DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ARON PEREIRA SHIBATA - 264***31 - NI 1175208 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362780, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SILVIO MARTINS JUNIOR - 284***49 - NI 1434623 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357415, expedida em 12/08/2026.

ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 65476734 - NI 1105085 - De acordo BEATRIZ ALVES SAMPAIO - 30636870 - NI 1172511 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954348422, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365849, expedida em solicitação foi expedida em 28/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no 26/08/2026. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 654***76734 - NI 1105085 - De acordo concessão.

ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 654***76734 - NI 1105085 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365850, expedida em 26/08/2026.

BRUNA DE PAIVA GONCALVES - 120***13685 - NI 1529453 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367401, expedida em 28/08/2026, leia-se "...60 dias a contar de 27/08/2026..." e não como constou.

ADRIANO DE OLIVEIRA CRISOSTONO - 46093 - NI 1399124 - De BRUNA HERNANDES PEREIRA - 43688 - NI 1279280 - Em atenção ao acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954365403, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360995, expedida em solicitação foi expedida em 26/08/2026, ultrapassando o prazo previsto 18/08/2026. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação ALEXANDRE DONARIO DE OLIVEIRA - 23133 - NI 1047660 - De acordo da concessão. com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de BRUNA HERNANDES PEREIRA - 43688 - NI 1279280 - Em atenção ao reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 12/08/2026, 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358101, Médica Nº 954367072, indefiro a pretensão, tendo em vista que a expedida em 13/08/2026, tendo em vista que não foram constatados solicitação foi expedida em 28/08/2026, ultrapassando o prazo previsto elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação função exercida. da concessão. ANA CAROLINA SACO - 24326 - NI 1044351 - De acordo com o BRUNO COLLA - 34278 - NI 1445060 - De acordo com o parecer do parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de doença em pessoa da família a contar de 26/08/2026, nos termos do art. saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367054, expedida em 28/08/2026. de Perícia Médica Nº 954362806, expedida em 21/08/2026. ANA PAULA ALVES FRANCA - 18411 - NI 890969 - Em atenção ao CAMILA MASSARANI RAMOS - 29219 - NI 1365609 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362433, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954361208, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. momento. ANA PAULA NEVES VITA JESUS - 28387 - NI 1518587 - De acordo com CARLA CRISTINA MUNIZ OLIVEIRA - 27646 - NI 1130197 - De acordo o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para de doença em pessoa da família a contar de 22/07/2026, nos termos do tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350069, expedida em 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363503, expedida em 30/07/2026. 24/08/2026.

ANDREA APARECIDA N DOMINGOS - 23759 - NI 1446358 - De acordo CELIA REGINA DANTAS APOLINARIO - 18142 - NI 976996 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364456, expedida em 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358685, expedida em 25/08/2026. 14/08/2026. ANDREIA RODRIGUES DE AMORIM - 33529 - NI 1106483 - De acordo CESAR AUGUSTO BARBOSA DE MELO - 24494 - NI 1495397 - Em com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a motivo de doença em pessoa da família a contar de 24/08/2026, nos contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954364158, indefiro a pretensão, tendo em vista que 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364366, expedida em os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 25/08/2026. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, ANGELICA HENRIQUE S P CAMARGO - 29319 - NI 1257691 - De acordo neste momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença por CHRISTIAN GARCIA BALIEIRO - 52416 - NI 1518542 - De acordo com o motivo de doença em pessoa da família a contar de 17/08/2026, nos parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360800, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364024, expedida em ANTONIO CARLOS AMANTE - 14045 - NI 861080 - Em atenção ao 24/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 54 dias a contar de CLARA MARIA FRANKOWIAK - 41379 - NI 1374302 - De acordo com o 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de Médica Nº 954364853, indefiro a pretensão, tendo em vista que a doença em pessoa da família a contar de 10/08/2026, nos termos do art. solicitação foi expedida em 25/08/2026, ultrapassando o prazo previsto 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360111, expedida em 17/08/2026. da concessão. CLAUDETE MARIA DA SILVA MOTA - 25173 - NI 1414360 - Em atenção APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 - NI 1107440 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de ao pedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346915, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram Médica Nº 954362205, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram atividades da função exercida como readaptado(a). limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste CLEIDILENE GIL MARCONDES JESUS - 36465 - NI 934275 - De acordo momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 - NI 1107440 - Em atenção motivo de doença em pessoa da família a contar de 21/08/2026, nos ao pedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366159, expedida em Médica Nº 954362204, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 27/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram CONCEICAO DE OLIVEIRA - 12623 - NI 921632 - Na publicação em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste DOE de 18/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a momento. seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA APARECIDA ZULMIRA DA ROCHA - 5112973 - NI 1127625 - De acordo READAPTADO: 3170/2026 - 230/2002 - CONCEICAO DE OLIVEIRA - 12623 - com o parecer do senhor médico perito, concedo 79 dias de licença para NI 921632 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO � tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. SÃO PAULO - 2 anos." 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de DANIEL BENEDITO MASSUIA - 34439 - NI 1326186 - Protocolo SEI N° 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367554, expedida em 015.00678456/2026-59, na publicação de 21/07/2026, leia-se "8 dias de 30/08/2026. licença para tratamento de saúde, a partir de 14/07/2026" e não como ARON PEREIRA SHIBATA - 26431 - NI 1175208 - Em atenção ao constou pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de DANIEL JOSE DE ARAUJO - 18559 - NI 1320278 - De acordo com o 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para Médica Nº 954362781, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362788, expedida em momento. 21/08/2026.

DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 - NI 1320278 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362789, expedida em 21/08/2026.

DIEGO PACHECO DOS SANTOS - 415***07 - NI 1373529 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos art. 199 EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367376, expedida em 28/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

DOROTI MARIA DOS ANJOS - 209***43 - NI 1117535 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350934, expedida em 01/08/2026.

DOUGLAS APARECIDO DO VALE - 419***95 - NI 1259069 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363859, expedida em 24/08/2026.

DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS - 166***53 - NI 938407 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364856, expedida em 25/08/2026.

DOURALICE SARAIVA DE SOUSA - 213***94 - NI 1357765 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360457, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ELAINE CRISTINA ANDRADE LOPES - 262***72 - NI 1253715 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367241, expedida em 28/08/2026.

ELEN CRISTIANE SANTOS ARAUJO - 268***11 - NI 1441820 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361755, expedida em 19/08/2026.

ELIAS SANTANA DA SILVA - 34563 - NI 1323335 - Na publicação em DOE de 18/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 1647/2026 - 1388/2016 - ELIAS SANTANA DA SILVA - 34563 � NI 1323335 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAIEIRAS - 2 anos."

ELIEGE DOLORES S PEREIRA - 23679 - NI 1113841 - Na publicação em DOE de 18/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 3105/2026 - 56/2024 - ELIEGE DOLORES S PEREIRA - 23679 - NI 1113841 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos."

ELISABETE FERREIRA SCALVENZI - 162***05 - NI 857088 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365433, expedida em 26/08/2026.

ELISABETE GOMES BARBOZA - 255***01 - NI 1262224 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357389, expedida em 12/08/2026.

ELISETE TEIXEIRA DE ARAUJO - 271***48 - NI 1179484 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351208, expedida em 03/08/2026.

ELIZETE SOARES B FERNANDES - 25844 - NI 1182206 - Na publicação em DOE de 18/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 5004/2026 - 48/2014 - ELIZETE SOARES B FERNANDES - 25844 - NI 1182206 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JANDIRA � Definitivo.�

ERICKA RODRIGUES AREAO RIBEIRO - 420***72 - NI 1530141 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353955, expedida em 06/08/2026, leia-se "...2 dias a contar de 06/08/2026..." e não como constou.

FABIANA APARECIDA SANTOS DIAS - 442***28 - NI 1306357 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357191, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

FABRICIA ALEXANDRA L OLIVEIRA - 300***62 - NI 1305312 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356907, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

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