DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 119/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº ANDRE CESAR ALVIANO - 352***68 |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 |
|---|---|---|
| ALEXANDRE FERREIRA LOPES - 199***53866 ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1184837 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1447487 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1315387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ALEXSANDRO FERNANDES - 411***58 |
art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ DE QUEIROZ - 228***00 SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - NDIAS |
ANNA CAROLINA CAVALLARI SOARES GOMES - 56406 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1531062 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1370568 - Prejudicado or não comarecimento na |
.: A PARTIR DE - NI 1119285 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p p Data e/ou Horário agendado. |
g. ANDRE RICARDO CASTANHARE - 350***65 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
ALINE MEDEIRO DE SOUZA - 353***59 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ANNA ELLEN SOUZA MELLO - 409***52 |
| BRAGANCA PAULISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1529031 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1381331 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1351179 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ANDRE SILVA DOS SANTOS - 330***57 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| ALTAIR FRANCELLIN - 18498 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1024082 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1396593 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ANTONIA FREIRE DAMASCENA - 23259 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1123773 - Contrário à concessão da licena leiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , art.191/193 - I EFP. ALTAIR FRANCELLIN - 184***98 |
ANDREA CRISTINA C OLIVEIRA - 198***85 CATANDUVA - 02/09/2026 - N.DIAS: |
como readaptado, neste momento. ANTONIA MARIA ARLETE M GENERAL - 156***05 |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 878293 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1024082 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ANDREA MARU DE CASTRO OLIVEIRA - 213***66 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1324584 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. AMAURI RODRIGUES DE SOUZA - 777***1874 PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - NDIAS: 30 |
ARACATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1154867 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIO CARLOS DE CAMPOS - 244***76 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 60 |
| . A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1513713 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1438966 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ANDREA OLIVEIRA GALINDO - 227***07 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. ANA CARINA DE FARIAS - 233***62 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 989592 - Prejudicado por não comparecimento na |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIO FERNANDO MENDES GOMES - 155***16 |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1345019 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. ANDREIA APARECIDA B CARVALHO - 226***91 |
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1315182 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. ANA CAROLINA SACO - 243***26 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1044351 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 939794 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ANTONIO LATISSE TEIXEIRA - 894***8 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1036999 - Contrário à concessão da licena leiteada |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
ç p. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ANDREIA LOPES PELLIS - 153***18 |
apresentado. |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANA LUIZA TEIXEIRA - 259***69 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1110240 - À vista da conclusão médico- |
ANTONIO VANDERLEI TOLEDO - 134***96 SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1290507 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1302372 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. ANA MARA PROCOPIO T MESUITA - 231***67 |
ANDREIA PEDROSO LOPES - 19448877 CARAGUATATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1518775 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. ARLETE ALVES JACINTO - 126***18 SOROCABA - 03/09/2026 - NDIAS 5 |
| Q SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 958389 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 526494 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANDREIA VIEIRA BRANCO - 345***55 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 |
ARMANDO LOIACOMO JUNIOR - 257***94 |
| ANA PAULA BASTOS DE SOUZA - 200***61 CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 907192 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1465595 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1447024 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA PAULA ERNANDES C MALTA - 202***91 |
ANDRESA CARLA GONZALES - 25808 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1093484 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
art.191/193 - I EFP. ARTHUR LAZARO BATISTELA - 462***76 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 20 |
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1385614 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 867769 - À vista da conclusão médico- |
ANDRESSA CRISTINE M COELHO - 330***63 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1117686 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | BALTASAR GOMEZ RUIZ JUNIOR - 279***99 |
| ANA PAULA FERREIRA CERQUEIRA - 250***08 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 *** |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1291328 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1018378 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ANDREZA CARDOSO M CAVALCANTE - 33807 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1099947 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. BALTASAR GOMEZ RUIZ JUNIOR - 279***99 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA PAULA FERREIRA CERQUEIRA - 250***08 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1291328 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1018378 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. ANELEH THAIS DA SILVA VALIM - 357***90 |
. BRUNA CAROLINA BUENO - 442***11 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1523746 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1192425 - Prejudicado por não comparecimento na |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| art.191/193 - I EFP. ANA PAULA MARTINS - 418***91 |
Data e/ou Horário agendado. ANGELA MAGALHAES DE PAULA - 237***17 |
BRUNO MONTEFORTE - 409***58 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 20 |
| GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1384725 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1288722 - Indefro a pretensão tendo em vista que o did ã d t d ti 13 d Dt º |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1290659 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
peo no se enquara nos ermos o argo , o ecreo n 69234/2024 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
.. ANGELA MARIA ABRUNHOSA - 191***18 |
. . BRUNO RAPHAEL ALVES F MENDES - 419***12 |
ANA PAULA PROENCA DOS SANTOS - 236***93 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
SAO CARLOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1331105 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 817550 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1385072 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. ANGELA MARIA ABRUNHOSA - 191***18 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA - 487***86 |
| ANA ZULI DE FREITAS OLIVEIRA - 14002 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: á à |
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: á à |
| SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1237267 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 817550 - Contrrio concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1373543 - Contrrio concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado neste momento |
p pç ç g. CAMILA FELIX RODRIGUES - 447***19 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 30 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, . ANGELO MARCEL LIROLA - 270***46 |
. A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1310480 - À vista da conclusão médico- |
| ANAMARIA OLIVEIRA RUELA SCARIN - 154***01 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1266463 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 883738 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. CARINA MENDES SILVA - 267***43899 |
| termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANGELO TADEU NOGUEIRA SANTOS - 246***84 |
TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |