DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1533746 - À vista da conclusão médico- 129/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1421944 - À vista da conclusão médico- |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCISCA IZABEL S MARCELINO - 188***30 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SAUDE *** |
art.191/193 - I EFP. DIMAS ROSA FONSECA - 265***09 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1175011 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ADELAIDE NEIMEIR - 15161 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1081338 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1131062 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FRANCISCA TAVEIRA DE LIMA - 115***86 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
p , p, art.191/193 - I EFP. EDGAR DE ALCANTARA - 159***32 |
. A PARTIR DE - NI 1081038 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
ADRIANA SIQUEIRA DOS SANTOS - 478***38 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 | JOSE ARNALDO DE ALMEIDA - 221***29 |
| GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1466902 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1357023 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1126565 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDINEIA APARECIDA P CAMARGO - 217***94 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| ALEXANDRA MARIA O RODRIGUES - 19862 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 1 |
ASSIS - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 874141 - À it d lã édi- |
JOSE MATHEUS COELHO - 43445 SAO OAO DA BOA VISTA - 02/09/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1030956 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
J .: A PARTIR DE - NI 1362363 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Data e/ou Horário agendado. JOYCE GURGEL TERRA - 162***24 |
| , , art.191/193 - I EFP. ALINE ARAUJO MAZZARINO - 403***51 |
EDMEA BORGES DAS DORES - 185***12 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1044491 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1316836 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1353798 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LILIAN OLIVEIRA DA SILVA - 403***26 |
| art.191/193 - I EFP. AMANDA RODRIGUES F PELETEIRO - 397***83 |
EDNA VIEIRA LIMA EMILIANO - 21433 GUARULHOS - 03/09/2026 - NDIAS 7 |
PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1295480 - Pdid ã it |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1420458 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1440349 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS - 268***48 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1421252 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. ANA CRISTINA YOSHIE K NAKANO - 187***54 |
ELIANE DE JESUS OLIVEIRA - 338***49 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3 |
Data e/ou Horário agendado. LUIZ FERNANDO ALVARES - 111***72 |
| ARACATUBA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1356821 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1436795 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 995134 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA KARINE SANTOS MENDES - 219***62 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: |
art. 199 EFP ELIANE FREITAS DOS SANTOS - 231***97 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 966425 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. LUZIA CORREA SILVA RODRIGUES - 188***79 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 7 |
| . A PARTIR DE - NI 1048743 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1051754 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANA MARINA MARTINS DE LIMA - 181***01 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 881674 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ELIETE CORREA CLETO - 205***97 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARA LUCIA DA SILVA - 169***13 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE - NI 1049755 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
| ANTONIO MARCOS PELEGRIN - 16464 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE - NI 1169553 - Contrário à concessão da licença pleiteada. d á dd d lã d |
| SAO CARLOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 758160 - À vista da conclusão médico- |
ELIZABETE SCHWARZ RUA - 19819 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 1 |
O atestao est em esacoro com os termos a Resouço SGGD 24, e 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1017548 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. MARIA ANGELICA B PASSOS - 301***71 SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1353915 - Prejudicado por não comparecimento na |
CELIA ALVES DE BRITO - 554***15 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1295154 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EMERSON RENATO DE GOES - 156***44 BAURU - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA DA PENHA MOREIRA - 112***04 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1438411 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 886663 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. CLAUDIA DA SILVA NOGUEIRA 266***08 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| - SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1470193 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. - . EMILSON GOMES DO COUTO - 206***84 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1161775 - À vista da conclusão médico- |
ar. - . MARIA ELIETH BARBOSA - 332***29 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1470247 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CLAUDIA PAULA S B MARCULINO - 955***8 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ENI MARIA SOL POSTO VIANA - 202***05 |
art.191/193 - I EFP. MARIA GENY DE JESUS - 199***75 |
| A PARTIR DE - NI 1157883 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1111988 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1093274 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. CLAUDIA SANTOS MOTA - 368***56 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ENICE GOMES NETA - 170***67 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA SIMONE ALVES T COSTA - 358***93 |
| . A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1088747 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE - NI 1054830 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
. A PARTIR DE - NI 1046234 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
11/07/2024. |
| CLEUZA FOGACA DA COSTA - 187***95 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
MARILENE BARBOSA FRAGA - 295***29 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1282583 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
doença. ERICK DOS SANTOS MIRAGAIA - 454***19 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1470237 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTIANA DA SILVA RODRIGUES - 255***93 |
TAUBATE - 03/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1291338 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARISTELA DOS SANTOS - 200***08 |
BOTUCATU - 06/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 1002205 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 989342 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FABIANA DA SILVA PRADO - 322***30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. CRISTIANE GONCALVES L FONSECA - 201***12 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1357075 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISTELA FERRARI LISBOA - 162***61 |
| MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANDRADINA - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1434391 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. FABIANA DIAS PEREIRA HALL - 268***91 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 15 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 996315 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 996768 - Favorável à concessão da |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . . DEBORA CRISTINA VELOZO SANTOS - 345***00 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
. MAURO CARLOS TOVO - 164***81 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1394215 - À vista da conclusão médico- | 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
A PARTIR DE - NI 927844 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDO DO NASCIMENTO AUGUSTO - 347***79 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1366628 - À vista da conclusão médico- |
MICHELE SILVA SOUSA - 405***88 |
| DEBORA DOMINGUES DIAS - 480***50 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
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