DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: SANDRA APARECIDA MOREIRA 063.XXX.XXX-40 5470183-01

139/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo De: HENRIQUE 1007648836.XXX. 80489 03/09/20 AG.SEG.PENITENC.CLA PORTELA 65.2025.8. XXX-91 78201 26 SSE IV Para: POLICIAL DA SILVA 26.0510 PENAL NÍVEL V

completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de publicação. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: MARLY VIANA DA SILVA 098.XXX.XXX-85 5949981/02 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1105455-98.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçante Arlene Oliveira Flausino Lopes, conferindo aos autores/beneficiários abaixo o recálculo da sexta-parte para que incida sobre o (a) Piso Salarial Docente, Lei Federal 11.738/2008, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de publicação. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: ARLENE OLIVEIRA FLAUSINO LOPES 832.XXX.XXX-72 2582405/01 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0013577-31.2025.8.26.0564, 2ª Vara da Fazenda Pública, encabeçante Eunice da Silva Melchides, conferindo aos autores/beneficiários abaixo recálculo dos quinquênios e sexta-parte para que incidam sobre o (a) Gratificação Executiva - GE, Artigo 133 da Constituição Estadual e Piso Salarial - Reajuste Complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de publicação. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: EUNICE DA SILVA MELCHIADES 431.XXX.XXX-04 3353709/01

RETIFICANDO a apostila publicada na data de 23/06/2025, processo nº 1072921-09.2022.8.26.0053 – 1ª VFP, encabeçante: Cecilia Moretti Jorge, onde se lê: “recálculo dos quinquênios sobre vencimentos integrais”, leia-se “recálculo dos quinquênios sobre prêmio de incentivo e sobre vencimentos integrais”. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: CECILIA MORETTI JORGE 030.XXX.XXX-76 3451197 RETIFICANDO a apostila publicada na data de 25/11/2025, processo nº 1089037-56.2023.8.26.0053 – 3 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçante: Rita de Cacia Nabate Sielawa e Outros, onde se lê: “recálculo da sexta parte sobre piso salarial reajuste complementar, a gratificação executiva e o prêmio de incentivo – PIN (parte fixa – 50%)”, leia-se “recálculo da sexta parte sobre piso salarial reajuste complementar, a gratificação executiva e o prêmio de incentivo – PIN (parte fixa – 50%)”, e inclusão de 50% do valor pago a título de prêmio de incentivo na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias, quinquênios e sexta parte”. MATRÍCULA BENEFICIÁRIOS: CPF: : MARCIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA 827.XXX.XXX80111294 BORGES 97

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0047842-02.2009.8.26.0053 - 5ª Vara de Fazenda Pública encabeçante: André Luiz Quintino da Silva Chiarelo e Outros, o(os) beneficiários abaixo identificado(s) faz(em) jus a(ao) ATS s/ Piso Salarial Docente, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de outubro de 2026 BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: SANDRA MARIA DE CAMPOS IBANES 041.XXX.XXX-51 80172128

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1056566-16.2025.8.26.0053- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçante: Dirce Dutra Oliveira Sanches, a beneficiária abaixo identificada faz jus ao recálculo dos quinquênios e sexta-parte sobre o piso salarial – reajuste complementar e a gratificação executiva, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. BENEFICIÁRIO: CPF: MATRÍCULA: DIRCE DUTRA O SANCHES Óbito: 06/03/2026 697.XXX.XXX-15 2953500/01

Retificando a publicação do Diário Oficial do Estado de 30/08/2024, processo nº 0013722-78.2019.8.26.0053 - 1ª Vara da Fazenda Pública, encabeçado por HELENICE SURJUS DE SOUZA E OO, onde se lê "pagamento das diferenças decorrentes da não correção dos vencimentos em URV nos termos da Lei Federal nº 8.880/1994", leia-se "recálculo dos vencimentos em razão da conversão em URV no mês de março/1994, no percentual de 11,48%, com o consequente pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes da não conversão de seus salários em URV, conforme a Lei 8.880/1994", respeitada a prescrição quinquenal, conforme segue. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: LUCIA HELENA FERRARI FOGACA DOS SANTOS 072.XXX.XXX-94 80285909 ISABEL MARTINS RUIZ |Óbito: 06/08/2025 733.XXX.XXX-49 40103286

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1017862-02.2023.8.26.0053 - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital encabeçante: Sonia Correa e Outros, o(os) beneficiários abaixo identificado(s) faz(em) jus a(ao) Sexta-Parte sobre Piso Salarial - Reajuste Complementar, GAM e Gratificação Geral, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de outubro de 2026 BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: SONIA CORREA 045.XXX.XXX-06 80111774 CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1008747-49.2026.8.26.0053 - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçado por MEIRE LEAL OLIVEIRA, a beneficiária abaixo identificada faz jus à inclusão da verba Piso Salarial Docente-Lei Federal n.º11.738/2008 na base de cálculo dos quinquênios e da SextaParte, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro de 2026. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: MEIRE LEAL OLIVEIRA 136.XXX.XXX-71 80548051

|ISABEL MARTINS RUIZ |to: 06/08/2025

Em cumprimento à decisão judicial transita
processo nº 0604514-07.2008.8.26.0053 - 1ª
encabeçado por HELENICE SURJUS DE SOUZA E
identifcados fazem jus ao recálculo dos
conversão em URV no mês de março/1994, no
consequente pagamento das diferenças sala
da não conversão de seus salários em URV,
respeitada
a
prescrição
quinquenal,

administrativos/folha apartir do mês de sete|33.XXX.XXX-49
da em julgado
Vara da Fazen
OO, os benefci
vencimentos e
percentual de 1
riais e refexos
conforme a Lei
conforme
seg
mbro de 2026.|0103286
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1,48%, com o
decorrentes
8.880/1994,
ue.
Efeitos
Í







| |---|---|---| |BENEFICIÁRIOS:|CPF:|MATRCULA
:


| |ALMIR VENILTON MONTEIRO|512.XXX.XXX-91|80262669

| |AMADEU CAPOBIANCO JUNIOR|761.XXX.XXX-15|80205221
| |BERNADETE REIKO YANAGUISAWA NAOE|972.XXX.XXX-53|80263100| |CELIA REGINA ARRUDA|043.XXX.XXX-81|80251908| |EVELI TEIXEIRA BARBOSA GOMES DA SILVA|040.XXX.XXX-
45|80075312| |HAVANA DA SILVA REDES|018.XXX.XXX-07|80145309| |HELENA MATHIAS|799.XXX.XXX-59|40119277
| |IEDA ISABEL GALDINO COPPI|184.XXX.XXX-20|40024325

| |IRENE ANTOCHESKI RIBEIRO|218.XXX.XXX-52|40029433

| |IRINEU MARTINS|730.XXX.XXX-53|40197709

| |IZILDA MARIA MOREIRA|005.XXX.XXX-
24|80147952


| |ANTONIA ELIZABETH DE LIMA CAPOBIANCO|718.XXX.XXX-87|80117802
| |ARINO CARNEIRO |Óbito: 10/01/2022|031.XXX.XXX-26|80056760| |HELENICE SURJUS DE SOUZA |Óbito:
07/07/2010|000.XXX.XXX-
31|10056529
|

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0004510-92.2025.8.26.0127 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, encabeçante: Jesusmina Simões dos Santos, o(s) beneficiário(s) abaixo identificado(s) faz(em) jus a(ao) reenquadramento funcional ao Nível III em 2011, Nível IV em 10.7.2014, Nível V em 9.7.2017 e Nível VI em 8.7.2020, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro de 2026. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: JESUSMINA SIMOES DOS SANTOS 035.XXX.XXX-33 80503259

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0002803-88.2026.8.26.0019 - Vara do Juizado Especial Cível, encabeçante: Marilene Tavoloni Bazela, o(s) beneficiário(s) abaixo identificado(s) faz(em) jus a(ao) enquadramento funcional no nível III a partir de 01/07/2011; no nível IV a partir de 01/07/2014; no nível V a partir de 01/07/2017; e no nível VI a partir de 01/07/2020, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro de 2026.

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0000685-92.2026.8.26.0358, Juizado Especial Cível e Criminal, encabeçante Marly Viana da Silva, conferindo aos autores/beneficiários abaixo recálculo dos quinquênios e sexta-parte para que incidam sobre o (a) Piso Salarial Docente, Lei Federal 11.738/2008, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando

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