DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Recursos Humanos, de 03-09-2026. Concedendo, a partir de 24/08/2026, Licença Paternidade de 20 (vinte) dias de afastamento, nos termos do artigo 16, inciso XIV, da Lei nº 500/1974, com redação alterada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, e regulamentada pela Instrução Normativa SGP nº 15, de 27/08/2026 à Jefferson Herculano da Silva, RG: 32.009.924-5, comissionado, pertencente a este Departamento Regional de Saúde de Franca – DRSVIII.

Portaria do Diretor Técnico I, de 31/08/2026

CONCEDENDO:

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE, à vista da autorização expressa do superior hierárquico do servidor MAURO ROBERTO DE CASTRO FIGUEIREDO, RG: 6.635.001, nos termos da alínea 'a', do inciso VI, do artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente Portaria visando AUTORIZAR 75 dias de Licença-Prêmio, a partir de 08/09/2026, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar nº 1048/2008, ao servidor acima identificado, relativo ao período aquisitivo de 11/07/2013 a 09/07/2018, podendo o servidor entrar em gozo em até 30 dias a contar da publicação desta Portaria, Processo nº 001.0213.000815-2002.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

Núcleo de Recursos Humanos

Retificando: DOE de 02/09/2026 em nome de JOSÉ LUIZ CATALDO, RG. 4.960.121, referente a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia, para declarar que, onde se lê: RG. 4.4960.121, leia-se corretamente: RG. 4.960.121.

Processo Nº SEI 024.00182478/2023-66 - Com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E de 23/11/2011 e L.C 1048/2008, em nome de VANUSA FERREIRA DA SILVARG. 18.313.113-7, Diretor Técnico I, Comissão, 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo: 02/09/2020 a 31/08/2025 - Certidão Nº 0037/2026 para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, que deverá dar entrada neste Núcleo de Recursos Humanos 30 dias antes de seu inicio.

CONCEDENDO: com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, Licença Prêmio a ILKA PACKER GONÇALVES, RG. 26.614.392-1, Médico I, Temporário, 15 dias referente ao período aquisitivo de 19/02/2011 a 17/02/2016 - Certidão nº 23/2016 - a partir de 09/09/2026, restando 15 dias desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo nº SEI. 024.00106870/2023-17.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM VIRTUDE DE SUBSTITUIÇÃO

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 3 de setembro de 2026.

CONCEDENDO nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/09:

No período de 12 a 31/08/2026, à BENEDITO APARECIDO SERRA, RG.16.106.263-5, Diretor I, Comissão, Ref. 6, EVC, da LC. 1.080/08, lotado e com sede de exercício no DRS X - Piracicaba-Sede, designado para exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo de Licença Prêmio da titular Denise Maria Negri Fracetto Ribeiro da Silva, RG 8.928.632-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 10 a 24/08/2026, a CAMILA SAGGIORATTO DE MELO ROSA, RG. 34.380.493-1, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, EVC, da LC. 1.157/2011, lotada e com sede de exercício no DRS X “Dr. Laury Cullen” Piracicaba-Sede, designada para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 5,00 (cinco inteiros) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo de Férias da titular Érica Aparecida Setten Pedronetti, RG: 20.810.393-4, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 10 a 24/08/2026, à JANE IGNACIO DOS REIS MARCELINO, RG. 28.635.886-4, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 7, da EV-C, da LC. 1.157/2011 e alterada pela LC 1.306/2017, lotada e com sede de exercício no DRS X - Piracicaba – sede, designada para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de

Organização das Redes de Serviços, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo da titular Camila Saggioratto de Melo Rosa, RG. 34.380.493-1, estar substituindo a Diretoria Técnica de Saúde II, do referido Centro (Ficando cessado no período a referida Gratificação de Representação ao substituído), onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 12 a 31/08/2026, à MAURICEIA DE OLIVEIRA DE JESUS, RG. 16.641.476-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau F, EVNI, da LC. 1.080/08, lotada e com sede de exercício no DRS X Piracicaba-Sede, designada para exercer em substituição a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do referido DRS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo do titular Benedito Aparecido Serra, RG: 16.106.263-5 estar substituindo Denise Maria Negri Fracetto Ribeiro da Silva, RG: 8.928.632-7, Diretor Técnico I (Ficando cessado neste período a referida gratificação ao substituído), onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

ALCINA MARIA BATISTA CAMPOS, RG. 12.988.293-8, 15 dias de licença prêmio em gozo, a partir de 10/08/2026, nos termos do artigo 209 do EFP, referente ao período de 02/02/2019 a 31/01/2024.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de

acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s): Alana Capuzzo Biliatto Lopes, RG 49.569.572-5, para exercer no período de 4-8-2026 a 18-8-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Qualificação e Humanização das Ações de Saúde, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Designando, nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008: Alana Capuzzo Biliatto Lopes, RG 49.569.572-5, Técnico de Enfermagem, Referência 03, da EV-NI, para no período de 4-8-2026 a 18-8-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do(a) Núcleo de Qualificação e Humanização das Ações de Saúde, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto durante o impedimento do titular por motivo de Férias.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Rita de Cassia Fernandes Mesquita, RG 11.867.371-3, Auxiliar de Enfermagem, CLT, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 24-8-2026. Terezinha Aparecida Bezan, RG 10.822.562-8, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1J, Grau J, da EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 45 anos de efetivo exercício o 09º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-8-2026. Autorizando:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alzira Maria Rossi Varallo, RG 7.366.109-0, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença premio, a partir de 9-9-2026, referente ao bloco aquisitivo de 28-9-2018 a 26-9-2023, publicada no DOE de 4-10-2023. Processo nº 218-01.555/1997.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 3-9-2026

DECLARANDO:

Que em virtude da expedição em 13-2-2026 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome da servidora ANGELA MARIA FORTUNATO, RG 10.488.924-X, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 3 da EV-NI, da

Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, o número passou a ser: Registro Geral-CPF 025.877.968-30.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I, de 3-9-2026 CONCEDENDO:

À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 e com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, à interessada abaixo, lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

LIGIA BARRETO, RG 7.655.181-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Temporário, 15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 15-1-04 a 25-1-07 e 1-1-09 a 19-12-10. Proc. 739-342/12.

À vista da decisão judicial transitada em julgado e nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213 da referida lei com redação dada pela LC 1048/08 ao interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-Prêmio no prazo de 30 dias a contar da publicação na seguinte conformidade: LAERTE SMANIOTTO, RG. 17.620.428-3, Oficial Administrativo, Temporário, do NGA-24de Jales (mz), 15 dias de licença prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 13-9-02 a 11-9-07. Proc. 273260/19.

À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do Decreto 69.234, de 23-12-2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada na seguinte conformidade:

SONIA CODATO MUNHOZ, RG 8.981.085-5 – 5 dias a partir de 31-8-2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA

DECLARANDO: à vista de decisão judicial, FORO DE TATUÍ/2ª VARA CÍVEL, referente ao Processo Principal 1005498-02.2021.8.26.0624, em nome de MARILENE MATIAS, que a interessada abaixo faz jus ao pagamento do Abono de Permanência desde 22/08/2018, data em que implementou os requisitos para a Aposentadoria Especial:

MARILENE MATIAS – CIN.144.XXX.XXX-70, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

DECLARANDO: à vista de decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito, referente ao Processo Principal nº 100304463.2022.8.26.0123, que ROSANA QUIRICI DE SOUZA PIRES, RG. 22.986.467-3, Agente de Saneamento, Lei 500/74, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba – DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, faz jus ao reconhecimento, como especial, do período trabalhado compreendido entre 05-10-1994 e 03-03-2020, bem como à concessão de aposentadoria especial, com proventos integrais e paridade com os servidores em atividade, a partir da data do requerimento administrativo, em 03-032020, e ao abono de permanência a partir da data em que preenchidos os requisitos para a aposentadoria.

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO – FOSP, usando das prerrogativas do inciso IV do artigo 19 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 48.597, de 12 de abril de 2004, edita a presente Portaria, nos termos abaixo:

Artigo 1º. Demissão a pedido de Adeylson Guimarães Ribeiro, DRT 459, CPF. Nº: ..**6-60 do cargo em confiança de Diretor Adjunto em 31/08/2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO – FOSP, usando das prerrogativas do inciso IV do artigo 19 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 48.597, de 12 de abril de 2004, edita a presente Portaria, nos termos abaixo:

Artigo 1º. Demissão sem justa causa de Luciana Lima de Souza, DRT 441, CPF. Nº: ..**8-11 do cargo em confiança de Gerente em 02/09/2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

INSTITUTO DA CRIANÇA PROFESSOR DR PEDRO DE ALCANTARA

da faculdade de medicina da universidade de são Paulo – hcfmusp, no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 173, Inciso II, do Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013 combinado com o artigo 33, parte final, da instrução de Serviço nº 04/2003, com base no Relatório Final da Comissão Sindicante 0115861288 e na AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº 906/2026 da CAJ - Coordenadoria de Apoio Jurídico 0117222732, do processo de Apuração Preliminar instituído a fim de averiguar denúncia anônima recebida no Ministério Público do Trabalho, a qual relata a ocorrência de possíveis situações de assédio moral, perseguição e condutas abusivas supostamente praticadas por enfermeiras nas enfermarias deste Instituto da Criança, em desfavor de membros da equipe de enfermagem, e instaurado em 30 de abril de 2026, pela Diretora Executiva do Instituto da Criança - ICR do HCFMUSP, por meio da Portaria

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