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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 149

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

149/201 - Di ário Oficial do Esta do de São Paulo Volume 136, n
IT
E
M
EVENTO		 REGRAS COMPROVAÇÃO UN
IDA
DE
DE
ME
P
O
N
T
O
TO
TA
L
DE
EV
EN
LI
MI
TE
DE
PO		 Básico, durante férias do titular
JORGE MIGUEL ASFUR, CPF xxx.xxx.888-xx,
conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período
a remuneração correspondente.”
“INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de
dezembro de 1963, a empregada pública
ANDRESA OLIVEIRA SANTOS,CPF
xxx.xxx.958-xx, para exercer no período de 01-09-2026 a 10-09-2026 o cargo
DID

S

TO
NT
de Gerente de Apoio a Demandas Externas durante férias da titular
A


S
OS		 ,
CAMILA PEDRON VICENTE,CPF xxx.xxx.101-xx, conforme Portaria ARSESP nº
ão e âmbito de sua área organizador do ve 586,
de
27-08-2026,
percebendo
no
período
a
remuneração

palestras
de atuação na
evento com
 nto correspondente.”
Leia-se:
no
âmbito
de sua
área de
 ARTESP, desde que
não tenha havido
contraprestação
pecuniária.		 declaração assinada
indicando a carga
horária da
contribuição, data de
 “INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de
dezembro de 1963, o empregado público
BRUNO ANDRE MARTINS CRUZ,
CPF xxx.xxx.328-xx, para exercer no período de 08-09-2026 a 18-09-2026 o
cargo de Gerente de Regulação Econômico-Financeira de Saneamento
atuação realização e
declaração de que
não houve
Básico, durante férias do titular
JORGE MIGUEL ASFUR, CPF xxx.xxx.888-xx,
conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período

contraprestação
 a remuneração correspondente.”
“INDICADA nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de
pecuniária. ,
db d 1963 d úbli
ANDRESA OLIVEIRA SANTOSCPF
Capacitaç
ão		 Participação em
cursos, congressos,
seminários e
outros eventos
correlatos		 Apresentação do
documento
comprobatório de
conclusão ou		 hor ezemro e , a empregaa pca
,
xxx.xxx.958-xx, para exercer no período de 21-09-2026 a 25-09-2026 o cargo
de Gerente de Apoio a Demandas Externas, durante férias da titular
CAMILA PEDRON VICENTE,CPF xxx.xxx.101-xx, conforme Portaria ARSESP nº
586,
de
27-08-2026,
percebendo
no
período
a
remuneração
”
,
 ,
 participação, com correspondente.
8
aperfeiço
amento,
treiname
nto		 promovidos pela
Administração
Pública Paulista ou
por organização de
ilibada reputação e
notório
reconhecimento.
indicação da data da
realização, da carga
horária e da
modalidade
(presencial ou à
distância síncrono*)
 a/e
ve
nto
0,
1
40 4		 SECRETARIA DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
Participação em Apresentação do
documento
Capacitaç
cursos e outros		 comprobatório de GABINETE DO COORDENADOR
ão,
aperfeiço
eventos correlatos,
conclusão ou		 hor
a/e
0
9

amento,
 promovidos pela
Escola de		 participação, com
indicação da data da		 ve

,
2
20 4		 INSTITUTO BUTANTAN
treiname
nto		 Regulação da
ARTESP.
realização, da carga
horária e da
modalidade.		 nto DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Apresentação do
 DIRETORIA TÉCNICA II
Particiaão em documento
1
Capacitaç
ão,
aperfeiço		 pç
cursos, congressos,
seminários e
outros eventos		 comprobatório de
conclusão ou
participação, com
 hor
a/e
0
 APOSTILA Nº 23, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Declarando:
0

amento,
treiname
nto
correlatos,
custeados pela
ARTESP, por meio
do SISCAP***.		 indicação da data da
realização, da carga
horária e da
modalidade
(presencial ou à		 ve
nto
,
1
20 2		 Dener Madeiro de Souza, RG 30.710.552-0, Agente de Apoio à Pesquisa
Científca e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, do Instituto Butantan, da
Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde,
em virtude de União Estável, passará a usar o seguinte estado civil União
Estável
distância síncrono*) .
Cursos promovidos
l Adiitã		 Apresentação do
documento
comprobatório de
lã		 PORTARIA Nº 080, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores
C pea mnsraço
Pública Paulista ou		 concuso ou
participação, com		 hor
/
0,		 abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta
publicação:
11 ursos e-
learning		 por organização de
ilibada reputação e
público e notório
reconhecimento.		 indicação da data da
realização, da carga
horária e da
modalidade à
distância
assíncrono**		 ae
ve
nto
0
5
80 4		 Fernanda Faria, RG: 20**03, Pesquisador Científco VI, Ref. PqC-6,
Grau A, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio
referentes ao bloco aquisitivo de 31/08/2014 a 29/08/2019, publicada no
DOE de 20/09/2019.
Processo nº 024.00147620/2024-18.
****
Participaç .
 Gil Mauro Brasil da Costa, CIN: 0484, Auxiliar de Serviços Gerais,
Ref. 01, Grau C, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de
ão em Apresentação da
 Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde 15 dias de licença-

Ciõ		 Integrar Portaria ARTESP de , ,
êi ft bl iiti d 06/07/2014 04/07/2019
omsse
s e		 formalmente
Comissões e		 instituição da
Comissão ou		 eve
0		 prmo reerenes ao oco aqusvo e a ,
publicada no DOE de 21/08/2019.
Processo nº 024.00136287/2024-11.
12
Grupos
de
Grupos Trabalho da
documento ofcial da
 nto
,
25 4
1		 AUTORIZANDO, nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023
e ainda do Parecer NDP nº 65/2023 a conversão de 30 dias de licença–
trabalho
 ARTESP, como
titular ou suplente.		 designação para
integrar Grupo de		 ,
prêmio em pecúnia, a servidora abaixo relacionada:
**
da
Trabalho		 Anita Mitico Tanaka Azevedo, RG: 126X, Pesquisador Científco VI,
ARTESP . Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência,
*Certifca
 dos sem menção da modalidade ser ão considerados Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, referentes ao bloco
iiti d 29/09/2013 27/09/2018
P º 02400139580/202422
presenciais
Certifc
especifcação
* SISCA		 ados com menção
se síncronos (ao vivo
P – Sitm d C		 da modalidade à
) serão considerados
tã Trinmnt		 distância sem
assíncronos.
ARTESP		 aqusvo e a .
rocesso n .-.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Básico, durante férias do titular JORGE MIGUEL ASFUR, CPF xxx.xxx.888-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.”

“INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública ANDRESA OLIVEIRA SANTOS, CPF xxx.xxx.958-xx, para exercer no período de 01-09-2026 a 10-09-2026 o cargo de Gerente de Apoio a Demandas Externas, durante férias da titular CAMILA PEDRON VICENTE, CPF xxx.xxx.101-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.”

“INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público BRUNO ANDRE MARTINS CRUZ, CPF xxx.xxx.328-xx, para exercer no período de 08-09-2026 a 18-09-2026 o cargo de Gerente de Regulação Econômico-Financeira de Saneamento Básico, durante férias do titular JORGE MIGUEL ASFUR, CPF xxx.xxx.888-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.”

“INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública ANDRESA OLIVEIRA SANTOS, CPF xxx.xxx.958-xx, para exercer no período de 21-09-2026 a 25-09-2026 o cargo de Gerente de Apoio a Demandas Externas, durante férias da titular CAMILA PEDRON VICENTE, CPF xxx.xxx.101-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.”

*** SISCAP – Sistema de Capacitação e Treinamento da ARTESP.

PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com artigo 2°, inciso II, do Decreto 53.966/2009, à NATHALIA CRISTINA SOARES FRANCESCHI LANDI DE MORAES, RG. 33.346.435-3, Assessor Técnico em Saúde Pública III, Comissão, para no período de 08/09/2026 à 22/09/2026, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde III, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, Gratificação de Representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), durante o impedimento por férias de Tatiana Lang D'Agostini, RG. 38.346.435-3, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa verba própria do orçamento.

COMUNICADO

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor HENRIQUE SOARES PEREIRA, CPF xxx.xxx.138xx, para exercer no período de 20-07-2026 a 07-08-2026 o cargo de Superintendente de Regulação Econômico-Financeira, durante férias do titular JEFFERSON LEAO DE MEIRELLES, CPF xxx.xxx.408-xx, conforme Portaria ARSESP nº 569, de 08-07-2026, percebendo no período a remuneração correspondente. Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 20 de julho de 2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE COMUNICADO

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com artigo 2°, inciso II, do Decreto 53.966/2009, no período de 26/08 a 09/09/2026, à MAGALI IMAIZUMI, RG. 11.679.676-5, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do Centro de Distribuição e Logística "Prof. Edmundo Juarez", da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a Gratificação de Representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por licença prêmio de Walkyria Hercília Carneiro, RG. 11.592.573-9, onerando a despesa verba própria do orçamento.

Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DOE, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, de 31 de agosto de 2025.

Onde se lê:

“INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público BRUNO ANDRE MARTINS CRUZ, CPF xxx.xxx.328-xx, para exercer no período de 09-09-2026 a 18-09-2026 o cargo de Gerente de Regulação Econômico-Financeira de Saneamento

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101657596.2025.8.26.0032, do(a) VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE ARAÇATUBA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: FLORIANO DAMAS CLARO CPF: 023.785.958-08 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional RS/PV: 017.771.213/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 14:29:57

APOSTILA DO DIRETOR TECNICO II

Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 110189403.2024.8.26.0053, em nome de Elizabete Pereira Alves da Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão do Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC1212/2013) e do Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, do adicional por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com os devidos reflexos no cálculo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

LUIZ GONZAGA DOS PASSOS R.G 15.103.595-7, Auxiliar de Serviços Gerais - CLT - NÚCLEO DE APOIO AS OPERAÇÕES REGIONAIS - RIBEIRÃO PRETO, do Centro Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO II, DE 02/09/2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Silas Paulo Tavares, RG 21.735.875, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-12-2012 a 1-12-2017, publicada no DOE de 31-1-2018. Processo nº 024.00156794/2025-44.

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO II, DE 02/09/2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Thais Aparecida Garcia Severiano, RG 43.202.728-2, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, do Gabinete do Coordenador - CCD, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-4-2012 a 7-4-2017, publicada no DOE de 13-5-2017. Processo nº 024.00119744/2025-86.

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO II, DE 02/09/2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Andrea Saturnino de Oliveira, RG 26.253.456-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Centro de Distribuição E Logística Professor Edmundo Juarez, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-2-2017 a 10-22022, publicada no DOE de 6-10-2022. Processo nº 001.0700.000530/2016.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

APOSTILA DO DIRETOR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando, que:

Edinalva Bispo Costa Prado, RG 46.742.268-0, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude de Divórcio, passará a usar o seguinte estado civil Divorciado(a). Edinalva Bispo Costa Prado, RG 46.742.268-0, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude de Divórcio, passará a usar o seguinte nome EDINALVA BISPO DA COSTA.

INSTITUTO PASTEUR

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