Leite Vecchi 29480210819; Thaís Fragoso Mota 42492057895; Paloma Gonçalves Alves 2632797586; Fabiana Renata dos Santos Coam 14207968873; Antônio Alves 2921034921; Odila Aparecida Teixeira 15406631837; Vitoria de Oliveira Rodrigues 46043088886; Maria Daniela Bueno de Camargo Paulino 26764797846.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulação de cargo:

VERA LUCIA MACHADO DUARTE, RG 12153222 7, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE BENEDITO LAZARO CAMPOS DR, em ITU, 15 dias referente à Certidão Nº 59/2023, período de 12/08/2016 a 10/08/2021. PULP SEI Nº 015.00163211/2023-89.

Regina Vaz Ferreira Fernandes, RG 40.847.624-2, Professor de Educação Básica Infantil – PEBIN, na EM São Vicente de Paulo, em Itararé, e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O”, nesta Unidade Escolar.

PORTARIA DO COORDENADOR DA URE

Acumulação Legal.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino 03/09/2026

Cessando,

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, I, a partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/03/2026, na parte em que designou MARY ELLEN APARECIDA DE ALMEIDA GONÇALVES DA SILVA, 40.996.011, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF.º PAULA SANTOS, em SALTO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI 015.00676353/2026-54

Retificando a Certidão 011/2025, publicada no DOE 26/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Edivaldo Martins do Nascimento, RG 48.913.068-9, onde constou: período de 28/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/10/2024, leia-se: período de 28/02/2018 a 26/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Designando,

a partir de 01/09/2026 com fundamento na Resolução SEDUC 52/2022, alterada pela 09/2024 para as funções de Vice-Diretor Escolar, o servidor

MICHAELA AMORIM MARTINS, CIN 37049987883, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM na EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em SALTO, SEI 015.00679206/2026-36

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria do Diretor Escolar, de 03/09/2026

Retificando a Certidão 076/2023, publicada no DOE 12/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adimilson Aparecido Mozoni, RG 26.505.987-2, onde constou: período de 14/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/11/2023, leia-se: período de 09/02/2017 a 07/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

Declarando que o RG. 14.719.390 em nome de REGINA APARECIDA MUSSATO VERZA, Agente de Organização Escolar, Categoria O, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 163.XXX.XXX-37.

01 dia no período de 27/08/2026 a 27/08/2026, à CORINA MANZOLI DE BARROS, RG 6743726 - 9, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE ACYLINO AMARAL GURGEL PROF., de SALTO. SEI 015.00599119/2026-04.

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

01 dia no período de 11/08/2026 a 11/08/2026, à DIANA SANTOS GOMES, RG 47267362 - 2, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE ACYLINO AMARAL GURGEL PROF., de SALTO. SEI 015.00676677/2026-92. 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, à EMERSON NASCIMENTO TORRES, RG 46902215 - 2, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE FRANCISCO NARDY FILHO, de ITU. SEI 015.00676366/2026-23. 01 dia no período de 11/08/2026 a 11/08/2028, à CRISTIANE MARIA MORAES SCAVACINI, RG 14306130 - 6, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE FRANCISCO NARDY FILHO, de ITU. SEI 015.00676027/2026-47. 03 dias no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, à RODILENE CAVALCANTE DA SILVA, RG 27468584 - X, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, de PORTO FELIZ. SEI 015.00677598/2026-07. 03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, à ERICKA BRAZ, RG 20558067 - 1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA PF, de SALTO. SEI 015.00217755/2026-11. 04 dias no período de 29/08/2026 a 01/09/2026, à ERICKA BRAZ, RG 20558067 - 1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA PF, de SALTO. SEI 015.00217755/2026-11.

Declarando que o RG. 18.807.931-2 em nome EVANDRO GONÇALVES DA FONSECA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 092.XXX.XXX69.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

pecúnia, publicada no DOE de 21/12/2023. Retifcação da certidão de Licença Prêmio. Retifcando a Certidão 089/2024, publicada no DOE 18/11/2024, na	na EE FRANCISCO NARDY FILHO, de ITU. SEI 015.00676027/2026-47. 03 dias no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, à RODILENE CAVALCANTE DA SILVA, RG 27468584 - X, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classifcado	REGIONAL DE ENSINO A CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de	(a) na EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, de PORTO FELIZ. SEI	estadual nº 68220 de 15 de dezembro de 2023 incisos IV V do art 2º ue
Edicleia Domingues Lacerda Rodrigues, RG 43.230.811-8, onde constou:	015.00677598/2026-07.	., , , . , q regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021,
período de 27/02/2018 a 27/05/2020e de 01/01/2022 a 30/09/2024, leia-se:	03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, à ERICKA BRAZ, RG 20558067 - 1 PEB II SQC-II-QM DI 1 classifcado (a) na EE CLAUDIO	DESIGNANDO os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e
período de 27/02/2018 a 25/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto	, , , ,	das demais vantagens de seus cargos, constituírem as funções de Fiscal
70.396/2026.	RIBEIRO DA SILVA PF, de SALTO. SEI 015.00217755/2026-11. 04 dias no período de 29/08/2026 a 01/09/2026, à ERICKA BRAZ, RG	Técnico/Administrativo e Fiscal Técnico/Administrativo Substituto da Dispensa de Licitação 08/2026 desde o dia 31/08/2026
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 03	20558067 - 1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classifcado (a) na EE CLAUDIO	, . Processo: SEI 015.00613510/2026-11
DE SETEMBRO DE 2026	RIBEIRO DA SILVA PF, de SALTO. SEI 015.00217755/2026-11.	Objeto: Prestação de serviços de manutenção, limpeza, higienização e
CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto	PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR	instalação de aparelhos cond. de ar FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO: Júlio Cesar dos Santos, CIN:
UCRH/CAF 03/2015 de 12-11- 2015 a:	Portaria do Diretor Escolar, de 03/09/2026	213.163.618-02 – Chefe de Serviço – SEOM/JAB.
, , VANIA GONÇALVES DE MORAES SATÔ, RG 41.030.598-4, DI 1, Professor de	Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto	FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO: Liandra D. Dextro
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado e em	UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu ii i i éi ói	Angelotti, CIN: 087.186.728-17 – Chefe de Seção - SEFISC/JAB
exercício na EE Prof. Gabriel Pinto de Faria, em Itaberá, 01 (um) dia no período de 31/08/2026.	ncso III, tem 1, medante atestado mdco comprobatro que em virtude de auxílio-doença fca registrado em assentamento de vida	Competirá aos servidores acompanhar, fscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do
	funcional:	artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE 03	EE MARIA L. MORAES COSTELA PROF, de SALTO
, DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991 combinado com o Comunicado Conjunto	02 dias de auxílio-doença, a partir de 27/08/2026, MARIA VANDA DO NASCIMENTO, RG 21199257 - 4, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00672905/2026-55;	PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 03 DE SETEMBRO DE 2026 CESSANDO
, UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:	EE PRISCILA FATIMA PINTO PROFA, de ITU 02 dias de auxílio-doença a partir de 27/08/2026 ROBERTA FERRARI	A partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em
JULIANA APARECIDA DE ALMEIDA RG 36638099-0 DI 1 Professor de	, ,	03/02/2026, na parte em que designou Silas Cezano Gonçalves, RG:
, , , Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classifcado e em	DA SILVA, RG 44624874 - 5, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00672962/2026- 34	41.609.120 - 9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar
exercício na EE Prof.ª. Maria Tereza de Souza Falçareli, em Itaberá, 02	; 05 dias de auxílio-doença, a partir de 24/08/2026, JESSIKA CAROLLINE	como Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino
(dois) dias, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026.	PETENON DOS SANTOS RG 47178611 - 1 DI 1 PEFEM Cti O SEI	de Jaboticabal.
	, , , , aegora , 015.00671498/2026-69;	DESIGNANDO,
		à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU	EE ACYLINO AMARAL GURGEL PROF., de SALTO	º 66808 d 02-06-2022 di fã d DIRETOR ESCOLAR
	01 dia de auxílio-doença, a partir de 31/08/2026, RODRIGO SIMÕES, RG	n ., e , esgna para a unço e em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1374 de
	47289608 - 8, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00676716/2026-51;	.,
RETIFICAÇÃO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026	EE ANTHENOR FRUET PROF de ITU	30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identifcado:
O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu retifca o Edital	., 03 dias de auxílio-doença, a partir de 26/08/2026, ISABELA CRISTINA	A partir de 03/09/2026
de Convocação publicado no Diário Ofcial do Estado de São Paulo, na	BRAZ RIBEIRO RG 53693985 - 8 DI 1 AOE Cti O SEI	Silas Cezano Gonçalves, RG: 41.609.120 - 9, Professor Educação Básica
Edição de 27 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal,	, , , , aegora , 015.00677939/2026-36;	II, SQC-II-QM, DI 1, classifcado na E.E. Jornalista Gavino Virdes, em
referente à Formação Presencial: Rede de Embaixadores Multiplica		Guatapará, e com exercício E.E. Constante Ometto, em Pradópolis fazendo
, conforme segue:	EE JOSE LEITE PINHEIRO JR PROF, de ITU 02 dias de auxílio-doença a partir de 01/09/2026 LUCAS GOMES RG	jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Unidade
Data: 26/08/2026 Horário: 8h às 17h	, , , 58153069 - X, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00678807/2026-21;	Regional de Ensino de Jaboticabal.
Onde se lê: EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PROF.ª – LUCIANE PONCIANO DOS	EE FRANCISCO RIGOLIN PADRE, de SALTO 04 dias de auxílio-doença, a partir de 01/09/2026, ROSANA DE	PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
SANTOS PEREIRA	OLIVEIRA GOSSE RG 29350923 2 DI 1 PEFEM Cti O SEI	REGIONAL DE ENSINO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Leia-se:	, - , , , aegora , 015.00675886/2026-19;	, A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino da Unidade
EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PROF.ª – LUCIANE MIRANDA PEREIRA		Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de suas atribuições legais e
DO NASCIMENTO Permanecem inalteradas as demais disosiões do edital	PORTARIA Nº 52/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO	considerando a necessidade de composição da Comissão de Avaliação
pç .	EXERCÍCIO	Especial de Desempenho para o estágio probatório dos integrantes do Qd d Mitéi âbit dt Uidd Ril d Ei
	O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu declara efetivo	uaro o agsro, no mo esa nae egona e nsno, em
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS	,	conformidade com o Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024,
Pti d Chf d Si d P d 03092026	nos termos da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025 aos profssionais	d t Pti
orara o ee e ervço e essoas, e -- Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos	que participaram da Formação Presencial “Rede de Embaixadores Multiplica” - Formação de Cursistas Embaixadores para articulação e	expee a presene orara: Artigo 1º-Fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de
artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:	fortalecimento do Prorama Multilica SP #Professores nas unidades	Desempenho para o estágio probatório dos integrantes do Quadro do
MARIA OTILIA VALLE DE ANGELO, RG 14xxxxx 6, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, da	g p escolares da URE Itu – um (a) professor(a) Cursista da 2ª edição (2026.2)	Magistério, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
EE JOSE BENEDITO GONCALVES PF, em SALTO, 90 dias referente à Certidão 113/2026 íd 03/03/2019 29/02/2024 PULP SEI Nº	do Programa Multiplica #Professores das unidades escolares	I – Presidente:Renata Cristina Ribeiro de Lima, RG nº 24.319.507-2, Si d Ei
, peroo a . 015.00239786/2023-80.	jurisdicionadas pela Unidade Regional de Ensino de Itu, conforme segue:	upervsor e nsno. II – Suplente:Adriano Carlos Fernandes, RG nº 18.486.871-3, Supervisor
VANESSA MENDES ALVES, RG 34983182 8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE	Dia 26/08/2026, horário das 08h00 às 17h00, Local: Núcleo Pedagógico – Rua Mario Lucio Correa s/nº Jardim Faculdade Itu/SP:	Educacional.
DOLORES ANTUNES DA SILVA, em SALTO, 15 dias referente à Certidão	, , , Mariane de Aquino Marques 41563577836; Neusa Gomes 9253241837;	III – Integrante:Jussara Aparecida Ferreira Destri, CIN nº 141.XXX.XXX-
84/2025, período 11/08/2018 09/08/2023. PULP SEI Nº 015.00621792/2025- 49	Bruno José Fogaça Charnoski 50972034889; Jessica Camila Botan Viana	84, Chefe de Departamento e Dirigente Regional de Ensino.
. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	39870064809; Débora de Oliveira Móz 31729948804; Kelly Djanira dos	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).