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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 117

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42 - NI 1142845 - De acordo com o

117/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS:		 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
DRACENA - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do
despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref.
 A PARTIR DE - NI 1436065 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.		 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1281836 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ao período de 60 dias a contar de 10/08/2026, publicado no D.O.E. de
25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356870, expedida em
 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ACUERDE MENDES DE OLIVEIRA - 402***17
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
11/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que
embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
FABIO SEGURA DE SOUZA FILHO - 487***72 - NI 1528439 - Em atenção		 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1496058 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ADEMIR BRANDAO - 239***65		 EMERSON EDUARDO RIGONATTO - 29063
ARACATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1071529 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

ao pedido de reconsideração referente ao período de 19 dias a contar de
22/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia
Médica Nº 954366548, indefro a pretensão, tendo em vista que a
ANDRADINA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1179816 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FABIO GONCALVES DA COSTA - 173***98

solicitação foi expedida em 27/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 6
§ 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da
concessão.
 art.191/193 - I EFP.
ANA CAROLINA S S ANTONELLI - 291***87
 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1486210 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ISILDA AP DA COSTA BRIGATO - 132***35 - NI 903144 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts.
191/193I EFP idd dh blid DOE d		 PRAIA GRANDE - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1378881 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA LOU SANS MAGANO - 178***29
SAO PAULO 03/09/2026 NDIAS 30
- , reconserano o espaco pucao no ... e
27/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954364103 expedida em		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP		 - - .:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 993062 - Favorável à concessão da
, . ,
24/08/2026.
ROBERTO DA COSTA RUFINO - 161***23 - NI 695011 - De acordo com o		 . .
ANDREY RODRIGUES SILVA - 235***68
PRESIDENTE PRUDENTE - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1073116 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA - 445***94
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353102, expedida em		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 MARILIA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1463929 - À vista da conclusão médico-
05/08/2026.
 ANDREZA DE AGUIAR PEREIRA - 332***45
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
NIVALDO JOSE G OLIVEIRA - 134***40 - NI 1464614 - De acordo com o
d h édi i d di d li		 ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1254985 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GEBERSON MAZZOTTI 4***
parecer o senor mco perto, conceo 90 as e cença para
tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de		 perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 - 3751
MARILIA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1434506 - À vista da conclusão médico-
, ...
03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368438, expedida em		 . .
ANTONIO C CREDENDIO NETO - 294***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

01/09/2026.		 MARILIA - 03/09/2026 - N.DIAS: 20
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
ANDREIA APARECIDA C LOURENCO - 280***43 - NI 1075758 - De acordo		 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1397268 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 art.191/193 - I EFP.
GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA - 435***58
com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts.
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1137241 - Prejudicado por não comparecimento na
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
f à i íi éi i		 ANTONIO CARLOS CORAZZA REIS - 982***4
 Data e/ou Horário agendado.
***
25/08/2026, re. Gua de Perca Mdca Nº 954362206, expedda em
20/08/2026.
ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 706***6816 - NI 1408352 - De		 MARILIA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1161151 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 ISABEL SANTOS DE SOUSA BUENO - 22215
TAUBATE - 03/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 913846 - À vista da conclusão médico-

acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 11 dias de		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
,
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de		 , ,
art.191/193 - I EFP.		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

09/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº		 ANTONIO CARLOS DE MORAIS - 224***70
MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
IVAN PEREIRA CALDAS - 201***09
954357921, expedida em 13/08/2026.
ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 706***6816 - NI 1408352 - De
 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1107081 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1072315 - À vista da conclusão médico-
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
09/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho
blid DOE d 14/08/2026 f à Gi d Píi Médi Nº		 art.191/193 - I EFP.
CAMILLO GONCALVES CANDIDO - 200***78
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ONATHAN MAZZONI L PATROCINIO - 414***31
pucao no ... e , re. ua e erca ca
954357922, expedida em 13/08/2026.
ANDREIA REGINA RAYMUNDO ARRUDA - 706***6816 - NI 1408352 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de		 .:
A PARTIR DE - NI 1495179 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CARLOS DIAS MACHADO FARIAS - 270***97		 J
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1493647 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de		 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS:
JOSE AMAURI DE SOUSA - 354***87

09/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho		 A PARTIR DE - NI 1298604 - Contrário à concessão da licença pleiteada. FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS:
publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
954357920, expedida em 13/08/2026.		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - 181***95
 A PARTIR DE - NI 1058918 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ACLESIO DE MATOS COSTA - 383***075 - NI 1461804 - Em atenção ao
 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1242026 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 JULIANO BUENO DE MATOS - 427***54
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
À
pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
ttt d úd f íd d 90 di t d		 Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
DANIEL OSE SILVEIRA GARCIA - 308***55		 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1406411 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
para raameno e sae re. ao peroo e as a conar e
19/08/2026 publicado no DOE de 25/08/2026 Guia de Perícia Médica Nº		 J
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 1		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ... ,
954361536, expedida em 19/08/2026, indefro a pretensão, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24,		 .
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1097658 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
art.191/193 - I EFP.
KEILA DE SOUZA MOURA - 403***55

de 11/07/2024.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 DRACENA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1266950 - À vista da conclusão médico-
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG		 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1144135 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCAS FERNANDO S FIGUEIREDO - 433***12
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 TAUBATE - 03/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1434658 - À vista da conclusão médico-
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
CASA CIVIL
***		 . .
DENISE DE FREITAS ARAUJO - 280***64
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
EDSON BUENO DOS ANJOS - 19644
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1180910 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 861750 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 LUCAS FERNANDO SIQUEIRA - 488***83
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1355460 - À vista da conclusão médico-
.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO		 EDINEI MARCIO MANTOVANI - 296***66
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JORGINA MACIEL DA SILVA - 793***59
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:		 SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1071879 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1378194 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 LUIS APARECIDO RAMOS RODRIGUES - 17563
MARILIA - 03/09/2026 - NDIAS
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP		 .:
A PARTIR DE - NI 1129317 - Contrário à concessão da licença pleiteada
11/07/2024.
MARCELA CRISTINA ARASHI RIATO - 266***975
 . .
EDSON DIOGO KATAYAMA - 339***85
DRACENA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60		 .
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
LUIS FABIANO MOTA - 331***44
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1166491 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1301027 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1467869 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
, ,
art.191/193 - I EFP.		 art.191/193 - I EFP.
 MARCELO GIORA SCHIAZZA - 186***15

MINISTERIO PUBLICO		 EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - 291***57
 BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
RICARDO DE ARAUJO SALDANHA - 130***39 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
À é		 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 845495 - À vista da conclusão médico-
í
SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1528635 - Prejudicado por não comparecimento na
 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1070084 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
Data e/ou Horário agendado.
 , ,
art.191/193 - I EFP.		 . .
MARCELO LUCIANO - 207***79
PODER JUDICIARIO
***
ELIANA FERMINA FERREIRA - 231***26
ARACATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 5
MARIANA NASCIMENTO MOTTA - 27414
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1535489 - À vista da conclusão médico-		 REGISTRO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1459737 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1098178 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art. 199 EFP		 art.191/193 - I EFP.
***		 MARCELO TREPICHE - 262***05
THAIS HELENA CAVALCANTE DE TOL - 417764
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ELISANDRA OKAZAKI S GUERINO - 32819 PRESIDENTE PRUDENTE - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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