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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 126

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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NELMA VIEIRA ADELUNGUE - 286***57
126/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
art.191/193 - I EFP.
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1219398 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1089740 - À vista da conclusão médico-
PATRICIA PADILHA BATISTA - 263***67
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 27
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1082059 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
REGINA BIBIANA V VATANABE - 320***03
art.191/193 - I EFP.
NELY CRISTINA LEITE OLIVEIRA - 231***14
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 962464 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA VIVIAN E S WATANABE - 294***72
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 21
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1219398 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1310089 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
,
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
REGINA CELIA PIUNTI - 185***77
SAO PAULO - 03/08/2026 - N.DIAS: 180
NILTON DE OLIVEIRA - 129***57
TAUBATE - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1094375 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
PAULA DE OLIVEIRA MELLO AFONSO - 299***72
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1328606 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NIRLENE DE FATIMA AFONSO - 244***15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1311228 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
REGINA CLAUDIA REZENDE TELLES - 282***53
CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - NDIAS 10

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1064289 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ar. .
PAULA FERNANDA FANTINI - 341***28
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1209137 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1515117 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
art. 199 EFP

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
REGINA DE ALMEIDA - 211***20
NOEMY DA COSTA PINTO - 281***02
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
PAULA FERNANDA FANTINI - 341***28
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1302469 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1130166 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1209137 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
RENATA APARECIDA M FREITAS - 231***16
ar. .
NOEMY DA COSTA PINTO - 281***02
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS:

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1130166 - À vista da conclusão médico-
. .
PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 201***13
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
.
A PARTIR DE - NI 1189163 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1025152 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

RENATA APARECIDA O R CASSIANO - 413***95
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1348446 - À vista da conclusão médico-
NORBERTO PAULINO DOS SANTOS - 175***54
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 201***13
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1054277 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
À
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1025152 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
RENATA CRISTINA FIGUEIRA - 20465
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE - NI 1036267 - Prejudicado por não comparecimento na
.
ODIR DAMASCENO - 146***81
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 918285 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
PAULO MARCOS EVARISTO DE GOES - 200***13
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90

Data e/ou Horário agendado.
RENATA DE SOUZA COSTA - 189***10
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1431851 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE - NI 1464051 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
ORIDES GUIOTTI - 634***4
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATA THOMAZINO RODRIGUES - 249***64
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1083239 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - 597***2
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 901713 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1072755 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d ht ttd íi t
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
RENATO DE MORAIS GOMES - 343***25

PALOMA DE FRANCA RAMOS - 350***63
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PAULO SERGIO BERTOLINO - 178***77
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1278863 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1152651 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1481925 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
***
PEDRO LUIZ DE MOURA ALVES - 146***68
RITA APARECIDA PAIM DE BRITO - 372***27
PALOMA SOUZA DA SILVA - 48298
SAO PAULO //22 NDIAS 2
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE //22 NI À i d lã édi
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE //22 NI 224 À i d lã édi
- 030906 - .: 0
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1471865 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
010906 - 1319718 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
310806 - 1366 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
PLINIO MARCOS CARUSO BOCAMINO - 228***34
. .
RITA CASSIA RODRIGUES SILVA - 274***83

PAMELA MARQUES E SANTOS - 321***10
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1007207 - À vista da conclusão médico-
TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1442945 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1261346 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
POLIANE DEL SANTO PERRONI - 411***03
art.191/193 - I EFP.
ROBERT FERNANDES DE ALMEIDA - 411***91
PATRICIA ANDREIA CARRETERO - 18238
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 924585 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1393444 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1382214 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
PRISCILA FARIA DE ALMEIDA - 252***69
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1529710 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROBERTA ALEXANDRA S OLIVEIRA - 351***20
PATRICIA CARLA SUZANO - 280***34
Data e/ou Horário agendado.
MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1389425 - À vista da conclusão médico-
PRISCILLA CARRARA GARCIA - 352***26
BAURU - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1271623 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1265517 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA DIAS PEREIRA - 450***07
REGISTRO - 02/09/2026 - NDIAS: 5
RAFAEL GOMES SANTIAGO - 42345
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1176589 - Prejudicado por não comparecimento na
ROBERTA PAMELLA P L PINTO - 49253
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1458257 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1509155 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

Data e/ou Horário agendado.
RAFAEL MARTINS L ALMEIDA - 654***65

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
art. 199 EFP
PATRICIA ELIANE DE MORAES - 237***44
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1515006 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROBERTO CARLOS RODRIGUES PINTO - 231***12
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 938646 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 913504 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
RAQUEL AGUERA - 21407
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1336964 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROBSON ROBERTO RIBEIRO - 236***73
. .
PATRICIA FARIA CRUZ - 205***46
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1303479 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1074298 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

Data e/ou Horário agendado.

RAQUEL MARIA LEITE ROCHA - 167***30

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
PATRICIA FERNANDA POSSIDONIO - 482***89
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1262017 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RODRIGO BATISTA DA PAZ - 414***25
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1530881 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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REGINA BIBIANA V VATANABE - 320***03
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
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