DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

131/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo A PARTIR DE 22/06/2026 - NI 1236741 - À vista da conclusão médicopublicada no D.O.E. de 28/02/2024, como decorrente de nexo causal pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. WAGNER MARTINS - 26232 - NI 1072941 - À vista da decisão exarada PEDRO ALEXANDRE MACHADO - 25598 nos autos do Processo nº 100813097.2025.8.26.0482, fica enquadrada a BOTUCATU - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 licença para tratamento de saúde por 60 dias a contar de 20/03/2025, A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1424214 - À vista da conclusão médicopublicada no D.O.E. de 26/03/2025, como decorrente de nexo causal pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. SECRETARIA DA EDUCACAO RODRIGO RIBALDO - 28066 ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA - 30898 - NI 1442392 - Processo nº RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 14 015.00626512/2026-70 - À vista dos elementos de instrução dos autos, fica A PARTIR DE 06/07/2026 - NI 1263552 - À vista da conclusão médicoindeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da licença pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 01/06/2026, publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. 954322725, expedida em 02/06/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo SALMIR JOSE GONCALVES PINTO - 16649 em vista que não há fato novo a considerar (Art. 8.º, Decreto 5614/75). BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 IZA MARIA PEREIRA - 16673 - NI 923347 - Processo nº A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 746821 - À vista da conclusão médico015.00994019/2025-07 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da a licença de 30 dias a contar de 20/08/2026, referente ao protocolo capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 954362514, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 SAMANTA PEREIRA LOPRIATO - 288***141 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 2 69.234/2024.

A PARTIR DE 06/05/2026 - NI 1249584 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. SILVANA BALLESTERO - 219***02 BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 10

VANESSA LEITE PAVAO - 348***43 - NI 1164956 - Processo nº 015.00672351/2026-96 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefiro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361819, expedida em 19/08/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos suficientes para a comprovação de existência de nexo de causal acidentário.

A PARTIR DE 27/07/2026 - NI 835849 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. SOLANGE C. DE R. GONCALVES - 161***370 GUARATINGUETA - 21/08/2026 - N.DIAS: 4

DIEGO RODRIGO DA SILVA - 454***26 - NI 1531987 - Processo nº 058.00133804/2025-59 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 25/08/2026, referente ao protocolo 954365023, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

A PARTIR DE 26/05/2026 - NI 736323 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.

467***89 - RAMON PIERRY DOMINGUES TONET - NI 1495213 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

265***03 - SIMONE MARTINS COSTA DA SILVA - NI 1283993 - SEI 006.00460428/2024-24 (Proc. 1017238-97.2018.8.26.0482) À vista da decisão judicial-Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 2.217 dias compreendidos de 07/07/2018 a 31/07/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando Sem Efeito os despachos de 19/09/2018; 16/08/2018 e de 14/07/2018.

saúde por 15 dias compreendidos de 02/05/2018 a 16/05/2018, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando sem efeito os despachos de 09/08/2018; 22/06/2018 e de 15/05/2018.

239***75 - FERNANDA C R P GONCALVES - NI 1027428 - C.E. de 02/09/2026 (Proc. 0001182-91.2026.8.26.0072) À vista da decisão judicialObrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 15 dias compreendidos de 02/08/2017 a 16/08/2017, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando sem efeito os despachos de 07/10/2017; 24/08/2017 e de 07/10/2017.

176***02 - MARCIA MARTINS ARIAS - NI 1010651 - C.E. de 02/09/2026 (Proc. 1020533-03.2020.8.26.0053) À vista da decisão judicial-Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 15 dias compreendidos de 19/09/2019 a 03/10/2019, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando Sem Efeito os despachos de 19/12/2019; 01/11/2019 e de 03/10/2019.

176***02 - MARCIA MARTINS ARIAS - NI 1010651 - C.E. de 02/09/2026 (Proc. 1020533-03.2020.8.26.0053) À vista da decisão judicial-Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 40 dias compreendidos de 28/10/2019 a 06/12/2019, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando Sem Efeito os despachos de 12/02/2020; 05/12/2019 e de 07/11/2019.

176***02 - MARCIA MARTINS ARIAS - NI 1010651 - C.E. de 02/09/2026 (Proc. 1020533-03.2020.8.26.0053) À vista da decisão judicial-Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 06 dias compreendidos de 21/10/2019 a 26/10/2019, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando Sem Efeito os despachos de 12/02/2020; 05/12/2019 e de 26/10/2019.

176***02 - MARCIA MARTINS ARIAS - NI 1010651 - C.E. de 02/09/2026 (Proc. 1020533-03.2020.8.26.0053) À vista da decisão judicial-Obrigação de Fazer, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 11 dias compreendidos de 07/10/2019 a 17/10/2019, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando Sem Efeito os despachos de 11/12/2019; 13/11/2019 e de 17/10/2019.

Autorizando, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a IMAILIS OLIVEIRA BARBOZA, RG 50.050.585-8, Assessor Técnico II, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referentes ao período aquisitivo de 04/07/00 a 02/07/01; de 11/07/01 a 09/07/02; de 23/07/02 a 21/07/03; de 01/08/03 a 30/07/04; de 11/03/05 a 13/03/06, publicado no Diário Oficial de 28/03/2012 (SEI 018.00017103/2024-31)

DIRETORIA GERAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DGPP

DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES

Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 03/09/2026

Tornando sem efeito a apostila de 18/08/2026, publicada no DOE de 19/08/2026, virtude de publicação realizada em duplicidade, declarando, em cumprimento à Declarando,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº0066400-74.2008.5.02.0053 - 49ª VT/SAO PAULO /CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: 1000835-31.2026.5.02.0049, em nome de ROSALINA ALVES DE ALMEIDA, o direito da autora abaixo indicada, aos filiados ao SIND DOS TRAB NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO ao reestabelecimento das rubricas "incorporação AçãoJudicial" e "Adicional da Incorporação Ação Judicial", no percentual de 17,28%.

ROSALINA ALVES DE ALMEIDA RG.17.645.965-0, INATIVOS-CTEEP Tornando sem efeito a apostila de 09/08/2026, publicada no DOE de 13/08/2026, virtude de publicação realizada em duplicidade, declarando, em cumprimento à Declarando,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº0066400-74.2008.5.02.0053 - 49ª VT/SAO PAULO /CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: 100827-412026-5-02-021, em nome de MARIA SOCORRO DE SOUZA SANTOS, o direito da autora abaixo indicada, aos filiados ao SIND DOS TRAB NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO ao reestabelecimento das rubricas "incorporação AçãoJudicial" e "Adicional da Incorporação Ação Judicial", no percentual de 17,28%.

MARIA SOCORRO DE SOUZA SANTOS - RG.28.101.048-1, INATIVOS-CTEEP Tornando sem efeito a apostila de 18/08/2026, publicada no DOE de 19/08/2026, virtude de publicação realizada em duplicidade, declarando, em cumprimento à Declarando,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº0066400-74.2008.5.02.0053 - 36ª VT/SAO PAULO /CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: 1000809-72.2026.5.02.0036, em nome de MARIA SOCORRO DE SOUZA SANTOS, o direito da autora abaixo indicada, aos filiados ao SIND DOS TRAB NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO ao reestabelecimento das rubricas "incorporação AçãoJudicial" e "Adicional da Incorporação Ação Judicial", no percentual de 17,28%. MARIA REQUENA FERREIRA - RG.4.466.278-6, INATIVOS-CTEEP

DIRETORIA DE DESPESAS DE PESSOAL

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a Aline Alves de Oliveira da Silva, RG 25.439.695, Assistente Técnico IV, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referentes ao período aquisitivo de 23/03/2015 a 20/03/2020, publicado no Diário Oficial de 10/04/2020. (SEI 018.00011988/2026-27)

Autorizando, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a SILMARA CORDEIRO MARQUES, RG 21.982.047, Assessor de Apoio Fazendário II , para início em até 30 dias a contar desta publicação, referentes ao período

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