DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 121/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1516752 - À vista da conclusão médico- |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1273668 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1183209 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DULCIMARA DE SOUZA ASSIS - 370***48 |
art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA SANTOS SOUZA - 253***71 SAO CARLOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ERICA CORREA DOS SANTOS - 242***12 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1150076 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1185099 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1443507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. ELAINE DA COSTA - 225***46 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ERICA CORREA DOS SANTOS - 242***12 |
EDGAR TOSHIHARU SUEHARA - 152***43 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 | SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1286058 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 927027 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1443507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. ELENEUDA NOGUEIRA FEITOSA - 235***49 |
art.191/193 - I EFP. ERICA FABIANA CARNEIRO SILVA - 480***40 |
| EDILAINE DRIGO PENHALBER - 55634 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1416566 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1173444 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1465525 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. EDITE FRANCELINA FRANCA SANTOS - 140***66 |
ELIANA ALVES DE ABREU SOUZA - 531***82 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 13 |
ERIKA LUCAS DE OLIVEIRA - 433***14 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1126198 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1464951 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1400973 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDLENE APARECIDA L C CESAR - 172***63 |
art.191/193 - I EFP. ELIANA DONISETE DE LIMA - 163***69 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - NDIAS 32 |
art.191/193 - I EFP. ESDRAS MENDONCA COUTINHO - 249***47 MARILIA - 03/09/2026 - NDIAS |
CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 969031 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1315096 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1453598 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. ESTER DE AZEVEDO PORTILHO - 299***05 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
ITAPETININGA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. EDMARA APARECIDA DE JESUS ROSA - 459***67 |
ELIEZER DE SOUZA CANEIRO - 204***12 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1453080 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1472780 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 880762 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
69.234/2024. *** |
ESTER NAVARRO SOUSA - 228***92 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
ELISABETE APARECIDA SOUTO - 23188 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1114042 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| . . .. EDMILTON DOS SANTOS SILVA - 277***42 |
.: A PARTIR DE - NI 971416 - Prejudicado por não comparecimento na |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1132617 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ELISABETE GOMES BARBOZA - 255***01 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1262224 - À vista da conclusão médico- |
EVELISE EVANGELISTA DOS SANTOS - 279***94 SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. EDNA FERREIRA N COELHO - 182***86 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1072624 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1337469 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ELISABETE SILVA V OLIVEIRA - 297***51 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1465238 - À vista da conclusão médico- |
EVELLYN BARBOSA DA SILVA - 29635 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 30 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. EDNA GUIOMAR MELO RIBEIRO - 133***39 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1311342 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1250779 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ELISANGELA NATALINA R SIMOES - 291***82 BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1192557 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. EZEQUIEL CANEDO GOMES - 703***7 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1384594 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| doença. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
| EDSON CARDOSO DE SOUZA - 29810 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1370167 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ELIZABETE DE FATIMA TEIXEIRA - 11532 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1321022 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191193 - I EFP. EZIO DE OLIVEIRA COSTA - 162***09 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 939714 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10 |
art.191/193 - I EFP. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 |
FABIANA ALVES GARCIA - 888***3 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1370167 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1187687 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| art.191/193 - I EFP. EDSON LUIZ PEREIRA - 251***78 |
art.191/193 - I EFP. ELIZEU DIAS MORAES - 402***71 |
FABIANA AYRES BONFIM - 331***59 MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - NDIAS 3 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 60 |
.: A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1348164 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1149147 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1386574 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EDUARDO CAETANO - 474***26 | art.191/193 - I EFP. |
FABIANA GONCALVES LAGOS COSTA - 254***80 |
| SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1517833 - À vista da conclusão médico- |
ELLEN GIANINI ROMANCINI - 264***95 JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1369361 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1063799 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| art.191193 - . EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES - 328***57 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 1 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ELVIRA ALVES RODRIGUES - 216***13 |
art.191193 - . FABIANA JESUS DA ROCHA - 277***83 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1242027 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
. A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1025345 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1059380 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art. 199 EFP EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA - 143***05 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art. 199 EFP FABIO LOURIVALDO DA SILVA - 320***54 |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
ELVIS DE MOURA FREIRE - 410***68 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE - NI 1140347 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1186662 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1452722 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
p , p, art191/193 - I EFP |
. . FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
doença. EGON MATHEUS C CAVALCANTE - 359***83 |
. . ELYGE CARAVARLIDO MIGLIORINI - 901***4 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1008875 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1367489 - À vista da conclusão médico- | Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
| A PARTIR DE - NI 1475939 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ato pericial. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
| ELAINE CRISTINA G CARNEIRO - 701***88 |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
| ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EMMA MARTINS C L ABDELNUR - 956***0 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |