DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA.

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08: RENATA CRISTINA VIEIRA MILITÃO, RG: 20.XXX.XXX-0, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E. “Dona Adélia Frascino”, em Pontal, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 18/08/2017 a 23/08/2022, Certidão nº 024/2025 e PULP SEE 632944/2019.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO, nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a:

JUCINEIA ANTUNES PEÇANHA, RG: 59XXXXXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E “Prof.ª Nícia Fabiola Zanuto Giraldi”, em Sertãozinho, 08 (oito) dias , no período de 20/08/2026 a 27/08/2026.

ROSILENE PAULISTA SANTOS, RG: 41XXXXXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E “Mauricio Montecchi”, em Pitangueiras, 02 (dois) dias, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026. ELISANDRA ROSA MOREIRA DOS SANTOS ZEVIANI, RG: 17XXXXXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E “Mauricio Montecchi”, em Pitangueiras, 08 (oito) dias, no período de 17/08/2026 a 24/08/2026.

IAGO TOMAS GONÇALVES DA SILVA, RG: 42XXXXXX-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da E.E PEI “Marta Maria Vieira Machado Sanches”, em Sertãozinho, 01 (um) dia, na data de 24/08/2026.

IAGO TOMAS GONÇALVES DA SILVA, RG: 42XXXXXX-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da E.E PEI “Marta Maria Vieira Machado Sanches”, em Sertãozinho, 04 (quatro) dias, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026.

CAMILLI FERNANDA CANDIDO DA SILVA, RG: 60XXXXXX-5, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da E.E “Domingos Paro”, em Pitangueiras, 02 (dois) dias, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

CONCEDENDO, Licença Saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS PASCHOAL RG: 40XXXXXX5 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. “ Prof.ª Josepha Castro”, em Pontal, 02 (dois) dias, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1146537-12.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIANA FERREIRA PASSOS AZEVEDO

CPF: 05XXXXXX30

Matrícula: 013931258

Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 013931258/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 10:04:10

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1131921-32.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE PEREIRA FREIRE CPF: 37XXXXXX25

Matrícula: 015820488 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015820488/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 10:06:34

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008353-61.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIANA APARECIDA FERREIRA CPF: 29XXXXXX74 Matrícula: 015160385

Cargo/Função-Atividade: 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 015160385/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 12:58:21

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008353-61.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTINA BRANDELIK CPF: 05XXXXXX33

Matrícula: 016754293 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 016754293/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 13:11:20

Designando, nos termos do artigo 3º da Resolução SEDUC nº 32/2026, para integrarem a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas desta Unidade Regional de Ensino para execução, coordenação, acompanhamento, controle e supervisão do processo de atribuição de classes e aulas, bem como a análise de recursos e a solução de casos omissos, em todas as fases e etapas do processo de atribuição de classes e aulas na rede estadual de ensino, os servidores abaixo relacionados:

MARA CRISTINA DA SILVA CALIXTO – RG: 17.XXX.313 – Supervisor Educacional

FERNANDA ISAURA MEDEIROS MIRIM - RG: 26.XXX.277 - Supervisor Educacional MARA REGINA BORGES FERRO – RG: 16.XXX.955 - Supervisor Educacional

PRISCILA MACIEL – RG: 28.XXX.069 – Chefe de Serviço de Pessoas

LUCIANA CANISARES FERRO – RG: 21.XXX.063 - Chefe de Seção de Pessoal

Convocando, de acordo com a Resolução Seduc 170 de 22-12-2025 e Portaria da Subsecretaria EFAPE nº 04, de 29-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do 6º Encontro Formativo-Programa Alfabetiza Juntos SP - 2026 na seguinte conformidade:

Público: 02 Articuladores Regionais do Programa Alfabetiza Juntos SP

da Diretoria de Ensino

Nome: Darlí Pantojo Silva RG: 26.411.093-6 Nome: Divanilza de Camargo Soares Brisola, RG: 21.814.076-9 Formato: Presencial Data: 04 e 05 de setembro 2026 Horário: 8h às 17h

Local: Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga Endereço: Rod. Raposo Tavares , Km 162- FKB - Itapetininga- SP

CESSANDO, a partir de 03-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 21/07/2025, na parte em que designou ESTER REGINA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 081.XXX.XXX-76 DI: 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-IQM, para atuar como Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Humberto de Campos, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, pelo motivo de Aposentadoria.

CESSANDO, a partir de 03-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS, CPF: 217.XXX.XXX-50 DI: 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-IQM, para atuar como Vice Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Prof.ª Rosemary de Mello Moreira Pereira, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, pelo motivo de Mudança de Função no Programa.

CESSANDO, a partir de 04-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/04/2024, na parte em que designou LISANDRA BUENO, CPF: 110.XXX.XXX-04 DI: 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, para atuar como Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Humberto de Campos, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, pelo motivo de Mudança de Função no Programa.

DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de

Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 04-09-2026.

EE Humberto de Campos, em Sorocaba.

ESTER REGINA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 081.XXX.XXX-76, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE Humberto de Campos., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, em conformidade com o disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, os servidores abaixo identificados para a partir da data especificada, exercerem as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar 1374 de 30/03/2022, nas Escolas Estaduais do Programa de Ensino Integral: A partir de 03-09-2026.

EE Prof.ª Rosemary de Mello Moreira Pereira, em Sorocaba.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS, CPF: 217.XXX.XXX-50 DI: 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.ª Rosemary de Mello Moreira Pereira, em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO nos termos do inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, c/c LC 1.369/2023 para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado: A partir de 04-09-2026.

EE Humberto de Campos, em Sorocaba

LISANDRA BUENO, CPF: 110.XXX.XXX-04 DI: 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificada na EE Humberto de Campos, em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da portaria de 19/02/2021, publicada no DOE em 20/02/2021, na parte em que designou JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, RS 014568913, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE BRIGADEIRO TOBIAS, em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, para atuar como GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE BRIGADEIRO TOBIAS, em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, o Adicional de Complexidade da Gestão - ACG.

CESSANDO, a partir de 02/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou LILIAN NILDA HERCULANO FREIRE, RG 33XXXXXX, DI 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, na EE ZELIA DULCE CAMPOS MAIA PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. SEI 01500673216/2026-68.

Removendo, Ex-ofício:

TABITA SAMPOGNA DE MORAES, RS 013611215, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Disciplina de LINGUA PORTUGUESA, da EE DIOGENES ALMEIDA MARINS PROF. para a EE IZABEL RODRIGUES GALVÃO PROFA., ambas no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, pelo motivo de atendimento de jornada para docente na condição de Adido.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES

Os Diretores de escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE Humberto de Campos

Ato Decisório nº 776/2026 –ESTER REGINA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 081.XXX.XXX-76, Professor de Educação Básica II Aposentada pela SSPREV e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, em Regime de Dedicação Plena Integral nesta unidade escolar, no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

Com fundamento no inciso VI da Deliberação 1/2020, 17 de março de 2020 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º do decreto 64.864/2020, conforme segue:

• 03 (três) dias, no período de: 02-08-2021 a 04-08-2021, a ALESSANDRA DIAS, RG: 28.XXX.XXX-8, CPF: 258.XXX.XXX-95, Gerente de Organização Escolar, com sede e exercício na EE ROSEMARY MELLO M.PEREIRA-PF, Município e URE-Sorocaba.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

• 03 dias, no período de: 02/09/2026 a 04/09/2026, a ISABEL CRISTINA FOGAÇA ONOFRE, CPF: 110.XXX.XXX-90, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Dulce Esmeralda Basile Ferreira, município e URE- Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 26/08/26 A 28/08/2026, a VANESSA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, RS/PV.: 014481522/01, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, da EE MARIO GUILHERME NOTARI, município e URE de Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 31/08/2026 a 02/09/2026, a THELICIA CRISTIANE AMARAL DE CAMPOS RS/PV: 11512003 /13 , DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Rev. Ovidio Antônio de

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