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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 106

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

atividade de:
106/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
DANIELE SMOCOVITZ KRONEMBERGER, RG: 339XXX68, F/N L1, a partir de
-Agente de Organizacao Escolar-
-Nahyara Simoes Amador,RG 533XXX71,
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
24/08/2026
EE Maria Luiza F.Ribeiro Profa F/N=01-I No Periodo de 24/08/2026
-Eduardo Henrique Santos do Vale,RG 589XXX15,F/N=01-I,
U.R.E. - SAO JOAO DA BOA VISTA
ate 23/08/2027
EE Armando D'oliveira Cobra,CTD.67/2025,pub 03/09/2025,vig 01/09/2026
EE ALMEIDA VERGUEIRO DR
-Dir. Ens. Regiao de Registro
-Franciele Cristina Prado Garcia,RG 416XXX40,F/N=01-I,
JULIA MONTANO, RG: 496XXX68, F/N L1, a partir de 03/09/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de
EE Joao Ferreira Santos Prof.,CTD.70/2025,pub 03/09/2025,vig 01/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque
Portaria do Chefe de Deartamento
Portaria do Coordenador Geral
:
-Agente de Organizacao Escolar-
p
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do

Contratando nos termos da LC 1093/2009no uso da competência

-Bianca Goncalves Prestes,RG 361XXX88,
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, . ,
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos

EE Maria Ap.viana Muniz Profa. F/N=01-I No Periodo de 26/08/2026
ate 25/08/2027

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:
-Caroline Cristina de Oliveira Espirito Santo,RG 631XXX35,
-Amanda Aparecida de Matos Marques,CIN 432XXXXXX20,F/N=01-I,
EE Alay Jose Correa Vereador F/N=01-I No Periodo de 27/08/2026
EE Valencio Soares Rodrigues,CTD.79/2026,pub 17/06/2026,vig 24/08/2026
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
ate 26/08/2027
-Caroline Cristina de Oliveira Espirito Santo,RG 631XXX35,
EE Alay Jose Correa Vereador F/N=01-I No Periodo de 27/08/2026
t 26/08/2027
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gabriel Marques Bissaco,RG 477XXX15,f/n=10-,
EE Roque Bastos Prof.,CTD.32/2024,pub 17/05/2024,vig 28/08/2026
C BiRG 404XXX63f/=10
U.R.E. - GUARULHOS NORTE
EE GLAUBER ROCHA
ANGELITA VICENTE RIBEIRO ERNESTO RG 265XXX08 F/N L1 ti d
ae
-Tatiane LoesRG 296XXX76
-Jean esar enass, ,n-,
EE Horacio Manle LaneCTD25000/2023ub 14/02/2023vi 25/08/2026
, : , , a parr e
28/08/2026
p, ,
EE Alay Jose Correa Vereador F/N=01-I No Periodo de 27/08/2026
y ,.,p ,g
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei

ate 26/08/2027
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
EE ILIA ZILDA INNOCENTI BLANCO PROFESSORA

-Thauane Helena de Melo Silva,CIN 498XXXXXX24,
EE Massako O.Hirabayashi Profa F/N=01-I No Periodo de 28/08/2026

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
SABRINA NUNES DOS SANTOS, RG: 387XXX07, F/N L1, a partir de 20/08/2026
ate 27/08/2027 -Cleide dos Santos Silva,RG 326XXX26,F/N=01-I,
U.R.E. - GUARULHOS SUL
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
Portaria do Coordenador Geral
EE Distrito de Maylasky,CTD.91/2026,pub 08/07/2026,vig 31/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
EE FRANCISCA BATISTA TRINDADE PROFESSORA
THAIS ALMEIDA BIANCHI, RG: 395XXX87, F/N L1, a partir de 31/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Coordenador Geral
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
-Aente de Oranizacao Escolar-
SECRETARIA DE ESPORTES
g g
-Aline Angelica da SilvaRG 457XXX88F/N=01-I
g g
-Jozimar de Lima SouzaRG 416XXX39
, ,,
EE Galdino de Castro,CTD.4/2026,pub 04/03/2026,vig 31/08/2026
, ,
EE Leopoldo Jose Sant'anna Pf. F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

-Carla Elizabeth Serafm dos Santos,RG 470XXX52,F/N=01-I,
EE Alcides Correa Prof.,CTD.188/2026,pub 07/07/2026,vig 01/09/2026
-Liliane Cristina Goncalves Moreira,RG 426XXX36,F/N=01-I,

ate 17/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
PORTARIA DA COORDENADORA SUBSTITUTA, DE 03-09-26
RETIFICAÇÃO
EE Messias da Fonseca Dr.,CTD.221/2025,pub 03/12/2025,vig 27/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Na Portaria do Diretor Técnico II, publicada no DOE de 06.10.23, na
parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio, em nome de
-Cristiane Aparecida Nori,RG 333XXX20,f/n=10-,
-Eliete Carvalho Pinto,RG 152XXX36,f/n=10-,
CARMEN SILVIA VILELA ARID, RG-CIN 16.361.915-3, Executivo Público, onde
EE Orlando Jurca Deputado,CTD.20182/2026,pub 02/07/2026,vig 27/08/2026
-Fbi d Pl E SilRG 332XXX00f/=10-
EE Sylvia de Mello Profa.,CTD.186/2025,pub 25/02/2025,vig 06/08/2026
-Di E Ri d S
constou: referentes ao período aquisitivo de 21/01/2017 a 27/05/2020 e de

aane e aua va, ,n,
EE Sueli Terez Danhone Prof CTD59/2026pub 10/02/2026vig 01/09/2026
r. ns. egao e umare
Portaria do Coordenador Geral
01/01/2022 a 25/08/2023,
leia-se: referentes ao período aquisitivo de
. .,., ,
-Felipe Maria,RG 494XXX39,f/n=10-,
EE Edgard Cajado Doutor,CTD.101/2026,pub 10/02/2026,vig 26/08/2026

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
21/01/2017 a 19/01/2022, em virtude da LC nº 226/26 e Decreto nº
70.396/26, fcando em consequência retifcados os Despachos da
Secretaria de Aricultura e Abastecimento de Autorizaão ara usufruir 15

-Luan dos Santos Marques,RG 486XXX88,f/n=10-,
-Agente de Organizacao Escolar- g ç p
dias publicados nos Diários Ofciais de 120925 e 080526

EE Alcides Correa Prof.,CTD.560/2026,pub 10/04/2026,vig 01/09/2026

-Alice Christiane da Silva,CIN 490XXXXXX07,
, .. ...
-Dir. Ens. Regiao de Santos
Portaria do Coordenador Geral
EE Angelo Campo Dall'orto F/N=01-I No Periodo de 13/08/2026
ate 12/08/2027
PORTARIA DA COORDENADORA SUBSTITUTA, DE 03-09-26
RETIFICAÇÃO
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, publicada no DOE
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Pf Ei Fdtl/di-

de 26.11.25, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio,
em nome de
LUCIANO APARECIDO MARQUES, RG-CIN. 14.530.448-6, Auxiliar
gene e rganzacao scoar
-Ana Laura Carniel Amaro Lacerra,RG 477XXX72,F/N=01-I,
EE Jardim Vicente de CarvalhoCTD.45/2026pub 17/03/2026vig 20/08/2026
ro nsno unamenameo
-Moises Lima Leite,RG 421XXX01,f/n=10-,
EE Luis Henrique Marchi Prof.CTD.89/2023pub 04/03/2023vig 24/08/2026
de Serviços Gerais, onde constou: referentes ao período aquisitivo de
28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025,
leia-se: referentes

,, ,
-Eduarda Karoline Neves Lara,RG 609XXX62,F/N=01-I,
EE Sao Vicente Marques,CTD.174/2026,pub 07/07/2026,vig 19/08/2026
,, ,
-Dir. Ens. Regiao de Tupa
Portaria do Chefe de Departamento
ao período aquisitivo de
28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC nº
226/26 e Decreto nº 70.396/26.

-Neildes Almeida Pereira,CIN 277XXXXXX32,F/N=01-I,
EE Olga Cury,CTD.76/2026,pub 08/04/2026,vig 24/08/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
PORTARIA DA COORDENADORA SUBSTITUTA, DE 03-09-26
-Regiane Aparecida Rocha,RG 241XXX70,F/N=01-I,
EE Olga Cury,CTD.162/2026,pub 03/07/2026,vig 17/08/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Diretor Técnico II, publicada no DOE de 13.04.23, na
rt nd 90(nnt) di d lin-rêmi m nm d
-Prof Ensino Fundamental/medio-
i i
-Jessyca Tatiane Carrera,CIN 545XXXXXX42,F/N=01-I,
i
pae que coceeu ovea as e ceçapo, e oe e
MARIA FRANCISCA DE SOUZA EXNER GODOYRG-CIN 7521710-7 Ofcial
-Joao Maro Barreros,RG 484XXX82,f/n=10-,
EE Eduardo Gomes Mal.ar,CTD.356/2025,pub 02/07/2025,vig 23/07/2026
-Marinalda Souza dos Santos SantanaRG 274XXX28f/n=10-
EE Nelson de Castro Maestro,CTD.83/2026,pub 03/07/2026,vg 14/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Glaucia Angelica da Costa MarquesiRG 405XXX61f/n=10-
, . ..,
Administrativo, onde constou: referentes ao período aquisitivo de
25/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/12/2022,
leia-se: referentes
, ,,
EE Maria Ap.p.abreu Magno Prof,CTD.1204/2024,pub 25/06/2024,vig
14/08/2026
, ,,
EE Tsuya Ohno Kimura Profa.,CTD.98/2026,pub 04/03/2026,vig 20/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Votuporanga

ao período aquisitivo de
25/05/2016 a 23/05/2021, em virtude da LC nº
226/26 e Decreto nº 70.396/26, fcando em consequência retifcado o
-Vinicius Silva Gomes,RG 554XXX53,f/n=10-,
Portaria do Chefe de Departamento
Despacho, autorizando a conversão em pecúnia de 30 dias, publicado no
EE Jaconias Leite Silva Pastor,CTD.153/2024,pub 23/02/2024,vig 19/08/2026
-Zenilda Menezes Lima Oliveira,RG 334XXX94,f/n=10-,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
DOE de 20.10.23.
EE Humberto A.C.branco Mal.,CTD.611/2026,pub 03/07/2026,vig 24/08/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
DESPACHO
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Agente de Organizacao Escolar-
-Matheus Gabriel Roque dos Santos,RG 591XXX27,F/N=01-I,
Despacho da Coordenadora Substituta, de 03-09-26
Expedindo Ato Decisório:
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Jose Manoel Lobo Dr.,CTD.182/2026,pub 03/07/2026,vig 01/09/2026
-Dir Ens Reiao Avare
Nº32/2026 - ALESSANDRA TEODORO RODRIGUES, RG-CIN.173.199.808-27,
ºS d PM(R) ASSESSOR I CCESP 2 d SESP d

-Juliana Nonato Cruz,RG 372XXX36,f/n=10-,
EE Coralina R.S.caldeira DonaCTD.370/2024pub 01/03/2024vig 12/08/2026
. . g
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09 para exercer a
1argento a eserva e - .09 o Q, nomeaa
por Resolução de 01/09/2026, publicada no DOE de 03/09/2026.
Acumulação legal a partir de 03092026 prevista no artigo 37 § 10 da
,, ,
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Portaria do Coordenador
, ,
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
, .., , ,
Constituição Federal de 1988 e pela Emenda Constitucional nº 20/98.
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Joao Pedro Anacleto Costa Rodrigues,RG 563XXX12,
EE Joao Teixeira Araujo Prof. F/N=01-I No Periodo de 31/08/2026
DESPACHO
Despacho da Coordenadora Substituta, de 03-09-26
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
ate 30/08/2027
Portaria do Chefe de Departamento

A Coordenadora Substituta de Recursos Humanos da Secretaria de
Esportes Declara, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF Nº 3, DE
-Luciane Maria Terruggi,CIN 128XXXXXX16,F/N=01-I,
EE li N PfCTD/22b //22i //22
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
fid l i º d Rlã SE d d b d 2
12/11/2015, com fundamento no artigo 191 da Lei Estadual nº 10.261/1968,
Jose Juano eto ro.,.7705,pu 030905,vg 010906
-Michelle Priscila Gianlorenzo Prado,CIN 340XXXXXX07,F/N=01-I,
EE Maria Ramos Profa.,CTD.73/2025,pub 03/09/2025,vig 01/09/2026
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
conera peo artgo 1 a esouço 67 e 01 e outuro e 009,nos
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:
e em observância ao disposto no artigo 60, § 3º, da Lei Federal nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1999, à vista dos
atestados médicos apresentados, que o servidor a seguir se licenciou
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO para tratamento de saúde na seguinte conformidade:
N RG D d Oêi

determinado celebrado com os servidores a seguir:
ome ata a corrnca
nº de dias
-Prof Ensino Fundamental/medio- U.R.E. - ARACATUBA
HELDER BURLE DOS SANTOS 33370030-2 10/08/2026
-Ana Laura de Assis Pereira,CIN 135XXXXXX03,f/n=10-,
EE Paulino Carlos Cel.,CTD.176/2023,pub 13/06/2023,vig 01/09/2026
EE GENESIO DE ASSIS PROF
SHIRLENE MARIANO DA SILVA MARCO, RG: 400XXX55, F/N L1, a partir de
..
02
HELDER BURLE DOS SANTOS 33.370.030-2 21/08/2026
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
01/09/2026 01
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
Portaria do Coordenador HELDER BURLE DOS SANTOS 33.370.030-2 26/08/2026
01
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:

Contratando nos termos da LC 1093/2009no uso da competência

-Agente de Organizacao Escolar-
-Danieli Renata Dominciano,RG 490XXX56,F/N=01-I,
, . ,
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
PORTARIA
Portaria da Subsecretária de Gestão Corporativa, de 02-09-26

EE Achiles Rodrigues Prof.,CTD.70/2026,pub 24/06/2026,vig 01/09/2026

exercer a função de docente:
Concedendo, com base no artigo 121 da Lei nº 10.261-68, combinado
-Luis Gustavo Miguel da Silva,RG 504XXX01,F/N=01-I,
EE Geraldo Lourenco Padre,CTD.76/2026,pub 30/06/2026,vig 17/08/2026
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO com o artigo 17 do Decreto nº 52.054-07, a partir de 18 de agosto de 2026,
horário de estudante para o 2º Semestre do Ano Letivo de 2026, às terças,
t t-fi à SAMUEL PINTO DA SILVA RG-CIN 18823622-3
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
quaras e sexaseras, , ..,
Chefe de Divisão - CCESP - 109 da Vila Olímpica Mário Covas
Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
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U.R.E. - CAMPINAS LESTE
EE CELSO HENRIQUE TOZZI PROFESSOR
., .
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).