DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
116/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355226, expedida em 08/08/2026. OSWALDO STELLA JUNIOR - 214***72 - NI 1124123 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365961, expedida em 27/08/2026, leia-se "...60 dias a contar de 24/08/2026..." e não como constou.
tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 05/08/2026, publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353661, expedida em 06/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
SANDRA REGINA SPONTON - 198***96 - NI 1178361 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362440, indefiro a pretensão, tendo em vista que cabe à Unidade Administrativa observar os artigos 21, 22 e 23, do Decreto nº 69.234/2024.
| 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365961, expedida em 27/08/2026, leia-se "...60 dias a contar de 24/08/2026..." e não como constou. OTAVIO MARINHO ALMEIDA LEITE - 437***73 - NI 1345938 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do |
18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362440, indefro a pretensão, tendo em vista que cabe à Unidade Administrativa observar os artigos 21, 22 e 23, do Decreto nº 69.234/2024. SEBASTIANA NEVES M SEGURA - 245***92 - NI 1352624 - Em atenção ao |
SECRETARIA DA SAUDE ADRIANA FERREIRA SCIGLIANO - 265***16 - NI 1134078 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
|---|---|---|
| Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser lid tif iibilidd d lã d 15 |
pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 21/08/2026 dh blid DOE d 25/08/2026 Gi d Píi |
26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363863, expedida em 24/08/2026 |
| anasao, que jusque a mpossae e ocomoço, no prazo e (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5614/75 O envio deve ser realizado elo website |
, espaco pucao no ... e , ua e erca Médica Nº 954363010, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não demonstram |
. ADRIANA RAMALHO FRANCO - 237***09 - NI 991957 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 1 dias de licena ara |
| .. p https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "ravar" ara a emissão do rotocolo |
p ç limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
| g p p. PAULO APARECIDO BERING - 171***28 - NI 1267658 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 60 dias de licena ara |
. SHIRLEY SANTANA DE ALMEIDA - 274***42 - NI 1389082 - Em atenção ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 60 dias a contar de |
, p p ... 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357299, expedida em 12/08/2026 |
| p p, ç p tratamento de saúde a contar de 23/08/2026 nos termos dos arts |
p ç p 15/08/2026 desacho ublicado no DOE de 27/08/2026 Guia de Perícia |
. ADRIANE CUNHA PASSOS - 362***14 - NI 1109376 - Em atenão ao |
| , . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
, p p ... , Médica Nº 954360183 indefro a pretensão tendo em vista que os dados |
ç pedido de reconsideraão do despacho publicado no Diário Ofcial |
| , ... 26/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954363457 expedida em |
, , periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
ç 03/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954367378 expedida em |
| , . , 23/08/2026. |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste |
, . , 28/08/2026 leia-se "...10 dias a contar de 26/08/2026..." e não como |
| PAULO HENRIQUE VALIANTE - 127***42 - NI 1081363 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para |
, momento. SILVIA CARLA IRENTE MATZAK - 320***17 - NI 1089380 - De acordo com |
, constou. CLAUDICEIA E GUERREIRO - 418*** - NI 1024656 - De acordo com o |
tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/08/2026, nos termos do |
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/07/2026, nos termos dos arts. |
18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355868, expedida em |
art. 199 EFP /25 - III/26 LEI 500, reconsiderando o despacho publicado no |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
10/08/2026. |
D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359466, expedida |
28/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954343121, expedida em |
| RAQUEL BATISTA GAMA - 307***97 - NI 1106651 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
em 17/08/2026. SILVIA CARLA IRENTE MATZAK - 320***17 - NI 1089380 - De acordo com |
17/07/2026. DENELCI NEVES DOS SANTOS - 132***89 - NI 1006171 - De acordo com o |
| 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361292, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 14/08/2026, nos termos do |
parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. |
| constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
art. 199 EFP /25 - III/26 LEI 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360907, expedida |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361973, expedida em |
| RENATA DE FARIA SANTANA - 334***18 - NI 1308457 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para |
em 18/08/2026. SIMONE APARECIDA BORBA - 170***10 - NI 1264721 - De acordo com o |
20/08/2026. EMILIA CARLA SANTOS ANTUNES - 229***12 - NI 1398562 - Em atenção |
| tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 20/09/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no |
| 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356956, expedida em |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
D.O.E. de 26/08/2026, GPM expedida em 21/08/2026, Protocolo nº |
| 11/08/2026. RENATA GODOY RODRIGUES - 253***95 - NI 1094609 - Em atenção ao |
28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363696, expedida em 24/08/2026. *** |
954363287, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, |
| pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
SIMONE APARECIDA DA SILVA - 22779 - NI 1444215 - Em atenção ao |
nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse |
| 24/08/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no d did l |
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de dh blid d i d íi |
necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº |
| D.O.E. e 02/09/2026, GPM expea em 26/08/2026, Protocoo nº 954365370, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao itd i fõ t d ti 24 ii I |
20/08/2026, espaco pucao no D.O.E. e 02/09/2026, Gua e Perca Médica Nº 954367610, indefro a pretensão, tendo em vista que a liitã fi did 31/08/2026 ltd it |
69.234/2024. FABIANA LO BELLO - 196***48 - NI 1264557 - Em atenção ao pedido de idã ft íd d 7 di t d 22/08/2026 |
| neressao reassumr suas unçes, nos ermos o argo , ncso , Decreto nº 69234/2024 |
socaço o expea em , urapassano o prazo prevso no § 1º do artio 36 do Decreto nº 69234 de 2024 ara fns de retroaão da |
reconseraço reerene ao peroo e as a conar e , desacho ublicado no DOE de 27/08/2026 Guia de Perícia Médica Nº |
| .. RENATA SANTOS F OLIVEIRA - 334***83 - NI 1391928 - De acordo com o |
g ., , p ç concessão |
p p ... , 954363798 indefro a retensão tendo em vista ue os dados ericiais |
parecer do senhor médico perito concedo 5 dias de licença para |
. SIMONE APARECIDA DA SILVA - 227***79 - NI 1444215 - Em atenção ao |
, p, q p sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para |
| , tratamento de saúde a contar de 17/08/2026 nos termos dos arts |
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de |
o desempenho de suas atribuições laborais neste momento |
| , . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
20/08/2026 despacho publicado no DOE de 02/09/2026 Guia de Perícia |
, . HUMBERTO MOLINARI - 141***35 - NI 1432831 - Protocolo SEI n° |
| , ... 26/08/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361091 expedida em |
, ... , Médica Nº 954367611 indefro a pretensão tendo em vista que a |
024.00121249/2026-18 na publicação de 25/08/2026 leia-se "4 dias de |
| , , 19/08/2026. |
, , solicitação foi expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no |
, , licença para tratamento de saúde, a partir de 21/08/2026 " e não como |
| RENATA TONETTO DE SOUZA - 181***89862 - NI 951212 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
§ 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
constou. JOSE NILTON PASSOS SANTANA - 172***34 - NI 1028772 - De acordo com |
tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
SUZANA DE SOUZA - 309***79 - NI 1345872 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de |
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. |
31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361167, expedida em |
saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| 19/08/2026. RITA CASSIA DANUCIO BARBIERI - 161***50 - NI 943663 - De acordo com |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350619, expedida em 31/07/2026. |
31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347058, expedida em 27/07/2026. |
| o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para | TAIANA PEDAES - 328***55 - NI 1379529 - De acordo com o parecer do | KARLA ROBERTA MESQUITA SILVA - 278***60 - NI 1069807 - Em atenção |
| tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia |
| 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355627, expedida em |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia |
Médica Nº 954367891, indefro a pretensão, tendo em vista que a |
| 10/08/2026. RITA CASSIA SANCHEZ G ROCHA - 426***60 - NI 1411369 - De acordo |
de Perícia Médica Nº 954367675, expedida em 31/08/2026. TANIA REGINA ARAUJO GHIRALDINI - 234***74 - NI 1429355 - De acordo |
solicitação foi expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. |
concessão. KARYN CHACON MELO F CASTRO - 811*** - NI 1002269 - De acordo com |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362816, expedida em |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364249, expedida em |
o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/08/2026, nos termos dos arts. |
| 21/08/2026. *** |
24/08/2026. *** |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| RITA DE CASSIA DOS ANJOS - 8850 - NI 1442287 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a d // dh blid d // i |
TATIANE GIMENTE BONFIM - 30013 - NI 1188569 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para d úd d // d |
31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365416, expedida em 26/08/2026. *** d |
| contar e 24072026, espaco pucao no D.O.E. e 24072026, Gua d Píi Médi Nº 954342567 did 15/07/2026 td it |
tratamento e sae a contar e 24082026, nos termos os arts. 191/193-I EFP idd dh blid DOE d |
KARYN CHACON MELO F CASTRO - 811 - NI 1002269 - De acoro com d h édi it d 11 di d li |
| e erca ca , expea em , eno em vsa ue foi interosto fora do razo revisto no § 1º do artio 68 do Decreto |
, reconserano o espaco pucao no ... e 28/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954364201 exedida em |
o parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 15/08/2026 nos termos dos arts |
| q p p p , g , nº 69.234/2024. ROBERTO CARLOS BRITO CARRENHO - 158***20 - NI 1467797 - De |
, . , p 24/08/2026. VALDIRENE MOTA S CASSEMIRO - 284***47 - NI 1151373 - De acordo com |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954365415 expedida em |
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026 nos termos dos |
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026 nos termos dos arts |
, . , 26/08/2026. LIA RAQUEL DO AMARAL - 195***91 - NI 1000524 - De acordo com o |
| , arts 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
, . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
parecer do senhor médico perito concedo 88 dias de licença para |
| . , ... 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349371, expedida em 29/07/2026. |
, ... 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363706, expedida em 24/08/2026. |
, tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| ROGER JOSE DA SILVA CHAVES - 594***96 - NI 1375349 - De acordo com | VANDERLEIA F S CARVALHO - 192***38 - NI 1347937 - De acordo com o | , 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365169, expedida em |
o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. |
parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. |
26/08/2026. MARINEIDE OLIVEIRA PIRES - 305***72 - NI 1467548 - DEIXO DE |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367024, expedida em |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358690, expedida em |
CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a contar de 15/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia |
| 28/08/2026. | 14/08/2026. | de Perícia Médica Nº 954342882, expedida em 16/07/2026, tendo em vista |
| ROSANA BOTELHO CUNHA CARDOSO - 233***09 - NI 1126603 - De | VANESSA FERNANDES A LIMEIRA - 482***71 - NI 1338589 - Em atenção | que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto |
| acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia |
nº 69.234/2024. ROSANGELA MARIA SANTOS ROCHA - 180***98 - NI 1110638 - Em |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358279, expedida em |
Médica Nº 954360616, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia |
| 13/08/2026. |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
de Perícia Médica Nº 954361948, indefro a pretensão, tendo em vista que |
| ROSANE CRISOSTOMO TIAGO - 293***64 - NI 1346854 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para |
momento. VOLDELINA ALVES MOREIRA - 756***0 - NI 948989 - De acordo com o |
os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. |
neste momento. SILVANA TORRES PEREZ - 103***75 - NI 1113992 - De acordo com o |
| 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368617, expedida em 01/09/2026. SANDRA MARIA ONOFRE MARTINS 192***17 NI 1079531 E tã |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360454, expedida em 18/08/2026 |
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193I EFP idd dh blid DOE d |
| - - - m aenço ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/08/2026 dh blid DOE d 31/08/2026 Gi d Píi |
. ZIULENE MARIA SOUZA NASCIMENTO - 214***62 - NI 1138960 - De d d h édi it idf did d |
- , reconserano o espaco pucao no ... e 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363448, expedida em 23/08/2026 |
| , espaco pucao no ... e , ua e erca Médica Nº 954363321, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
acoro com o parecer o senor mco pero, nero o peo e reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para |
. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |