Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 124

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 124/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº VOTUPORANGA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30	169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1385321 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1234046 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1106449 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	art.191/193 - I EFP. MARCIA REGINA DA SILVA PAULI - 134***15
LIVIA REGINA DA SILVA BRITTO - 29401 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1160692 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d	LUIS CARLOS GOMES - 6658 SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1311364 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1175539 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUANE MARTINS BELARMINO - 331***36	perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIZ ANDRADE DA SILVA - 199***36	. MARCIA REGINA HYPPOLITO - 165***49 SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1045285 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1385397 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 998055 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ***	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	MARCIO AUGUSTO SOARES - 278***97 SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 4
LUANE MARTINS BELARMINO - 33136 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - NDIAS 1	LUIZA CRISTINA ARRUDA - 24158 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 6	A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1380643 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d
.: A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1385397 - À vista da conclusão médico-	.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 922497 - À vista da conclusão médico-	peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO DA SILVA - 217***39
art.191/193 - I EFP. LUCELI APARECIDA BORGES - 359***8866	art.191/193 - I EFP. LUIZA CRISTINA ARRUDA - 241***58	BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1535559 - À vista da conclusão médico-
SAO JOAO DA BOA VISTA - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1468415 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 922497 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP. ***
LUCIA APARECIDA D PEREIRA - 25372 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 2 Cái à ã d li lid	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LYGIA FORNASIER PEREIRA 42***	MARCIO DA SILVA LUIZ - 32584 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE //22 NI 24 À i d lã édi
- 130388 - ontrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais	- 606 CARAGUATATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1518746 - À vista da conclusão médico-	190806 - 18990 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, neste momento. LUCIANA APARECIDA MOTA - 289***61	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos	, , art.191/193 - I EFP. MARCIO DE OLIVEIRA - 162***73
DRACENA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1054290 - À vista da conclusão médico-	art. 199 EFP MADALENA APARECIDA DOS REIS - 169***45	CARAGUATATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 799685 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1099450 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP. ***
LUCIANA BARBOSA - 32228 ITAPETININGA - 03/09/2026 - NDIAS: 15	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	MARCIO JOSE DOS SANTOS SILVA - 32231 TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - NDIAS: 2
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1444552 - À vista da conclusão médico-	. . MAGALI DAVID BATISTA - 149***73	. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1472635 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103909 - Prejudicado por não comparecimento na	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. LUCIANA BORGES ROCUMBACK - 297***49	Data e/ou Horário agendado. MARCELA AJZENTAL - 288***55	art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO CLARO DE LIMA - 157***76
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1260610 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1514748 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1123341 - Prejudicado por não comparecimento na
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***	Data e/ou Horário agendado. ***
LUCIANA CANHA VAZ - 26710	MARCELA AJZENTAL - 28855	MARCO ANTONIO FERREIRA DA CRUZ - 15712
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1149478 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1514748 - Contrário à concessão da licena leiteada	TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1088151 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELA APARECIDA A SILVA - 326***86	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP. LUCIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE - 198***11	MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1389485 - À vista da conclusão médico-	EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCO ANTONIO FERREIRA DA CRUZ - 157***12
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1120472 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1088151 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	MARCELO AYMAR ORTIZ - 112***75	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. LUCIANA DE SOUZA GOMES - 223***38 //	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1167985 - Prejudicado por não comparecimento na / ái dd	art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO P RODRIGUES - 295***40 //
SAO PAULO - 03092026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 899689 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac	Data eou Horro agenao. MARCELO CARVALHO MELO - 322***48 TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - NDIAS: 2	SAO PAULO - 03092026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1331213 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1370270 - À vista da conclusão médico-	. MARCOS CESAR DA SILVA - 452***86
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA FERNANDES TEIXEIRA - 219***98	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1529337 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1020725 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. MARCELO DOS SANTOS - 163***05	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 885854 - Prejudicado por não comparecimento na	art.191/193 - I EFP. MARCOS ROBERTO C D PINHEIRO - 304***24
art.191/193 - I EFP. LUCIANA GOMES DA SILVA - 462***62	Data e/ou Horário agendado. MARCELO DUMONT DOS SANTOS - 301***97	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1442172 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1327013 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1369114 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELO FAVARO CEZARIO - 341***07	, , art.191/193 - I EFP. MARCOS ROBERTO MARTINEZ - 177***78
art.191/193 - I EFP. LUCIANA LEITE DE ALMEIDA - 248***22	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1370037 - À vista da conclusão médico-	SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1381593 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1129485 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP	art.191/193 - I EFP. MARCELO TITARELLI AMIM - 129***34 CAMPINAS // NDIAS	art.191/193 - I EFP. MARCOS ROBERTO PAMPLONA - 237***67 FRANCO DA ROCHA // NDIAS
art.191193 - . LUCIANA PAULA FREITAS A CABRAL - 227***17	- 02092026 - .: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 890755 - À vista da conclusão médico-	- 03092026 - .: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1025485 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1087818 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	MARCIA APARECIDA R DUARTE - 181***37	MARIA APARECIDA LOPES SANTOS - 192***11
art.191/193 - I EFP. LUCIANO PINTO LEIS FERREIRA - 350***43	CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1384324 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 994248 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 365	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1460327 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença ara tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIA BARBOSA DE SOUZA LIMA - 202***75	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA SGARBI GOMES - 943***4
p , . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão	PIRACICABA - 01/09/2026 - NDIAS:	SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 90
. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. LUCIENE APARECIDA LOPES - 259***71	. A PARTIR DE - NI 1445868 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.	. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1109937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 970707 - Favorável à concessão da licença	MARCIA FILOMENA S M CAETANO - 938***0842 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS:	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,	A PARTIR DE - NI 901098 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	MARIA BRIGIDA NAVARRO - 927***93820
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art.	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***	SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
3º do Decreto 69.234/2024. LUCILVANI SILVA CASTRO GOMES - 10785869 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	MARCIA MARIA FERNANDA S FARIA - 10845 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 45	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).