DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1008875 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 122/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1277295 - À vista da conclusão médico- |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
|---|---|---|
| Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1337100 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FERNANDA DE QUEIROZ SACCO - 230***74 |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1346532 - À it d lã édi- |
GILNEI DIONIZIO DE OLIVEIRA - 56865 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 30 |
art.191/193 - I EFP. ILDA GIUNCO DE GODOY - 227***65 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1129079 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 930088 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . FERNANDA JESUS PONTES CAMPOS - 294***09 ITAPEVA - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1075698 - À vista da conclusão médico- |
p, p art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. GILSON RODRIGUES ROCHA - 223***98 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IOECI DARCIE CABRAL - 176***06 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1089054 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 02/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 729444 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. FERNANDA VIANA MAIA - 261***82 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1369029 - À vista da conclusão médico- í |
GILSON RODRIGUES ROCHA - 223***98 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 À é |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IONILDA MARIA DE MELO BARROS - 423***14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1089054 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1158247 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. FERNANDO DOS SANTOS SOUZA - 203***91 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 936388 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GIOVANA SOUZA ALVES GONCALVES - 446***34 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1317850 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. IRACEMA GOMES DA SILVA - 135***74 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. GIOVANNA PEREIRA DA COSTA - 500***84 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1145220 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FERNANDO SILVA SANTOS - 26650 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1164605 - Idf tã td it |
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1524003 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ISABEL CRISTINA G ZANUSSO - 177***55 |
| nero a preenso eno em vsa que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69234/2024 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 701984 - À vista da conclusão médico- |
| .. FLAVIO CABRAL DE SOUZA - 234***12 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1435599 - À vista da conclusão médico- |
. . GISELE MARIA RINALDI - 155***51871 BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1009445 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
ISABEL CRISTINA LINS OLIVEIRA - 197***62 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1358531 - Prejudicado por não comparecimento na |
| FLAVIO VIEIRA DA SILVA - 295***35 |
GISLAINE KARINE DE ARAUJO - 283***03 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1183156 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1270202 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
ISABELLE FONSECA MIRANDA - 40215 BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1530668 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
g. GLAUCE MENDES - 333***02 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. FLAVIO VIEIRA DA SILVA - 295***35 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1431718 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | IVANDA DA SILVA DE SOUZA - 155***94 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1183156 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. GLEYCE DYANE FREITAS FRANCISCO - 428***31 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1053684 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 À i ã éi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FRANCINETE BALBINO MANZINI - 47085 MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1504987 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1267644 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. IVANETE ALVES DE OLIVEIRA - 117***98892 PRESIDENTE PRUDENTE - 02/09/2026 - NDIAS 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, p art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 GRAZIELA FERNANDA A S SILVA - 280***36 |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 924491 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. FRANCISCA SILVIA FREITAS - 156***8 FRANCA - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 |
ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1344951 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IVANILDE LIMA DE MELO ROCHA - 302***68 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1274528 - À vista da conclusão médico- |
GREISE COSME DA CRUZ - 407***39 |
BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1516041 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1393262 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. GABRIEL DE ANDRADE RICARDO - 261***13 CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1302649 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GUILHERME BIBIANA DE BRITO - 323***63 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IVIE CAROLINE GARCIA SALES - 278***42 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REGISTRO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1515912 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1324306 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. GABRIEL URBANO DA SILVA - 275***2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1366803 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. GUILHERME MONTEIRO MARCHI - 171***79 |
IZABEL CHRISTINA C GASPAR - 144***28 ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1515084 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1514203 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . . GELVANIA SILVA - 234***19 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JACIRA PIRES MAZZO RIBEIRO - 156***07 |
| . A PARTIR DE - NI 1009189 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
. .. GUILHERME OTONI FRANCISCO - 432***63 FRANCA - 03/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1290341 - À vista da conclusão médico- |
69.234/2024. |
A PARTIR DE - NI 1380199 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| GENIVALDO DOS SANTOS SILVA - 338***68 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. GUSTAVO ARRUDA RODRIGUES - 284***23 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE - NI 1392466 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1370579 - À vista da conclusão médico- |
JAFET FURLANETO DIAS - 143***43 BAURU - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
| GERALDO CESAR MARTINS OLIVEIRA - 14419 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 939997 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| .: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 710196 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . GUSTAVO ARRUDA RODRIGUES - 284***23 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. JAILSON GOMES DA SILVA - 399***66 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1370579 - À vista da conclusão médico- |
CARAGUATATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: |
| GERALDO DOS PRAZERES DINIZ - 327***85 ITAPETININGA - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1482704 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1273340 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
JAIR DE MELO JUNIOR - 158***18 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
HELENA MARIA OLIVEIRA A CORREA - 155***57 |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GILMARA FERREIRA SANTOS SILVA - 203***21 |
ANDRADINA - 02/09/2026 - N.DIAS: 70 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1279317 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1112649 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 966977 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JAQUELINE OLIVEIRA ARAUJO - 502***45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. HILDA DE JESUS DOS REIS NERES - 297***25 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1192173 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1180213 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GILMARA MARLI CORREA - 293***83 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
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art.191/193 - I EFP. IGOR ALVES DOS SANTOS - 296***16 |
JAQUELINE OLIVEIRA ARAUJO - 502***45 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |