DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1338547 - À vista da conclusão médico- 127/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº neste momento. |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1338730 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANDRA AMARAL LOPES - 857***6 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO - 345***44 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1245567 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. SILVANA TRINDADE PASSOS - 219***89 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1419841 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
art.191/193 - I EFP. SANDRA CIONEIA LUCHETTA - 242***74 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1114035 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da caac |
| p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 21/08/2026 - NDIAS: 180 |
p, ç p, pu p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. ROGERIO VIEIRA FRAGA DE LIMA - 416***32 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1407826 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIMONE BASSOTO DA PAZ - 420***10 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE - NI 1375289 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1414020 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SANDRA CRISTINA Z GONCALVES - 243***11 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 983356 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
art.191/193 - I EFP. SIMONE BRASILEIRO DA SILVA - 273***41 |
| doença. RONAN MESSIAS DE OLIVEIRA - 534***64 JACAREI - 03/09/2026 - NDIAS |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1097455 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| .: A PARTIR DE - NI 1057791 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
. SANDRA GOLLO DOS SANTOS - 164***89 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ROSA MARIA MOURA - 143***00 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 892951 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1471666 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SIMONE DA SILVA VELUDO - 249***57 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 971991 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ROSANA ARAUJO DE CASTRO - 275***28 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. SIMONE DA SILVA VELUDO - 249***57 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 5 |
| .: A PARTIR DE - NI 1114679 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 971991 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . ROSANA ARAUJO DE CASTRO - 275***28 |
. . SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1114679 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico- | SIMONE MARCOLINO GALVAO - 228***14 |
| Data e/ou Horário agendado. ROSANA ROCHA MEDEIROS - 306***18 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1274981 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE - NI 1159471 - Prejudicado por não comparecimento na |
SANDRO LUIS CUNHA - 202***56 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. ROSANGELA MARIA DE SOUZA - 228***81 |
BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1266702 - À it d lã édi- |
art. 199 EFP SIMONE RODRIGUES SOARES - 454***56 |
GUARULHOS - 03/09/2026 - NDIAS: |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 30 |
| . A PARTIR DE - NI 1191633 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1465014 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. SARIMARA APARECIDA PEREIRA - 347***49 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 59 | art.191/193 - I EFP. |
| ROSELENE DA SILVA MONTEIRO - 273***36 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1311552 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SIMONE SANTOS UVIRE - 103***24809 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1192809 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 789811 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
art.191/193 - I EFP. SEBASTIAO DIAS - 115***06 SAO PAULO 03/09/2026 NDIAS 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| ar. - . ROSEMEIRE OLIVEIRA DA CRUZ - 230***60 |
- - .: A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1169386 - À vista da conclusão médico- |
ar. - . SOLANGE COMBA ALVES BINDER - 187***75 |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1137858 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1121736 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SELMA LEITE ALVES DA SILVA - 293***67 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ROSICLER ROOS - 270***75 |
A PARTIR DE - NI 1430172 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SONIA MARIA BIBIANO - 204***08 |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1177014 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SELMO CARLOS DE SOUZA - 243***58 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1032945 - À vista da conclusão médico- |
| Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com t d Rlã SGGD 24 d 11/07/2024 / § 2º d t 1º d |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 926040 - Ctái à ã d li litd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| os ermos a esouço , e cc , o ar. , a Resoluão SGGD 40 de 27/12/2024 |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| ç , . RUBIA CARMO SOUZA NASCIMENTO - 449***87 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
. . SONIA MARIA PEREIRA - 272***66 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE - NI 1446306 - Prejudicado por não comparecimento na | motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1106626 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. RUDGY LEONARDO R SILVEIRA - 347***77 |
doença. SHEILA DE QUEIROZ PEREIRA - 320***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442379 - Prejudicado por não comparecimento na |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1253181 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SONIA REGINA CHINAGLIA RAMOS - 248***65 |
| Data e/ou Horário agendado. SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 353***26 MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381337 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP SHOLEY ANDRADE LOPES - 256***53 |
REGISTRO - 03/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 959780 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. SABRINA GRAZIELA SILVA - 408***30 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 954480 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. SONIA REGINA R B ANDRETTO - 261***16 PRESIDENTE PRUDENTE - 03/09/2026 - N.DIAS: 18 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1310761 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1316843 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SIDNEY DE ALMEIDA - 152***00 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. SAMUEL ALVES MONTEIRO - 226***53 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1385572 - À vista da conclsão médico- |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1222578 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SONIA REGINA SANTOS NUSSBAUMER - 128***27 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 979171 - À vista da conclsão médico- |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art191/193 - I EFP |
u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . SILMARA CRISTINA F SILVA - 228***19 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. SAMUEL ALVES MONTEIRO - 226***53 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1042668 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. STEFANIA DE TOLEDO - 268***93 |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1385572 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1069059 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP SILMARA MARIA VIANNA - 177***70 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. SAMUEL VALDIVINO DA SILVA - 266***93 PRESIDENTE PRUDENTE - 03/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1114476 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
art.191/193 - I EFP. SUELANE DOS REIS DE ALMEIDA - 467***97 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 6 |
| . A PARTIR DE - NI 1241313 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
p pç ç g. SILVANA APARECIDA PAES CRUZ - 186***06 |
. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1529240 - À vista da conclusão médico- |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
BOTUCATU - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 970813 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
neste momento. SAMUEL VALDIVINO DA SILVA - 266***93 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. SUELI HELENA BEGA - 136***94 |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1241313 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. SILVANA RIGAMONTE BARROS - 327***33 |
BOTUCATU - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 977526 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |