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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 120

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1299193 - À vista da conclusão médico-
120/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1302494 - À vista da conclusão médico-
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1278746 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARLA CRISTINA CARRARO AZEVEDO - 416***38
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
CIRLENE LOMONICO - 121***71
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
DANIELA SOUSA BONELLI - 124***70
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1388360 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
A PARTIR DE - NI 1021451 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CLAUDETE LEMOS SANTOS VALDOSKI - 780***8822
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1429123 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CARLA GONCALVES GOMES - 293***08

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1171207 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

DANIELE BARBOSA DE SOUZA - 303***35
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1261772 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ASSIS - 03/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1302595 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CLAUDETE LEMOS SANTOS VALDOSKI - 780***8822
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CARLOS FRANCISCO C SANTOS - 348***85
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1171207 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1288188 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
DANIELLA OLIVEIRA S PATROCINIO - 29762
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 4
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS - 452***21
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1176276 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

CARLOS TADEU LOPES - 123***12
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1188609 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1465106 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
DANIELLE YUMI SUGUIAMA - 467***67
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
À
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1374903 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 40460
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1517500 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1188348 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI - 288***97
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1278633 - Prejudicado por não comparecimento na
.
CAROLINA MARIA TOLOMELLI PINTO - 364***07
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1164204 - À vista da conclusão médico-
. .
CLAUDIA REGINA ROSA O ROMERO - 244***02
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1115706 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

Data e/ou Horário agendado.
DAVID CESAR BASILIO - 827***7861
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 180
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CLAUDIANE GILBER - 285***17
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1084672 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
CAROLINA MARIA TOLOMELLI PINTO - 364***07
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1364973 - À vista da conclusão médico-
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1164204 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
DEBORA CRUZ DE GOIS - 344***41
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 30
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
CLAUDIO MULIERI - 185***35
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1317418 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.

MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
CAROLINA MICKAELA LIMA NUNES - 425***63
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE - NI 1391269 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1292121 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CLODOALDO ANDRADE DOS REIS - 165***59
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS:
DEBORA PUTTINI - 175***84
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1047313 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1307903 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
CAROLINA RUIZ RIBEIRO - 40774846
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1476757 - Prejdicado or não comarecimento na
CLODOALDO ANDRADE DOS REIS - 16559
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1047313 - À vista da conclsão médico-
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DENISE DA SILVA BRANCO - 273***92
u p p
Data e/ou Horário agendado.
CAUE CRUZ - 287***78
u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1389409 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1097816 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTIANE VILELA STANCARE - 191***52
BAURU - 03/09/2026 - N.DIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1067083 - À vista da conclusão médico-
DENISE LOPES SOUSA - 258***90
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 14
CELIA MARIA DA CRUZ BERLOFA - 32244
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1370530 - À it d lã édi-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA DE ALMEIDA GONCALVES - 254***28
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1171060 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

ARARAQUARA - 03/09/2026 - NDIAS:
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE - NI 975945 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
. .
DENISE LOPES SOUSA - 258***90
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 14

CELINA FRANCESCHINI B RIVERO - 146***19
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 5

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1171060 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1312592 - À vista da conclusão médico-
CRISTINA DE ALMEIDA GONCALVES - 254***28
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE - NI 975945 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
DIANE MARIA CONCEICAO GARCIA - 111***13
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10
CELSO FERREIRA MELO - 21684
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 30
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1287726 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1143840 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
.
CRISTINE RODRIGUES B GUSTAVO - 222***21
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS:
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
A PARTIR DE - NI 1043634 - Prejudicado por não comparecimento na
.
DIEGO CORREA DE ARAUJO - 443***51

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CESAR RODRIGO FERREIRA - 462***39

Data e/ou Horário agendado.
DAGMA CRISTINA BORGES - 173***02

TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1461224 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1381511 - À vista da conclusão médico-
SAO CARLOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1293991 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DIONEIA ANTONIA PEREIRA - 216***54
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
CRUZEIRO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 876300 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
art.191/193 - I EFP.
CESAR RODRIGO FERREIRA - 462***39
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - NDIAS: 90
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DAGOBERTO PALMA BARBOSA SILVA - 332***81
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/09/2026 - NDIAS:
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1381511 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1329316 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
. .
DIRCE LARA MORAES M MANUEL - 172***92

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DAGOBERTO PALMA BARBOSA SILVA - 332***81
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/09/2026 - N.DIAS:
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1340034 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CHRISTIANI PURCINO ROCHA - 285***13
A PARTIR DE - NI 1329316 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1096934 - À vista da conclusão médico-
DANIEL DE FREITAS DAOUD - 320***16
DIRCELIA GONCALVES DA SILVA - 122***95
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1133891 - Favorável à concessão da
licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1063256 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. .
CICERA APARECIDA AMARO SILVA - 427***28
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
ç p, p p
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1370764 - À vista da conclusão médico-

DANIELA CARNEIRO O CARDOSO - 342***47

DONIZETTI LUIZ MOREIRA - 790***82849
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
BOTUCATU - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1471232 - À vista da conclusão médico-
TAUBATE - 03/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1422951 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CICERO JOSE ANTONIO TOSTA - 349***10
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
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art.191/193 - I EFP.
DANIELA DIAS GARCIA MARIANO - 302***41
art.191/193 - I EFP.
DOUGLAS LAMBERTI - 282***10
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).