DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

AUTORIZANDO,

Nos termos da LC. 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de 30 dias de Licença–Prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Cristina Sabbo da Costa, RG 13.010.729-3, Pesquisador Científico III, Efetivo, Grau C, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 28-12-2014 à 26-12-2019. Processo nº 024.00061122/2023-90.

Nos termos do artigo 37, § 1º, Item 01 da LC. 1122/2010, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo relacionado(s): Maria Alice da Silva, RG 16.976.142-3, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 08-06-2016 à 06-062021. Processo nº 024.00071152/2023-12.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Coordenadoria de Controle de Doenças

Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS

Apostila do Diretor, de 02/09/2026

DECLARANDO em nome de ELIANE MANOEL, que o número do RG.: 20.900.591-9 passa a ser: 131.693.348-24, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN em: 05/08/202, e em virtude de casamento o estado civil passou de solteira para casada, passando a assinar: ELIANE MANOEL BATISTA.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 03-9-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Cristiano Melo Gamba, RG 23.936.429-6, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Pronto Atendimento, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-3-2014 a 20-3-2019, publicada no DOE de 30-8-2019. Processo nº 001/0011/000.259/2014.

Eduardo Ronner Lagonegro, RG 10.991.380, PV.05, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-8-2017 a 26-8-2022, publicada no DOE de 15-2-2023. Processo nº 001/0011/000.889/99.

Marilva da Silva Alves, RG 23.879.494-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-11-2018 a 23-11-2023, publicada no DOE de 22-1-2024. Processo nº SES-PRC-2019/11808.

Rogerio Fonseca Quartim, RG 23.145.581-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-2-2015 a 16-22020, publicada no DOE de 23-2-2023. Processo nº 001/0011/000139/2018. Rogerio Galhardi, RG 18.690.427-7, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-12-2001 a 12-12-2002 e 28-2-2003 a 27-2-2004, publicada no DOE de 8-4-2009. Processo nº 001/0010/001652/2008.

Samantha Moreira Lamastro, RG 25.935.972-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, do Núcleo de Orientação E Apoio Sorológico - Coas, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-1-2015 a 11-12020, publicada no DOE de 1-8-2020. Processo nº 001.0011.000379/2017.

Vanderli Aparecida N Felipe, RG 17.377.618-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-8-2014 a 28-82019, publicada no DOE de 25-9-2019. Processo nº 024.00056479/2024-37. Portaria do Diretor de 3-9-2026

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Adair Domingos de Oliveira, RG 38.546.086-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 3-10-2020 à 1-10-2025. Processo nº 024.00077086/2023-86. Basilio Vargas Alcocer Filho, RG 23.054.545-2, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Farmácia, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 27-4-2020 à 25-42025. Processo nº 001.0011.000.820/2012.

Cristiane Flemming Cardozo, RG 14.621.792-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 10-9-2020 à 8-9-2025. Processo nº 001/0011/000.749/2015. Marcelo da Silva Campi, RG 21.891.855-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 23-11-2012 à 21-11-2017. Processo nº 001/0011/000.968/2012.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Mauri Alessandre da S Ferreira, RG 17.186.171-1, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. II, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 27-7-2020 à 25-7-2025. Processo nº 779549/2021.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ivan Cesar de Lima Chaves, RG 38.790.670-8, Médico III, Efetivo, Ref. M- III, do Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXIII - Taubaté, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-4-2021 a 24-4-2026, publicada no DOE de 3-7-2026. Processo nº 001/0431/000216/1994.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor de 3-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

servidor abaixo relacionado afastado:

Adriana Aparecida Ciccarelli - RG 24.288.013-7 de 01/09/2026 à 02/09/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edenir Regina dos Santos - RG 21.320.776-X de 31/08/2026 à 02/09/2026.

Lucy Lene Joazeiro, RG 18.198.594-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 5, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVIII - Franca, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-10-2014 a 21-10-2019, publicada no DOE de 14-11-2019. em cumprimento à decisão judicial.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ricardo Antonio Lobo, RG 23.612.103-0, PV.02, Médico I, Efetivo, Ref. 001, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-9-2007 a 27-7-2022, publicada no DOE de 28-5-2024. Processo nº 024.00072598/2024-37.

Darcy de Paula Ferreira da Silva, RG 14.397.571-7, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 5, Grau A, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-9-2018 a 26-9-2023, publicada no DOE de 1-11-2023. Processo nº 0224/00251/99.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alcides Sampaio Junior, RG 13.682.840-1, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 006, da EV-C, do Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS VIII - Mogi das Cruzes, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-10-2003 a 8-10-2008, publicada no DOE de 13-7-2010. em cumprimento à decisão judicial.

Edna Correa Clares, RG 11.921.899-9, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII - Santo André, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2013 a 28-9-2018, publicada no DOE de 11-10-2018. em cumprimento à decisão judicial.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carla Regina de Menezes Pompeo, RG 12.947.304-2, Enfermeiro, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVII - Campinas, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-10-2006 a 29-10-2011, publicada no DOE de 6-8-2016. em cumprimento à decisão judicial.

Fernanda Vicentini de Mello Mendes, RG 25.565.724-9, Assessor Técnico de Saúde Pública II, Comissão, Ref. 007, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16-11-2016 a 14-11-2021, publicada no DOE de 29-3-2022. Processo nº 223.608/2007.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação AUTORIZANDO alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo publicação: relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta Claudia Ramos Cabral Coelho, RG 637183, Engenheiro VI, Lei 500/74 publicação:

Claudia Ramos Cabral Coelho, RG 637183, Engenheiro VI, Lei 500/74 Estável, Nível VI, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs XXIV - Ribeirão Preto, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 39 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 178-2019 a 14-8-2024, publicada no DOE de 20-9-2024. Processo nº 001/0002/000166/2012.

Marina Rebolho, RG 5.428.297-4, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, da EV-C, do Grupo de Vigilância Sanitária – GVS XIV - Barretos, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 21 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2008 a 299-2013, publicada no DOE de 30-3-2017. Processo nº 001/0002/000058/2011.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMANOS, DE 02/09/2026

Eduardo Kruppa de Menezes, RG 23.700.787-3, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVI - Botucatu, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-11-2006 a 11-11-2011, publicada no DOE de 7-8-2012. em cumprimento à decisão judicial.

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, à Sra. Margareth de Almeida Franco Goulart dos Santos, RG nº 28.259.167-9, Enfermeira, por substituir Janaína Cristiane Romaneli, RG nº 27.030.096-X, Diretor Técnico de Saúde II, da Gerência de Saúde Mental II, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, em razão de impedimento por férias, Gratificação Mensal a Título de Representação, correspondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, durante o período da substituição.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sandra Regina Pereira de Arruda, RG 14.046.986-2, Arquiteto VI, CLT, Ref. 011, do Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS VIII - Mogi das Cruzes, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-12019 a 31-12-2023, publicada no DOE de 14-2-2024. em cumprimento à decisão judicial.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0120207234, DE 03-09-2026

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