DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1180213 - À vista da conclusão médico- 123/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1096124 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. JOYCE SODRE DOS SANTOS SILVA - 480***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. JARDEL SIMEONI FORMIGA - 321***34 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1465416 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LAURINDA NAZARE D FREITAS - 171***49 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1152087 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JULIANA DEL JUDICE - 243***70 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1238788 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JEFFERSON FERREIRA LIMA - 438***58 SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1329046 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, , art.191/193 - I EFP. LEANDRA BRITO DE JESUS - 282***15 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1306517 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE - NI 1307977 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
LEDEMUR CEZAR TEIXEIRA - 188***97 |
| art.191/193 - I EFP. JEFFERSON WILLIAM S CARVALHO - 409***31 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1386328 - À vista da conclusão médico- |
doença. JULIANA FERREIRA DE LIMA - 476***22 FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1315694 - Prejudicado or não comarecimento na |
ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1240840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p p Data e/ou Horário agendado. JULIANA GARCIA CHAGAS - 322***98 |
p , p, art.191/193 - I EFP. LEDEMUR CEZAR TEIXEIRA - 188***97 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS: 9 |
| JESSICA METELLO ESPEL - 230***06 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1150106 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1173492 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1240840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA MAGALHAES G GOMES - 349***84 LINS - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
art.191/193 - I EFP. LEDIANE APARECIDA XAVIER - 242***70 CARAGUATATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
| JOAO BATISTA BARBOSA - 7024 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1453427 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1181006 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| .: A PARTIR DE - NI 1029810 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . JOAO BATISTA BARBOSA - 702***4 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
. . JULIANA MENDONCA - 355***58 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 |
. LEOCADIO MOCO DA SILVA - 585***7 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE - NI 1029810 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1309933 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1280322 - Favorável à concessão da |
| Data e/ou Horário agendado. JOILSON CORREIA DE JESUS - 365***49 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1385555 - À vista da conclusão médico- |
JULIANA ROSCHEL CHRISTE - 428***36 |
LEONILSON BONIFACIO MONTEIRO - 268***60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1305896 - Prejdicado or não comarecimento na |
MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390303 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| p , p, art.191/193 - I EFP. JOSE ALBERTO MARQUES DA SILVA - 184***03 |
u p p Data e/ou Horário agendado. JUSCILENE CINTRA ALONSO MELLO - 249***30 |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1055018 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1530013 - À vista da conclusão médico- |
, neste momento. LETICIA RICCI - 424***17 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | JAU - 03/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1441313 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. JOSE ALBERTO MARQUES DA SILVA - 184***03 |
art.191/193 - I EFP. KARINA ATAHYDE RAIMUNDO - 449***44 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1055018 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1236100 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
neste momento. LEVI OTAVIANO ALAERSE - 284***76 SAO PAULO 03/09/2026 NDIAS 6 |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- - .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1442341 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
JOSE CARLOS DE SOUZA - 243***59 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
KATIA CRISTINA DA COSTA PINTO - 212***38 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 28 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1401565 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1110495 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
LIGIA MARIA GUEDES BARBOSA - 337***45 SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1443338 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS - 9441 SAO PAULO - 06/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 745731 - Cidd Lbti |
KELLI BERNARDINO SOUZA SANTOS - 40159 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1431865 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LIGIA MERCIA FERNANDES MILERIO - 188***25 |
| apacae aorava prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1364600 - À vista da conclusão médico- |
| , . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS - 944***1 |
KELLY CRISTINE S GASPAROTTO - 224***71 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 06/08/2026 - N.DIAS: 180 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1186897 - À vista da conclusão médico- | LIGIA MERCIA FERNANDES MILERIO - 188***25 |
| A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 745731 - Capacidade Laborativa |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1364600 - À vista da conclusão médico- |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliaão ao término do eríodo concedido |
art.191/193 - I EFP. KELY CRISTINA CORDEIRO - 239***95 CRUZEIRO - 03/09/2026 - NDIAS 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| ç p . JOSE FRANCISCO MOTA OLIVEIRA - 172***92 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 |
.: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1037728 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. . LILIAN APARECIDA S NASCIMENTO - 278***06 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1314031 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1324611 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
KRISTIANE LANTIN SANTANA - 407***99 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. |
| JOSE NILDO FERREIRA NASCIMENTO - 182***72 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1173349 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 223***33 PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE - NI 1109922 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. LAIANE GARCIA DE ALMEIDA - 480***22 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 952400 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento |
ITAPEVA - 03/09/2026 - NDIAS: 60 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . JOSE REINALDO DAS NEVES - 212***34 FERNANDOPOLIS - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1348598 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 223***33 PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1167063 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 952400 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
LAIS VANESSA ISIDORIO VIDAL - 354***97 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| JOSE TADEU CORDEIRO - 809***3 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 180 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1280767 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. í |
LILIAN NOVAIS DE BRITO - 186***34 TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 À é |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1297846 - Capacidade Laborativa rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1094242 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| p p. ç para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
. LAUDICEIA COIMBRA DE SOUZA - 275***76 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1166599 - À vista da conclusão médico- |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. LINDINALVA MEDEIROS S BAGNOLI - 438***875 |
JOSE TADEU CORDEIRO - 809***3 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 180 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1182952 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1297846 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LAURA LIBANIA DA SILVA - 177***71 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. LIVIA MOREIRA MARREIRO - 256***16 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |