DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Rita Tereza Palacio Aureliano Silmara Massini Ciavareli Silvia Cristina Alves Taisly Mazza da Silva Tatiane Aparecida Crispim Canato Santiago Wagner Aparecido Bonifacio Data: 27/08/2026 horário: 11h00 às 17h00

Nome Ademir Aparecido Jorgino Adriana Regina Batista Saiani Daniel da Silva Barbosa Danilo de Oliveira Fábio Figueiredo Colato Fernanda Dias de Oliveira Esteche Bruno Gabriel Colovati Bonilho Izabel Carvalho de Macedo Ferrari Joelice Aparecida Lhanos Martinez Juliana Pereira Simões Laís Mazo Antoniassi Maria Conceição Tosta Matheus Correa Melissa Stecca Bressanin Pedro Henrique Donon Rafaela Leoz Medolago Renata de Moura Oliveira Rinaldo dos Santos Silvana Aparecida Cavalcante da Silva Tania Maria Schiavo Zorzetto Valdirene Soares dos Santos Vanderleia Valeria de Melo Yan Carlo Missaci Republicado por haver incorreções.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

4 dias, no período de 25/08/2026 à 28/08/2026, à Keila Aparecida Vertuan Spina, RG 34.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CTD Categoria “O”, DI 1, da EE Profª Dinah de Moraes e Seixas.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei ne 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Nome Silvania Moreira Silva Albuquerque, RG. 19.XXX.XXX-5, DI:1, PEB-II, SQC II - QM, E.E. Profª Cleomar de Barros Castilho Marques - Jaú Período da licença: 01/09/2026 a 03/09/2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Emelise Gabriela de Oliveira R.G. 40.XXX.XXX-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, E.E. Prof. Idalina Vianna Ferro - Bariri De 03/09/2026 A 04/09/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

02 dias, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026 a KAUÊ PEREIRA NASI, RG: 50.XXX.XXX-7, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, Categoria O, da E.E. Prof. Antonio Terézio Mendes Peixoto, Jaú.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei ne 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Nome Ana Paula da Costa Bueno, RG. 20.XXX.XXX-9, DI:1, PEB-II, SQF I - QM, E.E. Profª Cleomar de Barros Castilho Marques - Jaú Período da licença: 02/09/2026 a 02/09/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, Licença Saúde, conforme segue:

02 dias, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026 a JULIA PELAQUIM POLONI, RG 60.XXX.XXX-8, DI 1 , Agente de Organização Escolar -SQF-II-QAE, Categoria “O”, da EE Prof. José Nicolau Pirágine.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 Cargo/Função-Atividade: Diretor de Escola CPF RS/PV: 6106547-04

JUCIMARA GONCALVES LIRA, RG. 28.988.072-5, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 290.101.728-21 como o identificador principal.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001137-64.2026.8.26.0306, Juizado Especial Cível e Criminal - José Bonifácio, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por SANDRA CRISTINA CESARETTO CRISTAL em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para: A) CONDENAR a parte requerida no pagamento da diferença havida entre a revogada Gratificação Dedicação Plena e Integral – GDPI e a Gratificação de Dedicação Exclusiva –GDE, observando-se a garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos, enquanto perdurar tal situação funcional, e enquanto houver diferença a ser complementada a esse título, apostilando-se

Nome: KAREN JULIANA DE ABREU VIANA

CPF: 26XXXXXX10

Matrícula: RG 28.633.506-2

Cargo/Função-Atividade: PEFM RS/PV: 16879132-03

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:11:56

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nainicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para: i) DECLARAR o direito da parte autora de inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI); ii) RECONHECER o direito da parte autora à recomposição de seus vencimentos em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração enquanto houver amesma situação funcional; e iii) CONDENAR a ré a efetuar o pagamento das diferenças referentes às parcelas vencidas, com os respectivos reflexos, respeitada a prescrição quinquenal a partir do ajuizamento da ação". Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 08:30:58

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1024644-20.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Sirlei Rodrigues Negrao

CPF: 02XXXXXX27

Matrícula: RG 18.092.284-1 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 9835817-02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: a) Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente".

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044298-10.2025.8.26.0576, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica - São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:28:06

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Nome: CLAUDIA REGINA PAGLIONI MOURA CPF: 25XXXXXX09 Matrícula: RG 251.583.218-09 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 9623723-03

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0005836-89.2026.8.26.0309 , DECLARA que o(a) servidor(a):

DIREITO RECONHECIDO

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Nome:MONALLIZZA ARGENTINA COSTA ROSSETTO

CPF: 28659428803

"Conteúdo do apostilamento: ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias".

Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:010758999/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 09:05:35

Abono Complementar deve integrar a base de cálculo da Carga Horária Suplementar (CHS) paga ao servidor, com reflexos sobre 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 11:38:31

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000553-40.2026.8.26.0615, Juizado Especial Cível e Criminal - Tanabi, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nº do Processo: 015.00623204/2026-92 Interessado: Maria de Almeida Schledorn Assunto: URE JUNDIAÍ - REQUERIMENTO ABONO - SUZI ELAINE DALL ARA MOLINEIRO 079.622.888-41

Nome: SILVIA CRISTINA BARBON CPF: 29XXXXXX17

Matrícula: RG 33.841.502-6 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 12142141-01

Despachos do Coordenador de 03-09-2026

RATIFICANDO as Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:

DIREITO RECONHECIDO

Proc. SPDOC 1355- SUZI ELAINE DALL ARA MOLINEIRO, RG 07962288841 CPF 07962288841 conforme -Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 - VTC nº20439103/2026. SEI 015.00623204/2026-92.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal".

Convocando, nos termos do Artigo 14, inciso I, da Resolução 63/2017, a

servidora para atuar nos Expedientes de Pagamento, na Seção de Frequência e Pagamento, conforme segue abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Jundiaí

Endereço: Rua Vinte e Três de Maio, 555 - Vianelo - Jundiaí - SP, CEP: 13.207-070 Horário: 8h às 17h

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:06:41

Datas: 14-09-2026 a 18-09-2026

PORTARIA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 018, DE 03-09-2026 - CONVOCAÇÃO

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000590-67.2026.8.26.0615, Juizado Especial Cível e Criminal - Tanabi, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Convocando, nos termos do Artigo 14, inciso I, da Resolução 63/2017, a servidora para atuar nos Expedientes de Pagamento, na Seção de Frequência e Pagamento, conforme segue abaixo: Local: Unidade Regional de Ensino de Jundiaí Endereço: Rua Vinte e Três de Maio, 555 - Vianelo - Jundiaí - SP, CEP: 13.207-070

Nome: SANDRA CRISTINA CESARETTO CRISTAL

Horário: 8h às 17h Datas: 21-09-2026 a 25-09-2026

CPF: 09XXXXXX70 Matrícula: RG 17.138.487-8

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