DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 602212 - À vista da conclusão médico- 125/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº art.191/193 - I EFP. |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1352568 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIANE ELISA DE LIMA OLIVEIRA - 340***40 MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARIA CECILIA PEREZ FERREIRA - 209***52 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 180 |
A PARTIR DE - NI 1387646 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIANGELA BELLAGENTE - 167***60 |
art.191/193 - I EFP. MILTON DA SILVA CARDOSO - 221***98 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1231723 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 796465 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1264786 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MIRIAN BERNARDO DOMINGUEZ - 152***98 |
MARIA CRISTINA B B SILVA - 149***08 |
MARILIA FERREIRA DE LIMA - 105***01629 |
MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 979068 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1445345 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 889448 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MIRIAN MOTTA SANTOS MILANEZ - 413***30 |
| MARIA CRISTINA CARVALHO - 16408 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1385724 - À vista da conclusão médico- |
MARINA ROSA CHAVES - 36288 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1356513 - À vista da conclusão médico- |
MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1446385 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA P G K MOREIRA - 938***5 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISA VELOZO DE LIMA - 139***53 |
MIRNA MICHELE FERREIRA - 271***77 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1458531 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1141364 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1357926 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA P G K MOREIRA - 938***5 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1458531 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIZA FERREIRA DA COSTA - 165***35 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1442973 - À vista da conclusão médico- |
MOACIR DE ALMEIDA - 19789 PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1272754 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| art.191/193 - I EFP. MARIA DE FATIMA DE SOUZA - 217***48 |
art.191/193 - I EFP. MARTA COSTA MARQUES ROSSETO - 154***15 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1127764 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1006188 - À vista da conclusão médico- |
MONALIZA LANDOLFI CHAGAS - 198***33 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 871381 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . MARIA DO SOCORRO SILVA - 245***34 |
. . MARTA IANNOTTI SPERNEGA - 631***2 |
p , p, art191/193 - I EFP |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 868113 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1136259 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. . MONICA ADRIANA SILVA SANTOS - 298***67 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1164428 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. MARIA ERIONE DE SOUZA - 614***9882 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
MARTA LUCIA RODRIGUES MENEZES - 201***56 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1349896 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1096949 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MONICA MARA BARAO - 183***52 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA FATIMA GONCALVES PEREIRA - 171***67 |
art.191/193 - I EFP. MARY ANGELA ALEIXO - 143***16 PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - NDIAS: 10 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1287901 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1445734 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1350318 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MONICA MEDEIROS MOREIRA SCARPA - 429***19 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
MARIA FATIMA GONCALVES PEREIRA - 171***67 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MAURICIO PASQUETE - 142***13 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1429232 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1445734 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE - NI 1184028 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MARIA JOSE IOPPE COSTA - 15526 SAO PAULO 03/09/2026 NDIAS |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
MONIQUE SARAIVA SILVA - 27845 SAO PAULO 03/09/2026 NDIAS 2 |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1279083 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. MAURILIA DA CONCEICAO BARROS - 330***08 PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - NDIAS: 20 |
- - .: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1465214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , neste momento. MARIA LAURA MARTINS - 435***07 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1156826 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. MURILO CARLOS GOMES - 471***99 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1473450 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1515026 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAXWELL TEODORO MARIANEK ALVES - 343***93 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1374125 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
| MARIA LUCIA CORREIA DA SILVA - 22441 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1115768 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
NADGELA DOS SANTOS FATEL - 22821 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1304682 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. MEIRY NEIDE ZAGOLIN - 293***74 JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1334763 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Data e/ou Horário agendado. NATALHA MUNIZ DE ANDRADE - 549***30 PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| MARIA LUCIA ESCARDOVELLI ROCHA - 164***01 | Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
A PARTIR DE - NI 1529547 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 794212 - À vista da conclusão médico- |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. MELAINE RODRIGUES DE LIMA - 179***57 |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 |
NATALIA VIANA C NASCIMENTO - 457***27 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA MADALENA SILVA N AGUIAR - 349***67 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1493323 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1359462 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - NDIAS: 3 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1324620 - À vista da conclusão médico- |
. MELLY YOSHIE SUGAKI - 255***85 |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1029128 - Favorável à concessão da |
NATHALIA DELAZERI C SANTOS - 339***38 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA MARLETE CANCIAN DA SILVA - 161***57 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1132479 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1074310 - À vista da conclusão médico- |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
NATIELE PESSOA DE SOUZA - 63110 SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1523237 - À vista da conclusão médico- |
| . . MARIA SALETE MELO L BAPTISTA - 267***38 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1160603 - Prejudicado por não comparecimento na |
MICHELE GABRIEL DIAS DE SOUZA - 303***88 |
, , art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1138169 - Prejudicado por não comparecimento na |
NEIDE DE SOUZA FERNANDES - 189***04 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MICHELE SANTOS CARDOSO - 420***00 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 773910 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |