Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 115

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

JOYCE CRISTINA T OLIVEIRA - 24688 - NI 1315970 - Na publicação em DOE de 20/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 3592/2026 - 86/2024 - JOYCE CRISTINA T OLIVEIRA - 24688 � NI 1315970 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos.�

FERNANDA C R P GONCALVES - 239***75 - NI 1027428 - C.E. de 02/09/2026 (Proc. 0001182-91.2026.8.26.0072) À vista da decisão judicialObrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 58 dias compreendidos de 16/06/2018 a 12/08/2018, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando sem efeito o despacho de 29/06/2018.

MAGALI APARECIDA C BIANCHI - 142***04 - NI 1029677 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364348, expedida em 25/08/2026.

MARIA ALICE CESTARI OLIVEIRA - 216***57 - NI 1277426 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 15/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362050, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

FERNANDA C R P GONCALVES - 239***75 - NI 1027428 - C.E. de 02/09/2026 (Proc. 0001182-91.2026.8.26.0072) À vista da decisão judicialObrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 05 dias compreendidos de 12/09/2018 a 16/09/2018, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando sem efeito os despachos de 06/11/2018 e de 20/09/2018.

JULIANA APARECIDA DE MORAIS - 332***68 - NI 1401093 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363913, expedida em 24/08/2026.

FERNANDA SANTOS F MATTOSO - 479***19 - NI 1346877 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364349, expedida em 25/08/2026.

JULIANA SILVA YOSHIZUMI - 421***42 - NI 1427763 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367804, expedida em 31/08/2026.

MARIA APARECIDA B GOMES - 201***24 - NI 1157526 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356601, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

GISLENE MARTINS BATISTA - 23661 - NI 1011528 - De acordo com o JULIANE GUEDES MENINO - 29259880 - NI 1181508 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954362299, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365960, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 27/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste GRACIELA GRACIANO SILVA MELO - 331***24811 - NI 1347911 - De acordo momento.

MARIA APARECIDA B GOMES - 201***24 - NI 1157526 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356600, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

GRACIELA GRACIANO SILVA MELO - 33124811 - NI 1347911 - De acordo momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para KARINA REGIANE LOPES FRANCA - 30029 - NI 1136980 - Na tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. publicação em DOE de 19/08/2026, na qual se lê: A readaptação do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355317, expedida em SEGUIR FICA READAPTADO: 3258/2026 - 246/2024 - KARINA REGIANE LOPES 09/08/2026. FRANCA - 30029 � NI 1136980 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - GUSTAVO ALVES CAJANO - 29160 - NI 1380995 - Em atenção ao SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO - 2 anos.�

MARIA CELIA NUNES BENTO - 239***99 - NI 1456116 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364815, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

GUSTAVO ALVES CAJANO - 29160 - NI 1380995 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366150, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. HUMBERTO GONCALVES RIBEIRO - 18515 - NI 1088472 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364910, expedida em 25/08/2026.

KATIA FLORENCIO - 187***58 - NI 839380 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, GPM expedida em 30/08/2026, Protocolo nº 954367557, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

MARIA DE LOURDES CANDIDA - 579***78 - NI 1127262 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355333, expedida em 09/08/2026.

KELI DOS SANTOS - 22941 - NI 1103506 - Na publicação em DOE de 19/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 2360/2026 - 283/2019 - KELI DOS SANTOS - 22941 - NI 1103506 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos.�

KELLY DE CASSIA CORREIA LIMA - 309***61 - NI 1262966 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366630, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

HUMBERTO GONCALVES RIBEIRO - 185***15 - NI 1088472 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364911, expedida em 25/08/2026.

MARIA DO CARMO NIGRO - 712***0 - NI 1157802 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357612, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

IGOR FERREIRA SILVA B DIAS - 548***61 - NI 1476932 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361015, expedida em 18/08/2026.

LARISSA AMARAL MACHADO FARIA - 550***5660 - NI 1367296 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358799, expedida em 14/08/2026.

MARIA ELISIA ANDRETTA DA SILVA - 145***02 - NI 890008 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366632, expedida em 27/08/2026.

IVANIA TADEU MARIA - 22855 - NI 949067 - De acordo com o parecer LEONARDO LARANGEIRA TORRES - 33229 - NI 1147782 - Na tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de publicação em DOE de 21/08/2026, na qual se lê: A readaptação do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de saúde a contar de 25/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366632, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia SEGUIR FICA READAPTADO: 2670/2026 - 519/2023 - LEONARDO LARANGEIRA 27/08/2026. de Perícia Médica Nº 954348414, expedida em 28/07/2026. TORRES - 33229 - NI 1147782 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - MARIA LOURDES MATIAS RODRIGUES - 21515 - NI 1031270 - Em JAQUELINE CORREIA CARVALHO - 32055 - NI 1332285 - Em atenção SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO � Definitivo.� atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial LEONOR MODESTO DA SILVA DANTAS - 19416 - NI 1430545 - Na contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364704, expedida em publicação em DOE de 21/08/2026, na qual se lê: A readaptação do de Perícia Médica Nº 954363887, indefiro a pretensão, tendo em vista que 25/08/2026, leia-se "...15 dias a contar de 24/08/2026..." e não como servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não constou. SEGUIR FICA READAPTADO: 3268/2026 - 215/2024 - LEONOR MODESTO DA demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, JARDES TENORIO BARBOSA - 16359 - NI 1003358 - Na publicação em SILVA DANTAS - 19416 - NI 1430545 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - neste momento. DOE de 20/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos.� MARIA MADALENA RUBORTONE - 17044 - NI 1242267 - De acordo com seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA LETICIA PERLATTI - 29909 - NI 1328822 - Na publicação em DOE de o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para READAPTADO: 1510/2026 - 1483/2011 - JARDES TENORIO BARBOSA - 16359 21/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. � NI 1003358 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos.� 2204/2026 - 26/2024 - LETICIA PERLATTI - 29909 - NI 1328822 - 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353362, expedida em JOANILCE FONSECA BERNARDO - 16958 - NI 1001311 - Em atenção ao PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - 05/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de ARARAQUARA - 2 anos.� MARIA SOCORRO PEREIRA SILVA - 18264 - NI 1341131 - De acordo 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia LILIAN CORREA DE SOUZA - 12639 - NI 1192562 - Na publicação em com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para Médica Nº 954362374, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados DOE de 21/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a tratamento de saúde a contar de 15/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste READAPTADO: 3073/2026 - 2297/2011 - LILIAN CORREA DE SOUZA - 12639 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361017, expedida em momento. - NI 1192562 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO 18/08/2026. JONAS TADEU AMARAL PINTO - 33003 - NI 1373748 - De acordo com - SAO PAULO - 2 anos.� MARIANA BIAZZON TRUGILLO - 40448 - NI 1278056 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para LUCIANO CICONI TSUTSUI - 33525 - NI 1080101 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347612, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356828, 27/07/2026. 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364175, expedida em expedida em 11/08/2026. JOSCELY BRITO DA CRUZ - 26968334 - NI 1260761 - Na publicação em 24/08/2026. MARY REGINA MARSURA V OLIVEIRA - 18258 - NI 1306306 - De DOE de 20/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a LUCIANO CICONI TSUTSUI - 33525 - NI 1080101 - De acordo com o acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para licença para tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos READAPTADO: 1213/2026 - 344/2023 - JOSCELY BRITO DA CRUZ - 269***68334 tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de � NI 1260761 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367946, expedida em EDUCACAO - SUZANO - 2 anos.� 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364176, expedida em 31/08/2026.

JONAS TADEU AMARAL PINTO - 33003 - NI 1373748 - De acordo com - SAO PAULO - 2 anos.� o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para LUCIANO CICONI TSUTSUI - 33525 - NI 1080101 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347612, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026. 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364175, expedida em JOSCELY BRITO DA CRUZ - 26968334 - NI 1260761 - Na publicação em 24/08/2026. DOE de 20/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a LUCIANO CICONI TSUTSUI - 33525 - NI 1080101 - De acordo com o seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para READAPTADO: 1213/2026 - 344/2023 - JOSCELY BRITO DA CRUZ - 26968334 tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. � NI 1260761 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de EDUCACAO - SUZANO - 2 anos.� 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364176, expedida em JOSE CLAUDINEI DA CRUZ - 20533 - NI 1127011 - Em atenção ao 24/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA CASTILHO - 20171 - NI 1055214 - De acordo 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para Médica Nº 954352979, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362428, expedida em momento. 20/08/2026. JOSIVANIA MEIRA DOS SANTOS - 27317 - NI 1307660 - Na publicação LUIZ CARLOS CARNEIRO - 13220 - NI 1260134 - Em atenção ao em DOE de 20/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia READAPTADO: 3069/2026 - 672/2019 - JOSIVANIA MEIRA DOS SANTOS - Médica Nº 954362269, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 27317 � NI 1307660 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO � Definitivo.� limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste

MERCIA MARIA RAMOS B SOBRAL - 251***55 - NI 1040030 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365134, expedida em 26/08/2026.

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA CASTILHO - 201***71 - NI 1055214 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362428, expedida em 20/08/2026.

NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70 - NI 1518543 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 20/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365845, expedida em 26/08/2026.

LUIZ CARLOS CARNEIRO - 132***20 - NI 1260134 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362269, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

NOEMIA ALVES RODRIGUES VIEIRA - 216***28 - NI 890576 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).