DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Michelle da Gama Silva, RG 43.780.114-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 27-3-2026.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO\" EM FERRAZ DE VASCONCELOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004399-93.2025.8.26.0191, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GLEICE CASTRO BRITO CPF: 327.755.668-98

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 016.488.696/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados, com pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:26:45

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO\" EM FERRAZ DE VASCONCELOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000029-37.2026.8.26.0191, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LILIAN MARTIN MIRAS

CPF: 156.404.438-63 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.422.452/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados - BR (Código nº 04.260), bem como ao pagamento retroativo das diferenças decorrentes, observando-se o prazo prescricional quinquenal (parcelas vencidas a partir de 6 de janeiro de 2021).

Perla Oliveira Campos, RG 26.117.599-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-72021 a 9-7-2026. Certidão nº 0068/2026 - Processo nº 001/0010/000734/2016.

RETIFICANDO,

Na Portaria de 02/09/2026, publicada no DOE de 03/09/2026, que autorizou 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em pecúnia, leia-se: Paula Cristina Paulo Ribeiro, RG nº 22.496.214-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, e não como constou.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

servidor abaixo relacionado afastado:

MELISSA COSTA MOURA-RG:34.097.326-2 AUX. DE ENFERMAGEM 02 dias a partir de 03/09/2026.

RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DO DOE DE 31/08/2026: Onde se lê:

ANDERSON ALVES DE LIMA -RG:45.561.749-1 - OFICIAL DE SAÚDE - 02 dias a partir de 27/07/2026. Leia-se:

ANDERSON ALVES DE LIMA -RG:45.561.749-1 - OFICIAL DE SAÚDE - 02 dias a partir de 27/08/2026.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Claudia Martins, RG. 13.160.681-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05/09/2001 a 31/01/2002, 19/04/2004 a 18/04/2005, 10/09/2010 a 13/04/2014, publicada no DOE de 19/03/2015. Processo nº 024.00095277/2025-91.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Apostila do Diretor de 3-9-2026.

Declarando, que:

Alessandra Carriel Vieira, Analista Sociocultural, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NU, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 32472287801.

Apostila do Diretor de 3-9-2026. Declarando, que:

Heloisa Helena Escudero, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 5, Grau G, da EV-NU, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 137.199.998-82.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

Tornando sem efeito no D.O.E. de 31/08/2026, na parte que AUTORIZOU a fruição de Licença Prêmio, em nome de LUCIENE PEREIRA SANTOS BACELAR , RG. 23474790, 60 dias, a partir de 25/09/2026 (Processo 024.001.24987/2024-55).

RETIFICAÇÃO: Do DOE de 01/07/2026, na parte que constou LUCIENE PEREIRA SANTOS BACELAR, 60 dias de Licença Prêmio, leia-se: 15 dias de Licença Prêmio. (Processo 024.001.24987/2024-55).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Deborah Maximiano C Ferreira, RG 10.869.051-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-8-2016 à 21-8-2021. Certidão nº 0178/2026 - Processo nº SPDOC 1850754/2020, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Na publicação do DOE de 02/09/2026, na parte que DESIGNOU PALOMA PRISCILA ROCHA PACHECO, RG.: 36.390.050-0, onde se lê "13/07/2026 a 27/07/2026" leia-se "29/07/2026 a 12/08/2026".

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Erika Cisi Domingues, RG 19.303.380, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 2-7-2026.

Marilda Aparecida Silva Veloso, RG 10.331.769-7, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, da EV-NU, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-7-2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:34:33

HOSPITAL REGIONAL SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL REGIONAL SUL

Portaria do Diretor de 03-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Karla Christianne Cantanhede, RG 53010862014-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-8-2021 à 17-82026. Certidão nº - Processo nº 001.0137.000213/2017.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

CONCEDENDO,

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Luciana Mayumi Dias Shimizu, RG 25.590.179-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-7-2021 a 29-6-2026. Certidão nº 0067/2026 - Processo nº 00101330002322018.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA,EM BAURU Portaria do Diretor nº 62 de 3-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Patricia Lima Correa Jurado - RG 29.044.500-0 de 31/08/2026 à 04/09/2026.

Portaria do Diretor nº 63 de 3-9-2026

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Roberta Alessandra C Soares, RG 24.346.631-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 26-12-2012 à 24-12-2017. Processo nº SES-PRC-2021/39576.

Laudiceia Rodrigues Crivelaro, RG 12.123.812, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 8-12-2015 à 5-12-2020. Processo nº SPDOC Nº872852/2019.

Portaria do Diretor nº 64 de 3-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Stela Eduardo Vital, RG 22.009.200-X, Encarregado I, Comissão, Ref. 01, da EV-C, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-9-2016 a 27-9-2021, publicada no DOE de 15-72022. Processo nº SPDOC Nº1073223/2019.

Suzi Meiri Haddad, RG 16.434.232, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-4-2019 a 124-2024, publicada no DOE de 18-6-2024. Processo nº SES-PRC-2021/40212.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Em virtude de matrimônio o nome de:

CLEIDE URBANO, RG. 16.213.146-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, classificada no CS II Jardim das Camélias (mz), passará a ser: CLEIDE URBANO DA SILVA.

Em virtude de divórcio o nome de:

MARIA ISABEL BONILHA DA SILVA, RG. 14.263.500-6, Oficial Administrativo, Lei 500/74, classificada na UBS Dona Adelaide Lopes - Vila Carolina (mz), passará a ser: MARIA ISABEL BONILHA.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS V-BARRETOS NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 03/09/2026

Autorizando, à vista da decisão judicial transitada em julgado constante do proc. 008491-95.2004.8.0053 em nome de Vanda Aparecida dos Santos e Outros e com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e 213 da mencionada Lei com redação dada pela LC 1048/08, a SONIA TOMOE FUGITA SANTOS, RG. 14.723.419-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Biologista)-CLT, lotada no DRS V Barretos com exercício no Laboratório de Olímpia (municipalizado), o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 08/08/2018 a 06/08/2023 para início em 30 dias a partir da data dessa publicação. Processo 001/0209/00.036/2003.

Validando, à vista do Decreto 69.234, de 23/12/2024, Artigo16 , a Licença- Saúde de 03( três) dias a partir de 11/08/2026. do servidor Celso Barbosa dos Santos, R.G. 11.096.468, Auxiliar de Laboratório, do Núcleo de Assistência Farmacêutica, do DRS-V-Barretos.

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