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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 118

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1124315 - À vista da conclusão médico-
118/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS:
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1425382 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1289964 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
MARCIA SOUZA SEPULVIDA RIBEIRO - 300***68
DRACENA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
POLLYANNA CRISTINA C BUENO - 289***35
BAURU - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1130527 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADELIR YARA RODRIGUES FONSECA - 251***78
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1379375 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1303687 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARCIO RAMINELLI - 291***19
. .
RAQUEL MENDES SAAD - 288***06
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PRESIDENTE PRUDENTE - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1323173 - À vista da conclusão médico-

ADEMIR NAZARETH DOS SANTOS - 127***90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1139814 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1327692 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
RICARDO JORGE AYUB - 225***03
Data e/ou Horário agendado.
ADILSON JAIME MACIEL - 112***25
MARCO AURELIO CORCO CABRAL - 262***21
DRACENA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1075165 - À it d lã édi-
MARILIA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1072161 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1335795 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.

ROBSON DE CARVALHO FERREIRA - 346***11

ADRIANA APARECIDA M SILVA - 194***98
MARCOS ANIBAL TARDIN TORRESANI - 420***94
BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1455407 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1467223 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 915514 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
MARCOS JOSE GARBELINI - 198***05
PRESIDENTE PRUDENTE - 03/09/2026 - NDIAS 3
RODRIGO DE OLIVEIRA - 27712
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1222738 - À it d lã édi-
ADRIANA CRISTINA DA SILVA - 30804
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1289996 - À it d lã édi-
.:
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1095638 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
SANDRA CRISTINA C SANTOS - 283***56
, ,
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA DO PRADO ZILLIG - 284***91
NAYARA CHARLEAUX O MARCONDES - 439***09
TAUBATE - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
PRESIDENTE PRUDENTE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1125569 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1147269 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1299540 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art. 199 EFP
***
art.191/193 - I EFP.
NELSON GARCIA BARRETO - 477***39
SERGIO IRINEU FERNANDES PASSOS - 11813
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - NDIAS 90
ADRIANA FATIMA RIBEIRO S STELA - 22895
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 1

ASSIS - 03/09/2026 - NDIAS: 1
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1243593 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 867246 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1300936 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
SERGIO REZENDE DA CRUZ - 236***34

art.191/193 - I EFP.
ADRIANA MENEZES - 248***22
NILSON DIAS DA CUNHA JUNIOR - 216***21
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90
PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1071150 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1101068 - Favorável à concessão da
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1130053 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
SIDNEY DOS SANTOS OZANIK - 28708
DRACENA - 02/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1206519 - À it d lã édi-
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ADRIANA OLIVEIRA MONTEIRO - 256***69
ar. .
NILSON MARCOS DE OLIVEIRA - 262***43
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1051989 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 989582 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SILVANA DE CARVALHO - 119***77
TAUBATE - 03/09/2026 - N.DIAS: 90

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ODEVALDO APARECIDO DE MELLO - 252***30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1296057 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ADRIANO ROBSON DE FARIA - 255***24
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1025380 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1307211 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SYLVIO RICARDO MARANGONI - 14184
DRACENA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1071272 - À vista da conclusão médico-
AIDIL ALVES MARQUES LOPES - 13671
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 668853 - À vista da conclusão médico-
. .
OSEIAS CARDOSO - 162***71
BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1121242 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TANIA REGINA SILVA MARANGONI - 164***13
DRACENA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
ALCIR ARCENIO DA SILVA - 139***40
PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1098665 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1153593 - À vista da conclusão médico-
OSMAR FERNANDO RODRIGUES - 337***78
REGISTRO - 01/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1467883 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/o Horário aendado
art.191/193 - I EFP.
VALDIR PEREIRA - 146***18
art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA DONIZETE O CAIRES - 214***57
u g.
PATRICIA BOHME MARTINS RIBEIRO - 272***52
ITAPETININGA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1

ASSIS - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1112430 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 34
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1304657 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1281994 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67
VALQUIRIA DOS SANTOS DINIZ - 239***22
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
ALESSANDRA MAYUMI KOBA MORISE - 298***77
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1273023 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1326649 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1360550 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
ar. .
VANDERSON ROBERTO RODRIGUES - 258***25
ar. .
ALESSANDRA N F FIGUEIRA - 285***61
. .
PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO - 284***91
BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: 7

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1073411 - À vista da conclusão médico-

BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1124576 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1137650 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
VLADIMIR SALHANI SMANIOTTI - 201***34
neste momento.
ALESSANDRA ZANOLLA AMARAL - 219***32
PAULO CESAR SILVESTRE - 849***8
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
À i éi
LINS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1117653 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
JAU - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1272721 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
iêi iíi i ói éi
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1397343 - vsta da conclusão mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
Dvergnca entre a data de nco da lcença e o relatro mdco
aresentado
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
p.
ALEX MARQUES DA COSTA - 339***12
ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS:

PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA - 434***53

ADAIR FELIPE MEDEIROS SILVA - 577***27

A PARTIR DE - NI 1246269 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1425382 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1381115 - À vista da conclusão médico-

Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ALEXANDRA ALVES BRAZ DIAS PIVA - 296***09
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ARACATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1444438 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA - 43453
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