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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 130

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1421641 - Prejudicado por não comparecimento na
130/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE - NI 1483973 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1501293 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MIRNA PEREIRA DE BRITO - 302***10
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARCELLO MODA - 183***46
Data e/ou Horário agendado.
ANDRESSA CAROLINE BUENO - 479***053
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1317872 - Favorável à concessão da
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1533364 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1488989 - Prejudicado por não comparecimento na
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º d t 3º d Dt 69234/2024
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
Data e/ou Horário agendado.
JOSE PEREIRA LOPES - 445***503
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 10
o ar. o ecreo ..
MONICA APARECIDA DO NASCIMENTO - 220***20
ar. .
NILSON BENEDITO RIBEIRO - 155***69
.:
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1535569 - Favorável à concessão da

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1169434 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1525529 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos art.99-102 ESUNICAMP art.193 I § 1º EFP c/c § 2º do
art. 3º do Decreto 69.234/2024.

servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

MARIA HELENA MIRALHA SANTOS MA - 896***0
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 21
NATALINA NUNES MORAIS LADEIA - 290***50
RAFAEL JUERGEN SCHULT - 474***34
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1400508 - À vista da conclusão médico-
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 990239 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1460283 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RAFAELA MOREIRA B SIMIONI - 415***31
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
SARA MARINA BUCK - 488***623
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RODRIGO DONIZETI MARTINELI - 337***88

ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1527999 - Prejudicado por não comparecimento na

CAMPINAS - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1510425 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1377541 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DE ESPORTE

Data e/ou Horário agendado.
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CASSIA MARIANA RITA - 153***05 ANDREIA APARECIDA TROMBACO - 239***148
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 6
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
SELMA HIROKO TAKANO - 134***83
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 668686 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
A PARTIR DE 20/07/2026 - NI 1105455 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1481283 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
OAO GUSTAVO PLASENCIO SILVA 31***1
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ANTONIO FRANCISCO EVANGELISTA 21***
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
J - 57
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1330739 - À vista da conclusão médico-
- 959
RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/05/2026 - NI 1017019 - À vista da conclusão médico-
.
SUELI FAUSTINO ESPIRITO SANTO - 281***21
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1125365 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
CLAYTON REGINALDO PEREIRA - 246***079
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALEXANDRA FUMIE WADA - 232***13
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 180
JABOTICABAL - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/07/2026 - NI 1534855 - À vista da conclusão médico-
SUSELI MARIA DA SILVA SIQUEIRA - 171***10
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1108884 - Capacidade Laborativa
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1532000 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licena anterior a artir da data de início dessa concessão
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
CRISTIANE MURTA R NASCIMENTO - 686***51
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ç p .
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.

BOTUCATU - 12/08/2026 - N.DIAS: 15
, ,
art.191/193 - I EFP.

APARECIDA FATIMA SANTOS SOARES - 433***04

A PARTIR DE 16/05/2026 - NI 1535578 - À vista da conclusão médico-
SUSELI MARIA DA SILVA SIQUEIRA - 171***10
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1186118 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1532000 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
EDIVALDO AUGUSTO - 140***525
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 8
art.191/193 - I EFP.
***
APARECIDA FATIMA SANTOS SOARES - 433***04
//
A PARTIR DE 06/05/2026 - NI 1426351 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SUSI MARA MARCOS DE OLIVEIRA - 19654
MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1035624 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03092026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1186118 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resoluão SS 333 de 16/11/2007

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. ç , .
ELAINE CRISTINA D DA SILVA - 219***488
RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 2

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

APARECIDA FATIMA SANTOS SOARES - 433***04

A PARTIR DE 07/07/2026 - NI 1179101 - À vista da conclusão médico-
SUZANA CONCEICAO O DEMORO - 279***59 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1482998 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1186118 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GILBERTO DONIZETI HENRIQUE - 111***72
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 15
À i ã éi
art.191/193 - I EFP.
TANIA CRISTINA PEREIRA F LIMA - 284***03
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1103108 - À vista da conclusão médico-
EDESIO DOMINGUES DA SILVA - 20639
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1250925 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/04/2026 - NI 555165 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333 de 16/11/2007.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FATIMA REGINA SILVA BATAGLIA - 164***75
,
JANETE AP HERCULANO N SILVA - 244***506
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 05/07/2026 - NI 1179510 - À vista da conclusão médico-
TIAGO CANDIDO LARA - 343***80
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1424290 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 814734 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
***
Data e/ou Horário agendado.
VERA LUCIA BATISTA LUSTOSA - 410***82
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1409030 - À vista da conclusão médico-
MARIA PRECIOSA CASTRO E PINHO - 3364
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 480499 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
JOAQUIM CARLOS DE GODOY - 13471
GUARATINGUETA - 25/05/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/05/2026 - NI 820668 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.

art.191/193 - I EFP.
VIVIANE SOARES BATISTA - 342***97
MARIA PRECIOSA CASTRO E PINHO - 336***4
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60

JOAQUIM CARLOS DE GODOY - 134***71
GUARATINGUETA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1359398 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 480499 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 820668 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
***
art.191/193 - I EFP.
WALKYRIA APARECIDA S DENAME - 262***40
GUARULHOS - 03/09/2026 - NDIAS: 90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
RAFAEL DINELLI FILHO - 118***86
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: 5
JOVITA MERCEDES HOJAS BAENAS - 118478
BOTUCATU - 22/07/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/07/2026 - NI 1467576 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1266482 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1364935 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
art.191/193 - I EFP.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
LUCIA HELENA DE PAULA COELHO - 161***994
GUARATINGUETA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
CRISTIANO FERREIRA O SOUZA - 243***93
ASDRUBAL LOZADA BLANCO - 663***
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 729685 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1091918 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1524732 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor nos termos art 113 ESU I art193 § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
LUCIA HELENA DE PAULA COELHO - 161***994
p , p,
art.191/193 - I EFP.
JULIO CESAR ZOCCA - 418***77
, . . .
Decreto 69.234/2024.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

GUARATINGUETA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/06/2026 - NI 729685 - À vista da conclusão médico-

SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30

ANA PAULA DO PRADO ALVES DE SA - 259***448

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1478321 - À vista da conclusão médico- CAMPINAS - 01/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1412393 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
MARIA SOLANGE DE CASTRO FERREI - 213***996
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA PEREIRA MASA - 278***856
BOTUCATU - 22/07/2026 - N.DIAS: 90
MAGNA DA LUZ GONCALVES - 9716
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS:
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