DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Artigo 2º- Compete à Comissão de Avaliação Especial de Desempenho proceder à avaliação dos servidores em estágio probatório, observadas as diretrizes e os procedimentos estabelecidos na legislação vigente. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE, ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, conforme segue:

• DULCE HELENA DOS SANTOS, CPF:042.XXX.XXX-40, RG/CIN: 042.XXX.XXX-40, a partir de 18/06/2024, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20.

Concedendo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09, c/c Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de auxílio-maternidade, a partir de 02/09/2026, a GABRIELA FRAGA NEGRI VIAN, RG. 41.776.256-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Cel. Benedito Ortiz, em Taiúva, URE/Jaboticabal.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCUS VINICIUS COLLATELLI, RG 27907208, Professor Educação Básica II, classificado na EE Dr. Joaquim Batista. Certidão nº 84/20506/2026, período de 02/11/2019 a 30/10/2024. SEI 015.00536517/2026-10.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola EE DR LUIZ ZACHARIAS DE LIMA com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

Ato Decisório n.º – 17/2026

LUIZ GUSTAVO ZANELLATO, RG. 21.806.428-7, Diretor de Escola - Designado Supervisor de Ensino, da Prefeitura Municipal de Monte Alto, e Professor Educação Básica II - EFETIVO nesta unidade escolar. Acumulação

Nos termos do §3º, do artigo 60, da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1.093/09, ao interessado abaixo relacionado: JOSÉLIA MOREIRA DE CASTRO, CIN/CPF. 022.XXX.XXX-30, DI. 1, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificado na E. E. Abílio Alves Marques, em Bebedouro, 01 (um) dia de Auxílio-doença no dia 28/08/2026.

O Diretor da EE JOSÉ PACÍFICO com base no artigo 96, do Decreto n.º 64187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

Ato Decisório n.º – 029/2.026

NELSON ROCHA JUNIOR, RG.: 19403244-9- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO II, na EMEB. PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA, da Prefeitura Municipal de Guariba e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTA E MÉDIO – CAT O, em INTERRUPÇÃO DE EXERCÍCIO , nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

AUTORIZANDO,

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

CLAUDIA REGINA APARECIDA DOS SANTOS DE CAMPOS, RG: 15787608 - 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Oswaldo Schiavon, Bebedouro: 15 dias, Certidão Nº 125/2013, período de 31/08/1999 a 24/05/2013, SEI 015.00370825/2025-87.

AUTORIZANDO,

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

LUCIANA OUKUS CORCOVIA, RG: 24492107 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Oswaldo Schiavon, Bebedouro: 15 dias, Certidão Nº 048/2016, período de 25/05/1999 A 11/06/2012, SEI 015.00621987/2024-16.

2026

AUTORIZANDO,

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para Regularização de Vida Funcional).

MARIA TERESA FRAIHA BERNARDO, CIN: 071.84, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Oswaldo Schiavon, Bebedouro: 30 dias, Certidão Nº 052/2020, período de 14/05/2015 A 11/05/2020, SEI 015.00569979/2024-43.

A partir de 4-8-26, os efeitos da Portaria publicada em 04/08/2026, na parte em que designou JEFFERSON DE CAMPOS LIMA, RG. 41077212-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

CATIA MARIA GOULART DE MEDEIROS GASPAR, RG: 17554924 - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Josephina Camargo Neves Pfª , Guariba/SP e em exercício na EE Prof. Alfredo Rolim de Moura, Guariba/SP. : 15 dias, Certidão Nº 047/2025, período de 05/03/2016 a 03/03/2021, SEI 015.00393225/2025-97.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada: A partir de 2-2-26

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em Santa Isabel. JEFFERSON DE CAMPOS LIMA, RG. 41077212-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente. (Publicado para Regularização de Vida Funcional).

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório: Ato decisório 418/2026 – GILMARA SANTOS BARRETO, RG: 24.XXX.590-2, Professor do Ensino Fundamental e Médio, na E.E. Prof.ª Laura Augusta de Carvalho Rosas, em Jacareí, acumula com Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM na disciplina de Língua Portuguesa na mesma Unidade Escolar. Município de Jacareí. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

Com fundamento no artigo 23 da Resolução Seduc-158, de 28/11/2025, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, a docente a seguir identificada, a partir da data mencionada:

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado

A partir de 4-8-26

com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em Santa Isabel. JEFFERSON DE CAMPOS LIMA, RG. 41077212-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

Ato decisório 419/2026 – ANA LETICIA DA SILVA, RG. 46.XXX.876-0, Professora de Ensino fundamental e Médio, Contratado, Categoria “O”, na EE Prof. Silvio José Secco, em Jacareí, acumula com Professor de PD I, lotada na EMEFI Profª Maria Antonieta Ferreira Payar, Secretaria de Educação e Cidadania. Município de São Jose do Campos. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Ilegal.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

GABRIEL PEREIRA LEMES DOS SANTOS, RG. 23XXX1089, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Dirceu Junqueiro de Souza, 12 dias no período de 20/09 a 31/09/2026.

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 29XXX6217, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Amância Dias Sampaio, 02 dias no período de 11/08 a 12/08/2026.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

ROGÉRIO FRANCISCO DE SOUZA, RG. 19.XXX.735-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Amaury Teixeira Vasques, 02 dias no período de 27/08 a 28/08/2026.

LEANDRO PEREIRA DE CASTRO, RG. 45XXX2597, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Laura Augusta de Carvalho Rosas, 02 dias no período de 13/08 a 14/08/2026.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: SIMONE DA SILVA ANDRADE, RG. 42.XXX.651 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Hyeroclio Eloy Pessoa Barros, 02 dias no período de 27/08 a 28/08/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 11/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI HAAS GUERRA, RG 17.XXX.196-3, onde constou: período de 06/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/12/2023, leia-se: período de 06/05/2017 a 04/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando o DOE de 02/09/2026 em nome de LUCIANA DA SILVA CRUZ, RG 28.XXX.940-7, leia-se: Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 26/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA DA SILVA CRUZ, RG 28.XXX.940-7, onde constou: período de 29/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/12/2023, leia-se: período de 23/05/2017 a 21/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 19/11/2024.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: NICOLE FERREIRA BARBOSA, RG. 53.XXX.126 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Prof. Jose Veiga, 02 dias no período de 01/09 a 02/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome IDELMA DE SOUZA, RG.:. 16.XXX.269-X, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE PROFESSORA HELIA DIVINO DE SOUZA. Certidão nº 214/2026, período de 10/02/2009 a 28/05/2009 e 27/06/2011 a 25/06/2012 e 25/02/2014 a 24/02/2015 e 16/04/2015 a 27/12/2017. SEI 015.00425218/2026-42.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

JOSE ROBERTO DA SILVA,RG. 17XXX610-X -AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, na EE JOAO FELICIANO, 15 dias referente ao período de 11/04/16 a 09/04/21, Certidão 14/2023– URE JAC/PULP – SEI 015.00375631/2026-59

A partir de 2-2-26, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou JEFFERSON DE CAMPOS LIMA, RG. 41077212-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de ViceDiretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em

AUTORIZANDO: Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).